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Boletim PNED de 12 de Abril de 2007

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quinta-feira, 12 de Abril de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Antecipação de duas linhas não é suficiente para a Junta

Carla Soares e Hugo Silva *

Antecipação de duas linhas não é suficiente para a Junta

A abertura do Governo para antecipar as linhas do metro de Gondomar, até à
Venda Nova, e de Gaia, até Laborim, não é suficiente para a Junta
Metropolitana do Porto (JMP). Apesar de Valentim Loureiro, presidente da
Metro, se mostrar satisfeito, há autarcas que reclamam a mesma prioridade
para a linha da Boavista, que corre o sério risco de ficar na gaveta, e a
ligação à Trofa. Essa posição deverá ser defendida, hoje, na reunião da
Junta Metropolitana, enquanto o PS/Porto mantém a convicção de que “não é
possível” realizar obras antes de 2009.
Os autarcas continuam na expectativa de saber qual a posição definitiva do
Governo, mantendo em cima da mesa a proposta inicial para se construir
quatro linhas no próximo ano. Oficialmente, o ministro das Obras Públicas,
Mário Lino, ainda não comunicou à JMP a disponibilidade para antecipar o
calendário que fixou, na carta enviada aos autarcas.

PSD pede igualdade
Conforme o JN noticiou ontem, Valentim Loureiro adiantou que Mário Lino terá
já aceite que a Metro antecipe a abertura dos concursos públicos
internacionais para as linhas de Gondomar e Laborim. Nas previsões do também
presidente da Câmara gondomarense, aquelas obras avançarão até Janeiro de
2008.
Quem está céptico é o líder do PS/Porto, Renato Sampaio, que continua a
acreditar que não é possível realizar as obras antes de 2009. “Todas as
obras que possam ser antecipadas devem sê-lo, mas tenho muitas dúvidas de
que possa ser possível”, declarou, justificando com o necessário “rigor na
execução e transparência nas adjudicações”. E responsabiliza, desde logo,
“quem avançou com prazos se não for capaz de os cumprir”.
Por sua vez, Agostinho Branquinho, líder do PSD/Porto , diz ser “ponto de
honra que se cumpra o calendário aprovado por todos os autarcas”. “A
Boavista não é diferente da Trofa, nem a Trofa de Gondomar ou de Gaia”,
defendeu, colocando em pé de igualdade as quatro linhas. Mas o Governo diz
que a linha da Boavista ainda terá de ser estudada, em alternativa à da
Senhora da Hora/S. João. Esta ligação é defendida pela JMP, em particular
pelo seu presidente, Rui Rio, mas contestada pelo PS/Porto. Porém, é
defendida por Narciso Miranda, administrador da Metro, alegando que “irá
servir sobretudo a população de Matosinhos”.

Rio e ministro em silêncio
Questionado sobre a abertura do Governo, Rui Rio remeteu qualquer declaração
para depois da reunião de hoje. Já o socialista Mário de Almeida disse que
“avançar com as obras possíveis é fundamental”. E admitiu que não se opõe a
que se aprofundem os estudos relativamente à linha da Boavista (e à possível
alternativa da ligação Senhora da Hora/S. João) e à duplicação da Linha da
Trofa. Quanto ao modelo de gestão, concorda com a manutenção dos autarcas na
Administração. O Governo aceita os dois administradores a nomear pela JMP
sejam autarcas.

Por sua vez, Mário Lino disse não comentar os prazos antes de acordar as
matérias com a JMP. Dia 24, às 10 horas, vai ser ouvido na Comissão de Obras
Públicas sobre o metro.

