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Boletim PNED de 4 de Agosto de 2005

[PNED] O Negócio da Água/Boletim 4 de Agosto 2005
[Esta lista tem actualmente cerca de 380 participantes inscritos.]

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Destaque: O Negócio da Água

Obviamente o modelo de estatização total da economia faliu e não se
recomenda. Mas a actual moda ou compulsão de privatizações faz com que se
esteja a perder a própria noção de serviço público. Em teoria, a
privatização parcial ou total dos serviços municipais de água não é
incompatível com o serviço público, se forem respeitadas certas regras ou
condições. Na prática, a privatização da água tem dado origem em certos
países a abusos, a corrupção e a especulação que não tem em conta nem
princípios de justiça social nem princípios ambientais (veja o n.° 15 da
revista Ar Livre, em grande parte dedicado a este tema e à Nova Cultura da
Água).

É certo que muitas vezes as pessoas esbanjam água, o que só é possível por
se tratar de um serviço de baixo preço. Os aumentos que incidissem sobre
consumos supérfluos ou esbanjadores poderiam ter uma função ecológica
positiva. Mas se essa medida for adoptada segundo critérios de mera
rentabilização económica das empresas concessionárias, transforma-se um bem
essencial e um serviço público essencial em simples mercadoria sujeita a
operações de gestão que visam antes de mais nada o lucro e que perdem de
vista as exigências de carácter social e ambiental. O que se passa no Marco
é apenas um motivo para chamar a atenção para esta problemática e não
implica nenhum juízo sobre o que efectivamente provoca o aumento de preços
verificado naquele município: se medidas económicas razoáveis e
justificadas, se meras operações de rentabilização ou especulação económica.

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Quinta-feira, 4 de Agosto de 2005

Títulos no Público, sem acesso livre:

Fogos regressam em força de norte a sul do país
Carlos Dias

Julho foi o pior mês do ano mas área ardida é menor que em 2004

A propósito dos apelos à poupança de água

Metro do Porto admite enterramento da linha junto ao São João
Abel Coentrão

Assis admite abertura de inquérito à gestão da Metro
Natália Faria

Demolição e expropriação do Prédio Coutinho vão custar 13,5 milhões

Comerciantes do Marco contra duplicação da factura da água
Luís Branco Barros

Incêndio na Feira rondou o Europarque

Fogo ameaçou casas na Feira e feriu bombeiros em Santa Comba Dão

Câmara do Porto cede e faz obras no Bolhão em 15 dias
Nuno Amaral

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1. Porto Parque só com construções

ideias PSD/PP, PS e CDU apostam no recurso a capitais privados para erguer o
prometido Parque Oriental, a executar faseadamente BE insiste em
financiamento estatal ou comunitário
Sem construções, não há Parque Oriental. A certeza é de Rui Rio. O
presidente da Câmara do Porto e candidato à reeleição pela coligação PSD/PP
entende que não é possível a um município rasgar um equipamento de dimensão
metropolitana apenas com fundos da autarquia. O investimento privado surge
como solução.

https://jn.sapo.pt/2005/08/04/grande_porto/parque_com_construcoes.html

1.1 Porto “Sim” às frentes urbanas mas com menor densidade
Debate Maioria dos ambientalistas aceita urbanizar a bordadura do parque
para financiar a execução 150 mil metros quadrados de construção em oito
lotes considerados excessivos
Carla Sofia Luz

A maioria dos ambientalistas contactados pelo JN não fecha a porta às
frentes urbanas na alameda e na colectora de Azevedo como alternativa para
financiar a construção do Parque Oriental, no Porto. Ainda assim, a solução
não é consensual, mesmo entre os políticos. No entanto, os 150 mil metros
quadrados de construção em oito lotes definidos para 4500 pessoas (desde
moradias a edifícios de cinco pisos), sugeridos, a semana passada, pelo
projectista Sidónio Pardal, geram dúvidas.
Promessa com vários anos, o Parque Oriental regressa à lista das prioridades
ambientais dos candidatos à presidência da Câmara do Porto. É certo que o
concelho apresenta uma carência de espaços verdes. O diagnóstico da Agenda
21 Local assinala que o rácio de área verde por habitante “é manifestamente
reduzido”.
A coligação PSP/PP, o PS e a CDU assumem as construções na bordadura do
parque em Campanhã como um meio determinante para retirá-lo do papel. Só o
Bloco de Esquerda aponta noutra direcção, defendendo o recurso a fontes
alternativas de financiamento estatais e comunitárias (ler texto na página
seguinte).

https://jn.sapo.pt/2005/08/04/grande_porto/sim_frentes_urbanas_com_menor_dens
id.html

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2. Porto Receita dos SMAS cresce e perda de água baixa

Análise Apesar da diminuição de 6,1% no primeiro semestre deste ano, 50% da
água perde-se ou não é facturada

Metade da água comprada pelos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento
do Porto (SMAS) perde-se ou não é facturada. Ainda assim, os SMAS
conseguiram reduzir as perdas de água no primeiro semestre deste ano, em
comparação com o mesmo período de 2004. A diminuição é de mais de 665 mil
metros cúbicos, o que corresponde a 6,1%.

https://jn.sapo.pt/2005/08/04/grande_porto/receita_smas_cresce_e_perda_agua_b
ai.html

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3. Defesa da expansão do metro ‘une’ adversários

