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Boletim PNED de 27 de Outubro de 2006

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Sexta-feira, 27 de Outubro de 2006
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1. País: Localização de IKEA contestada

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) entregou, anteontem, no Parlamento,
um requerimento destinado ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do
território e Desenvolvimento Regional, a contestar a decisão de instalar uma
fábrica da empresa sueca IKEA numa zona de Reserva Ecológica Nacional (REN)
em Paços de Ferreira, devido à suspensão do Plano Director Municipal (PDM)
daquele concelho.

O ministro da Economia, Manuel Pinho, confirmou, na terça-feira, que este
investimento, cujo valor ronda os 135 milhões de euros e que pretende gerar
550 postos de trabalho directos, terá lugar nos terrenos classificados como
REN, nomeadamente junto às linhas de água da serra da Agrela, numa zona
florestal.

De acordo com Francisco Madeira Lopes, do PEV, é “extraordinário e
lamentável” como, nesta situação, “os instrumentos de ordenamento do
território (PDM e REN) são absolutamente espezinhados e ignorados na tomada
de decisões de tão grande importância para aquela região e como tão
rapidamente os bens ambientais e o património natural são esmagados em nome
das opções privadas e do primado pelo lucro”.

O deputado critica ainda a justificação dada, anteontem, pelo ministro do
Ambiente, para a suspenção parcial do PDM. Segundo Nunes Correia, essa
decisão apoia-se no interesse público, mas, para Madeira Lopes, tal
“demonstra mais uma vez que os interesses privados económicos se sobrepõem
sempre, e com o beneplácito da tutela do Ambiente, aos valores ambientais e
de ordenamento do território”.

Com o requerimento, o PEV visa esclarecer, entre outras questões, por que
motivo “existindo na região parcelas de território destinadas à instalação
de unidades industriais”, a escolha incidiu sobre um território situado na
REN.

https://jn.sapo.pt/2006/10/27/norte/localizacao_ikea_contestada.html
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2. Porto: Ponte São João serve comboios de alta velocidade

A rede ferroviária de alta velocidade vai chegar ao Porto pela ponte de São
João e terá a estação central em Campanhã, revelam as orientações
estratégicas para o sector, que o Governo vai apresentar amanhã pelo
ministro das Obras Públicas, Mário Lino, e pela secretária de Estado dos
Transportes, Ana Paula Vitorino, no Parque das Nações.
O documento faz um ponto de situação das medidas anunciadas em Dezembro de
2005 para a concretização da rede ferroviária de alta velocidade e
acrescenta que os estudos entretanto realizados apontam para que, na ligação
de alta velocidade entre as duas maiores cidades portuguesas, a entrada no
Porto se faça pela ponte de São João. Prevê, também, que a estação central
da rede de alta velocidade no Porto seja na Campanhã, “com viabilidade de
ligação ao aeroporto Sá Carneiro”. Está também previsto, já no âmbito da
ligação entre o Porto e Braga, que seja concretizado um novo traçado entre a
ligação ao Aeroporto Sá Carneiro e Braga, para a qual, refere o documento, a
reserva do corredor “estará garantida”.
Nas Orientações Estratégicas, o Governo mantém o calendário anunciado em
Dezembro, prevendo para 2007 a conclusão de todos os estudos necessários,
incluindo os de avaliação ambiental, e a definição dos modelos de
contratação e financiamento, tanto das infra-estruturas como da exploração,
bem como o arranque dos projectos de execução.

