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Boletim PNED de 27 de Janeiro de 2007

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 27 de Janeiro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Linha entre Barca de Alva e Pocinho será recuperada

A construção do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa poderá ser o impulso que faltava para que os comboios voltem a circular no troço da linha férrea do Douro, entre o Pocinho e Barca de Alva. A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, defendeu, ontem, em Vila Nova de Foz Côa, a “activação da linha exclusivamente para fins turísticos”. A frase quase foi interrompida pela forte ovação que, acto contínuo, saiu da plateia do centro cultural foz-coense que ontem ouvia a ministra falar sobre as potencialidades do museu (ler mais noticiário em Cultura).

A reabertura à circulação daquele troço de 28 quilómetros, encerrado desde 1988, é defendida há algum tempo, sobretudo por autarcas e outros agentes locais. Opinam que, uma vez que do lado espanhol existe vontade de reactivar a linha entre La Fuente de San Estebam, próximo de Salamanca, e a estação de Barca de Alva, o Governo português deveria promover o mesmo do lado de cá da fronteira. Entendem que se abriria uma porta de entrada ao apetecido turismo castelhano para os vales do Douro e Côa, ambos detentores do estatuto de Património da Humanidade.

Empresários interessados

Não admira, portanto, que autarcas como os de Vila Nova de Foz Côa e de Figueira de Castelo Rodrigo tivessem ficado duplamente satisfeitos, ontem. O Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa começou finalmente a ser construído e, muito por causa dele, a ambição de ver os comboios chegar à fronteira com Espanha vê uma luz ao fundo do túnel. “Não me parece que haja condições para uma reactivação da linha pela CP nos moldes tradicionais, mas faz todo o sentido que seja reactivada para fins turísticos”, vincou Isabel Pires de Lima.

Segundo a ministra, “estão em curso e bem encaminhadas” conversações entre os ministérios da Cultura e das Obras Públicas. Este diálogo terá, também, que envolver os municípios da região. Da parte da Câmara de Vila Nova de Foz Côa há toda a disponibilidade, pois o edil Emílio Mesquita há muito que defende a reabertura do troço em questão. “Não faz sentido que uma via que está feita, embora degradada, não seja aproveitada para potenciar o turismo”. Diz mesmo que “há empresários interessados em explorar a via”.

O autarca de Figueira de Castelo Rodrigo, António Edmundo, já havia afirmado ao JN que preferia a reactivação da linha férrea até Barca de Alva como complemento à via fluvial, do que ter uma via rápida a ligar a vila ao rio Douro. Ontem, voltou a sustentar que “sem o acesso ferroviário e fluvial, o Museu do Côa pode tornar-se um elefante branco”. De resto, a ministra anunciou que está também a ser pensada a construção de um novo cais junto à confluência dos rios Douro e Côa.

https://jn.sapo.pt/2007/01/27/norte/linha_entre_barca_alva_e_pocinho_ser.html

Cais fluvial e reactivação da linha férrea potenciam Museu do Côa
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=388d66313f19a2568e600f68ae3a7aa3

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2. Termas de S. Lourenço à espera de barragem
Termas com processo parado

O desenvolvimento das termas de S. Lourenço, em Carrazeda de Ansiães, está novamente parado. Desta vez, por causa da provável construção de uma barragem hidroeléctrica na foz do rio Tua. É que se a albufeira atingir a cota máxima prevista (195) obrigará a repensar o planeamento do local, que prevê também a reabilitação da pequena localidade pertencente à freguesia de Pombal, encravada na encosta íngreme do rio Tua, em contexto paisagístico deslumbrante.

https://jn.sapo.pt/2007/01/27/norte/termas_s_lourenco_a_espera_barragem.html

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3. Obras não fecham Palácio da Bolsa
Palácio da Bolsa apresenta coberturas degradadas

A Associação Comercial do Porto (ACP) espera que a requalificação do Palácio da Bolsa – deverá começar em Maio e estar concluída em Dezembro – conte com o contributo de fundos comunitários.

https://jn.sapo.pt/2007/01/27/porto/obras_fecham_palacio_bolsa.html

Reabilitação do Palácio da Bolsa vai custar dois milhões
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=1b31068c5b89021a6f73fac7c55dc9de

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4. Rua da Bélgica vai ser restaurada no mês de Maio

A Rua da Bélgica, uma das principais vias de ligação da freguesia de Canidelo, em Gaia, será beneficiada. A Câmara aprovou, ontem à tarde, a abertura do concurso público para a recuperação de uma parte da artéria, entre a Rua de António Ferreira Braga e a praia de Lavadores. O outro troço (até à rotunda da Rua Nova do Fojo com a Avenida do Poeta Eugénio de Andrade) também será intervencionado em simultâneo, embora o dono de obra seja a Águas de Gaia.

https://jn.sapo.pt/2007/01/27/porto/rua_belgica_ser_restaurada_mes_maio.html

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5. Inertes de pedreira ameaçam derrocada junto ao rio Ferreira

Um enorme aterro de inertes construído à margem da legislação ambiental ameaça o leito do rio Ferreira, na encosta da serra de Pias, em Valongo. “É uma ilegalidade e um crime”, garante José Luís Pinto, vereador do Ambiente da Câmara de Valongo. “Não há perigo. Fazemos vistorias periódicas”, desvaloriza Jorge Rodrigues, director da Empresa de Lousas de Valongo, cuja exploração a céu aberto, em Campo, Valongo, provoca polémica. A Inspecção-Geral do Ambiente detectou “algumas infracções a legislação ambiental” e já instaurou o respectivo processo de contra-ordenação.

