| 535 | Catarina Frade | Conselho Económico e Social | A Componente Ambiental no Ordenamento do Território | 972-8395-25-6, D.L. 138036/99 | Ordenamento do Território e ambiente / Ordenamento do território e urbanismo / Ordenamento do território e desenvolvimento sustentável / Planificação do território em Portugal (sinopse histórica) / Plano Regional de Ordenamento do Território / Pano Diretor Municipal / Planos Especiais de Ordenamento do Território / Direito comparado de planeamento / Áreas protegidas (Portugal) / Reserva Agrícola Nacional (evolução legislativa) / Reserva Ecológica Nacional (evolução legislativa) / Direito comparado sobre proteção ambiental / Normas jurídicas ambientais e realidade | |
