Na sequência de carta enviada em 17 de Novembro de 2008 à Empresa Parque Escolar (E.P.E.), em que se protestava contra esse abate de árvores e se pediam esclarecimentos, foi recebida resposta que permitiu a uma delegação da associação encontrar-se no próprio local do abate com o responsável no Norte da E.P.E., Eng. Luís Martins, com o Arq. Daniel Monteiro, responsável pelo projecto paisagista, e com a presidente do Conselho Executivo da Escola, além de outros responsáveis (ler relato aqui).
Tendo a Campo Aberto (como se vê no último documento citado), após a visita, manifestado satisfação pela forma cordial como foi recebida e pelas explicações fornecidas, embora reiterando a sua posição sobre o essencial – lamentando pois o abate verificado e considerando ficar-se ele a dever a uma subalternização da importância da árvore na escola e na cidade –, a associação tomou posteriormente conhecimento de algumas críticas que a acusavam de exagero e falso alarme.
Que pessoas e instituições – como neste caso a Campo Aberto e a E.P.E. – tenham sido capazes de dialogar de forma civilizada e cordata parece ser para alguns motivo suficiente para negar fundamento a quem apresentou razão de queixa. Não partilhamos obviamente dessa leitura.
Para não sobrecarregar esta nota, a análise em pormenor dessas críticas é remetida para o apêndice, no final. Limitamo-nos agora a enfatizar alguns aspectos factuais, referidos em documento já indicado da nossa página electrónica:
- de cerca de 70 árvores adultas aproximadamente com meio século de existência, dispostas em cercadura praticamente a toda a volta da escola, apenas sobraram umas 20, incluindo 8 transplantadas, que estão agora em pequenos tufos isolados
- das árvores abatidas, cerca de 20 foram-no apesar de tal abate não constar do plano traçado para o efeito pela E.P.E.
- durante período prolongado (uns 20 anos), nenhuma substituição com novas plantações produzirá efeitos benéficos comparáveis aos que decorriam das cerca de 50 árvores abatidas.
Se é certo que a nossa intervenção não pôde impedir o abate de mais de dois terços das árvores da Aurélia de Sousa, fazemos votos para que seja possível prosseguir e aprofundar o diálogo com aquelas instituições – e com outras entidades públicas ou privadas que tencionem elaborar planos que impliquem o abate de árvores na cidade, antes que tais planos sejam estabelecidos – por forma a encontrarem-se alternativas em ocasiões futuras.
A Direcção da Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Para mais esclarecimentos: contacto@campoaberto.pt
APÊNDICE
1 – ARBORICÍDIO. O Dicionário de Língua Portuguesa de José Pedro Machado (Sociedade de Língua Portuguesa, 1958) refere, sem mais, que arboricídio é «a destruição de árvores pela acção do homem». O abate de mais de dois terços das árvores da Aurélia de Sousa cabe objectivamente nessa definição. Isso é incontroverso. Que a palavra tenha ganho predominantemente uma conotação pejorativa, é também inegável. Por mais justificações racionais, incluindo técnicas, que se invoquem para a destruição específica em análise, esta é um facto incontornável. A conotação negativa, seja apenas evocativa de um lamento, de um protesto, ou até de alguma forma de reprovação, desempenha o seu papel de incentivar a reflexão e a ponderação acrescida em ocasiões futuras.
Sugerimos desde já que se generalize o diálogo prévio com as instituições, os moradores e as associações dos locais que possam ser afectados. Que seja obrigatoriamente analisada a hipótese zero, isto é, de como obter resultados satisfatórios sem recorrer ao abate de árvores adultas, ou reduzi-lo ao mínimo, de como evitar destruir a harmonia e integridade de maciços, cercaduras, renques ou outros agrupamentos, que não são uma simples soma de indivíduos isolados.
2 – INSENSATA INTERVENÇÃO. Dentro dos parâmetros técnicos que nos foram explicados pela E.P.E., não há dúvida que há diversas razões a explicar o abate de 50 das 70 árvores adultas que existiam na Aurélia de Sousa. Do nosso ponto de vista, previamente a cada uma dessas razões e a todas elas em conjunto, foi de facto insensata a decisão de assentar a viabilidade do projecto geral das obras num abate com essa dimensão. O verdadeiro desafio à sensatez teria sido o de conciliar a melhoria do edifício e das instalações da escola com a manutenção, senão de todas, de grande parte das árvores e do seu efeito de conjunto. Decidir que tal é possível ou que tal não é possível decorre desde logo do grau de dendrofobia ou de dendrofilia de quem decide – não é uma questão neutra ou «meramente técnica».
