• Abr : 24 : 2019 - Poluição Luminosa
  • Ago : 11 : 2014 - Apelo ao boicote de alimentos com milho transgénico
  • Nov : 23 : 2011 - Petição pela salvaguarda das Sete Fontes
  • Jul : 6 : 2011 - Perigo para Paisagem Protegida Valongo
  • Jun : 17 : 2010 - Corte de Árvores na Circunvalação – resposta da C.M. Porto

PORTO PAUPÉRRIMO EM ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS
Colocado em 6 de novembro de 2019

Mais abaixo podem encontrar-se três comentários contra a petição, que a Campo Aberto apoia, a favor da criação de um novo espaço verde nos terrenos situados entre a antiga estação de comboios da linha da Póvoa, na Rotunda da Boavista, e a estação do metro «Casa da Música».

Os autores desses comentários desejam a construção nesse local de mais um centro comercial. Estão no seu direito. Veremos mais adiante alguns dos argumentos que invocam e o que deles pensamos.

Por agora, convidamos todos os que concordam com a nossa posição a reforçar o apoio aos promotores da petição (não somos nós!). Como? Seguindo a sugestão dos promotores, que a seguir transcrevemos:

«Vamos agir!! Convidamo-vos a acederem ao Portal da Câmara Municipal do Porto (em baixo) ou enviar email para presidencia@cm-porto.pt a exigir outro rumo para a cidade do Porto, mais verde e com serviços de interesse público, enquanto ainda vamos a tempo de inviabilizar o pedido do Corte Inglès que pode ser aprovado a qualquer momento! Vamos salvaguardar que os interesses dos portuenses sejam ouvidos!
Podem copiar este texto e adaptá-lo se quiserem àquela que é a vossa visão para este terreno e para a cidade:

<solicitação> Solicito que a Câmara rejeite por completo o pedido de informação prévia do El Corte Inglès para se implantar no terreno descampado junto à rotunda da Boavista. Este espaço cumprirá um importante desígnio público para moradores e utilizadores se for convertido num amplo espaço verde, com serviços de proximidade, como parque infantil. Um espaço respirável no centro do Porto, um sinal inequívoco de uma nova forma de viver a cidade num tempo em que a urgência da sustentabilidade ambiental se impõe de forma irredutível. 

Sobre os argumentos de quem se opõe à petição

Já há um jardim na zona, não é preciso outro
Contra-argumento: já está respondido no nosso artigo inicial (disponível mais abaixo). A questão central é esta: o Porto é paupérrimo em espaços verdes públicos, e o verde privado, outrora abundante, tem sofrido uma redução contínua e importante. Qualquer terreno ainda não impermeabilizado deve ser, prioritariamente, preservado para atenuar o défice apontado. Já há um jardim na zona, é certo. Mas quantos centros comerciais nela existem? Uns seis ou sete, senão mais. Um deles, aliás, foi construído em lugar que o plano diretor municipal da época destinava a espaço verde. A sua demolição, nunca executada, chegou a ser sentenciada em tribunal. A Câmara Municipal do Porto, que então não soube defender o direito dos munícipes a melhor qualidade de vida, tem agora oportunidade de compensar um pouco o mal feito.

O jardim que já existe está vazio, para quê outro?
Também já aqui salientámos as razões desse aparente vazio. Que só serão mitigadas quando a autarquia tiver a coragem de afastar da Rotunda o trânsito automóvel de simples atravessamento, que faz desistir os cidadãos de frequentar o jardim. Mas, sobretudo, a função de um espaço verde não se mede pela quantidade de frequentadores, critério que se poderá aplicar a um espaço comercial mas não a um jardim. Esse tem funções benéficas para todos os moradores, mesmo para aqueles que vivem de costas voltadas para ele e até para os que ignoram a sua existência. Até mesmo para aqueles que preferem passar o seu tempo em espaços fechados e insalubres como são em vários aspetos os centros comerciais.

