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Boletim PNED de 6 de Janeiro de 2006

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 06 de Janeiro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Famílias vão pagar energias renováveis

O preço da electricidade para os consumidores domésticos poderá
aumentar quase 25% em 2007, se não houver qualquer intervenção
política pelo Governo no sentido de limitar essa subida. Isto na
sequência do fim da limitação das subidas ao valor da inflação
prevista e da passagem para estes clientes do pagamento integral dos
custos associados à produção eléctrica com base em fontes renováveis,
ontem anunciada pelo presidente do regulador do sector, a ERSE.
A passagem exclusivamente para as famílias do sobrecusto das
renováveis – reivindicada pelos empresários – é vista como “totalmente
desadequada” pelo secretário geral da Deco. As medidas de fundo, no
âmbito do Mibel e da redução da dependência do petróleo, é que já
deveriam “ter sido tomadas”, diz Jorge Morgado.

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/economia/factura_familias_pode_subir_quase_25.html

Domésticos pagam custo da energia renovável
https://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?a=2006&m=01&d=06&uid=&id=56937&sid=6315

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2. Crimes ambientais com multas até 25 milhões

Com os votos favoráveis de todos os partidos e a abstenção do PCP, o
Governo viu aprovada, ontem, pela Assembleia da República, a sua
proposta de lei-quadro das contra-ordenações ambientais. A proposta,
que baixará agora à comissão parlamentar de Poder Local, Ambiente e
Ordenamento do Território, modifica, aumentando-as, o valor das
coimas, até agora estabelecidas pelos parâmetros do regime geral das
contra-ordenações.

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/sociedade/crimes_ambientais_multas_25_milhoes.html

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3. Imposto a duplicar para quem não limpe terreno

As câmaras municipais vão poder aumentar o Imposto Municipal sobre
Imóveis (IMI) aos proprietários de prédios rústicos que não limpem as
áreas florestais, segundo a proposta de lei aprovada ontem em Conselho
de Ministros.

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/economia/imposto_a_duplicar_para_quem_limpe_t.html

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4. Acessos à estação forçam requalificação dos Aliados

A colocação dos acessos à estação subterrânea do metro nos passeios
laterais dos Aliados – inicialmente, estavam projectados para a placa
central – conduziu ao processo de requalificação da avenida e da Praça
da Liberdade, no Porto. Na contestação judicial à providência cautelar
para a paragem imediata das obras nos Aliados, a Empresa do Metro
esclarece que a construção das bocas “inviabilizava por completo a
conservação do arranjo anterior, designadamente por efeito do sensível
alargamento dos passeios laterais e do visível estreitamento do
passeio central”.
(…)
Por isso, a empresa defende que a Câmara não pode ficar afastada da
contenda judicial. A providência cautelar, apresentada pelas
associações cívicas, é contra o IPPAR e a Metro. “É inquestionável que
o Município do Porto deve ser chamado à presente demanda. Nem no reino
do absurdo se poderia conceber que o objecto de litígio não afecta
directamente os interesses do Município do Porto, quando está em causa
o projecto de requalificação de uma das partes mais nobres do coração
da cidade”, argumenta.

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/grande_porto/acessos_a_estacao_forcam_requalifica.html

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5. Transparente passa para mãos da Câmara

A Sociedade Casa da Música/Porto 2001 será liquidada para dar lugar à
fundação – que cuidará da gestão do equipamento Casa da Música. Antes
do derradeiro suspiro, a sociedade cedeu à Câmara do Porto a sua
posição contratual nos acordos de concessão e de exploração do
Edifício Transparente e do parque de estacionamento na Praça de
Gonçalves Zarco, junto ao Castelo do Queijo. A transferência será
gratuita, ficando o Município com os benefícios e os ónus daquelas
concessões.

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/grande_porto/transparente_passa_para_maos_camara.html

Obras no Edifício Transparente deverão arrancar dentro de dias
https://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?a=2006&m=01&d=06&uid=&id=56980&sid=6319

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6. Marquês ganha fonte retirada de D. João I

A fonte que foi retirada da Praça de D. João I (Porto), no âmbito da
requalificação urbana da Capital Europeia da Cultura, em 2001, vai ser
colocada no jardim da Praça do Marquês de Pombal. A empreitada de
requalificação daquele espaço já está em marcha.
O projecto é do gabinete do arquitecto Souto Moura e implica algumas
alterações ao antigo perfil do espaço ajardinado, que ficará com uma
área verde maior e menos percursos pedonais. Ainda assim, terá, além
dos acessos à estação subterrânea de metro, seis zonas de entrada duas
do lado SantaCatarina, duas do lado de Costa Cabral e outras duas na
zona central da praça.