* com Ricardo David Lopes

Obrigatório ir ao banco
Com a segunda fase da rede à espera da oficialização do entendimento entre o
Governo e a Junta Metropolitana, continua por resolver o problema de
financiamento da primeira fase. Uma situação que já levou a Empresa do Metro
a alertar para o risco de suspensão da operação das cinco linhas já em
funcionamento, caso a questão não seja resolvida com urgência. Em causa
estão o escasso apoio a fundo perdido do Estado e as diminutas indemnizações
compensatórias atribuídas. De acordo com o Relatório e Contas da Metro, o
passivo da empresa, em finais do ano passado, atingiu os 1,8 mil milhões de
euros. Uma situação que deriva do facto da empreitada ser suportada, em
larga escala, por empréstimos bancários (a maior parte da verba resulta do
contrato com o Banco Europeu de Investimento). Da parte do Estado, a fundo
perdido, o projecto obtém pouco mais de 20% da verba investida. Todos os
anos, a empresa é forçada a recorrer à banca para suportar os investimentos.
No ano passado o financiamento estruturado só cobria 21,5% , dos 301,5
milhões gastos. Por outro lado, a Metro é a empresa ferroviária que menos
indemnizações compensatórias recebe do Governo.
https://jn.sapo.pt/2007/04/12/porto/antecipacao_duas_linhasnao_e_suficie.html

Reunião com o ministro nos próximos dias

A Junta Metropolitana do Porto voltará a reunir-se com o ministro das Obras
Públicas, Mário Lino, nos próximos dias. Hoje à tarde, os autarcas reúnem-se
para analisar a resposta do Governo à proposta apresentada para a segunda
fase do projecto e as declarações posteriores de Mário Lino. Que acabaram
por contrariar o documento produzido pelo seu próprio ministério, amainando
a revolta junto dos autarcas.
A resposta oficial enviada à Junta Metropolitana (e que continua a ser o
único documento escrito em que o Governo avança com as suas pretensões)
adiava todas as obras da segunda fase para 2009, aglomerando-as num concurso
único. Caíam por terra as ambições dos autarcas, que pretendiam que fossem
lançados concursos distintos para as linhas prioritárias (Gondomar, Laborim,
Trofa e Boavista), de modo a que todas as obras avançassem durante 2008. No
caso de Gondomar, a empreitada até poderia arrancar ainda este ano.
Mário Lino desdobrou-se, então, em contactos telefónicos com os autarcas,
assegurando que os prazos indicados no documento do seu ministério eram
meramente indicativos e que admitia antecipar a concretização de algumas
empreitadas. A garantia do ministro amenizou a polémica, mas, oficialmente,
nada mais foi transmitido à Junta Metropolitana.
Os autarcas esperam, então, a confirmação oficial do Governo da
disponibilidade para antecipar as linhas de Gondomar e de Laborim e para
aceitar que os autarcas continuem a ter assento no Conselho de Administração
da empresa, conforme revelou Valentim Loureiro (líder da Metro).
Embora na reunião de hoje, segundo apurámos, os autarcas devam manter a
defesa da sua proposta – construção, no imediato, das quatro linhas
prioritárias – o JN sabe que poderão existir algumas divisões. Há quem
esteja receptivo à nova proposta de Mário Lino, mas também há quem não
entenda o adiamento de duas linhas que os estudos técnicos encomendados pelo
Governo e pela Metro do Porto consideram prioritárias.
Logo após a reunião de hoje, a Direcção da Junta Metropolitana deverá entrar
em contacto com o Ministério das Obras Públicas, a fim de marcar nova
reunião com Mário Lino. O encontro deverá acontecer, o mais tardar, durante
a próxima semana.

https://jn.sapo.pt/2007/04/12/porto/reuniao_o_ministro_proximos_dias.html

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2. Acidente mortal no aeródromo levaJosé Mota a tribunal
j. paulo coutinho