Pressão Candidatos à Câmara rejeitam que haja travão a investimento Major
fala em ‘mal-entendidos’ adelino meireles
Obras do metro reúnem consensos, mas não afastam acusações
Margarida Fonseca *
Falam cada um em seu canto e são adversários políticos. A direcção dos
discursos, porém, tem sido a mesma a defesa da expansão do metro na Área
Metropolitana do Porto. Francisco Assis, do PS, Rui Sá, da CDU, Rui Rio e
Luís Filipe Menezes, ambos do PSD, foram, ontem, figuras num dia em que
Valentim Loureiro, presidente do Conselho de Administração da Empresa do
Metro, considerou que um possível travão a novas obras, (que esteve na boca
no ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, no
sábado, mas deixou de estar anteontem) não passou de “um mal-entendido”.

https://jn.sapo.pt/2005/08/04/grande_porto/defesa_expansao_metro_une_adversar
io.html

3.1 Candidato do PS e a polémica junto ao Hospital S. João
Assis defende linha de metro enterrada

Francisco Assis garantiu ontem que, a ser eleito, vai pressionar o Governo
para que o metropolitano junto ao Hospital S. João (HSJ) seja enterrado.
Considera fundamental que se apure o rigor das contas da Metro do Porto, sem
questionar o avanço para Gondomar.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7
baf3&subsec=&id=d45ec51d90a01d9d0d3190767d218e9d

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4. porto Bolhão entra em obras
“férias” Comerciantes dizem ter a garantia de que poderão voltar dentro de
15 dias Câmara afirma que se mantém tudo como dantes estela silva / lusa
Vigília juntou, ontem, algumas dezenas de pessoas no Bolhão
Reis Pinto

Os comerciantes do Bolhão rejubilaram, ontem, com a notícia de que a ala sul
do mercado irá fechar para obras, durante 15 dias, e que estará garantido o
seu regresso, findas as obras.

https://jn.sapo.pt/2005/08/04/grande_porto/bolhao_entra_obras.html

4.1 Conta solidária para salvar o Bolhão

A possibilidade das obras de restauro do Mercado do Bolhão virem a ser
feitas por privados desagrada aos comerciantes que têm já na calha a
abertura de uma conta bancária de solidariedade. Um concerto de música em
Setembro abrirá caminho à campanha.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7
baf3&subsec=&id=880e66219b58b6e2463f21d3d8b07e75

4.2 Movimento Cívico de Defesa do Mercado do Bolhão lança repto
Candidatos devem apresentar projecto

O Movimento Cívico de Defesa do Bolhão solicitou audiências ao presidente da
Câmara do Porto, Rui Rio, e ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil. O
grupo apela ainda a que os candidatos à autarquia clarifiquem quais os
projectos para o local.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7
baf3&subsec=&id=8bce6c39c980fa92cfaec8e88c522b6e

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5. Minho Cidade ainda é pouco acessível para cidadãos com deficiência
Forúm municipal Em áreas do centro histórico, não há rampas e muitos dos
passeios

https://jn.sapo.pt/2005/08/04/minho/cidade_ainda_e_pouco_acessivel_para_.html

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6. Autarquia quer ver lagoas inseridas no parque natural

Ambiente Zona Húmida da Veiga de S. Simão é tida pelos ambientalistas como
“santuário” para as aves Área de Paisagem Protegida de Esposende dá lugar ao
Parque do Litoral Norte

https://jn.sapo.pt/2005/08/04/minho/autarquia_quer_lagoas_inseridas_parq.html

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7. Autarcas clamam por medidas para travar salinização
Em uníssono, os autarcas das localidades abrangidas pela Veiga de S. Simão,
na margem sul do rio (Š)

https://jn.sapo.pt/2005/08/04/minho/autarcas_clamam_medidas_para_travar_.html

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8. Correios de Moledo voltam a abrir o dia inteiro
A insatisfação dos autarcas e moradores de Moledo, Caminha, perante a
eventualidade da estação (Š)

https://jn.sapo.pt/2005/08/04/minho/correios_moledo_voltam_a_abrir_o_int.html

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9. Campanha Sensibilizar a população para a utilização da água é o objectivo
de um panfleto que a Câmara (Š)

https://jn.sapo.pt/2005/08/04/minho/campanha.html

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10.Marco: câmara recusa alterar tarifário da água

A Câmara de Marco de Canaveses recusa-se a alterar o novo tarifário da água,
que já motivou uma manifestação de protesto, apesar de ter decidido
terça-feira suspendê-lo por um mês, disse o presidente da autarquia,
Norberto Soares.
A nova taxa resultou da concessão da distribuição da água a uma empresa
privada e provocou aumentos substanciais nas facturas que os munícipes
receberam no mês de Julho. A polémica levou à realização de uma manifestação
ontem frente aos paços do concelho e a Comissão de Utentes da Água, criada
para liderar os protestos, reuniu-se ontem à tarde com o presidente da
autarquia. Norberto Soares elogiou a forma “elevada” como decorreu o
encontro e adiantou ter anunciado aos munícipes a decisão de suspender, até
Setembro, a aplicação da nova taxa de saneamento para, após um levantamento
da situação de todos os munícipes, “detectar a existência de eventuais
distorções que tenham de ser eliminadas”. Mas, disse, não haverá alterações
no aumento do tarifário da água, que “correspondeu, em termos práticos, a
cerca de quatro por cento”. “Para haver protestos sobre isso, já teria
acontecido há dois anos e meio”, acrescentou.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7
baf3&subsec=&id=094e084998f07bf5646a1e64532191c7

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Para desligar-se/religar-se ou para ler as mensagens em modo página, net
veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
https://groups.yahoo.com/group/pned/

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias, de O Primeiro de Janeiro, Comércio do Porto e do Público Local
Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não necessariamente em todos).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:
campo_aberto@oninet.pt
telefax 229759592
Apartado 5052, 4018-001 Porto

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