| 1493 | Paulo Moreira da Silva e outros | Fundação Getúlio Vargas | O Mar: direito e ecologia | | Direito ambiental / Mar territorial (definição) / Rios internacionais (problemas jurídicos) / Plataforma continental (definição) / Desnuclearização dos oceanos / Regime jurídico do mar territorial / Mar, Estado costeiro e soberania / Zona contígua marítima (definição) / Mar epicontinental (definição) / Mar patrimonial (definição) / Território flutuante, navios e aeronaves (nacionalidade, bandeira e matrícula) / Mar, mísseis e satélites artificiais / Navegabilidade e poluição dos rios internacionais / Rios internacionais (divisão, comissões e acordos) / Comissão de Direito Internacional / Nações Unidas e direito marítimo / Pescarias e direito internacional público / Recursos vivos do alto mar (conservação) / Mar e poluição / Poluição dos mares / Poluição, mares e direito / Ano Europeu da Conservação da Natureza (1970) / Simpósio Internacional de Tóquio (sobre poluição do ambiente, 1970) / Brasil (poluição) / Fundos marinhos e direito internacional / Desarmamento e desenvolvimento dos fundos marinhos / Oceanos (interesses e utilização) / Recursos minerais (fundos marinhos) / Nações Unidas: convenções para declarações sobre fundos marinhos / Património Comum da Humanidade (estatuto jurídico e países subdesenvolvidos) | |
