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Poluição Luminosa – 2020

POLUIÇÃO LUMINOSA – 2020
Colocado em 10 de abril de 2020

Em artigo no jornal Público, de 31 de março de 2020 [1], Raul Cerveira Lima confia as suas reflexões sobre como a atual pandemia deveria constituir uma ocasião para corrigirmos erros que temos praticado em relação aos ecossistemas, à Natureza numa palavra. E diz, a certa altura: «Um dos erros injustamente pouco debatido ou sequer considerado tem sido a forma desordenada e excessiva como iluminamos a noite [2] provocando desequilíbrios nos ecossistemas, impedindo-nos de ver as estrelas, desbaratando energia.»

Refere a seguir que a iluminação noturna global tem aumentado cerca de 2 por cento de ano para ano, sendo esse aumento em Portugal muito maior (cerca de 6 por cento ao ano) em quantidade de luz e área iluminada. O  surgimento dos LED (e painéis LED) veio acentuar esse fenómenos indesejável. Cada vez maior número de estudos científicos revela impactos que, sem lugar a dúvidas,  fazem da luz artificial excessival à noite uma agressão significativa aos ecossistemas, o que mostra bem que estamos a cometer um erro.

Mas vale a pena ler o artigo na totalidade.

Colocado em 8 e 13 de fevereiro de 2020

Veja o primeiro artigo [3] desta série Poluição Luminosa, incluído sob o tema geral POLUIÇÕES SILENCIADAS.

Para melhor compreensão deste tema, recomendamos a consulta de um extenso dossiê [4] elaborado por Raul Cerveira Lima no suplemento P2 do jornal Público datado de 03-09-2017.

Com base no mesmo autor, consulte-se igualmente o Jornal de Notícias de 31 de agosto de 2018 «Lâmpadas Led Brancas [5] têm efeitos na saúde das pessoas e dos animais».

E O PORTO?

A CMP tem em curso um projeto de substituição integral da iluminação pública da cidade por LED. Não sabemos ainda de momento quais os seus exatos contornos nem se salvaguarda algumas precauções elementares que reduzam a poluição luminosa ecológica na cidade, como sejam a utilização de temperaturas de cor baixas e fluxos luminosos reduzidos, de acordo com as recomendações científicas, incluindo possivelmente o desligamento temporizado e outras formas de diminuir a intensidade luminosa. Iremos tentar acompanhar o assunto e partilhá-lo aqui com os leitores.

No entanto, existem já alguns problemas detetados neste tema, no Porto:

Recebemos há dias um pedido de um leitor que, pelo assunto, remetemos à pessoa que mais sabe em Portugal sobre Poluição Luminosa: Raul Cerveira Lima, astrofísico, e professor na Escola Superior de Saúde do Porto. Eis o pedido:

De há pelo menos uns cinco dias para cá, à noite, verificamos da janela de casa luminosidade excessiva onde antes estaria o céu escuro. Moro nas proximidades da Circunvalação, e é daí que a luz parece vir. Talvez de algum campo de jogos (suspeito do campo sintético do Viso…). Haverá alguma legislação sobre este assunto? Poder-se-á recorrer a alguma entidade para evitar esta situação?

 

E a resposta:

É muito raro alguém queixar-se de luz a mais, o habitual são queixas por luz a menos, pelo que desde já agradeço a sua preocupação.

Infelizmente, em Portugal ainda não há qualquer legislação no que respeita a poluição luminosa ou luz intrusiva. Em julho de 2019 foi aprovado pelo Parlamento a Resolução da AR 193/2019 [6]  É no entanto apenas uma recomendação, não vincula o Governo.

Porém, existe alguma coisa no caso particular de estádios desportivos: – um Decreto mais do que desajustado [7] no que respeita à protecção do céu noturno ou do ambiente, mas que pode servir para sustentar uma queixa, já que os níveis não são, de todo, cumpridos (os níveis máximos autorizados na vizinha Espanha são de metade dos permitidos cá, pelo que desde logo aí se vê quão mau é por aqui).

A minha sugestão passaria por, primeiro, identificar a fonte. Depois, escrever-lhes e aguardar resposta. Em alternativa, poderá escrever à Câmara Municipal – Presidente, Divisão do Ambiente, Divisão do Urbanismo… Em caso de não lhe responderem ou de serem evasivos, pode escrever ou solicitar uma reunião ao Provedor do Munícipe [8].

A propósito deste último, veja por favor uma Recomendação [9] dele proveniente.

Pode referir-se a ela, como reforço.

Hoje em dia é muito fácil direcionar a luz para o interior do perímetro dos estádios. Porém, a maior parte dos estádios que conheço desbaratam a sua luz para o exterior – aparentemente, é o caso que refere. Com impactos nos ecossistemas, céu noturno e mesmo segurança rodoviária, devido ao encandeamento. Para além da perturbação pela luz intrusiva, que nos entra casa dentro.

Creio sinceramente que as Câmaras (e governo) só vão começar a atuar quando houver queixas dos munícipes, pelo que a sua seria muito bem-vinda, caso veja essa possibilidade. Neste momento a indústria de iluminação manipula totalmente esta questão (a nível europeu e mundial), com prejuízo de todos.

Estou disponível para apoiar qualquer esforço que queira fazer. Neste momento estou muito preocupado com os LED brancos que continuam a instalar na cidade – Porto e não só. RCL

ATÉ NAS SALADAS!!!
Raul Cerveira Lima assinala-nos uma notícia sobre poluição luminosa [10] que está a invadir a horticultura e a tranquilidade das zonas residenciais vizinhas. A lógica da intensificação desmedida (hybris, no conceito grego antigo) está a extremar-se em todos os domínios da vida quotidiana, arrastando tudo atrás de si. Resta-nos escolher entre o esmagamento dócil e a resistência assumida, neste como em tantos outros domínios. Campo Aberto

1 Comment (Open | Close)

1 Comment To "Poluição Luminosa – 2020"

#1 Comment By ANTERO LEITE On 09/02/2020 @ 12:41

Para além da necessidade de ser publicada legislação sobre poluição luminosa prevendo sanção não pecuniária mas sim a obrigatoriedade de regulação da intensidade dos feixes de luz, sob pena de o recinto ser encerrado, é imprescindível que depois se verifique sobre o seu cumprimento. Temos já o caso da poluição sonora que, embora regulamentada, continua a prevalecer sobretudo no Parque da Cidade onde se realizam festivais.