(Para qualquer problema com esta lista, ver informacoes no final do texto e
instrucoes no rodape da mensagem)

Sabado, 5 de Julho de 2003

JN

1. AMP: Area Metropolitana pouco clara deve ser reorganizada

Estudo conclui que “nucleo duro” da AMP polariza um universo de
tres milhoes de habitantes, que vai de Braga a Aveiro Arquitecto diz que
delimitacao actual nao e realista

Nuno Silva

“A delimitacao da Area Metropolitana do Porto e mais politica do que realista”,
sublinhou, ontem, o arquitecto Manuel Fernandes de Sa, a margem do debate
“Revisao dos Planos Directores Municipais (PDM)”, promovido pela Camara de
Santo Tirso.
Para alicercar a sua ideia, o arquitecto revelou que a principal conclusao de
um estudo elaborado pelas faculdades de Arquitectura do Porto e da Corunha, em
conjunto com a Comissao de Coordenacao da Regiao Norte e a Junta da Galiza, e
de que o “nucleo duro” da AMP (Porto, parte urbana de Gaia, Matosinhos e Maia)
“polariza
uma
cidade-regiao com tres milhoes de habitantes, que se estende de Braga a Aveiro”.
Ou seja, e mais do que visivel a influencia da AMP para alem dos nove concelhos
que a constituem.
“A AMP esta muito mal estudada e pouco clarificada. Antes de mais, devemos
questionar para que serve”, acrescentou Manuel Fernandes de Sa, sublinhando que
se deve pensar em “outras formas de organizacao”, em jeito de “regionalizacao”.

2. Santo Tirso: mais voltado para Porto que Braga

Presidente da Camara considera que nova legislacao cria instabilidade
e descontinuidade territorial

N.S.

O presidente da Camara de Santo Tirso reiterou, ontem, que preferia ver o
concelho integrado na Area Metropolitana do Porto do que numa estrutura
semelhante liderada por Braga.
Apesar de ser uma aspiracao sucessivamente recusada, Castro Fernandes sublinha
a forte ligacao de Santo Tirso ao Porto. “Ha freguesias nossas que ficam a
cinco quilometros da Areosa”, destacou o autarca, na sessao de abertura do
debate sobre a revisao de PDM.

A referencia foi aproveitada por Castro Fernandes para por em causa a
constituicao de uma area metropolitana formadapor um grupo restrito de
municipios, e que tivesse Braga como “lider”. O presidente aproveitou para
questionar o papel de Guimaraes nessa materia: “Tem que definir se quer ser um
polo central do vale do Ave ou unir-se a Braga e nao passar de um numero dois”.
No caso de haver uma “recentralizacao”, o edil assume que Santo Tirso repensara
a sua continuidade na Associacao dos Municipios do Vale do Ave (AMAVE).
No mesmo contexto, o autarca nao poupou criticas a nova legislacao das areas
metropolitanas e comunidades intermunicipais.
“Agora, para uma area metropolitana entra quem quer. Esta-se a desestabilizar
toda a estrutura municipal e intermunicipal, criando-se factores de
instabilidade. Nao ha descentralizacao. O Estado quer dividir para reinar”,
afirmou. Castro Fernandes alertou para a necessidade de existir uma
“continuidade” territorial e refutou a”criacao de municipios por circunstancias
politicas”. Considerou que, com as novas leis, “deixa de haver municipalismo
para haver freguesias grandes”.

3. Gaia: Taxas de residuos solidos e
tarifas de saneamento aumentam muito as contas bimensais dos gaienses Comissao
de Utentes quer que sejam repostas tarifas de Janeiro Virginia Alves

As contas da agua estao a deixar os gaienses indignados. Ontem, a recem-criada
Comissao de Utentes de Agua e Saneamento de Gaia entregou na autarquia um
abaixo-assinado no qual se queixa de aumentos nas tarifas da agua, de residuos
solidos e na imposicao dasnovas tarifas de saneamento.

4. Porto: Futuro do Batalha adiado por uns dias

A decisao sobre a gestao do Cinema
Batalha continua adiada ate a proxima semana, mas o vereador da Cultura da
Camara do Porto acredita que passara pelo Gabinete de Comercio Vivo.

