| 1410 | DGOTDU - Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano | DGOTDU | Relatório do Estado do Ordenamennto do Território 1999 | 972-8569-11-4; ISSN 0873-237X; D.L. 163.087/ 01 | Ordenamento do Território / Equipamentos coletivos / Sistema urbano / Sistema agroflorestal / Redes de infraestruturas / Redes de transportes / Intermodalidade nos transportes / Desenvolvimento económico e território / Gestão do Território / Estrutura fundiária (instrumentos de transformação) / Operações urbanísticas / Áreas urbanas de génese ilegal (clandestinos) / Parques industriais / Política de solos / Áreas críticas de recuperação e reconversão urbanísticas / Expropriações por utilidade pública / Proteção dos solos / Proteção de recursos naturais / Reserva Agrícola Nacional / Reserva Ecológica Nacional / Planos Diretores Municipais | |
| 2087 | José Cunhal Sendim (coord. científica) et al.; Prefácio de António Barreto | Dom Quixote e CIDAMB (coedição) | Guia Ambiental do Cidadão | 972-20-2310-1 Depósito Legal 186 191/02 | Cidadania ambiental / Direito de acesso à informação / Direito de acesso aos documentos administrativos / CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos / Reclamação à CADA / ONGA e direito à informação / Acesso a documentos da União Europeia / Instrumentos de gestão territorial e direito à informação / Direito de participação do cidadão / Licenciamento de operações urbanísticas / Avaliação do impacto ambiental e cidadania / AIA - Avaliação de impacto ambiental / Infrações ambientais e urbanísticas / Provedor de Justiça, ambiente e cidadania / Ministério Público, ambiente e cidadania / Ação popular, ambiente, justiça e cidadania / Legislação ambiental mais importante / CIDAMB (organização não governamental de ambiente para promoção da cidadania) | |