Aproveitamento Linha do Norte
A transformação da ligação ferroviária entre Porto e Vigo para alta
velocidade será feita em duas fases e aproveitará a actual linha que liga o
Porto a Braga, revelam as orientações estratégicas para o sector ferroviário
A solução prevista para a ligação Porto-Vigo, que não consta do cronograma
das principais acções de desenvolver pela Refer e pela Rave, prevê que sejam
feitas intervenções que valorizem a actual ligação Porto-Nine-Braga,
especificamente no troço Contumil-Ermesinde e na Trofa. A ligação será
completada com a construção, de raiz, de um troço a ligar Braga e Valença,
com recurso a travessas polivalentes, permitindo uma futura mudança de
bitola (distância entre os carris) a negociar entre Portugal e Espanha, que
usam medidas diferentes.
No documento, a ligação ferroviária entre o Porto e Vigo está prevista, mas
não são apontados prazos para a conclusão das obras e não é referido qual
vai ser o seu custo. A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula
Vitorino, disse em Braga, a 20 de Outubro, que o início da construção da
linha férrea de alta velocidade entre o Porto e Vigo, prevista para 2009/10,
poderá ser antecipada, permitindo que a sua conclusão “antes de 2015”, a
data inicialmente prevista pelos governos de Espanha e Portugal.
“Há um estudo em conclusão que aponta para a viabilidade
económico-financeira do projecto, quer em termos de transporte de
passageiros e mercadorias quer de desenvolvimento regional, o que permite
antecipar o arranque da obra”, adiantou a governante, na altura. Ana Paula
Vitorino sublinhou, também, que o comboio Porto-Vigo terá uma velocidade
inferior à dos TGV, entre 220 e 250 quilómetros/hora, facto que simplifica o
custo e as exigências de construção, quer da linha férrea quer de viadutos e
túneis, como assinalou. “Com a geografia desta região, o TGV obrigaria a
grandes viadutos e túneis e a carris com características próprias”,
salientou, na altura.
As orientações estratégicas estipulam que a ligação de alta velocidade entre
o Porto e Vigo seja destinada a tráfego misto, de passageiros e mercadorias.
Referem, também, que todas as características técnicas da nova ligação sejam
ajustadas ao objectivo de um tempo de percurso de 60 minutos, na ligação
directa.
No documento é apontado ainda que a variante da Trofa, na linha do Minho, é
um dos investimentos considerados indispensáveis para permitir que a viagem
entre Porto e Vigo se faça em 60 minutos.
A variante da Trofa, dizem as orientações estratégicas, visa melhorar as
condições operacionais da linha do Minho e permitir “cumprir o tempo de
percurso fixado como objectivo para a ligação Porto-Vigo”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=11c484ea9305ea4c7bb6b2e6d570d466&subsec=&id=091f283d11fbc8734c19bb6c5431230d
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3. Douro já galgou as margens na Régua

Apesar da subida do caudal do Douro na região do Peso da Régua, que chegou a
galgar as margens, a situação está estabilizada. A prevenção das entidades
competentes mantém-se, prevendo-se uma melhoria nas condições
meteorológicas.
Catarina Machado

Cerca das 23h30 de quarta-feira, as águas do rio Douro galgaram a marginal
do Pinhão e o cais fluvial da Junqueira, no concelho do Peso da Régua.
Segundo uma fonte do Centro Distrital de Operações de Socorros de Vila Real
a situação está estabilizada, não existindo prejuízos materiais a registar,
face às medidas preventivas que foram desde logo aplicadas neste tipo de
situações.
A capitania do Porto continua, também, a acompanhar o evoluir da situação,
apontando as previsões meteorológicas para uma melhoria geral do tempo já
durante o dia de hoje. Segundo o comandante Martins dos Santos, “o pico já
passou”. Dada a inexistência de fortes chuvadas, o responsável diz estar
optimista quanto a uma estabilização dos caudais do rio.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=a87ff679a2f3e71d9181a67b7542122c&subsec=&id=4be7d67b6c4a6c68a4fe01b45a6e318e

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4. Porto: Esquadras sem condições ainda têm de pagar renda

Nuno Silva
Sete esquadras da cidade do Porto têm de pagar renda por funcionarem em
edifícios de particulares. A maioria desses imóveis (seis) apresenta-se em
mau estado de conservação – conforme refere um estudo do Comando da PSP a
que o JN teve acesso -, o que não impede que o valor da mensalidade chegue a
atingir, num dos casos, os 550 euros.

Contas feitas, a Polícia tem de despender em arrendamentos um total de
2756,09 euros mensais e mais de 33 mil euros por ano. As informações
recolhidas no âmbito do processo de restruturação do dispositivo indicam,
também, que apenas quatro dos 15 edifícios policiais pertencem ao Estado,
sendo outros tantos de propriedade municipal.

