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Boletim PNED de 30 de Novembro de 2002

Destaque:

Apesar do “ódio de estimação” de Mesquita Machado, presidente sempiterno da
autarquia bracarense, pela ASPA – asssociação de defesa do património
sediada em Braga com obra meritória que data de há décadas, e que até hoje
tinha impedido a atribuição a essa associação do estatuto de utilidade
pública, fez-se finalmente justiça neste caso. Recorde-se que o
ex-governador civil Pedro Bacelar Vasconcelos, de coragem notória na questão
dos diferendos com as comunidades ciganas, cuja defesa assumiu, tinha
igualmente declarado o seu apoio à ASPA e ao direito da associação ao
estatuto de utuilidade pública.

Seguem, depois de seleccionados por nós, os resumos de notícias de interesse
urbanístico e ambiental na região Porto e Noroeste relativas a 30 de
Novembro conforme constam das páginas electrónicas do JN e do Público (Local
Porto e Local Minho)

PNED = Porto e Noroeste em Debate

30 de Novembro de 2002

JN

Assembleia Metropolitana sem espaço para reuniões

Junta mudou de sede e esqueceu-se dos 27 deputados municipais
Virgínia Alves

O presidente da Mesa da Assembleia Metropolitana do Porto, o
social-democrata Flores Morim, considera ilegítima a decisão da Junta
Metropolitana sobre a mudança de instalações. Até porque uma das
consequências é que o órgão a que preside ficou sem espaço para reuniões. A
Junta Metropolitana ­ que é presidida por Valentim Loureiro, também do PSD ­
“não tem que dar conhecimento à Assembleia de todas as suas decisões. Mas
neste caso deveria ter consultado este órgão deliberativo, até porque somos
parte interessada”, salienta Flores Morim.

Boavista sem árvores para receber o Metro

Proposta da empresa implica transformação radical da Avenida
carla sofia luz
AEmpresa do Metro apresentou, este mês, o projecto da linha para a Boavista
à Câmara do Porto. A proposta de circulação à superfície, com dois canais
ferroviários, introduz uma transformação radical na avenida. E obriga,
apurou o JN, a retirar as árvores do corredor central e a eliminar muitos
cruzamentos.

Mais críticas contra os preços do Metro

Tarifários do Porto bastante superiores aos de Lisboa
hugo silva
O preço de um bilhetes simples do Metro do Porto custa 80 cêntimos e só dá
para duas zonas, enquanto no Metro de Lisboa custa 60 e dá para toda a rede.
O passe mais barato do Metro do Porto custa 20 euros, enquanto no Metro de
Lisboa o preço único é de 11,70euros.

Qualidade de vida em debate pelas Eurocidades no Porto

Invicta vai receber a assembleia geral em Novembro de 2003
carla sofia luz

Após Barcelona, estará no Porto. A Invicta acolherá a próxima assembleia
geral das Eurocidades, que se realizará em Novembro de 2003. O tema central
de debate entre os representantes de 120 cidades europeias será a qualidade
de vida urbana.

Aveiro: Estádio leva um terço do orçamento

Cerca de um terço do investimento da Câmara de Aveiro previsto para o
próximo ano vai ser absorvido pela construção do novo estádio para o Euro
2004. A autarquia acaba de aprovar, com a abstenção do vereador Capão
Filipe, do CDS/PP, o plano e orçamento para o próximo ano no valor de 150
milhões de euros. Apesar do investimento previsto para 2003 ser o maior de
sempre, o presidente da Câmara, Alberto Souto, considera que se trata de um
orçamento de “grande contenção e rigor”.

Direito de resposta: “Polémica no Corno do Bico”

Relativamente à notícia que o JN publicou no passado dia 11, com o título
“Polémica no Corno de Bico”, recebemos uma carta de José Pereira da Cunha,
que passamos a transcrever, na íntegra, ao abrigo do Direito de Resposta:
“Ao contrário do que é afirmado, nunca a população de Bico esteve de acordo
com a criação da dita área protegida do Corno de Bico. Basta consultar as
reclamações, abaixo assinado, petições, queixas enviadas no ano de 1999,
para a Secretaria de Estado do Ambiente, Tribunal Constitucional, Provedoria
de Justiça e Supremo Tribunal Administrativo.

Público

Relatório Sobre Prejuízos dos Comerciantes do Porto “Desapareceu”

A presidente da Associação dos Comerciantes do Porto (ACP), Laura Rodrigues,
denunciou ontem o “estranho desaparecimento” do relatório sobre a avaliação
dos alegados prejuízos causados pelas obras da Porto 2001, SA. TEXTO

Tarifário do Metro do Porto É “Injusto e Inaceitável”
Por JORGE MARMELO

“Incomportável, injusta e inaceitável”, “sem justificação”. TEXTO

Cheiros e Sabores Natalícios no Novo Livro de Hélder Pacheco

“Um livro de história, consulta-se. Um livro de estórias, de afectos, de
emoções, lê-se, deleita-se e sente-se. Este livro é um poema aos afectos”.
Foi assim que José Manuel Tedim, historiador, classificou o último livro de
Hélder Pacheco, “Porto – O livro do Natal”, apresentado no passado dia 27 na
Igreja Nova de Ramalde. TEXTO

Oliveira de Azeméis

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis vai hoje, ao final da manhã,
demolir um conjunto de construções pré-fabricadas, com mais de duas décadas
de existência, no lugar de Lações. Toda esta movimentação conta com a
presença do secretário de Estado da Habitação, Jorge Costa. TEXTO

Estádio de Aveiro para o Euro 2004 Absorve Um Terça do Investimento
Autárquico

A construção do novo estádio em Aveiro, que irá receber o Euro 2004, vai
absorver cerca de um terço do investimento da câmara previsto para o próximo
ano. TEXTO

Dunas de S. Jacinto Preocupam Quercus

A delegação de Aveiro da associação ambientalista QUERCUS manifestou-se
preocupada com o atraso na implementação do plano de ordenamento da Reserva
Natural das Dunas de S. Jacinto. TEXTO

Governo Dá “Utilidade Pública” à ASPA
Por ABEL COENTRÃO

O Primeiro-ministro Durão Barroso aprovou esta semana o pedido de concessão
do estatuto de “Utilidade Pública” à ASPA, a conhecida associação de defesa
do património de Braga, ignorando o “veto” da autarquia liderada por
Mesquita Machado, que sempre se recusou a dar um parecer positivo à
atribuição deste estatuto. TEXTO

Supremo Admnistrativo Impede Tomada de Posse de Terreno da Altamira
Por ANTÓNIO GONÇALVES

A tomada de posse administrativa, pela VianaPolis, do terreno onde está
implantada uma fábrica de refrigerantes, no Largo Infante D. Henrique, em
Viana do Castelo, não foi concretizada por decisão do Supremo Tribunal
Administrativo (STA). TEXTO
Dez Anos Pelos Tribunais

Assembleia Municipal Extraordinária Para Discutir Campo da Feira
Por FRANCISCO FONSECA

O PS, CDS/PP, BE e o MPT chegaram esta semana a um entendimento que permite
à oposição à maioria social-democrata que governa o município, convocar uma
assembleia municipal extraordinária. TEXTO

Terras de Bouro Pede ao Governo Que Recupere Pousada de Vilarinho das Furnas

A Câmara de Terras de Bouro pediu ao Governo a recuperação da Pousada de
Juventude de Vilarinho das Furnas, que se encontra em avançado estado de
degradação. TEXTO