Registo | Autor | Editora | Título | ISBN | Assunto | Edição |
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48 | Maria Adília Lopes e Paula Gaspar | Ministério do Ambiente e Recursos Naturais / Instituto de Promoção Ambiental | O Acesso à Informação e a Participação em Matéria de Ambiente | | Informação ambiental / Participação e cidadania ambiental / Lei de bases do ambiente / Liberdade de acesso à informação / Associações de defesa do ambiente / Defesa do ambiente | |
1815 | Isabel Andrade | EURONATURA - Centro para o direito ambiental e desenvolvimento sustentado | Guia de Acesso à Justiça Ambiental | 972-98932-3-3; D.L. 221 445/ 05 | Justiça ambiental / Direito de acesso a informação ambiental / Justiça ambiental: mecanismos extra-judiciais / CADA: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos / Mediação ambiental /Justiça ambiental pela via judicial / Tutela judicial e proteção do ambiente / Ação popular em defesa do ambiente (tramitação) /Direito do ambiente: Legislação relevante / Patrocínio judiciário e defesa do ambiente | |
1860 | Carol Rosen (org.) | World Resources Institute | World Resources 2002-2004: Decisions for the Earth: Balance, Voice, and Power | 1-56973-532-8 | UNDP - United Nations Development Programme / UNEP - United Nations Environment Programme / World Bank / Banco Mundial / Ambiente e governança / Acesso à informação / Sociedade civil (capacidade) / Descentralização e democracia efetiva / Regulação, informação e governo / Governança ambiental internacional / Associação de mulheres autoempregadas (Índia) / Sustentabilidade ambiental e decisão económica / Cooperação ambiental mundial / Indicadores económicos mundiais | |