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Imagem obtida ao longo de um dos percursos «Caminhos do Romântico» no Porto

Imagem obtida ao longo de um dos percursos «Caminhos do Romântico» no Porto

(Veja também o artigo Porto Luz e Sombras)

Em resposta à carta de cinco associações em que estas enviavam o documento datado de 28 de junho de 2014, foi recebida, com data de 18 de julho, e só lida em finais de agosto, uma carta do Vereador do Ambiente da Câmara Municipal do Porto em que se anuncia a convocação para breve do Conselho Municipal de Ambiente.

Note-se que essa será a primeira reunião do CMA convocada pelo atual executivo, que entrou em funções em 22 de outubro de 2013.

Porque demora tanto o CMA a reunir?
Eis a razão dada pelo Vereador Filipe Araújo para esta prolongada demora, como em termos semelhantes já tinha feito em reunião com as referidas associações, por estas solicitada e realizada em 28 de março de 2014: «tendo sido opção deste Executivo proceder a alterações ao regulamento em vigor, ainda não foi possível convocar o CMA, no entanto julgamos fazê-lo muito em breve».

A Campo Aberto, uma das cinco associações em causa, estranha que o executivo não tenha até agora sentido necessidade de auscultar as associações e outros setores que integram o Conselho Municipal de Ambiente relativamente às alterações ao referido regulamento. Dada a convocatória ser anunciada agora para breve, é de supor que já o não fará antes da referida reunião. O que se lamenta, pois aparentemente o CMA será posto perante o facto consumado de um novo regulamento para a elaboração do qual não terá sido ouvido.

Défice democrático?
Não se contesta que caiba ao executivo a última palavra e decisão final no que respeita ao regulamento considerado, pois tal é das suas atribuições. No entanto, parece-nos indicar algum défice democrático que não tenha sido estabelecido um processo de diálogo e consulta relativamente às alterações em preparação.

Mais auspicioso, o primeiro parágrafo da carta do Vereador refere:

«O Pelouro da Inovação e Ambiente encontra-se sempre à disposição das Associações da Cidade, para qualquer esclarecimento, e agradece o envio de contributos que tenham como objetivo o desenvolvimento sustentável da cidade do Porto.»

O que nos apraz registar.

Campo Aberto
28 de agosto de 2014

Veja também sobre participação pública em matéria ambiental no Porto:

Debate «Ambiente, Urbanismo, Natureza e Qualidade de Vida no Porto
A Campo Aberto e a Revisão Intermédia do PDM no Porto
Propostos mecanismos para reforçar a transparência e participação cívica no município do Porto

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