A Rotunda da Boavista está morta, um novo centro comercial vai dar-lhe vida
Será certo para quem confunde a vida de uma cidade, ou de uma zona dela, com gregarismo e massificação, com ruído e tumulto, com o consumo frenético (ou talvez mais com a simples contemplação do consumo supérfluo de um afinal reduzido número de outros, supostamente privilegiados). Aliás, a retórica das «novas centralidades» não se confunde com a realidade, equilibrada ou desequilibrada, do policentrismo urbano. Para muitos cidadãos, a qualidade e a «vida» de uma cidade não está no número de lojas de marca e de luxo que ostenta mas na qualidade da sua cidadania e do seu relacionamento humano e social.

PORTO CIDADE POBRE DE ESPAÇOS VERDES

Como dissemos, o Porto é muito pobre em espaços verdes públicos. Há muito quem se orgulhe do atual «cosmopolitismo» do Porto. Se se quer ombrear com o melhor das cidades europeias, tenha-se então em conta o que registámos no primeiro artigo desta rubrica. A distância para a média europeia de espaços públicos per capita é da ordem do quádruplo: mais de 40 metros quadrados contra quando muito 12 ou 13 no Porto (e não se esqueça que, durante o dia, «vivem» no Porto cerca de um milhão de habitantes). Face a isso, alguns dos argumentos contra a petição assemelham-se muito a uma cegueira suicida: não ver, não reconhecer onde está o real interesse público, e onde está apenas a ligeireza de insistir em modos de vida que nos trouxeram à situação atual das sociedades humanas: à emergência climática e ambiental, à ameaça da desertificação, da seca, da inundação e da submersão das regiões litorais onde a maior parte de nós humanos vivemos.

6 de novembro de 2019

BOAVISTA-PORTO
CAMPO ABERTO APOIA PETIÇÃO DE MORADORES

A FAVOR DE UM JARDIM PÚBLICO NO CENTRO DA BOAVISTA
E NÃO MAIS UM CENTRO COMERCIAL

Em comunicado reproduzido no final deste artigo (e com fundamentos mais abaixo pormenorizados), a Campo Aberto toma posição de apoio à petição de moradores da zona da Boavista-Casa da Música lançada no início de outubro de 2019. Porquê?

O PORTO É POBRE EM ESPAÇOS VERDES PÚBLICOS
Colocado em 13 de outubro de 2019
Como assinalámos em 2001,1 «A importância do que está em causa pode entender-se melhor à luz deste facto simples: enquanto os espaços verdes públicos no Porto não [chegavam, em 1999] aos 10 metros quadrados por habitante [2019: andarão pelos 12 ou 13?…] a média europeia situa-se muito acima daquele valor, 42 metros quadrados, mais do quádruplo do valor [então] estimado para o Porto.»

O PDM de 2005-6, embora contivesse alguns aspetos positivos, continuou o erro das décadas anteriores de não salvaguardar áreas reservadas para futuros espaços verdes e outros usos futuros não construtivos. O executivo atual poderá prosseguir e agravar os erros anteriores, continuando a «atafulhar» a cidade, ou poderá ter a coragem (de que ficará responsável perante as gerações futuras) de travar a corrida à impermeabilização do que resta de solo livre, dedicando à arborização e vegetalização o que possa restar ainda de viável para esse fim. A questão que esta petição levanta é uma oportunidade a não perder se se pretende aproximar o Porto, e não distanciá-lo mais, neste domínio, do conceito europeu.

1 Urban Audit: Assessing the Quality of Life of Europe’s Cities 1998-1999.

Tentamos a seguir responder por antecipação a algumas objeções que se podem opor à proposta da petição.

