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Boletim PNED de 26 de September de 2007

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta-feira, 26 de Setembro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Recursos hidrográficos estão sobreexplorados

Cinco das dez bacias hidrográficas europeias mais sobreexploradas são portuguesas. Num total de 46 bacias afectadas pela escassez de água, 15 localizam-se em Portugal, de acordo com o Relatório sobre Escassez de Água e Secas, publicado em Junho deste ano pela Comissão Europeia.

Sado, Oeste, Leça, Algarve e Mira figuram entre as dez bacias hidrográficas com maior indíce de exploração excessiva, em 2º, 4º, 5º, 6º e 9º lugares, respectivamente. No total, as bacias europeias afectadas representam uma área de 418 mil quilómetros quadrados (cerca de 11% da área total da União Europeia) e dizem respeito a uma população de aproximadamente 76 milhões de habitantes (17% da população total).

No documento, é analisado o impacto que a escassez de água e as secas tiveram nos países da UE nos últimos 30 anos. As conclusões apontam para que os países do Sul da Europa registem o maior número de secas no período estudado, salientando os casos de Itália, Portugal, Chipre, Espanha e França. A justificação para esta tendência advém do facto de se tratar de regiões mais secas e sujeitas a irrigação intensiva.

Os países do Norte e Centro europeu denunciam também situações graves de escassez de água, nomeadamente o Reino Unido, Bélgica, Holanda, Dinamarca e Eslováquia. Em comum, as regiões afectadas têm o facto de apresentarem uma elevada densidade populacional, em torno de centros urbanos.

O aumento de quase 20% (de 1976 a 2006) das secas e das áreas e pessoas afectadas provocou impactos consideráveis na economia e nos recursos naturais. As estimativas apontam para que em 2003 os danos tenham custado à economia europeia 8,7 mil milhões de euros.

O estudo fala ainda do potencial europeu para a poupança de água, que é de pelo menos 20%, nos sectores doméstico, industrial, agrícola e turístico. No relatório, é referido que 20% da água desperdiçada é perdida nas redes públicas de abastecimento e irrigação e em práticas industriais incorrectas.

No documento, apresentado na sequência uma análise preliminar feita em 2006, é feito o alerta para o problema das alterações climáticas e o impacto que estas terão na disponibilidade de água na Europa.

https://jn.sapo.pt/2007/09/26/sociedade_e_vida/recursos_hidrograficos_estao_sobreex.html

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2. Ida a Espanha reduz emissões em Portugal

A subida do preço do petróleo e a compra de combustível em Espanha pelos portugueses fez reduzir as emissões de gases poluentes em Portugal (mais do que a maioria das medidas do Programa Nacional para as Alterações Climáticas), uma redução de cerca de 381 mil toneladas de dióxido de carbono, diz a Quercus.

A Galp anunciou que os portugueses compram entre 100 a 150 milhões de litros de combustíveis rodoviários em Espanha. Esses combustíveis não são contabilizados para efeitos do cumprimento nacional do Protocolo de Quioto, que estabelece metas da redução dos gases de efeito de estufa.

Francisco Ferreira, da associação Quercus, adverte que “efectivamente não se trata de uma redução” nas emissões de CO2, mas sim de “um desvio em termos de contabilidade”.

Os últimos dados da Direcção-geral de Energia e Geologia indicam, efectivamente, que as vendas de combustíveis em Portugal desceram no último semestre.

https://jn.sapo.pt/2007/09/26/sociedade_e_vida/ida_a_espanha_reduz_emissoes_portuga.html

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3. O respeito pelos animais
Luís Portela, Médico e administrador de empresas

A maioria dos portugueses pensa – segundo os resultados de um inquérito realizado pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – que o abandono e os maus-tratos aos animais deverão ser punidos por lei. Admitindo que a legislação em vigor protege muito pouco os animais, a maioria das pessoas defende a sua revisão.

A maioria pensa que deverão ser proibidas por lei a criação e morte de animais com o fim de utilizar o seu pêlo, a venda e posse de animais selvagens como animais de estimação, as touradas e as lutas de animais. Cerca de metade dos inquiridos defende penas de prisão para quem organizar e participar em lutas de cães.

Quem tem a oportunidade de conviver com animais facilmente se apercebe da sua inteligência, da sua sensibilidade, da sua afectividade, criando um natural respeito e, a maioria das vezes, uma relação afectiva. Os animais são partículas do Todo, merecedores de uma saudável convivência e de uma protecção legal daqueles que, infelizmente, possam querer saciar as suas mais inferiores tendências à custa do sofrimento ou do sacrifício deles.