No grupo das esquadras de aluguer, conta-se apenas uma das poucas que é
definida como tendo um bom estado de conservação. Trata-se da que fica na
Rua do Paraíso (7ª), cuja renda é a mais alta 1192 euros por mês. O
departamento policial cobre a maior parte da freguesia de Santo Ildefonso e
algumas áreas de Cedofeita e do Bonfim e está a funcionar nas actuais
instalações há cerca de dois anos. Até Dezembro de 2002, esteve colocada num
outro edifício na mesma rua, mas acabou por ser encerrada devido à
degradação que foi tomando conta do imóvel e que estava a pôr em causa a
segurança dos próprios elementos policiais.

Enquanto não se consumou a transferência para as novas instalações, a
esquadra esteve anexada à do Campo Lindo (8º). A reabertura da “7ª”, em
Julho de 2004, foi saudada pela população, que se vinha queixando do aumento
de assaltos naquela zona da cidade.

Arrendadas não fecham

Entre as esquadras com más condições, é a de Cedofeita (12ª) que apresenta
uma renda mais elevada. De acordo com os dados do estudo da PSP, a
mensalidade é superior a 550 euros. De referir que uma das propostas em
análise no âmbito da restruturação do dispositivo na cidade do Porto aponta
para a fusão daquela esquadra com a 11ª (Coronel Pacheco), esta última uma
das quatro que poderá vir a encerrar as portas.

De resto, e tendo em conta as conclusões do mesmo estudo, refira-se que
nenhuma das esquadras arrendadas está em vias de ser fechada. As
“condenadas” são a 11ª, a 13ª (Carvalhido), a de S. João de Deus (2ª) e a do
Lagarteiro (5ª). As duas primeiras pertencem ao Estado e as outras são de
propriedade municipal.

Infiltrações de água

A 16ª Esquadra (Pinheiro Manso) é outra das que representam um dos custos
mais altos 333,17 euros. E é também rotulada como sendo uma das que
funcionam em piores condições no Comando do Porto e que menos dignifica a
instituição. Por exemplo, num espaço exterior do edifício, as casas-de-banho
são retretes à moda antiga e à porta da esquadra amontoam-se os veículos
apreendidos à ordem do tribunal.

Igualmente “alugadas”, as instalações na Boavista (17ª), em Francos (18ª) e
Campanhã (3ª), todas de propriedade particular, também constam da lista de
edifícios que apresentam as maiores carências são imóveis antigos,
degradados e com frequentes infiltrações de água.

Um levantamento feito pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
(ASPP/PSP) concluiu que cerca de 90% das esquadras do Comando do Porto estão
em estado precário. A associação sublinha que os edifícios não têm
características para acolher serviços policiais e lembra que nunca avançaram
os projectos previstos para os quartéis da Bela Vista e no Bom Pastor.

https://jn.sapo.pt/2006/10/27/porto/esquadras_condicoes_ainda_de_pagar_r.html
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5. Investimentos de mil milhõesà espera de decisão do Governo

Carla Sofia Luz
Investimentos de mil milhões à espera de decisão do Governo

Há quase cinco meses que o presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe
Menezes, espera por uma resposta à carta enviada ao ministro das Obras
Públicas, Mário Lino. O autarca garantiu, ontem de manhã, que há
investidores interessados em estabelecer uma parceria público-privada para a
execução do interface e da extensão da Linha Amarela do metro até Laborim.
Estima-se que o investimento total (que inclui a linha, o interface e os
novos empreendimentos imobiliários na VL3 ) rondará mil milhões de euros.

https://jn.sapo.pt/2006/10/27/porto/investimentos_mil_milhoesa_espera_de.html

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6. Porto: Centro materno-infantil já custou 5,5 milhões de euros sem ter
saído da estaca zero

Volvidos quase 13 anos e 5,5 milhões de euros depois, continua por lançar a
primeira pedra da obra do Centro Materno-Infantil do Porto. Esta foi uma das
conclusões de um relatório do Tribunal de Contas, que exige ainda que o
Governo formalize as cedências ou funções dos terrenos envolvidos num
processo que tem a Câmara do Porto e os Ministérios da Saúde e das Finanças
como intervenientes. P54

https://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?a=2006&m=10&d=27&uid=&id=104328&sid=11518

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7. Freguesias de Viana querem candidatar castro de Roques a Património
Mundial
Ana Peixoto Fernandes