Já existe um jardim na Rotunda da Boavista. Porquê um segundo jardim mesmo ao lado?
Porque há défice de jardins e espaços verdes no Porto, incluindo naquela zona central da cidade. Porque nessa zona, como em toda a cidade, têm desaparecido, ou sofrido amputações, quintais e vegetação em logradouros privados, com aumento do teor geral de impermeabilização do solo. Porque o jardim do interior da Rotunda é um jardim mais de atravessamento do que de permanência, devido ao desincentivo que é o trânsito intenso e ao enquadramento hostil para os peões. Porque, mesmo que esse caráter desencorajante venha a desaparecer um dia, o jardim deverá, e bem, conservar o seu caráter histórico e unidade estética, o que impossibilitaria a existência de algumas estruturas muito simples, sobretudo destinadas a crianças e idosos, que não exigem muito espaço mas apenas recantos que podem coexistir com a arborização e vegetalização de 95 por cento do espaço da antiga estação ferroviária. Porque a própria recuperação do pequeno edifício ali existente poderia permitir algumas outras funções de apoio sem qualquer prejuízo de espaço não impermeabilizado.

É possível ao município não licenciar o centro comercial?
Mesmo que o PDM atual atribua capacidade construtiva ao terreno (e tanto mais que o PDM se encontra em revisão), o município não é obrigado a licenciar construções naquele espaço. Se estiverem em causa interesses superiores da população no seu todo (e é evidente que estão, como refere o texto da petição), entre eles superar a escassez de pequenos jardins e de áreas verdes para crianças e idosos; evitar a intensificação da circulação automóvel já excessiva na zona; reforçar a política de mitigação das alterações climáticas que o executivo municipal afirma ser a sua, contribuindo nomeadamente para atenuar as «ilhas de calor» que o jardim ajudaria a dissipar; evitar o agravamento da pressão sobre o regime hidrográfico do subsolo graças à não impermeabilização do terreno — eis razões suficientes para recusar o licenciamento.

O município pode suportar os custos da criação de um novo jardim?
A «impossibilidade» financeira é o chavão frequentemente invocado quando há conflito de interesses entre o bem-estar dos cidadãos e empreendimentos imobiliários e comerciais. A história da cidade (e do mundo!), mesmo a recente, mostra que o poder local pode decidir a favor do interesse dos cidadãos quando está empenhado nisso. Nos casos difíceis (e quando não poucos gastos de necessidade nem sempre real se veem à nossa volta), é verdadeiramente posta à prova a dedicação ao bem público por parte dos decisores.

Antecedentes
A Campo Aberto na defesa da Rotunda da Boavista

No primeiro lustro do terceiro milénio, em 2003 e 2004, a Campo Aberto empenhou-se na defesa do jardim da Rotunda perante projetos nocivos:

– denúncia e oposição ao provável abate de árvores de grande porte e à desvirtuação do jardim;

– oposição, no contexto da então anunciada linha de metro da Boavista, ao atravessamento ferroviário do jardim, quando não era fácil opor-se, já que o projeto, que não tinha em consideração questões elementares de segurança para as pessoas, emanava de projetista de grande reputação e era apoiado por outro de maior reputação ainda;

– defesa de uma verdadeira requalificação, assente em fontes históricas, valorizada por ajustamentos do espaço envolvente e maior facilidade de acesso por parte dos cidadãos.

Felizmente, algum decisor de bom senso, fosse pelas nossas razões (que em qualquer caso devem ter pesado na decisão), fosse por outras, soube ter a coragem de recuar e renunciar a essas agressões ao histórico jardim.2

2 Veja-se o livro por nós editado Reflectir o Porto e a região metropolitana do Porto (Porto, Campo Aberto, 2006), em especial páginas 57 a 63, 86-87, 117-118.

 

ALGUNS PONTOS DE VISTA A PROPÓSITO

Os aspetos enunciados a seguir provêm de contributos de diferentes pessoas num exercício de pequeno «vendaval de ideias» (brainstorming) entre membros  e apoiantes da direção da Campo Aberto a propósito deste assunto.

O que é que valoriza de facto a cidade
O novo jardim a criar no local da antiga estação poderia conter alusões a esta e à ferrovia, que valorizariam muito mais a cidade que mais um centro comercial.

