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A sessão de junho Ciclo PDM do Porto foi dedicada ao tema da cidadania e como ela se demonstra na elaboração dos pdms.

Em vez do modelo habitual deste ciclo em que dois ou três oradores faziam uma exposição sobre o tema havendo depois um período de perguntas e respostas, nesta sessão, tivemos alguns convidados que apresentaram a sua visão sobre o tema, com apresentações pequenas, tendo-se seguido uma troca de opiniões entre os toda a audiência.
Os convidados foram Bernardino Guimarães, Arquitecto Pulido Valente, Tiago Azevedo Fernandes e Irina Mihaescu.

Em relação às intervenções iniciais, Bernardino Guimarães, levantou a questão de que por vezes o período de discussão pública destes assuntos (pdms e similares) não passam, na sua opinião de simulacros de discussões, na medida em que, ou não são tomadas em conta as participações dos cidadãos, ou então discutem-se temas tão complexos (ou complexificados) que dificilmente o comum dos cidadãos conseguirá formular opiniões sobre eles, ou então os prazos para a participação são mínimos, etc.

Para além disso aponta a existência de uma teia de interesses que envolvem estes temas e que criam mais um nível de opacidade sobre eles. Este ponto é também apontado pelo arq. Pulido Valente que, tal como tinha feito logo na primeira sessão deste ciclo, apontou diferentes questões do regulamento e casos concretos da sua aplicação que demonstram alguma duplicidade na forma como as leis são interpretadas e aplicadas.

Tiago Azevedo Fernandes apontou também a questão das leis e regulamentos demasiado complexos e a lentidão da justiça nomeadamente no que diz respeito à resolução de problemas urbanísticos.
No entanto frisou que apesar destes constrangimentos considera que tem todas as ferramentas possíveis para exercer a sua cidadania quer a niveis mais macro quer ao nivel da sua própria rua tendo apresentado um projecto de que faz parte em que tentam envolver as pessoas da sua rua de forma a resolverem pequenos problemas comunitários.

Finalmente Irina Mihaescu, a propósito de alguma falta de participação dos cidadãos deixou uma questão para todos respondermos: “porque razão o local onde vivemos não é suficiente para nos motivar à participação?”

Depois destas apresentações ainda tivemos mais alguns contributos, nomeadamente de Rio Fernandes que relembrou o facto de continuar a não haver um cadastro fiel de terrenos e edifícios, referiu também que nos pdms de uma forma geral têm faltado mecanismos de monitorização de forma a avaliar a eficácia desses planos; José Machado Castro referiu também o facto de a comissão de acompanhamento do PDM nunca ter reunido e aponta como uma das razões para falta de participação dos cidadãos o facto de haver pouca publicidade em relação a estas matérias; e Francisco Rocha Antunes deixou ainda no ar a indicação de que noutros países começa-se a olhar para a questão do planeamento de uma forma diferente, nomeadamente em inglaterra onde está em cima da mesa uma proposta para acabar com estes planos e substitui-los pela divulgação antecipada e publica das intervenções que se pretendem fazer permitindo desta forma aos cidadãos darem as suas opiniões antes mesmo destes projectos iniciarem (ver por exemplo Budget 2011: new planning rules ease path for developers).

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