5. Bairrada: Incineradora ja tem duas rejeicoes

Anadia e Agueda recusam queima de lixos nos seus territorios Miguel Goncalves *

As camaras de Anadia e de Agueda recusaram a instalacao de uma incineradora de
lixo
urbano nos seus territorios, inviabilizando o projecto dos 36 municipios
accionistas
da Empresa de Residuos Solidos Urbanos do Centro (ERSUC). Jorge Costa, vereador
do Ambiente na Camara de Agueda, confirmou, ao JN, que a decisao do Municipio
foi tomada, por unanimidade, a 5 de Junho, Dia Mundial do Ambiente.

Quercus diz que camaras deram um sinal ao Governo A associacao
ambientalista Quercus defendeu, ontem, que a decisao de Anadia e de Agueda de
recusar a instalacao de uma incineradora para o lixo urbano “e um sinal claro
para o Ministerio do Ambiente da inviabilidade do projecto”. “A atitude das
camaras de Agueda e Anadia merece o total apoio da Quercus, que considera este
projecto injustificavel, dos pontos de vista ambiental, economico e social”,
disse o dirigente da associacao Rui Berkmeier. A Quercus alerta para as mas
consequencias ambientais da construcao, na Bairrada, da “maior incineradora do
pais sem qualquer tratamento previo dos residuos, sem aproveitamento da materia
organica e sem uma estrategia seria de reciclagem”. Rui Berkmeier considera que
a melhor solucao para o lixo urbano, na regiao Centro, e a construcao de uma
unidade de pre-tratamento.

Publico Porto

1. Porto: PSD-Porto “Indignado” com Impasse do Governo

Os sociais-democratas portuenses estao “indignados” com o
adiamento da aprovacao pelo Governo do projecto-lei que vai criar as Sociedades
de Reabilitacao Urbana, um instrumento que consideram indispensavel para que o
plano de requalificacao da Baixa portuense possa finalmente arrancar. TEXTO

…
Ao PUBLICO, o lider da
concelhia laranja, manifestou-se preocupado. “Esta e uma questao fundamental
para a cidade e constitui uma das principais apostas da Camara do Porto”,
defendeu Sergio Vieira, lembrando, a proposito, que foi Rui Rio quem tomou a
iniciativa de avancar com a proposta, em Maio do ano passado, e que ainda
recentemente o municipio deu passos concretos ao isentar ou reduzir as taxas
para as areas da cidade que pretende reabilitar.

2. Gaia: Municipes de Gaia Protestam Contra Aumentos do Preco da Agua e
Saneamento Por MARIO BARROS

Contra o aumento “exorbitante” das tarifas de
agua e de saneamento, um grupo de 3288 municipes entregou ontem de manha um
abaixo-assinado na Camara Municipal de Gaia, exigindo a reposicao para valores
mais baixos dos tarifarios de aluguer de contador de agua e da tarifa de
residuos solidos, bem como a suspensao das novas tarifas de saneamento e a
cobranca da tarifa de disponibilidade aos moradores sem ligacao a rede.

3. PDM/ Ministerio das Financas Esta a Efectuar Avaliacoes de Terrenos Sem Ter
em Conta
a Revisao dos PDM

Por ANGELO TEIXEIRA MARQUES A avaliacao que o Ministerio
das Financas esta a efectuar para fixar o valor dos terrenos sobre os quais ira
incidir o futuro imposto municipal (em substituicao da taxa de contribuicao
autarquica) nao tem em conta as revisoes em curso de muitos Planos Directores
Municipais (PDM).

4. Lamego Lanca Construcao de ETAR

Por CELESTE PEREIRA

Ate ao final de 2004, a Camara Municipal de Lamego vai investir cerca
de cinco milhoes de euros na construcao de diversas estacoes de tratamento de
aguas residuais (ETAR) no concelho.

INFORMACAO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentou-se o sumario e/ou resumos de noticias de interesse
urbanistico/ambiental
publicadas na edicao electronica do JN e do Publico Local Porto e Minho, em 5 de
Julho de
2003. A seleccao e da associacao Campo Aberto.

Para os textos integrais consultar:

https://jn.sapo.pt/eddia/eddia7.asp

https://jornal.publico.pt/publico/2003/07/05/indice.html

ou as respectivas edicoes em papel.

PNED = Porto e Noroeste em Debate