3 – FOI ABERTA UMA FERIDA QUE AFECTA TODA A CIDADE. Se tivermos em conta as tendências recentes, manifestadas nas nossas cidades, para o sacrifício de árvores no interior dos quarteirões, quer em terrenos públicos quer privados, mais uma intervenção desse tipo abre mais uma ferida que devia ter sido evitada. Na zona da cidade em causa, grosso modo entre o Jardim do Marquês e a Praça Francisco Sá Carneiro, zona pobre em arvoredo, a cercadura quase totalmente abatida não era de forma alguma um elemento de somenos. Como bem dava a entender a crónica de Bernardino Guimarães que primeiro chamou a atenção para o abate, é tranquilizador fazer educação ambiental a propósito da Amazónia. Difícil é, nos aparentemente pequenos exemplos ao nosso alcance, tomarmos as decisões que, a nível local e microlocal, são coerentes com a defesa da vida e a recusa do avanço da mineralização da natureza, mesmo em meio urbano. De facto, a tendência para «derrogar» às exigências de vitalidade do ambiente aumentam à medida que se aproximam os interesses concretos e locais. É muito fácil, quando nos toca à porta, encontrarmos justificações e acharmos que «mais abate, menos abate» pouca diferença faz.
4 – A CAMPO ABERTO FALOU ANTES DO TEMPO. A associação, em vez de denunciar e protestar, deveria ter começado por solicitar a reunião com a E.P.E. que só mais tarde se realizou. Depois, se o projecto de que lhe viesse a ser dado conhecimento não fosse cumprido, então sim é que teria razão para protestar. Esta crítica, como se vê facilmente, põe a realidade a fazer o pino. Infelizmente, a administração não tem o hábito de informar os interessados sobre os seus planos. A administração central vai mesmo ao ponto de se julgar dispensada de consultar, e ainda menos debater com as próprias autarquias eleitas. Quanto aos moradores dos locais afectados, não são tidos nem achados na quase totalidade dos casos. O mesmo se passa em relação às associações cívicas e à opinião pública em geral. Não fossem os alertas que os nossos críticos nos censuram, tudo se teria passado no total silêncio. São essas metodologias de decisão que urge alterar – e a nossa intervenção é um contributo para essa mudança.
5 – AFINAL O OBJECTIVO ERA AUMENTAR A ÁREA VERDE. A Campo Aberto protestou contra o abate de árvores – quando afinal o objectivo era aumentar a área verde da escola! É verdade que a Campo Aberto se congratulou, quando lhe foi dado conhecimento do plano, com a remoção do asfalto que possibilitará o aumento da área verde. Mas os nossos críticos ignoram que a benéfica remoção do asfalto e o plantio de áreas com arbustos que o plano prevê não exigia o abate das árvores! As «razões» do abate nada têm a ver com o aumento da área verde – o qual seria perfeitamente possível com a manutenção das árvores! Para todos os efeitos, e por um longo período, é manifesto o empobrecimento arbóreo de uma área verde apesar da sua ampliação. O simpático alecrim, e outras plantas arbustivas, que em breve ali estarão para evitar relvados facilmente sujeitos ao pisoteio dos alunos, não substituem de modo algum as árvores abatidas, o que só acontecerá com as novas árvores ao cabo de um período considerável.
6 – A ESPÉCIE ABATIDA TEM POUCO VALOR. Com excepção de uma tília, todas as árvores abatidas pertenciam à espécie Ligustrum, que tem baixo valor como árvore ornamental. Muitos plantios dessa espécie, e mesmo de espécies mais valiosas, têm sido feitos em locais inadequados ou de forma errada. Daí que abater árvores dessas e substituí-las por espécies mais adequadas possa até ser aconselhável. Esta crítica – apesar de ignorar o interesse do Ligustrum como habitat para diversas espécies de pássaros, o que é um elemento relevante para uma apreciação global – seria pertinente, quando muito, em relação a plantios recentes, ou a casos de prejuízos reais e graves decorrentes das árvores incriminadas. Em árvores com meio século de vida e desenvolvimento normal, formando uma cercadura de belo efeito, não se pode aplicar a crítica, por mais Ligustrum que sejam. Diga-se que, segundo as previsões, aquelas árvores teriam apenas mais uma década de vida. Já que se invoca a competência técnica dos projectos de paisagismo que norteiam a E.P.E., é de esperar que seja possível planear a substituição das árvores sobreviventes de forma gradual. Para que não haja pretexto, dentro de dois ou três lustros, a nova razia.
Também no troço final da avenida da Boavista, no Porto, quando nos aproximamos do mar, se quis há poucos anos minimizar, por serem Ligustrum, a importância do abate de árvores da dupla fileira da faixa central. O que lá há agora é o asfalto nu. Por pouca simpatia que se possa ter pelo Ligustrum, o abate simultâneo de toda uma formação arbórea não invasiva não nos parece um princípio defensável, nem em meio florestal nem em meio urbano.