Será importante a criação de condições de educação e sensibilização dos cidadãos, especialmente crianças e jovens, ao respeito pela integridade e características dos animais. Também será necessário reforçar as condições de recolha de animais vadios ou rejeitados, acolhendo-os em instalações próprias e pugnando pela sua adopção.

Talvez se justifique a esterilização de alguns animais para evitar a sua proliferação descontrolada e propícia a uma existência infeliz dos seus descendentes. As experiências com animais deverão ser limitadas às estritamente necessárias para o avanço das ciências da Saúde, obrigando e controlando as entidades responsáveis ao cumprimento das mais exigentes normas.

Deve ser proibida a alimentação forçada a animais de criação e a manutenção em gaiolas e celas sem condições de sobrevivência razoáveis. Devem ainda ser revistas e cuidadas – elevando os níveis de exigência – as condições de transporte dos animais.

Mas os actos de violência passiva (como o abandono) e activa (como as agressões) contra animais devem ser considerados crimes e punidos por lei. As autoridades policiais e veterinárias devem ser vinculadas por lei ao dever de prevenir, combater e eliminar a violência e abuso de animais. Talvez também se justifique ponderar a criação de apoios à adopção ou, pelo menos, de incentivos de ordem fiscal aos cuidados de saúde dos animais.

A verdadeira condição de humano passa pelo respeito pelas restantes partículas da Inteligência Universal. O sentido humanitário deverá ser entendido numa dimensão abrangente a todos os seres vivos, em sintonia com a natureza harmoniosa do Universo.

Luís Portela escreve no JN, quinzenalmente, às quartas-feiras

https://jn.sapo.pt/2007/09/26/opiniao/o_respeito_pelos_animais.html

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4. Parada espera milagre do santo para travar barragem

Em Parada, Alfândega da Fé, corre por estes dias a estranha convicção que a barragem do Baixo Sabor não vai ser construída. Não por problemas dos investidores, ou devido a mais queixas em Bruxelas dos movimentos ambientalistas, mas antes por… acção divina. Exactamente, por acção do Santo Antão da Barca, titular do santuário, no fundo do vale, que será submerso pelas águas da futura albufeira.

Este sentimento povoa as conversas dos paradenses mais velhos, sempre que o assunto é o empreendimento hidroeléctrico no rio Sabor. A sua construção, em Torre de Moncorvo, foi anunciada pela EDP e pelo Governo no final de Agosto e o concurso público internacional para a empreitada já se encontra a decorrer.

https://jn.sapo.pt/2007/09/26/norte/parada_espera_milagre_santo_para_tra.html

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5. Secretária de Estado dos Transportes e a alta velocidade entre Porto e Vigo
Linha “não é financeiramente viável”

A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, disse ontem que a linha de alta velocidade Porto-Vigo “não é financeiramente sustentável”, motivo pelo qual as características técnicas da linha vão ser “inferiores”.
Ana Paula Vitorino, que falava durante uma audição na comissão parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, disse que a linha de alta velocidade Porto-Vigo, a única para a qual não foi apresentado o modelo de negócio, “não é sustentável do ponto de vista financeiro”, o que justificou a adopção de características técnicas “inferiores” para aquela ligação. Assim, conforme explicou a secretária de Estado, a velocidade projecto para a linha Porto-Vigo, que deverá estar operacional em 2013, passou dos 350 para os 250 quilómetros por hora e ficou definido que seria uma linha mista, por se considerar que esta opção beneficiaria “o tecido económico do Norte do país” e de modo a poder “atingir o limiar de sustentabilidade”.
Ana Paula Vitorino disse ainda que para “garantir o limiar de sustentabilidade”, numa primeira fase, será utilizada a linha convencional Porto-Braga, já existente. Quanto à ligação da linha de alta velocidade ao aeroporto Sá Carneiro, no Porto, a governante garantiu que a conexão será assegurada, afirmando que a RAVE está a estudar o “melhor traçado, em termos de tempo e percurso”, estando em aberto duas hipóteses: a utilização da linha do Minho, já existente, ou a construção de uma linha nova. 7,1 mil milhões de euros é o último valor dado pelo Governo para o custo do projecto de alta velocidade em Portugal.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=8429505c084893af6be899843bd4b474

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urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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