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Boletim PNED de 8 de Dezembro de 2006

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 08 de Dezembro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Polis paga remodelação do Jardim Público

O centenário Jardim Público, em Chaves, vai ser alvo de obras de requalificação, pondo, assim, fim ao estado de abandono e degradação a que esteve votado aquele que foi um espaço de “excelência” e onde tinham lugar a maioria dos espectáculos ao ar livre na cidade.

Integrada no Programa Polis, a intervenção deverá arrancar já no próximo dia 15, devendo terminar, se tudo correr como o previsto, cinco meses depois. Precisamente por causa da memória que o espaço ocupa no imaginário dos flavienses, a intervenção, segundo o vereador da Câmara Castanheira Penas, irá manter a “matriz original” do Jardim, oferecido à autarquia em 1915 por Cândido Sotto Maior, o fundador do banco com o mesmo nome e benemérito da cidade de Chaves, onde tinha um palacete (junto ao jardim).

As maiores intervenções vão incidir nas estruturas já existentes, como o coreto, bem como a nível de pavimentação, que irá ser substituída. Os espaços em terra batida, onde quando chove se forma um autêntico lamaçal, irão ser cobertos com um material impermeável. Está igualmente prevista a instalação de um parque infantil, um equipamento que, em tempos, já existiu no local. Prevista está também a remodelação das instalações sanitárias e a instalação de novo mobiliário urbano.

“A ideia é devolver o Jardim aos flavienses, revitalizando-o com respeito pela sua história””, explica Castanheira Penas.

Árvores da polémica
A mais polémica das intervenções será porventura a substituição de algumas árvores. “Espero que haja cuidado!”, pede Isabel Viçoso, do Grupo Cultural Aquae Flaviae.

https://jn.sapo.pt/2006/12/08/norte/polis_paga_remodelacao_jardim_public.html

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2. Separar lixo pode dar prémios

“Separar Vai Colar”, a acção de sensibilização da Sociedade Ponto Verde que este ano percorreu Portugal de norte a sul, termina a sua primeira edição, entre os dias 14 e 16, na loja Intermarché de Penafiel e no loja Ecomarché de Paredes. A Sociedade Ponto Verde lançou a iniciativa “Separar Vai Colar” com os objectivos de estimular a participação dos portugueses na separação e deposição de embalagens usadas nos ecopontos e, simultaneamente, demonstrar a eficácia do Sistema Ponto Verde.

https://jn.sapo.pt/2006/12/08/norte/separar_lixo_pode_premios.html

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3. Passagens de nível suprimidas até 2009

A eliminação das 24 passagens de nível existentes no concelho de Viana do Castelo chegou a estar prevista para o final deste ano. Todavia, segundo a autarquia vianense, tal não deverá acontecer antes do final de 2009, altura em que devem estar concluídas as 14 travessias desniveladas que o município e a Refer estão a construir, em diversas freguesias.

https://jn.sapo.pt/2006/12/08/norte/passagens_nivel_suprimidas_2009.html

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4. Parque para 800 viaturas no subsolo de D. João I

A criação de um parque de estacionamento subterrâneo com capacidade para mais de 800 viaturas é uma das principais propostas no âmbito da requalificação do quarteirão de D. João I, no Porto. O projecto-base do documento estratégico, ontem apresentado pela Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), contempla ainda a construção de mais de 150 fogos de habitação – espera-se que sejam ocupados por cerca de 500 moradores – e o reforço em quase 7000 metros quadrados da área destinada a comércio e serviços.

De acordo com o projecto para o quarteirão (delimitado pela Praça de D. João I, ruas de Sá da Bandeira, Formosa e Travessa e Rua do Bonjardim), a aposta na oferta de estacionamento é necessária não só para servir de suporte aos “novos habitantes”, como aos serviços entretanto criados e às necessidades inerentes à actividade do mercado do Bolhão, que também será reabilitado. “Será uma grande infra-estrutura, o maior parque que se vai criar na Baixa da cidade”, sublinhou o arquitecto Patrício Martins, que apresentou os traços gerais da proposta, juntamente com a Administração da SRU.

Debate com proprietários

O mesmo responsável destacou, por outro lado, a transformação ao nível do panorama habitacional da área. Actualmente existem apenas nove fogos, com um total de “14 ou 15 habitantes”. Quando a intervenção estiver concluída, espera-se que o número chegue aos 500 residentes.

