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Boletim PNED de 12 de Fevereiro de 2001

Segue o nº 3 de “Inventário”, de onde se fala de várias coisas, incluindo de
uma bicileta solar e do parque da Cidade do Porto. Agradecem-se comentários
e sugestões, inclusive a propósito de algumas perguntas formuladas adiante.

INVENTÁRIO Nº 3

NAFTA NOS CARVALHOS. Uma fábrica de revestimentos instalada em Pedroso,
Gaia, verteu para o exterior cerca de sete toneladas de nafta, o que foi
qualificado
como “tragédia” por responsáveis da empresa. Os vizinhos declararam que há
mais
de 20 anos sofrem com a poluição resultante da laboração da fábrica: ardor
nos
olhos e na garganta, cheiro sufocante, qualidade de vida – que não presta…
(JN, 10.02.01).

Comentário: Jean Pignero, no livro As Constituições Democráticas do Terceiro
Milénio (Edições Afrontamento, Porto), chama a atenção para a necessidade de
“criar zonas de exclusão para todas as habitações em redor das fábricas e
estabelecimentos classificados como potencialmente perigosos”.
Inversamente, creio eu, as novas fábricas, estabelecimentos, ou processos
novos
em instalações pré-existentes, potencialmente perigosos, só deveriam poder
ser
implantados fora de uma determinada zona em relação às habitações. Alguém
conhece legislação portuguesa sobre este assunto?

METRO DO PORTO. Enquanto moradores da Senhora da Hora tentaram novamente
impedir o avanço das máquinas da Normetro, e anunciam que vão interpor uma
providência cautelar (JN, 10.02.01), a Empresa Metro do Porto afirmou que a
Normetro não teve capacidade ou vontade para enfrentar a tarefa de construir
o
túnel entre a Campanhã e a Trindade, e recomendou o reforço das competências
do
consórcio Normetro em matéria de geotecnia (JN 11.02.01).

Comentário: esta última nota deixa supor ao leigo que as obras subterrâneas
começaram sem o adequado conhecimento geológico, sem se saber pois sequer se
deveriam ter sido feitas…Esta multiplicação de empresas (há ainda a
Transmetro, a Geodata, etc) não resultará numa certa diluição de
responsabilidades?

GUIMARÃES. A construção da variante rodoviária de Fafe vai sofrer atrasos
devido à falta de um estudo de impacte ambiental, tendo a realização desse
estudo sido ditada pela necessidade de recorrer a fundos comunitários,
segundo
António Magalhães, presidente do município vimaranense (JN 10.02.01)

Comentário: os estudos de impacto ambiental serão uma arrelia? Se não fossem
os
fundos comunitários, quem se lembraria deles?

ESPOSENDE. A construção da barra de Esposende sofreu atraso de vários meses,
estando à espera dos estudos de impacto ambiental. “Saiu entretanto nova
legislação e teve que se criar uma alternativa: a não construção dos molhes
e
dragagens do canal, em dois quilómetros; ou dragagem do canal até à zona de
recreio”, afirmou o Secretário de Estado da Administração Portuária, José
Junqueiro (JN, 10.02.01).

ÁGUEDA E A BICICLETA DO FUTURO. Custará 130 contos e estará à venda no final
de
Março a primeira bicicleta eléctrica montada em Portugal, fabricada pela
Órbita.
Chama-se Electric, numa alusão ao sistema complementar que auxilia o pedalar
do
utilizador (JN 10.02.01).

Comentário: é pena que o sistema eléctrico não seja movido a energia solar.

existe a tecnologia para isso.

VIANA E O PRÉDIO COUTINHO. Ainda não estão determinados os custos da
operação
de eventual demolição do Prédio Coutinho, no âmbito do programa de
reabilitação
da zona ribeirinha da cidade (Polis). (JN 11.02.01).

GUIMARÃES: MÃO DURA CONTRA OS POLUIDORES. A Câmara Municipal de Guimarães
quer impor mão dura nos casos de negligência que contribuem para entupir o
ribeiro de Couros, que passa na zona antiga da cidade, entupimento esse que
provoca inundações e avultados prejuízos aos moradores e comerciantes (JN,
12.02.01).

PORTO PARQUE DA CIDADE. O vereador Rui Sá (CDU) revela-se preocupado com o
manancial de projectos previstos para a zona envolvente ao parque. Para
evitar
consequências graves, quer que todos os projectos sejam discutidos em
reunião
da câmara. Considera que o pulmão verde é “uma das obras mais importantes e
positivas da gestão socialista concretizadas no Porto”. Será preciso
“introduzir melhorias e defendê-lo dos apetites imobiliários”. (Público,
12.02.
01)

INVENTÁRIO Nº 3 – FIM