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Debate a Lei dos Solos

25 de Janeiro, 21.30 na Universidade Lusófona do Porto
Inscrições gratuitas mas obrigatórias. Veja em baixo como se inscrever.

Convidados: Eng.º Joanaz de Melo, Eng.º José Martino [1] e Eng.º Pedro Bingre.

No âmbito da temática Ambiente Urbano/Ordenamento do Território, a Campo Aberto inicia o seu ciclo de debates em 2012, dando a conhecer e questionando a influência da ainda vigente e da “nova” (projeto ainda em elaboração) Lei dos Solos na qualidade de vida dos cidadãos, considerado o solo como “a base de toda a atividade humana”.

Assim, naturalmente e como preâmbulo, perante uma Lei dos Solos [2] que apresenta uma regulamentação desatualizada e desarticulada com o sistema de gestão territorial, propõe-se fazer o balanço sobre o seu contributo, no agravamento (ou resolução) dos problemas resultantes da ocupação do território nos últimos anos, em Portugal.

Mas ao reconhecer o solo como um recurso limitado e não renovável, usado e abusado pela adoção de políticas que, em Portugal, não têm contemplado um aproveitamento racional e, antes, diminuído a sua capacidade de assegurar sustentavelmente compromissos intergeracionais, o que esperar da “nova” Lei dos Solos [2]? Com uma classificação básica de solos assente entre solos rurais e solos urbanos, eis algumas pontos a orientar o debate:

– (…)
Em suma, venha debater com os nossos convidados a melhor forma de combater a especulação fundiária, redistribuir as mais-valias, estimular a reabilitação urbana em detrimento de uma expansão urbana ilimitada e, assim, dignificar a utilização do solo!…

Programa

Onde?

Rua Augusto Rosa, 24

4000-098 Porto

 

Inscrições (até 23 Janeiro 2012)
Inscrições gratuitas mas obrigatórias. Faça a sua inscrição até ao dia 23 de janeiro, através do formulário de inscrição em http://www.campoaberto.pt/contacte-nos/inscricoes-em-tertulias/ [6].

A entrada é livre e gratuita. Sugere-se no entanto que cada pessoa (que queira deixar uma participação nas despesas) faça um donativo. Os donativos de 2 euros serão retribuídos por nós, para não sócios, com um exemplar da revista AR LIVRE n.º 20 (uma publicação Campo Aberto). Outras publicações estão disponíveis, de que poderão beneficiar também os sócios (que recebem gratuitamente a AR LIVRE).

O debate só se realizará com um mínimo de 20 inscritos e um máximo de 50 participantes.

Para qualquer dúvida ou informação complementar: Vítor Silva (vitorsilva.com@gmail.com), José Carlos Marques (91 852 76 53) Anabela Gonçalves (93 652 27 49).

1 Comment (Open | Close)

1 Comment To "Debate a Lei dos Solos"

#1 Comment By Alexandra Pinheiro On 11/01/2012 @ 13:26

Para me inscrever no debate sobre a lei dos solos.