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Boletim PNED de 13 de Outubro de 2006

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Sexta-feira, 13 de Outubro de 2006
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1. Porto: Providência cautelar dos sapadores foi indeferida

Acção judicial para suspender a redução das horas extra nos Sapadores do
Porto recusada pelo tribunal
Nuno Sousa

https://jornal.publico.clix.pt/default.asp?a=2006&m=10&d=13&uid=&sid=11273

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2. Aveiro: Lançado concurso público para ligação ferroviária ao Porto de
Aveiro

Empreitada de 31 milhões de euros deverá arrancar no terreno em Março ou
Abril de 2007, pondo fim a 20 anos de espera
Maria José Santana

https://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?a=2006&m=10&d=13&uid=&id=102036&sid=11271

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3. Porto-Póvoa: Segurança é problema sem travão na Linha Vermelha

Eram 22.20 horas e a composição circulava entre as estações de Árvore e da
Azurara, em Vila do Conde. Dois jovens que integravam um grupo de “quatro ou
cinco” abeiraram-se de um dos passageiros. Um sentou-se no banco ao lado,
outro no da frente. Este último puxou de uma faca. ”

https://jn.sapo.pt/2006/10/13/porto/seguranca_e_problema_travao_linha_ve.html

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4. A4 entre Sendim e Águas Santas abre em Novembro

artur machado
Obras da A4 são da responsabilidade da empresa Aenor
Otroço da A4 entre Águas Santas (Maia) e Sendim (Matosinhos) abre ao tráfego
durante a primeira quinzena de Novembro, revelou à Lusa fonte da Aenor,
empresa concessionária do traçado em fase final de construção.
A ligação Águas Santas-Sendim tem cerca de nove quilómetros e atravessa
zonas densamente povoadas do município de Matosinhos, o que criou problemas
técnicos adicionais aos construtores e obrigou mesmo à reconstrução de
alguns equipamentos.
Uma das situações mais delicadas prende-se com a substituição do estádio do
Custóias, afectado pela construção do referido lanço de auto-estrada. A
Câmara de Matosinhos anunciou um investimento de 1,5 milhões de euros para a
empreitada do novo campo de jogos.

A mesma fonte da Aenor referiu que também em meados de Novembro deverá ficar
concluído o alargamento do IC24 entre Alfena (Valongo) e Freixieiro
(Matosinhos). Trata-se de um troço integrado na A41 e na Circular Externa do
Porto. A circulação diária superior a 50 mil viaturas por dia determinou as
referidas obras de alargamento, de duas para três faixas em cada sentido.
Também na zona de Matosinhos, a Aenor está a construir uma via de ligação
entre as duas auto-estradas, unindo os nós de Custóias (A4) e do aeroporto
(IC24). Aquela transversal, a Via Regional Interior, com uma extensão de
três quilómetros, terá ligação, por sua vez, a uma via interna de ligação ao
porto de Leixões. A estrada (3,1 quilómetros) foi construída pela
Administração dos Portos do Douro e Leixões e já está pronta há mais de dois
de anos. O investimento de 17,4 milhões de euros continua, no entanto, sem
qualquer utilidade, enquanto a VRI não fica pronta

https://jn.sapo.pt/2006/10/13/porto/a4_entre_sendim_e_aguas_santas_abre_.html

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5. Porto: Parque de Gondarém fica pronto em Junho

Carla Sofia Luz
Sondagens geológicas em Gondarém terminam no próximo mês
Os operários e as máquinas já chegaram à Rua de Gondarém, na Foz (Porto). Os
técnicos da sociedade Era Arqueologia estão a realizar as sondagens
geológicas e arqueológicas necessárias, antes do arranque da obra de
construção do parque público de estacionamento. O equipamento, que não reúne
consenso entre os moradores e os comerciantes da artéria, terá capacidade
para 216 viaturas.

Alguns habitantes e lojistas contestaram a execução do parque, que obrigará
à remoção das árvores existentes no troço da Rua de Gondarém, entre as ruas
do Padrão e da Agra – embora esteja prevista a plantação de 20 espécies de
médio porte. Foi lançando um abaixo-assinado, que não travou a intervenção.
Outros são favoráveis à construção do equipamento, apontando para a
insuficiente oferta de aparcamento na zona. Foi também o argumento invocado
pela Câmara do Porto para lançar o concurso público de concessão e
exploração em Março de 2004. Só em Maio deste ano, a obra foi adjudicada ao
consórcio FDO Construções e Alberto Couto Alves Construções.

O vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, salienta a escassez de lugares de
aparcamento para quem visita aquela zona da Foz. “Há também sistematicamente
estacionamento desordenado”, indica o autarca, recordando a reunião,
realizada com um grupo de moradores que se opunham ao parque. Um equipamento
cuja construção está prevista “há vários anos”.

Neste momento, fazem-se as sondagens e o desvio das infra-estruturas. O
trânsito está condicionado. A operação ficará concluída no início de
Novembro. Logo que o projecto do parque com três pisos enterrados seja
aprovado pela Direcção Municipal do Urbanismo, iniciar-se-á a construção do
equipamento. Dos 216 lugares disponíveis, 55 destinam-se a residentes na Rua
de Gondarém mediante o pagamento de uma avença. Seguem-se sete meses de
obras. O parque de estacionamento deverá ficar concluído em Junho. O
consórcio possui o direito de exploração por 20 anos.

https://jn.sapo.pt/2006/10/13/porto/parque_gondarem_fica_pronto_junho.html

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6. Porto: Debate sobre o Teatro Rivoli na segunda

O movimento “Pelo Porto – Juntos no Rivoli” organiza, na próxima
segunda-feira, às 21.30 horas, no Teatro Helena Sá e Costa, no Porto, um
debate sobre as propostas de gestão apresentadas para o Teatro Rivoli.

