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Boletim PNED de 26 de Janeiro de 2003

(Para qualquer problema com esta lista, seguir por favor as instruções do
rodapé desta mensagem.)

Destaque: O estado avançado de degradação de terrenos e edifícios na Sé,
sintoma que se amplia a outras zonas centrais do Porto, tem levado a
recorrer a alojamento temporário em pensões, que alguns moradores sentem
como esmola. São essas zonas centrais e históricas que são objecto de
classificação ou candidaturas como património mundial. Mas como ser
património mundial se não começam por ser sentidas como património local
para cuja preservação a cidade se empenha a valer?

Seguem-se os resumos de notícias de interesse urbanístico/ambiental
publicadas na edição electrónica do JN em 26 de Janeiro de
2003. Para os textos integrais consultar as referidas páginas ou a
respectiva edição em papel.

PNED = Porto e Noroeste em Debate

Domingo, 26 de Janeiro de 2003

JN

“Alojar famílias em pensões é como dar uma esmola”

A Sé tem sido uma das freguesias do Porto mais afectadas por realojamentos
temporários em pensões, devido ao estado avançado de degradação de dezenas
de edifícios. O Grupo de Apoio ao Bairro da Sé não tem dúvidas de que o
remédio não se adequa à doença.

Como são formados os alunos da “Escola do Porto”
JORGE VILAS

Se o leitor tem interesse em saber como se forma um aluno da prestigiada
Faculdade de Arquitectura ­ a famosa Escola do Porto, com créditos firmados
além-fronteiras ­, poderá contactar com o método na Galeria de Arte da
Biblioteca Almeida Garrett, ao Palácio de Cristal.

Fundação Afonso Henriques vê à lupa o centro histórico

Câmara de Gaia dá 60 mil euros pelo estudo de viabilidade da candidatura a
Património Mundial
carla sofia luz

A Fundação Rei Afonso Henriques fará o estudo de viabilidade da
classificação do centro histórico de Gaia como Património Mundial pela
UNESCO. A Câmara confiou-lhe, ontem de manhã, a tarefa (através da
assinatura de um acordo) perante a experiência bem sucedida da elaboração do
processo de candidatura do Douro Vinhateiro.

Milhares gastos por falta de abrigo

A Câmara Municipal do Porto sustenta que a resposta a situações de
emergência cabe à Segurança Social. O vereador da Acção Social e da
Habitação, Paulo Morais, reconhece a falta de estruturas de acolhimento no
concelho e critica a solução dispendiosa do alojamento em hospedarias.

Quem fez o altar?

A Sé do Porto tinha que ser como é: pesada, severa, morena. É um monumento
medievo, rude, que, apesar das cicatrizes do tempo e dos agravos dos homens,
transpira ainda o século XII, com seu ar de fortaleza, suas torres de
flanco. Uma das suas mais apreciadas jóias exteriores do templo está na
rosácea que lembra uma estrela rutilante ­ vê e ilumina. É uma pupila rútila
que olha a cidade que se estende a seus pés. Mas é de uma outra jóia, esta
interior, que pretendemos falar: do altar de prata existente na capela do
Santíssimo Sacramento. Trata-se, sem dúvida, de uma verdadeira jóia, não
apenas pela sua grandeza material mas também, e sobretudo, pela fecunda
imaginação artística que presidiu à sua concepção e realização.

Zona oriental volta a ser alvo de projectos de arquitectura

No espaço de excelência em que foi transformada a sede portuense da Caixa
Geral de Depósitos, à Avenida dos Aliados, decorreu a cerimónia de
atribuição do Prémio Thyssenkrupp Arquitectura 2000, que vai na sua oitava
edição. Arquitectos portugueses e espanhóis foram convidados a reflectir e a
apresentar soluções para um espaço estratégico da cidade presentemente
ocupado pelo Mercado Abastecedor do Porto, na zona oriental da cidade.

cávado :

Cartografia digital concluída este ano
MAGALHÃES COSTA

A Associação de Municípios do Vale do Cávado (AMVC) vai dispor, em finais de
2003, de um projecto de cartografia digital, abrangendo os seus concelhos da
região, nomeadamente Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e
Vila Verde. O trabalho, que se encontra em fase de concurso público, cobrirá
toda a área territorial do Cávado, numa extenção de 124 mil hectares. O
projecto, orçado em 1,1 milhões de euros, é financiado pelo Programa
Operacional da Região Norte (PORN).

BRAGA :

Câmara embarga obras nas ruínas de Santa Marta

Trabalhos suspensos por falta de licenciamento e parecer do IPPAR
MAGALHÃES COSTA

A Câmara Municipal de Braga procedeu, anteontem, ao embargo das obras de
intervenção na Estação Arqueológica de Santa Marta das Cortiças, iniciadas
no início do mês pela Comissão Fabriqueira de Esporões. Considerado
património de “interesse público”, os trabalhos encontram-se agora
suspensos, por recomendação do Instituto Português do Património
Arquitectónico (IPPAR). Falta de licenciamento e ausência de qualquer pedido
de autorização das obras, incluindo a salvaguarda de todo o espólio
arqueológico, são as razões invocadas no despacho emanado por Mesquita
Machado, atendendo ao facto de toda a zona envolvente às ruínas
arqueológicas, que datam do século V, estar inserida em área de protecção.

Em defesa da orla costeira

Governo aprovou, em Conselho de Ministros, programa Finisterra,
contestadoporoposição e ecologistas
ana carla rosário

Ainda nem sequer foi apresentado, mas o programa que o Governo aprovou, no
passado dia 17, em Conselho de Ministros, para ordenamento e defesa da orla
costeira, denominado Finisterra, já gera polémica. Oposição e associações de
defesa do ambiente apontam o dedo: os socialistas dizem que o documento mais
não passa de uma “cópia dos planos de ordenamento da orla costeira (POOC,
criados pelo Governo PS), com uma gestão igual ao do programa Polis”, e Os
Verdes estão preocupados com a possibilidade de o projecto prevera
desafectação de terrenos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva
Ecológica Nacional (REN).

SANTA MARIA DA FEIRA :

Homem desviou o rio para beneficiar os seus terrenos

Mudou o curso do Uíma para permitir passagem de veículos
Salomão Rodrigues

O proprietário de terrenos localizados no lugar do Lago, na freguesia das
Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira, modificou o curso e as margens do
rio Uíma para melhorar os acessos às suas terras. A Câmara de Santa Maria da
Feira considera as intervençõesilegais.
A situação remonta a 2001. Apesar de diversas denúncias, as irregularidades
continuam a registar-se sobre total impunidade do responsável.
A construção de um aterro clandestino, a alteração das duas margens,
aumentando-as em quatro metros, e a betonação do leito do rio, para permitir
a passagem de veículos, foram efectuadas pelo proprietário dos terrenos.
Intervenções que foram realizadas numa
área classificada, no Plano Director Municipal, como reserva ecológica,