Manuel Rocha, José Mota e Jorge Pinhal foram ontem constituídos arguidos

Opresidente da Câmara de Espinho, José Mota, foi, ontem, constituído arguido
no processo relativo ao caso das duas mortes resultantes de uma colisão
entre uma avioneta e um automóvel ocorrida no aeródromo de Paramos a 26 de
Junho de 2005. No mesmo processo, foram também constituídos arguidos o
vereador Manuel Rocha, à altura do acidente, responsável pelo pelouro de
Transportes e Comunicações, e Jorge Pinhal, presidente do Aeroclube da Costa
Verde, concessionário do aeródromo.
Depois de ter sido ouvido durante cerca de meia hora no Tribunal de Espinho
por uma juíza de instrução criminal, José Mota não fez quaisquer declarações
à Comunicação Social.
Recorde-se que o caso foi inicialmente arquivado pelo Ministério Público, no
entanto, a família de Geoffrey Fernandes, o jovem que conduzia o automóvel,
requereu a abertura da instrução, argumentando que o caso comporta indícios
de crime de violação de regras técnicas, por inobservância de cautelas e
condições no local, ou até mesmo de homicídio por negligência, pela conduta
omissiva.
Como presumíveis culpados, são apontados os responsáveis autárquicos, bem
como os responsáveis pela certificação do aeródromo desde 1999 até à data do
acidente, já que, naquele ano, um relatório da ANA (Aeroportos e Navegação
Aérea) recomendava a implementação de medidas urgentes de segurança na pista
que não terão sido levadas a cabo.
Questionado pelo JN pouco tempo depois do acidente, José Mota explicou que,
entre 1993 e 1995, foram dados vários passos para a realização de uma obra
que implicava, não só a vedação da pista, mas também a construção de uma
estrada a norte da actual (a tal que atravessa a pista e onde se deu o
acidente), assim como uma ligação ao bairro da praia de Paramos por uma zona
de dunas.
Segundo o presidente da Câmara de Espinho, o processo estacou perante
diversos falhanços na obtenção de sucessivos pedidos de parecer e
autorizações aos ministérios do Ambiente e da Defesa. É que as várias partes
do aeródromo encontram-se em terrenos inscritos na Rede Natura 2000, na
Reserva Ecológica Nacional, na Reserva Agrícola Nacional, em zona de
servidão militar e aeronáutica.

Por enquanto, vai continuar a decorrer a fase de instrução, finda a qual se
saberá se o caso chegará a julgamento ou não.
“A justiça há-de ser feita”

Manuel Fernandes
Pai de uma das vítimas

A morte de Geoffrey Fernandes é, hoje, sentida pela família de forma ainda
mais intensa do que na altura do acidente que vitimou também o piloto da
avioneta, Xavier Queirós. A dor não impede, porém, a família de ver com
clareza que, “caso o local tivesse condições de segurança, duas vidas teriam
sido poupadas”, frisa o pai da vítima, Manuel Fernandes. “Muitas vezes vou à
pista e continuo sem perceber como é que permitiram que fosse utilizada num
dia em que centenas de pessoas iam para a praia de Paramos, por causa da
festa de S. João. Há muitas responsabilidades a apurar. A justiça há-de ser
feita, doa a quem doer”.

https://jn.sapo.pt/2007/04/12/porto/acidente_mortal_aerodromo_levajose_m.html

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3. Menezes apresenta prémio em Lisboa

Luís Filipe Menezes aproveitou a apresentação do Prémio Nacional Cidade de
Gaia para dar uma alfinetada na cidade vizinha. Segundo o autarca, o Porto
“não tem sabido utilizar a sua massa crítica para se tornar um forte
interlocutor a nível nacional”.
Justificando o motivo pelo qual a iniciativa decorreu em Lisboa, no Centro
Cultural de Belém, Menezes destacou que “não se tratou de uma capitulação
perante o centralismo”, mas reconheceu que “toda a comunicação social está
em Lisboa” e era necessário “dar visibilidade” ao acontecimento.
O autarca acredita que o município de Gaia conseguirá atrair este ano cerca
de mil milhões de euros de investimento nacional e estrangeiro, razão pela
qual se mostrou ontem confiante. Perante várias personalidades ligadas ao
PSD como Ângelo Correia e Ferreira do Amaral, bem como vários deputados, mas
também Maria José Nogueira Pinto e outros, o autarca puxou dos galões e
comparou a autarquia “àquele que consegue pedalar na sua própria bicicleta e
ir mais longe do que os outros”.
Ao seu lado estava o embaixador António Martins da Cruz, ex- -ministro dos
Negócios estrangeiros, que preside à AMIGaia (ler texto em cima), e que
destacou o facto de Gaia “ser a primeira câmara municipal a aplicar o
conceito de diplomacia económica a nível global”.
O prémio instituído, no valor de 25 mil euros, pretende distinguir todos os
anos portugueses que se destaquem nas áreas da literatura, artes plásticas,
ciência e tecnologia, jornalismo e comunicação e solidariedade. Mas, segundo
o regulamento, a Câmara de Gaia delibera no início de cada ano qual ou quais
as valências do prémio que terão lugar nesse ano.
É na composição de júri que Menezes procurou incutir a “marca de prestígio”.
Figuras como Lobo Antunes e Sobrinho Simões, Pacheco Pereira e António
Barreto, João Cutileiro e Artur Santos Silva, Fernando Nobre e Daniel Serrão
fazem parte do extenso rol de 35 personalidades que irão decidir as
atribuições nas diversas áreas distinguidas.
O prémio Jornalismo e Comunicação terá no júri os jornalistas Carlos Daniel,
José Manuel Fernandes, Mário Crespo, João Marcelino, José Fragoso, José
Eduardo Moniz e José Leite Pereira, director do JN. Isabel Teixeira da Mota