Mais um Não-Lugar?
Mais um centro comercial seria promover a descaraterização da cidade através da criação de Não-Lugares (sítios inespecíficos, no conceito de Marc Augé, in Antropologia da Supermodernidade). É também de lamentar que duas antigas estruturas de transportes públicos (estação CP e antiga recolha da Carcereira) estejam a ser convertidas em grandes edifícios de serviços.

Crianças no Porto
A cidade do Porto precisa de mais crianças e as crianças precisam de parques, e parques atraem pais de crianças. Onde é que brincam as crianças da escola Maria Lamas, da Gomes Teixeira e do Infante D Henrique? Já para não falar das inúmeras creches existentes na zona!

Repovoar a Baixa sem mais espaços verdes?
As pessoas que vivem na baixa e centro não têm acesso a nenhum parque de dimensão razoável (com exceção do Palácio de Cristal) relativamente próximo e acessível por transportes públicos! Aqui está uma oportunidade de servir a população da zona central oeste da cidade de forma funcional.

Um miniecossistema
Do ponto de vista ambiental a oportunidade é única devido à dimensão do espaço que, embora limitado, tem a massa crítica necessária para formar um miniecossistema. A ecologia da cidade necessita de pontos de refúgio que uma alameda de árvores não consegue criar. O local é nevrálgico, é único para a estrutura ecológica da cidade.

À luz do PDM, a função comercial não pode ali ser predominante
A área é classificada como frente urbana contínua em consolidação. Segundo o PDM, estas áreas são estruturadas em quarteirão com edifícios localizados, predominantemente, à face dos arruamentos, em que o espaço público se encontra definido e em que as frentes urbanas edificadas estão em processo de transformação construtiva e de uso; pretende-se a manutenção e reestruturação das malhas e a consolidação do tipo de relação do edificado com o espaço público existente. Diz ainda que «as áreas de frente urbana contínua em consolidação são zonas mistas com predominância do uso habitacional; são permitidas atividades complementares e outros usos desde que compatíveis com a função dominante.» Portanto o uso comercial é permitido mas não deverá ser predominante. Nada obriga a CMP a aprovar um centro comercial no local!

Boas e más derrogações ao PDM
Se é certo que o PDM não afeta o local a uma zona verde, colmatar a escassez de espaços verdes públicos nas zonas centrais do Porto constituiria uma derrogação positiva (ao contrário de tantas a que temos assistido e que são claramente negativas por intensificarem aspetos disfuncionais). Retirar terrenos à finalidade construtiva nada mais seria que reparar um pouco o erro histórico de não terem sido reservados terrenos em número suficiente para esse fim, deixando a cidade com um per capita muito abaixo da média europeia apurada em 1998.

E as hortas urbanas?
De acordo com uma oposição a um centro comercial tão pesado numa zona já de ocupação tão densa. Mas a alternativa não deve resumir-se ao jardim. Hoje, há grande urgência na implantação de hortas urbanas nas várias zonas da cidade. A área tem profundidade suficiente para comportar uma barreira ajardinada e o espaço das hortas atrás.

TEXTO DO COMUNICADO

Boavista-Casa da Música
Campo Aberto apoia petição de moradores

 

Numa petição que em poucos dias atingiu mais de duas mil e seiscentas assinaturas, moradores das proximidades da Rotunda da Boavista e da Casa da Música, e outros cidadãos, pedem ao presidente do executivo municipal do Porto que não seja licenciado mais um centro comercial (na zona onde já existem vários e onde há pouco tempo foi aberto um outro) nos terrenos da antiga estação ferroviária (Av. França/5 de outubro). Em vez disso propõem a instalação no local de um jardim de proximidade.

A Campo Aberto apoia a pretensão dos moradores e convida todos os cidadãos que reconhecem o défice e a urgência de espaços públicos a subscrever a petição.