Recorde-se que 44 das habitações vão nascer com a requalificação da antiga sede da União de Bancos no Porto e do edifício de escritórios contíguo, no gaveto da Praça de D. João I e Rua do Bonjardim, naquele que é o primeiro investimento privado do quarteirão, a cargo de um dos fundos imobiliários do Millennium BCP.

De resto, o diagnóstico dos técnicos detectou várias situações a merecer atenção por parte da SRU, como, por exemplo, a “imagem decrépita e perniciosa” do troço de Sá da Bandeira, com o mau estado de conservação da generalidade das fachadas. As frentes da Rua Formosa, Travessa do Bonjardim e Rua do Bonjardim são descritas como tendo várias construções de “pouco ou nulo interesse aquitectónico”. O projecto contempla a demolição de alguns edifícios. Arlindo Cunha, presidente da SRU, não quis precisar um prazo para o arranque da intervenção que “irá mudar radicalmente a Baixa”. Admitiu apenas que aconteça no próximo ano, ressalvando que vai decorrer (a partir de segunda-feira) um período de debate com os interessados, sobretudo proprietários e inquilinos, com recolha de sugestões e críticas.

Numa fase posterior será aprovado o documento estratégico e avançarão os contratos com os proprietários e a selecção de parceiros privados. Estima-se que o investimento no quarteirão, apenas em termos de construções, ascenda aos 30 milhões de euros.

Muitos imóveis vazios e em mau estado

As vistorias realizadas às 20 parcelas do quarteirão de D. João I concluíram que 60% apresenta um mau estado de conservação, 25% está em situação razoável e apenas 15% em bom estado. Em termos de índices de ocupação, 40% dos espaços estão vazios e 30% tem uma ocupação inferior a 50%. Apenas três parcelas (15%) estão totalmente ocupadas.

Ex-Banco do Brasil com os dias contados

A proposta para o quarteirão contempla a demolição do edifício do antigo Banco do Brasil, na Rua Formosa. O imóvel, construído em 1976, é definido como uma “anomalia urbana”, com volumetria excessiva. A sua demolição permitirá o alargamento da Travessa do Bonjardim.

Uma nova praça no interior do quarteirão

A SRU pretende criar um atravessamento pedonal e um espaço de uso colectivo no interior do quarteirão, entre a Rua Formosa/Travessa do Bonjardim e a Rua de Sá da Bandeira. Será mantido o percurso pedonal correspondente à Travessa da Formosa.

Áreas de intervenção prioritária da SRU

Ao nível global, a SRU definiu como prioritárias as seguintes áreas de intervenção Aliados, Vitória/Sé, Infante, Carlos Alberto, Poveiros/S. Lázaro e República. Arlindo Cunha revelou que está em curso a preparação de documentos estratégicos para 20 quarteirões .

https://jn.sapo.pt/2006/12/08/porto/parque_para_viaturas_subsolo_d_joao_.html

Quarteirão D. João I deverá concentrar 500 moradores
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=1742916f2445c6a57541590b9ee6ff08

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5. Campanha ambiental chega a Gaia

“Em Portugal, as câmaras municipais não dão a devida importância aos espaços verdes – são os parentes pobres da política ambiental”, defende Nuno Quental, da associação de protecção ambiental Campo Aberto. O pretexto é a sessão de divulgação pública da campanha “50 espaços verdes em perigo – 50 espaços verdes a preservar”, que teve lugar anteontem, no auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia.

Entre as zonas verdes do concelho sugeridas para figurar entre as 50 a proteger, encontram-se o Monte Murado (Pedroso); a Serra de Canelas (Canelas); a Quinta do Mosteiro (Grijó); a Quinta Marques Gomes (Canidelo); e um espaço, em Miramar, ainda por definir, de acordo com Nuno Quental.

A campanha visa, também, sensibilizar as autarquias para a importância de proteger os espaços verdes. Para o responsável da Campo Aberto, as câmaras municipais não apostam tanto na preservação daquelas áreas porque “sentem que a população não tem interesse nelas”.

Contudo, entende que “o cidadão urbano encara o ambiente de forma cada vez mais protectora” e “valoriza” os espaços verdes. “Não podemos esperar que todas as pessoas tenham uma grande preocupação ambiental” – para isso, é preciso aguardar “uns 50 anos”, ressalva. Ainda assim, acredita que “este tipo de iniciativas pode contribuir para que esse progresso seja mais rápido”.

