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Deverá reunir em breve o Conselho Municipal de Ambiente do Porto

Imagem obtida ao longo de um dos percursos «Caminhos do Romântico» no Porto

Imagem obtida ao longo de um dos percursos «Caminhos do Romântico» no Porto

(Veja também o artigo Porto Luz e Sombras [1])

Em resposta à carta de cinco associações em que estas enviavam o documento datado de 28 de junho de 2014 [2], foi recebida, com data de 18 de julho, e só lida em finais de agosto, uma carta do Vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Porto em que se anuncia a convocação para breve do Conselho Municipal de Ambiente.

Note-se que essa será a primeira reunião do CMA convocada pelo atual executivo, que entrou em funções em 22 de outubro de 2013.

Porque demora tanto o CMA a reunir?
Eis a razão dada pelo Vereador Filipe Araújo para esta prolongada demora, como em termos semelhantes já tinha feito em reunião com as referidas associações, por estas solicitada e realizada em 28 de março de 2014: «tendo sido opção deste Executivo proceder a alterações ao regulamento em vigor, ainda não foi possível convocar o CMA, no entanto julgamos fazê-lo muito em breve».

A Campo Aberto, uma das cinco associações em causa, estranha que o executivo não tenha até agora sentido necessidade de auscultar as associações e outros setores que integram o Conselho Municipal de Ambiente relativamente às alterações ao referido regulamento. Dada a convocatória ser anunciada agora para breve, é de supor que já o não fará antes da referida reunião. O que se lamenta, pois aparentemente o CMA será posto perante o facto consumado de um novo regulamento para a elaboração do qual não terá sido ouvido.

Défice democrático?
Não se contesta que caiba ao executivo a última palavra e decisão final no que respeita ao regulamento considerado, pois tal é das suas atribuições. No entanto, parece-nos indicar algum défice democrático que não tenha sido estabelecido um processo de diálogo e consulta relativamente às alterações em preparação.

Mais auspicioso, o primeiro parágrafo da carta do Vereador refere:

«O Pelouro da Inovação e Ambiente encontra-se sempre à disposição das Associações da Cidade, para qualquer esclarecimento, e agradece o envio de contributos que tenham como objetivo o desenvolvimento sustentável da cidade do Porto.»

O que nos apraz registar.

Campo Aberto
28 de agosto de 2014

Veja também sobre participação pública em matéria ambiental no Porto:

Debate «Ambiente, Urbanismo, Natureza e Qualidade de Vida no Porto [3]
A Campo Aberto e a Revisão Intermédia do PDM no Porto [4]
Propostos mecanismos para reforçar a transparência e participação cívica no município do Porto [5]