Esta posição situa-se coerentemente no seguimento de várias intervenções nossas em defesa daquele espaço (Rotunda da Boavista), que remontam ao período de 2002 a 2004, nomeadamente na oposição ao abate de árvores, ao atravessamento do jardim da Rotunda por linhas de Metro como chegou a estar previsto, e a uma «requalificação» que pudesse ofender o caráter histórico do jardim existente. Em todos esses momentos, contribuímos para a sua salvaguarda, criando ambiente favorável à reavaliação das decisões e ao posterior sensato abandono de projetos que, a terem sido executados, teriam ferido gravemente a zona.

Assine a petição:
A favor de um jardim público no centro da Boavista e não mais um centro comercial
Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
contacto@campoaberto.pt
918527653

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A Árvore e a Cidade

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3 comentários até agora.

  1. Campo Aberto diz:

    Discordo totalmente desta petição

    Recebemos a seguinte posição, que colocamos aqui e comentamos adiante:

    Aos promotores da petição:
    Discordo totalmente desta petição. Mais: lamento que exista. 

    Deveríamos sim tentar reclamar uma envolvente com zonas verdes, cobertura ajardinada, construção sustentável.
    Há formas de conciliar interesses. As maiores cidades têm Selfridges, Lafayette, El Corte Ingles, Kaufhoff, etc. Em Moscovo têm o GUM e muitos mais. Pequim, nem se fala! Mesmo em países comunistas existem centros comerciais.

    Em Lisboa, por exemplo, existe El Corte Inglés e estão todos contentes. Garante muitos postos de trabalho. Além disso, a proximidade é uma vantagem ambiental.

    Como não uso Facebook, vejo-me privado de apresentar a minha opinião no local destinado para esse fim.

    Há petições mais importantes a fazer pela cidade do Porto. Por exemplo, dignificar a maltratada Av. da Boavista.

    A cegueira extremista acaba por ser um luxo de uma certa «esquerda caviar» que contamina a objectividade e isenção com que queremos defender as nossas causas.

    Por isso discordo e lamento o rumo que a Campo Aberto está a tomar, que neste caso e em minha opinião prejudica o desenvolvimento da nossa cidade do Porto. 
    Melhores cumprimentos,
    Manuel São Simão

    A Campo Aberto observa:
    A expressão aberta de discordância é sempre bem-vinda quando proporciona ocasião de esclarecimento e diálogo.
    Por isso esclarecemos que

    1) A Campo Aberto apoia a petição em causa, mas não está na sua origem. É claro que, ao apoiá-la solidariamente, passa a ser responsável e a merecer a discordância de quem discorda. Assumimos essa responsabilidade.

    2) Todas as manifestações de cidadania merecem o nosso interesse. Por isso, estamos prontos a analisar qualquer ideia que nos apresentem sobre a dignificação da Avenida da Boavista. Isso, no entanto, em nada prejudica outros assuntos, outras petições, outros debates. Como não se pode tratar tudo ao mesmo tempo, as intervenções estão sujeitas a disponibilidades de tempo, de pessoas, de urgências e de circunstâncias que não controlamos.

    3) A petição não se refere a centros comerciais em abstrato (tal como o nosso apoio o não faz). Refere-se a «mais um» centro comercial numa zona limitada onde já existem vários outros, um deles acabado de abrir. A Campo Aberto considera que tal sobrecarga é nefasta para o bem-estar dos residentes. Podemos estar enganados, mas é um juízo fundamentado, embora falível como qualquer outro.

    4) A Campo Aberto não tem nada a ver (e estamos certos que os promotores da petição também não) com qualquer «esquerda caviar». A associação pauta-se escrupulosamente pela independência em matéria de opinião política, filosófica ou religiosa, e cumpre os seus estatutos, que lha impõem.