De acordo com o comunicado do movimento, três das cinco empresas que se
candidataram à gestão do equipamento cultural já confirmaram presença
Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas, Porto Eventos –
Sociedade de Entretenimento e Lazer e Inatel. Fora da iniciativa, pelo menos
por agora, estão a Mil Temas, e o Teatro Politeama de Filipe La Féria .
“O debate contemplará um período de apresentação do projecto por parte de
cada uma das entidades concorrentes e será moderado por dois jornalistas
convidados. Contará ainda com a participação de alguns comentadores
qualificados que abrirão o debate, o qual poderá ser participado,
seguidamente, pela assistência”, diz o comunicado do movimento, considerando
que “a cidade tem que estar informada sobre as alternativas que surgiram”,
na sequência do concurso lançado pela Câmara do Porto.
A autarquia pretende entregar a gestão do teatro a uma entidade privada,
tendo por base, sobretudo, razões de ordem financeira.
O movimento “Juntos no Rivoli” faz questão de lembrar que o debate
realiza-se no dia em que se completam nove anos sobre a reabertura do
teatro, após obras de renovação.

https://jn.sapo.pt/2006/10/13/porto/debate_sobre_o_teatro_rivoli_segunda.html

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7. Barragem do Sabor avança

Eduardo Pinto
Sabor servirá, com a barragem, para aproveitamento hidroeléctrico
O ministro do ambiente, Nunes Correia, invocou o interesse público para
avançar com a construção da barragem do Baixo Sabor. Os autarcas
transmontanos interessados na execução do aproveitamento hidroeléctrico
aplaudem a iniciativa do governante. A Quercus, membro da Plataforma Sabor
Livre, tem confiança em que o interesse ambiental vai prevalecer.

A construção da barragem do Baixo Sabor, no concelho de Torre de Moncorvo,
marca passo desde que o movimento ambientalista Sabor Livre apresentou uma
queixa na Comissão Europeia contra o empreendimento, por colocar em causa a
sobrevivência de diversos ecossistemas.

Ontem, em declarações à Antena 1, o ministro do Ambiente anunciou que “este
governo entendeu reassumir o reconhecimento de interesse público da
barragem”. Nunes Correia baseia-se em estudos recentes para reconhecer o
mérito da albufeira. “Pode fazer duplicar o valor da energia produzida pela
eólica”, disse, admitindo que há problemas ambientais que “podem ser
mitigados e compensados”.

A posição do ministro foi bem acolhida pela Associação dos Municípios do
Baixo Sabor. O autarca de Moncorvo, Aires Ferreira, sublinha que se trata de
uma “posição firme do Governo, que vem de encontro à ambição de ver
construída a barragem”. “Penso que a questão da queixa na Comissão Europeia
será ultrapassada”, frisa. Satisfeito está, também, o autarca de Alfândega
da Fé, João Carlos Figueiredo. “É uma postura correcta do Governo, dada a
relevância do projecto para a região”, opina, desejando que a declaração de
utilidade pública “contribua decisivamente para acelerar o processo”.

O dirigente da Quercus, Hélder Spínola, declara que as afirmações do
ministro fazem parte de uma estratégia do Governo para “contornar” questões
levantadas sobre projectos com impacto negativo no ambiente, tal como
aconteceu no litoral alentejano. O ambientalista confia que, apesar do
interesse público da barragem do Baixo Sabor, “o bom senso irá imperar,
permitindo o resguardo de valores ambientais, ao nível da conservação de
habitat e espécies, anulando a construção do equipamento”.

https://jn.sapo.pt/2006/10/13/norte/barragem_sabor_avanca.html

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8. Baião: Unidade de biodiesel até Dezembro

A Câmara de Baião anunciou, ontem, que irá dispor, até ao final do ano, de
uma unidade de produção de biodiesel no concelho, tendo já feito contactos
nesse sentido com duas empresas do sector. Em comunicado, a autarquia
adianta que as entidades promotoras do projecto “já viram o espaço
disponibilizado pela Câmara e, neste momento, estão a ser estu dadas as
melhores soluções de implementação”.

https://jn.sapo.pt/2006/10/13/norte/unidade_biodiesel_dezembro.html

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9. Douro: Marquês antecipou globalização

Região serviu de exemplo a outros países produtores de vinho
A Região Demarcada do Douro (RDD) antecipou, em dois séculos, a era da
globalização. “O objectivo do Marquês de Pombal era organizar e controlar o
comércio do vinho, defendendo a originalidade do produto, contra as
falsificações”, afirmou, ontem, no Porto, o historiador Gaspar Martins
Pereira.

Falando na abertura da Conferência da AIDV (Association International des
Juriste du Droit de la Vigne e du Vin), que está a decorrer no Palácio da
Bolsa, no Porto, o historiador sublinhou que a RDD foi “pioneira ao definir
noções ainda hoje aceites um pouco por todo o Mundo”.

https://jn.sapo.pt/2006/10/13/norte/marques_antecipou_globalizacao.html

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10. País: Portugal falha reciclagem de aparelhos eléctricos
Ricardo Garcia

Apesar do atraso, sistemas de recolha começaram agora
a funcionar.
Cidadãos vão ter mais locais onde devolver equipamentos velhos
Como se desfazer de aparelhos que já não têm uso

https://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?a=2006&m=10&d=13&uid=&id=102103&sid=11277

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

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