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Boletim PNED de 10 de Maio de 2005

[PNED] Boletim de 10/V/2005
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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Terça-feira, 10 de Maio de 2005
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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Porto: Alterações sugeridas pela CCDRN ao PDM não são vinculativas

As alterações ao Plano Director Municipal (PDM) do Porto, propostas pela CCDRN
(Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), não são
vinculativas, garantiu ao COMÉRCIO o vice-presidente desta entidade, António
Guedes Marques. De igual modo, garante, a decisão de aceitar ou não essas
alterações poderá ser tomada pela Assembleia Municipal (AM), não tendo, o PDM
que regressar ao executivo.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=35978&pIdSeccion=7&

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2. Porto: PCP apresenta pacote ambiental

O PCP apresentou ontem um Pacote Ambiental na Assembleia da República e, ao
mesmo tempo, mostrou em conferência de imprensa, no Porto, alguns pontos do
documento. De entre os seis projectos-lei, quatro têm como objectivo a
classificação de quatro áreas protegidas no Porto: Serras de Aboboreira e
Castelo, Amarante, Baião e Marco de Canavezes – que se pretende tranformar em
área de paisagem protegida mas de âmbito regional, com designação de Parque
Regional da Serra da Aboboreira; Baía de S. Paio, em Gaia, como área protegida
local, para refúgio seguro de aves migradoras marinhas e preservação da
capacidade de reprodução de espécies piscícolas; serras de Santa Justa, Pias,
Castiçal, Flores e Banjas, em Valongo, Gondomar, Paredes e Penafiel para
transformação em Parque Regional do Douro Litoral, designação já vulgarmente
usada e, finalmente, o projecto de classificação da Reserva Ornitológica do
Mindelo, em Vila do Conde, área protegida de âmbito regional, propondo a
criação de um museu ornitológico, a denominar Museu Professor Santos Júnior. É
que, diz o PCP, estas áreas já foram há muito reconhecidas mas ainda não lhes
foi conferido “o estatuto legal que permita conservá-las e preservá-las”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=68a0652359fc30f530eea8d849f5dd0a

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3. Porto: Rui Sá propõe recolha gratuita do lixo pesado doméstico

Rui Sá, vereador do Ambiente da Câmara do Porto, vai propôr, numa das próximas
reuniões do executivo, que a recolha do lixo pesado “passe a ser gratuita” e
que o valor da coima a aplicar a quem deixa na via pública dejectos caninos
aumente para o dobro e passe a estar indexado ao salário mínimo nacional.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=36012&pIdSeccion=7

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4. Porto: Ex-moradores querem regressar

Os ex-moradores do Bairro de Parceria e Antunes, demolido há mais de dois anos,
estão revoltados face à recusa do ministro da Saúde, Correia de Campos, de
custear a construção das novas 54 casas no terreno do antigo bairro. A
Associação de Moradores exige o pagamento dos 1,5 milhões de euros em falta,
respeitando o compromisso celebrado com a Câmara do Porto, e apela à
intervenção do primeiro-ministro, José Sócrates.

https://jn.sapo.pt/2005/05/10/grande_porto/exmoradores_querem_regressar.html

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5. Porto: Alargamento dos horários não seduz os comerciantes

Só agora é que as regras foram adoptadas pela Câmara do Porto, mas há muitos
anos que a lei geral manda nos horários comerciais da Baixa. A abertura das
lojas ao domingo e o alargamento até à meia-noite não seduzem a maioria dos
comerciantes, mesmo com a concorrência do Dolce Vita. O centro comercial nas
Antas – aberto no fim-de-semana passado – assusta, porém não conduzirá à
mudança de hábitos.

https://jn.sapo.pt/2005/05/10/grande_porto/alargamento_horarios_seduz_comercian.html

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6. Matosinhos: Biblioteca é obra “às escalas europeia e dos Estados Unidos”

A nova Biblioteca Municipal Florbela Espanca “não é um equipamento à escala da
cidade de Matosinhos, mas à escala europeia e até dos Estados Unidos”. Foi
assim que o Presidente da República classificou a nova estrutura, da autoria de
Alcino Soutinho, que foi ontem inaugurada numa cerimónia que atraiu uma enchente
de pessoas. Porque, o desenvolvimento do país começa na Educação, Jorge Sampaio
elogiou a autarquia, liderada por Narciso Miranda, pelo trabalho nessa área.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=36042&pIdSeccion=7

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7. Viana do Castelo: Obras ameaçam a Ponte Eiffel

A CDU de Darque alertou ontem para a possibilidade do projecto de expansão do
sector comercial do Porto de Viana do Castelo atentar contra a segurança da
Ponte Eiffel, além de apresentar “graves incidências ambientais”. O EIA está em
duscussão até hoje.
Em conferência de imprensa, o comunista Rocha Neves, lembrou que as previsões
apontam a extracção de um milhão e cem mil metros cúbicos de areia. Segundo
Rocha Neves, esta extracção vai deixar “ainda mais descalços” os pilares
daquela centenária ponte sobre o rio Lima, “o que constitui um motivo extra de
preocupação, porque, apesar dos nossos insistentes pedidos, ainda ninguém nos
disse qual o real estado das fundações”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=dcb024f3b2ebb0b37cf28e440ca8e2a2

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8. Aveiro: Câmara vai favorecer os agregados familiares numerosos na factura da
água

As famílias numerosas residentes em Aveiro vão deixar de ser penalizadas no
preço da água, anunciou ontem o director dos Serviços Municipalizados,
acrescentando que a medida não terá impacto significativo nas finanças
municipais.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=35971&pIdSeccion=9

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9. Aveiro: Erosão costeira é reversível se forem tomadas as decisões certas

É uma das conclusões de um estudo de 10 anos levado a cabo pela Universidade de
Aveiro.
Investigadores defendem o reforço do areal das praias em vez dos tradicionais
esporões

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=36040&pIdSeccion=9

Mapa de riscos em elaboração:
https://jn.sapo.pt/2005/05/10/centro/mapa_riscos_elaboracao.html

Mar saqueia seis metros por ano da linha costeira:
https://jn.sapo.pt/2005/05/10/centro/mar_saqueia_seis_metros_ano_linha_co.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse urbanístico ou
ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de Notícias, de O Primeiro
de Janeiro e de O Comércio do Porto (em um ou vários dos citados, não
necessariamente em todos).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está aberta a
todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico são as
questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o Vouga e o
Minho.

Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
campo_aberto@oninet.pt
telefax 229759592
Apartado 5052, 4018-001 Porto

Selecção hoje feita por Paulo Araújo

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