https://jn.sapo.pt/2007/01/27/porto/inertes_pedreira_ameacam_derrocada_j.html

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6. Decisões sobre o metro anunciadas no próximo mês

O Governo vai anunciar as decisões sobre o rumo da empresa Metro do Porto no próximo mês.

https://jn.sapo.pt/2007/01/27/porto/decisoes_sobre_o_metro_anunciadas_pr.html

Governo já decidiu novo modelo de gestão do Metro
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=47a4f58632437c17b537aa4c3bde0faf

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7. Mantém-se corrida a dois no Bolhão

A “corrida” pela conquista do direito a gerir o mercado do Bolhão durante os próximos 50 anos continuará a ser a dois. A comissão de abertura (presidida por Rui Quelhas, administrador da Porto Vivo) do concurso público para a concepção do projecto, a reconversão e a exploração do equipamento portuense decidiu admitir os dois concorrentes.

https://jn.sapo.pt/2007/01/27/porto/mantemsecorrida_a_dois_bolhao.html

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8. Espinho aposta na rede viária

A rede viária assume-se como uma das prioridades no plano de actividades da Junta de Freguesia de Espinho para 2007. “Pretendemos dar continuidade à melhoria das acessibilidades à freguesia”, sustentou o presidente da Junta. O autarca de Espinho salientou, neste particular, a pavimentação e arranjo do Caminho da Poça da Prata e a continuação do alargamento e pavimentação do Caminho da Escola/Pinheiro/Passos.

https://jn.sapo.pt/2007/01/27/minho/espinho_aposta_rede_viaria.html

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9. Requalificação da Circunvalação em marcha

A direcção da Junta Metropolitana do Porto (JMP) vai reunir no próximo dia 2 de Fevereiro com o presidente das Estradas de Portugal para consensualizar o projecto de requalificação da Estrada da Circunvalação.
Guilherme Pinto, vice-presidente da JMP, afirmou que os autarcas consideram o modelo “inovador”, pelo que deve prosseguir. O primeiro troço a ser intervencionado será entre a frente marítima e a rotunda da AEP. Para já não é possível adantar dados, uma vez que “os acertos sobre esta obra terão ainda de ser feitos com a empresa Estradas de Portugal, que tutela a via”. Na reunião de ontem, segundo Guilherme Pinto, “a junta foi unânime em reconhecer que esse modelo inovador podia ser aplicado a outros projectos que digam respeito a mais do que dois municípios da Grande Área Metropolitana do Porto”. Por isso, o próximo projecto a desenvolver será o relativo à despoluição do rio Leça.
Na reunião de ontem a JMP discutiu ainda a possibilidade de alargar a responsabilidade da Lipor, passando esta a recolher os resíduos sólidos em toda a Área Metropolitana do Porto. Actualmente, só oito dos 14 municípios da AMP integram o sistema. Guilherme Pinto lembrou, porém, que a Lipor está a realizar um estudo sobre o quantitativo de investimento necessário, bem como sobre o efeito escala. Segundo explicou Guilherme Pinto, ao aderirem todos os munícipios da área metropolitana pode proporcionar um efeito escala que permita que a tarifa seja substancialmente mais baixa. “É do interesse de todos os municípios, mas estamos à espera dos dados da Lipor”, rematou.

I.R.M.

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A saber
Novas adesões
A Junta Metropolitana esteve ontem a analisar os pedidos de adesão à Grande Área Metropolitana do Porto dos concelhos de Vale de Cambra, Oliveira de Azeméis e Paredes. Rui Rio afirmou que os 14 autarcas compreendem as razões, mas ressalva que nada pode ser feito, até porque a lei não permite a adesão de novos municípios.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=9cffc3f770102cae77d13ba2771e6564

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10. Livro Verde que vai ser lançado terça-feira para auscultar estados-membros
Mais espaços livres de fumo

A prevenção do tabagismo e a luta anti-tabaco têm sido prioritários para a União Europeia. Terça-feira é dado mais um passo com o lançamento do Livro Verde, para contribuir no debate que está a ser feito em quase todos os países da União sobre a proibição relativa ao fumo. A Comissão Europeia lança terça-feira o Livro Verde sobre espaços livres de fumo, um documento que quer avaliar as vantagens e desvantagens de proibir por lei o tabaco em lugares públicos em toda a União Europeia.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=b400631607eeb22d78781c6af12644e2

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11. Associações deveriam ter sido consultadas para o plano de promoção de acessibilidade

A Associação Portuguesa de Deficientes apontou várias lacunas no Plano Nacional de Promoção de Acessibilidade (PNPA) que o Governo quer aplicar até 2015 e lamentou não ter sido ouvida para a sua elaboração. Questionado sobre as dificuldades que se colocam aos deficientes no acesso ao transporte público e as medidas contempladas no PNPA para resolver o problema, o presidente da associação manifestou “reservas” quanto à eficácia de algumas das acções.

“Por exemplo, está previsto num horizonte de dez anos que os transportes urbanos passem a ser acessíveis – até porque uma directiva comunitária a isso obriga –, mas nada é dito sobre os transportes inter-urbanos”, sublinhou Humberto Santos. Além disso, “fala-se de acessibilidade às estações ferroviárias, mas não do acesso ao material circulante e isso é preocupante”, acrescentou, lamentando que o Governo não tenha contado com os contributos das associações representativas dos deficientes, a quem se destinam estas medidas.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=32b9353318ce79aa3b2222b3fc3e79a6

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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
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específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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