https://jn.sapo.pt/2007/04/12/porto/menezes_apresenta_premio_lisboa.html

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4.Vilarinho quer ser de Caldas de Vizela
Ana Correia Costa

“Vilarinho não está satisfeita em integrar o concelho de Santo Tirso”. A
sentença será comum a muitos vilarinhenses e, por isso, lutam pela
desanexação. Com um objectivo bem definido o de integrar o vizinho mais
próximo – Caldas de Vizela. O primeiro passo para cumprir o desígnio será
dado hoje. Uma delegação da Comissão Mista de Vilarinho, constituída por
três elementos do movimento cívico “Por Vilarinho” e pelos partidos
políticos com assento na assembleia de freguesia – PS, PSD e PCP -, vai
apresentar, na Assembleia da República, uma proposta para a realização de um
referendo.
A fundamentação aponta razões de “proximidade” e de “afectividade”(a
freguesia pertenceu a Guimarães até 1855). Porém, o que mais aflige a
população são as carências vividas diariamente. “É a quarta maior freguesia
de Santo Tirso e não tem um metro de água canalizada”, alerta Nuno Martins,
representante do PSD na comissão.
A rede de saneamento cobre 10% daquele território e a comparação com Vizela
torna-se inevitável. Este concelho, criado há oito anos, já oferece uma
“cobertura de água e saneamento acima de 90%”, refere o social-democrata.

Estrada “calamitosa”
José Andrade, do movimento cívico, prossegue na enumeração das necessidades.
“Não temos espaço físico para desenvolver cultura ou para praticar
desporto”. O cenário piora quando se descreve o estado “calamitoso” da
estrada de Paradela.
A residir no extremo nascente de Santo Tirso, a população diz-se “esquecida
pelo município”. José Andrade sintetiza a condição de cerca de quatro mil
almas. “Somos um povo revoltado. Vemos outras terras progredirem e
continuamos na cepa torta”.

“É evidente que há carências, como existem a nível nacional”, reconhece o
presidente da Junta. Armindo Silva garante, no entanto, que a localidade
“continua a beneficiar de obras. Nestes últimos tempos, tem-se investido
como nunca em Vilarinho. Mas, quanto mais se faz, mais o povo quer”,
contrapõe o autarca socialista.
Distância penaliza
Além da falta de infra-estruturas, existe outro argumento de peso. A
distância – para chegar ao centro do concelho percorrem-se 18 quilómetros,
face aos três necessários para chegar a Vizela..
Caso haja referendo, as perspectivas do movimento cívico configuram-se
optimistas. “Estou convencido de que 80% dos votantes são a favor da
integração em Vizela”, prevê José Andrade.
A opinião não é, contudo, partilhada por Armindo Silva, que acredita serem
“mais aqueles que não querem [a desanexação] do que os que querem”.

https://jn.sapo.pt/2007/04/12/porto/vilarinho_quer_de_caldas_vizela.html

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5.Incêndios e ingratidão

Hélder Pacheco Professor e escritor

Oavô, “pela parte da mãe”, do sr. Américo chamava-se António Ferreira. Era
republicano já antes do advento da República e serralheiro de profissão,
para as bandas da Vitória. Nos dias de festa no Largo do Olival tornou- -se
campeão da subida ao mastro do bacalhau (e não só, pois também lá penduravam
garrafões de tinto, chouriços e outras tentações). Quando ele vinha da
oficina, deixava os “anjinhos” da vizinhança tentar a subida do pau, que,
cheio de sebo, era obstáculo quase intransponível. Deixava-os andar,
trepando e destrepando, “limpando o sebo” do mastro infrutiferamente e,
quando o pau ao alto estava quase seco, subia até ao cimo, “limpando”, por
sua vez, tudo quanto lá houvesse.