    5) A Campo Aberto, nos seus quase vinte anos de existência, sempre se pautou pelo cumprimento dos seus objetivos estatutários, enquadrando-se nas correntes universais de defesa do ambiente natural, rural e urbano. Quanto a este último, situou-se sempre no âmbito de um urbanismo esclarecido e que coloca o bem-estar dos residentes das cidades, a defesa da sua qualidade ambiental e de vida, acima de quaisquer outros interesses, por mais legítimos que sejam ou se pretendam. É precisamente isso que nos leva a apoiar esta petição. Se o que se pretende nela é ou não viável, é questão a decidir por aqueles que têm essa competência.

    Agradecemos a Manuel Simão, cuja opinião respeitamos embora a não partilhemos, como fica claro, a oportunidade que nos deu de esclarecer pontos que talvez não sejam óbvios para alguns outros e responder a dúvidas que outros poderão igualmente ter.
    Campo Aberto

  2. João Miguel Cardoso diz:

    Acho péssima ideia esta petição por duas razões. Primeiro, a zona da Boavista já tem um espaço verde que é a Rotunda da Boavista, que muito simplesmente está às moscas e não tem vida nenhuma, à excepção de pares de namorados a tirar selfies. Não vejo porque é que outro espaço verde iria ter outra utilização. Os portugueses não gostam de espaços verdes, gostam é de centros comerciais e telemóveis. A segunda razão é o facto de o comércio desta zona estar estagnado. As lojas que aí persistem são dignas de Bucareste. Numa cidade de dimensão europeia, uma zona como a Boavista estaria cheia de lojas de topo a digladiarem-se pelos melhores espaços. A vinda do Corte Inglês é uma excelente ideia e só reactivará esta zona da cidade que necessitada disso está. Abaixo esta petição! Acima a verdadeira vida de cidade.

  3. Campo Aberto diz:

    A Campo Aberto recebeu ainda o comentário abaixo. A esse e ao de João Miguel Cardoso já respondemos em parte na resposta acima dada a Manuel Simão. Algumas coisas mais diremos no artigo acima.

    Reanimar a Rotunda da Boavista no Porto. Os mais velhos lembramo-nos, por certo, das duas estações de transportes públicos que existiam na Rotunda da Boavista, no Porto, quase lado a lado. A Estação da CP que fazia a ligação à Trindade e à Póvoa, que foi totalmente desactivada, e parte do percurso que ali se iniciava hoje é feito pelo Metro; e a Remise, a Estação dos Eléctricos dos STCP. Neste último espaço «nasceu e firmou-se a Casa da Música», no outro ficou um espaço enorme vazio à espera supostamente de uma superfície comercial. Entretanto a Rotunda da Boavista foi ficando cada vez mais deserta, e o que nos finais da década 1950 se imaginaria vir a ser a «centralidade» do Porto, por motivos vários, esvaziou-se e só não totalmente dado aí existir a já referida a Casa da Música.

    A área da antiga Estação via estreita da CP, ao que se sabe, ficou sempre «em suspenso» a aguardar autorização para avançar um centro comercial, que entretanto «surgiu» em Gaia. Sendo que, hoje, parece que haveria a tal autorização para ser ali implantada a tal superfície somercial. Sem a mínima ligação de quem isto escreve a qualquer centro comercial, que só utiliza pontualmente, e no caso do que sempre deveria ter sido construído na Rotunda da Boavista, ainda menos, mas trata-se de «cadeia» por demais conhecida, e que tantos utilizam.

    E a Rotunda da Boavista, para além da Casa da Música, «está a ser» somente um local de trânsito automóvel, e nada mais, até por uma certa insegurança que se sente ao atravessar a parte central da mesma. E será fácil, ainda hoje, constatar esta situação no local. E imaginar quão pior seria, e quão desnecessariamente assim o é! Portanto, seria o tempo oportuno de surgir e rapidamente o dito centro comercial, que até iria por certo ajudar, ao ser aí implantado, a que o trânsito automóvel fosse mais fluido e a Rotunda da Boavista tivesse  vida própria em todo o seu espaço.
    Augusto Küttner de Magalhães 

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