7 – O ABATE FOI UMA EXIGÊNCIA TÉCNICA PARA MELHORIA DA ESCOLA. Antes de pesar a validade global desta crítica, vejamos em pormenor as secções abatidas, tomando como referência a imagem construída pela Campo Aberto sobre a fotografia aérea da escola antes do abate (disponível aqui):
Canto inferior esquerdo. O abate desta secção foi-nos explicado pela necessidade de instalação de um ecoponto, que segundo as regras deve ser colocado em local de acesso fácil pelos camiões de recolha. Que um ecoponto numa escola renovada seja uma medida útil e até necessária, certamente. Que os projectistas das obras de renovação em diálogo com os serviços técnicos exteriores não pudessem encontrar uma alternativa que não exigisse o abate ou que pelo menos o mitigasse, já é mais difícil de aceitar.
Renque lateral direito. Segundo compreendemos, estes abates foram feitos para permitir a circulação dos carros de bombeiros em caso de necessidade. A razão é a de maior peso que nos foi referida, embora se possa aqui perguntar ainda se não haveria mesmo alternativa.
Canto superior esquerdo. Este abate, o mais vultoso, é também o que parece ter «razões» técnicas mais incontornáveis, pois deriva de exigências regulamentares em matéria de dimensões dos campos de jogos. Para nós, parece-nos antes um exemplo de como a letra da regra pode matar o seu espírito. Os benefícios do desporto escolar para a saúde dos jovens e para a sua formação integral seriam mais prejudicados pelo abate de árvores ou antes por uma «derrogação» que permitisse ali um pequeno desvio às dimensões regulamentares? A resposta é para nós clara. Seria mesmo no futuro um motivo de orgulho para a escola e para os alunos, perante visitantes, poderem dizer: «Sim, o nosso campo é um pouco mais pequeno que as regras, mas vejam, foi por isso possível salvar todas estas árvores!» Por alguma razão, aliás, estes abates foram inicialmente excluídos do projecto. Obviamente, não responsabilizamos a E.P.E. pela regra, mas sim o autor da encomenda por não ter a ela derrogado.
Canto superior direito. Estas árvores não parecem ter destino definido, segundo a legendagem do projecto a que tivemos acesso. Virão ainda a ser abatidas? Esperemos que não.
Análise de conjunto. A renovação e consolidação dos edifícios escolares existentes é certamente uma boa coisa. Não pode, porém, deixar de ser vista no seu contexto sociodemográfico e pedagógico. Por um lado, escolas com uma população de mais de mil, dois mil, três mil alunos só puderam justificar-se como medidas de emergência, numa época de transição de uma educação elitista a uma educação generalizada. Hoje, quando numa cidade como o Porto, e na sequência da estagnação demográfica nos centros históricos, se encerram escolas por terem «apenas» algumas centenas de alunos, é antes tempo de pensar em comunidades escolares de não mais de 500 alunos, como aponta o exemplo clássico dinamarquês frequentemente evocado. Só assim, aliás, teriam possível solução alguns dos problemas de indisciplina, insegurança e ingovernabilidade que hoje tanto afligem escolas, educadores e a opinião. Por isso, se faz sentido renovar e consolidar os edifícios escolares, já faz muito menos aumentar, em escolas situadas no centro das cidades, a sua área construída ou pretender para elas uma sobreocupação semelhante à que tiveram na época da explosão da população escolar.
Note-se que, no caso da Aurélia de Sousa, estamos perante uma escola que se aproxima dos dois mil alunos, numa zona da cidade relativamente próxima do antigo liceu Rainha Santa, que foi encerrado como escola e onde agora funcionam serviços da Direcção Regional de Educação do Norte (D.R.E.N.). Numa época em que se aliena património do Estado, teria sido talvez preferível alojar a D.R.E.N. num desses edifícios supostamente excedentários e manter o Rainha Santa como escola, alojando nela parte da população do Aurélia de Sousa.
8 – O DONO DA OBRA E O AUTOR DA ENCOMENDA. Apesar de o nosso diálogo se ter processado até aqui com a E.P.E., que é o dono da obra, na verdade consideramos que, em última análise, a principal responsabilidade pela eventual «dendrofobia» ou «dendrofilia» na renovação do nosso parque escolar cabe ao autor da encomenda, ou seja, ao Ministério da Educação.
É sintomática a resposta (alguns dias mais tardia que a da E.P.E.) que recebemos da D.R.E.N., a quem escrevemos pelo mesmo motivo. Segundo esta, quem tinha que responder pelo assunto era exclusivamente a E.P.E. Veja-se: «… informa-se … que a entidade adjudicante das obras de modernização da Escola … é a Parque Escolar E.P.E., a quem deverá ser dirigida a presente exposição». Quem faz a encomenda apressa-se a sacudir a água do capote. Para ir mais além na compreensão deste caso, teremos que vir a dispor de melhores informações sobre os termos da encomenda que o Ministério da Educação fez à E.P.E. e qual a margem de liberdade de que esta dispõe – que, no entanto, e qualquer que ela seja, não retira ao Ministério da Educação a principal responsabilidade. Fazemos votos para que venhamos a encontrar nele, futuramente, interlocutores pelo menos tão prontos, civilizados e cordiais como encontrámos na E.P.E.
Porto, 12 de Dezembro de 2008
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