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Boletim PNED de 13 de Dezembro de 2007

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Metro subterrâneo na Boavista
António Larguesa

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Carlos Laje, quer que os estudos sobre o traçado para a segunda fase de expansão da rede do Metro do Porto incluam a hipótese de tornar subterrâneo o metro na Av. da Boavista, por onde passará a nova linha que abrange toda a parte ocidental da cidade e permite o reforço das ligações Este-Oeste, desde o centro do Porto até Matosinhos.

“Ficaríamos todos a ganhar se a Boavista não ficasse prisioneira a uma linha de metro, com uma avenida dominada por uma floresta linear de postes e catenários de quatro quilómetros de comprimento”, disse Carlos Laje a O PRIMEIRO DE JANEIRO. “A avenida devia ser libertada desse peso porque é uma artéria urbana que se estende desde a Casa da Música até ao mar, com um miolo central de árvores e flores”, referiu. A opção pelo metro de superfície, explicou o presidente da CCDR-N, “deixaria a avenida dominada pelo metro e não pela definição de valores urbanos”.

O presidente da Metro do Porto (MP), Valentim Loureiro, disse não haver ainda nenhuma decisão quanto à linha da Boavista. “Dissemos que o metro tem que chegar à zona ocidental do Porto. Se irá por um lado ou por outro serão os técnicos a dizer”. Quanto à linha subterrânea na Boavista, Valentim Loureiro respondeu ser “uma hipótese que terá que ser decidida pelo Governo, que é quem financia”. Em valores médios, segundo cálculos de João Carmona, ex-quadro da Metro do Porto, um quilómetro de rede à superfície custa 17 milhões de euros e 24,5 milhões se for subterrâneo. Com uma estação especial o custo ascende aos 30 milhões de euros.

Quatro ligações novas

O estudo da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) sobre o traçado da segunda fase de expansão do Metro do Porto, sugere a criação de quatro novas ligações no Porto, Gaia e Matosinhos, e a extensão da linha amarela de Laborim até Vila d’Este, uma zona de grande densidade habitacional.

Para a ligação ocidental até ao Senhor de Matosinhos, o grupo liderado por Paulo Pinho aponta duas hipóteses, uma pelo corredor central da Boavista e outra pelo eixo do Campo Alegre. A nova linha circular, com nove quilómetros, cruzaria a rede em S. Bento, Casa da Música, Pólo Universitário e Campanha, quatro pontos estratégicos.
A FEUP propõe ainda uma linha entre a Senhora da Hora e o Hospital de S. João, criando uma alternativa a norte para o congestionado troço entre a primeira e a Trindade.

Para além do prolongamento da linha amarela até Vila d’Este, Gaia ganharia uma nova ligação ao metro a terminar na freguesia de Oliveira do Douro, que atravessa a ponte para a Arrábida, Candal e o interface ferroviário das Devesas, ficando assim com uma ligação rápida ao Campo Alegre, Boavista e aos concelhos do noroeste da Grande Área Metropolitana.

Circular aumenta procura

“O Metro deve plantar-se onde estão os pólos de serviços, habitação e emprego”, disse Oliveira Marques, presidente executivo da MP, na abertura da conferência “O Desafio da Expansão do Metro do Porto”, organizado pela FEUP. A MP vai receber nos próximos dias uma análise suplementar que encomendou a Álvaro Costa, engenheiro que vai juntar indicadores dinâmicos ao plano estático da FEUP, através de inquéritos à mobilidade. Álvaro Campos adiantou ontem que a linha circular dá uma “grande coerência” à linha de Gondomar e à linha da Boavista e terá “grande impacto” no número de passageiros, correspondendo a um aumento de 43 por cento na procura. O investigador disse ainda que o pequeno prolongamento no comprimento da linha amarela até Sto. Ovídio induz um efeito elevado na procura, por confluírem ali várias rotas de autocarros.

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Metro abrangerá 41 por cento da população

Das mais de 900 mil pessoas que residem no núcleo central do espaço metropolitano, 41 por cento passarão a estar servidas pelo metro com mais estes 40 quilómetros de rede, contra os 22 por cento actuais, segundo a proposta da FEUP. O mesmo documento refere que 63 por cento dos postos de trabalho terão uma estação a menos de 500 metros, sendo a percentagem actual de 33 por cento. Passa a haver também um maior número de pessoas e postos de trabalho servidos por quilómetro de linha construído, com a nova rede a servir mais cerca de 199 mil habitantes e 115 mil trabalhadores que a rede actual.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=33d4c93808ed80717d26b77d638a3985

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2. Alterações climáticas preocupantes

O plano de actividades da Agência de Energia do Entre Douro e Vouga reflecte uma preocupação generalizada com o problema das alterações climáticas e das metas estabelecidas para Portugal pelo Protocolo de Quioto, e a estratégia para 2008 envolve assim uma intervenção mais próxima do cidadão individual. Uma acção concreta já anunciada nesse sentido é o projecto-piloto de compostagem doméstica, em que a agência irá envolver 100 famílias da região.

