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Boletim PNED de 25 de Julho de 2008

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 25 de Julho de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Ambiente/Gaia: Associação ambientalista denuncia em Bruxelas “pontos negros” na orla costeira

A Associação Amigos do Mar de Gaia enviou à Comissão Europeia uma carta em que denuncia alguns “pontos negros” da requalificação do litoral de Gaia, apelando a uma intervenção para corrigir os erros que considera terem sido cometidos.

“Queremos saber como acabar com este problema e aumentar a sensibilização da classe política para que tenha mais consciência da fragilidade das zonas costeiras”, refere o documento, a que a Lusa teve hoje acesso.

A carta enviada ao comissário europeu do Ambiente, Stavros Dimas, é acompanhada por fotografias alusivas aos principais problemas detectados, como a destruição de recifes, a erosão costeira e a colocação dos bares de apoio às praias.

No documento enviado à Comissão Europeia, a associação ambientalista avança como algumas propostas para inverter a actual situação, como “não permitir que os automóveis se aproximem a menos de 100 metros da praia” ou “aumentar a protecção das dunas”.

Os Amigos do Mar de Gaia propõem ainda que as instâncias comunitárias “apelem aos autarcas para que aceitem a ajuda das associações locais em projectos de defesa do litoral”.

Contactado pela Lusa, o presidente da associação, Jorge Amaral frisou que não pretende com esta iniciativa criar “qualquer tipo de fricção política” com a Câmara de Gaia, liderada pelo social-democrata Luís Filipe Menezes, mas defendeu que “é preciso ter a humildade de reconhecer os erros”.

Jorge Amaral manifestou especial preocupação com o problema dos cordões dunares, alertando que “estão a diminuir a olhos vistos” no litoral de Gaia.

“A erosão foi especialmente grave em Fevereiro e Março. As imagens (enviadas ao comissário europeu) falam por si”, frisou.

A Associação Amigos do Mar de Gaia denunciou, no início de Junho, a existência de “anomalias graves” na requalificação da orla marítima do concelho, revelando que há bares de apoio às praias que estão a destruir zonas de dunas.

Na resposta, Luís Filipe Menezes criticou a associação ambientalista, considerando que os apoios de praia instalados na orla marítima de Gaia “são excelentes e, em muitos casos, substituem equipamentos de fraca qualidade”.

O autarca recordou, na altura, que a definição dos locais para instalação dos apoios de praia feita pelo Ministério do Ambiente, de acordo com o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), “foi um passo em frente”.

https://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=971535

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2. Entrada em parques do Estado pode ser paga

Os portugueses podem vir a pagar entrada para visitar parques e reservas naturais do Estado, uma taxa que vai servir para financiar a conservação da natureza e da biodiversidade naquelas áreas, segundo um diploma publicado esta quinta-feira.

Isentos do pagamento desta taxa vão ficar os residentes dos concelhos abrangidos por aquelas áreas classificadas, segundo o novo regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade.

“A autoridade nacional pode cobrar taxas pelo acesso e visita às áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas que sejam da titularidade do Estado e que se encontrem sob a sua gestão, destinadas a contribuir para o financiamento da conservação da natureza e biodiversidade e para regular o impacte da presença humana”, define o artigo 38º do novo regime.

Estas taxas, que ainda vão ter de ser definidas por portaria do ministério do Ambiente, “devem ser preferencialmente” aplicadas pelas autoridades ambientais em acções dirigidas à respectiva área classificada.

O novo regime cria também uma nova estrutura, que denomina Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN), para juntar a Reserva Ecológica Nacional (REN), a Reserva Agrícola Nacional (RAN) e o domínio público hídrico com as áreas classificadas (sítios da Rede Natura 2000 e áreas protegidas como os parques ou as reservas naturais).

O objectivo desta RFCN, segundo o preâmbulo do diploma, é o de salvaguardar a ligação e o intercâmbio genético de populações de espécies selvagens entre as diferentes áreas nucleares de conservação.

https://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=971185

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3. Patronato português quer energia nuclear

As três principais associações do patronato tomaram esta quinta-feira uma posição conjunta, defendendo a avaliação da produção de energia nuclear em Portugal. Os patrões aconselham a harmonização do ISP com Espanha (mais baixo 45%, em média) e consideram que o Governo deve ser capaz de intervir na regulação das tarifas energéticas.

A Associação Empresarial de Portugal, Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial e Confederação da Indústria Portuguesa propõem várias medidas para combater a dependência energética do petróleo.

https://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=971194

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4. Seis milhões para concluir a via de cintura portuária

São seis milhões de euros de investimento que irão permitir a conclusão da Via de Cintura Portuária. O anúncio do concurso foi feito, ontem, pela Secretária de Estado dos Transportes durante uma visita ao Porto de Aveiro.

Foi ontem lançado o concurso público para as obras da terceira fase da Via de Cintura Portuária, uma infra-estrutura considerada fundamental para o desenvolvimento do Porto de Aveiro. Esta via, que irá ter um traçado idêntico ao da actual Avenida dos Bacalhoeiros, irá permitir fazer a ligação final do porto à A25, junto ao nó da Friopesca. Trata-se de um investimento de cerca de seis milhões de euros e deverá estar concluída no segundo semestre do próximo ano.

https://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Aveiro&Concelho=%CDlhavo&Option=Interior&content_id=971393

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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