Vestígios de um antigo balneário castrejo encontrados no
monte de Roques
As freguesias de Subportela, Vila de Punhe e Vila Franca, pertencentes ao
concelho de Viana do Castelo, estão apostadas em candidatar a Património da
Humanidade o castro de Roques, um monumento que, com os seus mais de seis
hectares, se estende pelo território das três localidades.
Ontem os respectivos autarcas e o orientador científico de escavações
arqueológicas efectuadas no castro durante o último Verão divulgaram a
existência de vestígios de um antigo balneário castrejo, cuja importância se
mede pelo facto de estes tipos de monumentos serem considerados “os mais
importantes do mundo castrejo e só existirem nos povoados mais
representativos”.

https://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?a=2006&m=10&d=27&uid=&id=104264&sid=11518

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8. Furto de cabos eléctricos deixa casas sem luz e com avarias
José Vinha

Doze casas da freguesia de Valpedre, Penafiel, ficaram sem luz porque
desconhecidos furtaram, durante a madrugada de anteontem, vários metros de
fio eléctrico da rede pública. Os ladrões subiram aos postes, com corrente
eléctrica, cortaram pontas de cabo e provocaram, também, diversas avarias em
electrodomésticos de muitas outras residências.

Os ladrões “atacaram” em lugares de pequenos aglomerados populacionais. Em
Passos, subiram aos postes e cortaram o fio eléctrico da fase e da rede
pública; no lugar de Xisto levaram o condutor do neutro e uma das três
fases. O objectivo foi furtar fio de cobre, que tem bastante valor
comercial.

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9. Gerações diferentes navegaram na Net na zona histórica

direitos reservados

Na festa wireless, os estudantes reuniram-se à volta dos computadores
portáteis e navegaram na Internet

António Orlando

Amarante foi, ontem, atingido por um “choque tecnológico”, através da
inauguração da rede wireless, que permite o acesso gratuito à Internet num
computador portátil a partir do espaço público do centro histórico da
cidade. Na estreia desta acessibilidade à auto-estrada da comunicação “sem
fios”, que coloca Amarante como uma das primeiras cidades wireless do país,
registou-se um outro choque, este geracional, com alunos dos diferentes
agrupamentos escolares e idosos a ligarem-se à rede web em pleno largo de S.
Gonçalo.

https://jn.sapo.pt/2006/10/27/norte/geracoes_diferentes_navegaram_net_zo.html

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10. Euromilionário oferece escultura à Câmara
j. paulo coutinho / arquivo jn

Euromilionário tem oferecido outras obras à comunidade

Um dos dois euromilionários de Moreira de Cónegos, que recebeu mais de 20
milhões de euros há cerca de dois anos, ofereceu uma escultura no valor de
15 mil euros à Câmara Municipal de Guimarães. Paulo Pereira diz ter ficado
encantado com a escultura do artista Paulo Neves, colocada à entrada do
Museu de Alberto Sampaio, e decidiu abrir os cordões à bolsa, desembolsando
15 mil euros. Agora, propôs a doação da obra à Câmara, apostado em dar um
“contributo simbólico à cidade” que vai ser Capital Europeia da Cultura em
2012.

https://jn.sapo.pt/2006/10/27/minho/euromilionario_oferece_escultura_a_c.html

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10.Viana do Castelo: Sauna milenar em Roques

Luís Henrique Oliveira
Especialistas e autarcas referem que “toneladas de pedra” foram retiradas do
castro, ao longo dos tempos
Parte da estrutura de um balneário, concebido antes da ocupação romana do
território e onde se tomavam banhos de vapor, foi posto a descoberto durante
as escavações que decorreram, entre Junho e Setembro passados, no castro de
Roques, em Viana do Castelo. Tido como o maior achado da campanha – a
primeira a ter lugar na cividade em mais de meio século -, o balneário foi,
segundo o coordenador dos trabalhos, Tarcísio Maciel, descoberto por um dos
estudantes (de curso profissional de Arqueologia) que participaram nas
escavações, que desconfiou da existência de “uma outra coisa” em construção
que estava, até então, referenciada como “uma fonte”.

https://jn.sapo.pt/2006/10/27/minho/sauna_milenar_roques.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

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