Para além da actividade do Centro de Aconselhamento ao Cidadão, a EDV Energia apostará também, no que se refere à estratégia de proximidade ao consumidor individual, num programa de eco-eficiência escolar e na estruturação de uma rede regional de moinhos.

No primeiro caso, a ideia é não só na formação da comunidade educativa em matéria de energia e alterações climáticas, mas também proceder ao cadastro e diagnóstico do parque escolar e introduzir práticas mais eco-eficientes na sua gestão de recursos. NO que se refere aos moinhos, o objectivo é desenvolver projectos para a auto-suficiência energética dos moinhos, tornando-os um foco de atracção turística e de financiamento.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=1c383cd30b7c298ab50293adfecb7b18&subsec=2aaaddf27344ee54058548dc081c6541&id=ace0f412b66a6d4add92867b3ba9e622

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3. Segunda fase do metro serve 260 mil pessoas

As linhas da segunda fase da rede levarão o metro do Porto a mais 268 mil pessoas. Somando às 240 mil que já são servidas, verifica-se que o sistema vai abranger mais de meio milhão de pessoas. Os números fazem parte do estudo elaborado pela Faculdade de Engenharia do Porto para a expansão da rede e indicam, ainda, que as novas linhas também vão servir mais 188 mil trabalhadores (o serviço actual cobre 186 mil). São utentes que terão uma estação de metro a uma distância máxima de 500 metros.

https://jn.sapo.pt/2007/12/13/porto/segunda_fase_metro_serve_mil_pessoas.html

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4. Urbanismo sem planeamento é urbanismo ilegal
António Cândido de Oliveira, Docente da UM

Decorreu, em Famalicão, na Casa das Artes, em 27 de Novembro, promovida pela DGOTDU (Direcção-Geral de Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano) em colaboração com a ANMP (Associação Nacional de Municípios) e o bom acolhimento do município, uma muito interessante sessão sobre o planeamento urbanístico. O diploma que regula o RJIGT (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial) foi recentemente alterado (Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro) e tem algumas ideias muito promissoras. Foi também alterado, pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, o RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação) com o propósito deliberado de simplificar procedimentos.

Temos actualmente um urbanismo sem adequado planeamento e com evidentes maus resultados. Trata-se de uma gestão urbanística que poderemos classificar, sem receio, de ilegal pela simples razão de que não respeita normas já plenamente consagradas no nosso ordenamento jurídico.

Nada melhor do que ver como se passam, em regra, as coisas actualmente e como deveriam passar-se. Actualmente, um município ao apreciar o pedido de um cidadão individual ou de uma empresa de construção não tem tarefa fácil, pois o que num determinado local pode ou não ser construído está ainda por determinar.

Existe, é certo, um Plano Director Municipal (PDM), mas o PDM não é um adequado instrumento de gestão urbanística. Ele não tem em regra, uma pormenorização, que permita dizer com clareza o que se pode ou não fazer num determinado local e muito menos as consequências que daí podem resultar.

https://jn.sapo.pt/2007/12/13/norte/urbanismo_planeamento_e_urbanismo_il.html

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5. Parque na avenida só com garantias

O parque de estacionamento subterrâneo da Avenida Lourenço Peixinho “se for construído, será o último” e só irá por diante mediante garantias de cumprimento dos prazos de construção, afirmou, ontem, o presidente da Câmara a um grupo de comerciantes com quem reuniu na Associação Comercial de Aveiro.

https://jn.sapo.pt/2007/12/13/norte/parque_avenida_com_garantias.html

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6. Conferência de Bali em momento de impasse

O grupo dos 77 países em desenvolvimento que participam em bloco com a China na conferência de Bali rejeitaram ontem a “erosão” da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC).

A conferência a decorrer em Bali, Indonésia, 13ª ronda anual da UNFCCC, pode conduzir “a uma erosão da UNFCCC, do equilíbrio conseguido antes e do próprio Protocolo de Quioto”, avisou o secretário do G77 e China, o embaixador paquistanês na ONU, Munir Akram.

https://jn.sapo.pt/2007/12/13/sociedade_e_vida/conferencia_bali_momento_impasse.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
https://groups.yahoo.com/group/pned/

Se quiser consultar os boletins atrasados veja
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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