A selecção das 50 zonas verdes a proteger, no Grande Porto, deverá ser feita a partir de final de Março de 2007.

https://jn.sapo.pt/2006/12/08/porto/campanha_ambiental_chega_a_gaia.html

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6. A unidade pela diversidade

Já por mais de uma vez, abordámos, aqui no Passeio Público, o tema da “integração” em arquitectura, ou seja, a questão do modo como uma nova arquitectura se relaciona com a arquitectura pré-existente. Fizemo-lo, ainda, na crónica da semana passada, a propósito do magnífico Edifício Soares & Irmão, projectado em 1949 pelos arquitectos Arménio Losa e Cassiano Barbosa, situado no Porto e no gaveto formado pelas ruas de Ceuta e da Picaria. Este edifício, partilha com o pré-existente edifício-sede da Companhia dos Telefones, a dobra entre as duas ruas, constituindo uma das mais bem conseguidas “integrações” do que é novo no já existente. Como está bom de ver, esta situação é uma situação recorrente na cidade dita tradicional que é formada, sobretudo, por fileiras contínuas de edifícios, construídos em momentos diferentes e, também, com programas distintos que, por sua vez, definem a rua clássica que Le Corbusier baptizou como a “rua corredor”. Esta rua e, portanto, esta cidade, também chamada de antiga, foi a que o modernismo combateu, substituindo as ditas “ruas” vinculadas a edifícios, por “vias” independentes desses mesmos edifícios e isolando estes, também, uns dos outros, criando, assim, a tipologia do “bloco” que, naturalmente, desdramatizava a questão da “integração” uma vez que as construções modernas na cidade moderna, não se tocavam entre si e, teoricamente, até deviam estar bastante distantes umas das outras.

Evidentemente que, quando a sucessão de edifícios se faz contemporaneamente e com funções idênticas, a questão da integração fica naturalmente resolvida pela proximidade estilística e técnica e, portanto, pela uniformidade linguística, das diferentes construções. A questão é, porém, mais complexa, quando o contexto em que se vai fazer algo novo é muito marcado do ponto de vista da identidade e, portanto, quando em lugar de um simples edifício de tipo corrente, temos um edifício “diferente” ou a qualquer título excepcional e, portanto, um edifício “não corrente” ou, até, monumental. Esta caracterização, associada à proximidade física e visual que sempre têm os edifícios na chamada cidade tradicional, levanta as referidas questões de “integração” porque o problema é, por um lado, não destruir o que já existe e tem valor e, por outro, afirmar o que é novo e, portanto, deve ter a marca do seu tempo. Já dissemos que fazer o contrário, ou seja, fazer “igual” ou “parecido” é fazer “pastiche”, é regredir nas ideias, ser pobre de espírito e contrário aos sinais dos tempos.

Em qualquer caso e em matéria de “integração”, a nossa cidade tem obras verdadeiramente notáveis que, partindo de formulações e contextos muito diversos, resultam em soluções exemplares e, portanto, a merecer registo, atenção e estudo. O caso do Edifício Soares & Irmão que anteriormente citámos, situado no gaveto formado pelas ruas de Ceuta e da Picaria, é um desses notáveis “casos de estudo”, assim como o são, por exemplo, entre muitos outros, e para só citar os mais emblemáticos, a Galilé da Sé do Porto, a Farmácia Vitália, na Praça da Liberdade e o não menos notável Edifício da União Eléctrica Portuguesa, situado na Rua de Alexandre Herculano (ver foto).

Este último, projectado em 1953 por Januário Godinho, ainda que se trate duma situação idêntica à intervenção de Losa e Cassiano que vimos referindo, é, no entanto, um exemplo de excepção a que dedicaremos, posteriormente, algum espaço. As outras duas situações, são igualmente emblemáticas e merecerão, também neste mesmo Passeio Público, a atenção que, indubitavelmente, merecem, porque fazem parte do melhor património da cidade. São eles a Galilé da Sé do Porto que é uma “loggia” acrescentada em jeito barroco à fachada lateral do templo medieval, pelo arquitecto Nicolau Nazzoni, nos finais do século XVIII e a Farmácia Vitália, que é uma “incrustação” de ferro e vidro, em jeito “art-déco”, desenhada em 1932 pelos arquitectos Amoroso Lopes e Manuel Marques, no velho Palácio das Cardosas.

https://jn.sapo.pt/2006/12/08/porto/a_unidade_pela_diversidade.html

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7. Providência cautelar para suspender linhas da STCP

A nova rede da STCP vai “criar dificuldades nas ligações dentro da cidade do Porto” e o Movimento de Utentes dos Transportes (MUT) da Área Metropolitana do Porto pondera a hipótese de interpor uma providência cautelar para suspender a entrada em vigor das novas linhas. O movimento, que anteontem debateu questões relacionadas com a mobilidade, criticou, ainda, o ‘timing’ escolhido para a remodelação operada.

