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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Litoral com inventário de construções para demolir

Validade pelo menos uma década. Tal é o alcance que o ministro do
Ambiente deseja para as acções que vierem a ser incluídas na
Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional, cujas bases
foram ontem divulgadas e que entram em discussão pública por um mês.
Em conferência de Imprensa, Nunes Correia referiu, contudo,
intervenções no litoral, a médio e curto prazos: contra as construções
ilegais no domínio público marítimo e três ou quatro casos de
requalificação segundo o sistema seguido pelo Polis.

https://jn.sapo.pt/2006/01/27/sociedade/litoral_inventario_construcoes_para_.html

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2. Intervenções do género Polis pensadas para zona costeira

O ministro do Ambiente voltou a indicar, ontem, a Ria Formosa (no
Algarve) como um caso em que poderá vir a ser aplicada uma intervenção
do tipo Polis. Referindo que a lógica de tais intervenções é a de
tornar menos densa a ocupação, Nunes Correia quis contrariar a ideia
de que tal só pode ser aplicado num centro urbano. O mesmo responsável
governamental argumentou que a empresa Parque-Expo, sendo “um braço
empresarial” do seu Ministério, poderá levar a cabo a tarefa.

https://jn.sapo.pt/2006/01/27/sociedade/intervencoes_genero_polis_pensadas_p.html

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3. Processo de classificação dos Aliados já caducou

O conjunto da Avenida dos Aliados, das praças do General Humberto
Delgado e da Liberdade, no Porto, estão em vias de classificação desde
1993. Feitas as contas e numa análise estrita à Lei de Bases do
Património Cultural (Ler “O que diz a lei”), a Câmara portuense
argumentou – na contestação às providências cautelares interpostas no
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto para travar a intervenção
nos Aliados – que “tudo aponta para que tenha ocorrido já a caducidade
do procedimento de classificação”.
De qualquer modo, a autarquia entende que o processo de classificação,
aberto pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR),
deve-se ao “impressionante e monumental” conjunto de edifícios e não
ao arranjo de superfície da avenida e das duas praças. “É que, para
quem conhece a história daquele conjunto de praças e avenida, não há
ali, ao nível dos arranjos de superfície, nenhuma tradição
estabelecida”, pode ler-se na contestação, a que o JN teve acesso,
adiantando-se “O que foi sempre protegido é o conjunto edificado.
(…) Nada tem a ver com a concreta configuração da superfície, a
qual, mercê dos imperativos do trânsito e de obras as mais várias, já
foi objecto das mais diversas intervenções”.
https://jn.sapo.pt/2006/01/27/grande_porto/processo_classificacao_aliados_caduc.html

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4. Conselho de Ministros ratificou plano director

O Conselho de Ministros ratificou ontem a revisão do Plano Director
Municipal (PDM) do Porto. O PDM tinha de ser ratificado até 6 de
Fevereiro, de forma a evitar a reentrada em vigor do PDM de 1993,
desajustado da actual realidade urbanística.
“Este PDM visa possibilitar o estabelecimento de novas disposições de
uso e ocupação do solo que contribuam para o desenvolvimento da cidade
do Porto, bem como o estabelecimento de novas opções a que o PDM em
vigor já não conseguia dar resposta”, lê- se no comunicado do Conselho
de Ministros.

https://jn.sapo.pt/2006/01/27/grande_porto/conselho_ministros_ratificou_plano_d.html

O Conselho de Ministros disse «sim» ao Plano Director Municipal do Porto
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=598b409b27fa0df151f241e8e065c54a

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5. A cidade atrás das grades

Não há nada como andar a pé numa cidade para nos apercebermos das
coisas que não fazem sentido. A “cidade” em causa é o Porto e as
“coisas que não fazem sentido” explicam-se numa penada. Venha daí
comece a descer a Rua de Faria Guimarães. Se conseguir descobrir
espaço no passeio, por entre os buracos, o sempiterno gradeamento, os
martelos pneumáticos, os carros mal estacionados, as barreiras para
impedirem os carros de estacionarem mal e demais objectos não
declarados no alvará de licença, considere-se um atleta dotado. Se
conseguir, continue. Mas com cautela.
Atravesse para o outro lado assim que chegar à Rua de Camões. Se,
porventura, estiver interessado em alcançar a Praça da Liberdade
(verifique, primeiro, a tensão arterial e o nível de oxigenação),
tenha em conta os riscos com que está prestes a deparar-se. Mas vamos
partir do princípio que o caro leitor é um destemido peão.

https://jn.sapo.pt/2006/01/27/grande_porto/a_cidade_atras_grades.html

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6. Masoquismo

A crónica publicada na semana passada, sob o título “Os erros
pagam-se?”, foi dedicada ao conhecidíssimo “erro urbanístico” chamado
“Prédio Coutinho”, construído em pleno centro histórico de Viana do
Castelo, há cerca de 30 anos. Que o dito “erro” é um exemplo acabado
do quanto pode a estupidez humana, ninguém tem dúvidas e, por isso, um
dia, alguém considerou que a correcção da situação passava pela pura e
simples eliminação do “erro”, ou seja, pela demolição prédio, que é o
que acontece aos prédios quando se pretendem eliminar.

https://jn.sapo.pt/2006/01/27/grande_porto/masoquismo.html

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7. Debate no Majestic sobre a viabilidade de uma grande metrópole do
Grande Porto

Transformar Porto e Vila Nova de Gaia numa só cidade, ou acrescentar,
a estes dois concelhos, terras vizinhas como Matosinhos, Valongo,
Gondomar e Maia e formar uma grande metrópole foram algumas das ideias
defendidas no debate «O lugar do Porto no Porto».

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=75490f9942626ddab6a85a95c47c9d0b

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8. Universidade do Porto divulga obra do primeiro investigador da
história da cidade

A Universidade do Porto lança hoje o catálogo da exposição de
homenagem ao historiador portuense Artur Magalhães Basto, o maior
responsável pelos arquivos históricos do Porto.
O homenageado vai também dar nome a um prémio que distingue uma obra da cidade.
António Barros Cardoso, comissário da exposição que encerra domingo na
Biblioteca Municipal Almeida Garrett, destacou ao JANEIRO que o
catálogo além de incluir fotografias que estiveram patentes na
exposição contém textos alusivos ao historiador e homem do Porto e as
comunicações que foram feitas nas conferências organizadas pela
Universidade do Porto no último mês.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=e83e5101097378481d30ccb586a66c7a

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9. Ministro do Ambiente afasta privatização do grupo Águas de Portugal

O ministro do Ambiente assegurou que a privatização do grupo Águas de
Portugal (AdP) “está completamente fora de questão” por duvidar que
essa medida traga benefícios para o sector.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=f04e428e7774db5f1f3764a221cdfcc9

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
contacto@campoaberto.pt
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Apartado 5052, 4018-001 Porto

Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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