Mercê, em parte, destas aptidões, exigindo perícia, força e destreza, o avô
do sr. Américo seria recrutado para o Corpo de Salvação Pública do Porto,
tendo chegado a Chefe de Secção, na estação de Álvaro Castelões. Cada
estação possuía um carro de bombeiros e o respectivo chefe morava por cima,
com a família (tempos caseiros, artesanais e, se calhar, mais humanos). Como
sapador, António Ferreira combateu o fogo que destruiu o Teatro de S. João
(1908) e terá participado no ataque ao incêndio do Teatro Baquet (1888). Deu
ainda instrução aos bombeiros de Espinho e da Póvoa vigiava o sistema e
equipamento de combate a fogos na Companhia Portugueza de Phosphoros, em
Lordelo, onde formou e instruía a equipa de incêndios constituída por
operários.

Mas as maiores razões de orgulho do sr. Américo em seu avô residiam no facto
de este ter integrado o piquete dos Bombeiros Municipais que, em conjunto
com os Voluntários, arrecadou o 1.º prémio do Concurso Internacional de
Lyon, em 1894, disputado por várias corporações, no combate a um sinistro.
E, sobretudo, o ter participado no famoso torneio internacional, organizado
pela “Fedération des Officiers des Sapeurs- -Pompiers de France et Algérie”,
no âmbito da Exposição Mundial de 1900. O concurso realizou-se no Hipódromo
de Vincennes, em 18 de Agosto, e consistiu em, no período de um quarto de
hora, salvar duas pessoas no 5.º andar e outra no último, de um prédio de 6
andares. O incêndio manifestara-se no 3.º andar e, a partir do seguinte, a
escadaria estava inacessível.

Os nossos bombeiros realizaram a tarefa em 2 minutos e 55 segundos,
conquistando o torneio, tendo os concorrentes mais próximos – a equipa
inglesa – gasto 6 minutos! Terá havido equipas estrangeiras que, intervindo
depois dos portugueses, desistiram por considerarem impossível
ultrapassá-los. Receberam a Taça Loubet , além de medalhas e 1500 francos –
quantia avultada na época – e o título de Campeões do Mundo (a competição
foi disputada por corporações de inúmeros países).

Além da coragem e perícia de toda a equipa, o mérito da sua actuação ficou a
dever-se a Guilherme Gomes Fernandes, impulsionador da fundação, em 1875,
dos Bombeiros Voluntários do Porto, de que seria primeiro comandante.
Pioneiro da moderna organização do combate aos incêndios, foi criador de
modelos e métodos de ataque aos sinistros e da própria formação de bombeiros
em bases inovadoras e atléticas, cujo prestígio levaria a Câmara do Burgo a
nomeá-lo, em 1885, Inspector dos Serviços de Incêndios do Corpo de Salvação
Pública (Bombeiros Municipais).

Por essas e outras razões ligadas à actividade deste portuense emérito, a
cidade dedicar-lhe-ia um monumento, inaugurado em 1.5.1915, segundo projecto
e obra escultórica de Bento Cândido da Silva. Na mesma data, daria nome à
antiga Praça de Santa Teresa. (Já agora, aproveito a ocasião para lamentar o
facto daquele tão merecido quanto significativo monumento-memória não ser
valorizado através da iluminação nocturna, que o homenageado merece, em
lugar da apagada e muito vil tristeza em que se encontra. Como é ingrata a
escuridão dos homens!)

https://jn.sapo.pt/2007/04/12/porto/incendios_e_ingratidao.html

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urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

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