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/grande_porto/marques_ganha_fonte_retirada_d_joao_.html

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7. Ruas envolventes ao jardim renovadas

A intervenção de requalificação urbana levada a cabo pela Empresa do
Metro inclui a renovação das degradas artérias que circundam o Jardim
do Marquês. De ambos os lados do espaço existirão três faixas de
rodagem, sendo que os passeios também serão alvo de tratamento.

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/grande_porto/ruas_envolventes_jardim_renovadas.html

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/grande_porto/numeros.html

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8. Taxas de esgotos são as mais caras

A Maia é o concelho que mais cobra pelos esgotos domésticos na Área
Metropolitana do Porto, mas “é o único que procede ao tratamento de
todas as águas residuais produzidas”. A conclusão insere-se na
proposta de aumentos dos tarifários de água e de saneamento e serviu
de argumento para que fosse aprovada, ontem, por unaminidade, em
reunião camarária.

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/grande_porto/taxas_esgotos_as_mais_caras.html

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9. Polis paga centro náutico em Gramido

A Câmara de Gondomar avança com a construção de um centro de desportos
náuticos, em Gramido. O Polis financia o novo equipamento, orçado em
1,4 milhões de euros, que estará concluído dentro de um ano. A
autarquia garante que os trabalhos comecarão dentro em breve.

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/grande_porto/polis_paga_centro_nautico_gramido.html

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10. APDL garante travessia grátis para período de obras na ponte

A Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) vai assegurar a
travessia gratuita entre Leça da Palmeira e Matosinhos quando as obras
de construção da nova ponte móvel de Leixões impedirem o
atravessamento viário e pedonal da ponte que liga as duas freguesias.

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/grande_porto/apdl_garante_travessia_gratis_para_p.html

Ponte móvel em Dezembro
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=4c10b8c3dfd392f23747b1177e583b9a

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11. Autarquias incrementam parques de estacionamento

Criticados por muitos e amados por muito poucos, os parques
subterrâneos estão a ser vistos pelos municípios como solução para os
problemas de circulação e estacionamento nos centros urbanos,
mostrando-se várias autarquias empenhadas na sua incrementação.

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/minho/autarquias_incrementam_parques_estac.html

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12. Nova Fábrica

O consórcio Iber-drola/Gamesa pode vir a instalar na Guarda uma
unidade de produção de componentes e montagem de aerogeradores para a
produção de energia eólica em Portugal e Espanha. A intenção deste
investimento foi anunciada, anteontem, na reunião de Câmara pelo
presidente do município, que deverá assinar por estes dias um
protocolo com aquelas empresas líderes no sector ibérico das energias
renováveis.

https://jn.sapo.pt/2006/01/06/centro/nova_fabrica.html

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13. Nun’Álvares fecha como cinema

É mais uma sala de cinema da cidade do Porto a fechar as portas. Dez
anos depois, a Medeia Filmes vai deixar de explorar o Nun’Álvares
levando ao encerramento das portas. O prejuízo de 50 mil euros, só no
último ano, ajuda a explicar a decisão. O futuro do espaço é incerto.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=9a91501931f6edcea2ea2e1c5f82a805

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14. Ministro admite que o preço da água possa subir

O ministro do Ambiente admitiu um aumento das tarifas da água e uma
aproximação entre os preços praticados nos diversos municípios, mas
garantiu que esta subida vai estar associada a uma melhoria da
qualidade do abastecimento.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=6805ab42e4c3cd61ab0d21fe918da9ad

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15. Campanha pelas rolhas de cortiça em defesa do montado

Vai começar uma campanha na Grã-Bretanha, Austrália e Estados Unidos
em defesa da rolha de cortiça que pretende chamar a atenção para a
importância de se utilizar este produto natural como forma de defender
um ecossistema de grande valor ambiental, económico e social: o
montado.
A Associação Portuguesa de Cortiça (Apcor), a Sociedade Portuguesa
para o Estudo das Aves (SPEA) e a Royal Society for the Protection of
Birds assinaram ontem um protocolo de colaboração para desenvolver uma
campanha de promoção junto dos consumidores, líderes de opinião e
jornalistas destes três países. A iniciativa destina-se a combater o
poderoso lobby dos vedantes de plástico e de alumínio, que estão a
retirar importantes fatias de mercado às rolhas de cortiça.

https://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?a=2006&m=01&d=06&uid=&id=57033&sid=6323

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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Se quiser consultar os boletins atrasados veja
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
contacto@campoaberto.pt
telefax 229759592
Apartado 5052, 4018-001 Porto

Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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