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EM DEFESA DA RESERVA NATURAL LOCAL DO ESTUÁRIO DO DOURO
colocado em 18 de julho de 2019

Na sequência de posições assumidas desde 2016 pela Campo Aberto, que rejeitam a localização deliberada junto à Reserva Natural Local do Estuário do Douro de atividades permanentes, temporárias ou ocasionais que possam constituir perturbação para as espécies vivas a que a Reserva serve de salvaguarda – razão pela qual foi criada -, a associação enviou nesta data a seguinte Carta Aberta que, como tal, torna pública:

Carta Aberta ao Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia,
Eduardo Vítor Rodrigues

Como V. Exa certamente se recorda, na sessão que instituiu o Conselho Municipal de Ambiente de Vila Nova de Gaia, em 12 de dezembro de 2016, foi por si afirmado que não autorizaria a realização do Festival Marés Vivas no Vale de São Paio, como antes pretendia, o que tinha sido ao longo desse ano motivo de divergência, crítica e rejeição por parte de associações, correntes de opinião e cidadãos segundo os quais a realização desse Festival nesse local era perturbadora para a fauna e a flora que o município se tinha comprometido e empenhado em salvaguardar ao ser criada a Reserva Natural Local do Estuário do Douro – RNLED.

A Campo Aberto – associação de defesa do ambiente, embora em termos próprios cuja responsabilidade assumiu por inteiro e por si só, exprimiu publicamente a sua posição crítica, rejeitando a localização
posição que viria a reiterar posteriormente.

Na mesma sessão do Conselho Municipal de Ambiente afirmou V. Exa que decorriam no município diligências para um Plano B relativo à localização do Festival no ano de 2018. Entretanto, o Festival de 2017 acabaria por decorrer no mesmo local em que anteriormente se realizara ao longo de vários anos, a cerca de 900 metros de distância para montante da RNLED.

Com incredulidade – tanto mais que entretanto nada nos tinha sido comunicado nem no âmbito do Conselho Municipal de Ambiente, nem separadamente na qualidade de membros desse Conselho que haviam sido convidados para o efeito por V. Exa –, viemos a constatar que corria a notícia, depois confirmada pelos factos, de que em 2018 o local de realização seria na chamada «Seca do Bacalhau», a qual fica situada paredes meias com o Vale de São Paio, a uma distância insignificante deste, permanecendo pois em zona contígua  à RNLED e onde é inverosímil que não se façam sentir pelo menos alguns dos efeitos graves denunciados durante o diferendo de 2016-17, posição que, nos nossos próprios termos assumimos, e mantemos até hoje.

Como qualquer pessoa isenta reconhecerá, o anunciado Plano B não era afinal substancialmente diferente do Plano A, configurando-se pois como uma solução à qual faltou seriedade e transparência.

Quando se aproxima nova edição do referido Festival, pela segunda vez no mesmo local, a Campo Aberto apela ao executivo municipal de Vila Nova de Gaia, e ao seu Presidente, para que, em 2020, tal local seja definitivamente abandonado e duradouramente substituído por um efetivo Plano B, não falacioso, em localização suficientemente afastada da RNLED para que nenhum dos efeitos oportunamente denunciados por nós possa ser sentido. Só assim a RNLED, o património de conservação da natureza mais valioso no concelho, poderá ser efetivamente salvaguardada, tal como incumbe ao executivo municipal.

Na expetativa de que possa ser ouvido e aceite o fundamental da nossa pretensão, subscrevem-se,

a Direção da Campo Aberto,

José Carlos Costa Marques
António José Verdelho
Esmeralda Cristina Quintela Coelho
Alda da Conceição Ferreira de Sousa
Maria Eduarda Pereira Pinto
Jorge Manuel Leandro Rosa
Margarida Pinto de Almeida Mendes

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