De acordo com Norberto Alves, daquele movimento, “a Autoridade Metropolitana de Transportes será implementada a curto prazo” e teria uma palavra a dizer na nova rede da STCP.

Grandes transtornos

As linhas suprimidas, em especial a 21 e a 78, “irão trazer grande transtornos aos utentes, em especial aos que residem no Porto e as novas linhas de nada servem”.

“Esta remodelação apenas vai dificultar as ligações dentro da cidade e está a empurrar as pessoas para o metro. Vamos, agora, ponderar se há algum fundamento para apresentar uma providência cautelar suspensiva da nova rede”, afirmou, ao JN, Norberto Alves.

Por outro lado, durante o debate, com a presença de elementos do movimento de utentes de Gaia e de Utentes da Linha da Póvoa de Varzim, foi igualmente criticado o conceito de zonas concêntricas aplicadas no Porto, que cria “barreiras invisíveis dentro da cidade e é “muito mais caro que o utilizado em Lisboa”.

“Para melhorar a intermodalidade, o ideal seria o modelo de coroas usado em Lisboa. E nem a Metro do Porto incentiva à mobilidade, ao taxar os parques de estacionamento. A empresa utiliza os utentes para financiar partes da sua obra e obriga-o a pagar um dos serviços mais caros, por quilómetro, da Europa”, sublinhou Norberto Alves.

O Movimento de Utentes dos Transportes criticou, também, as dificuldades criadas aos deficientes para o atravessamento das linhas. “Há um sistema mecânico, mas ninguém para o operar”, foi assinalado no debate.

Rede terá menos 14 linhas

Na contabilidade geral, a rede da STCP contará com menos 14 linhas, uma vez que, no dia 1 de Janeiro do próximo ano, vão desaparecer 44 linhas e criadas 30 novas. As 21 e 78 irão passar à história.

https://jn.sapo.pt/2006/12/08/porto/providencia_cautelar_para_suspender_.html

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8. Região candidata-se a paisagem histórica

Reabilitar a autenticidade e a identidade humana e cultural do Vale do Cávado, é um dos principais objectivos de um projecto que vai começar a ser desenvolvido naquela zona e que será depois integrado num projecto europeu já existente e que engloba regiões de Espanha, Itália, França, Grécia, Noruega, Croácia e Eslovénia.

Outra das mais-valias do projecto, que a nível europeu é “considerado um caso de sucesso”, passa pela forma como é difundido. “São as regiões que se promovem umas às outras. Em Portugal, promovemos a Inglaterra e todas as outras, a Espanha promove Portugal e assim por diante, numa perspectiva de rede”. A justificação é simples “É um projecto para turistas ambientais e com interesse pelas questões culturais e tradicionais.

https://jn.sapo.pt/2006/12/08/minho/regiao_candidatase_a_paisagem_histor.html

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9. Demolição na Rua Formosa

O documento estratégico da Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo para o quarteirão D. João I prevê a demolição do edifício que acolheu o Banco do Brasil, na Rua Formosa, para a criação de um atravessamento pedonal no interior do quarteirão. A proposta, apresentada ontem publicamente, é comunicada nos próximos 20 dias úteis aos proprietários dos imóveis em causa para que depois sejam assinados os primeiros contratos de reabilitação. Sem querer avançar com uma data precisa para o início das obras no terreno, Arlindo Cunha, presidente do Conselho de Administração da Porto Vivo, mencionou que “arrancam seguramente em 2007”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=0101eaa0270ec8ed8e1e771538aa620e

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10. Leiria: Custos da dragagem da Lagoa de Óbidos vão ser suportados pelo Estado e por fundos comunitários

As obras de recuperação da Lagoa de Óbidos, que implicam a dragagem de cerca de 1,5 milhões de metros cúbicos de inertes, deverão ter início em 2008, admitiu o Governador Civil de Leiria.
Segundo José Miguel Medeiros, nos próximos meses, deverá decorrer a elaboração do estudo de impacto ambiental, após o que, no segundo semestre do próximo ano, será possível avançar com o estudo técnico das obras.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=7349f152be543b1bacbbc8db167fbfc0

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
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específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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