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A Campo Aberto fez-se representar na reunião, realizada em Julho de 2011, do Conselho Municipal de Ambiente (Câmara Municipal do Porto) por Vítor Silva, vogal da direcção da Campo Aberto.

O tema principal destes Conselho Municipal do Ambiente foi a criação de um índice de biodiversidade urbano.
Nesse sentido o Paulo Santos do Fapas fez uma introdução inicial ao tema e apresentou uma proposta de implementação.

Sobre o indice referiu que foi criado no seguimento da iniciativa countdown 2010 que tinha como objectivo reduzir o ritmo de perda de biodiversidade e da constatação que esse objectivo (já de si menos ambicioso que a redução tout cour da biodiversidade) não foi atingido.
Falar de biodiversidade em ambiente urbano pode parecer estranho inicialmente mas não se considerarmos a crescente tendência mundial de aumento da ocupação dos territórios por cidades e mega-cidades.
Daí que função das cidades na protecção da biodiversidade seja cada vez mais importante.
A proposta de criação deste índice, apresentado na conferência de diversidade biológica que se realizou no Japão em 2010, surge pois da necessidade de conseguir avaliar o impacto dessas urbes e perceber em que tendência elas caminham a nível de biodiversidade.
Actualmente há 7 cidades que estão a avaliar a aplicação deste índice e a proposta do Paulo Santos foi de que o Porto passasse a ser mais uma dessas cidades.

Proposta
Porto passar a calcular o índice de biodiversidade urbana
Num primeiro ano em fase experimental, mas oficial, ou seja, com coordenação de um grupo de trabalho que sairia do CMA
Esse grupo de trabalho poderia ter (na proposta de trabalho apresentada) 2 membros da câmara, 2 membros de ONGs representadas no CMA, e membros de outras organizações consideradas relevantes (já não me lembro do que era referido ao certo).

Dúvidas iniciais

  • Quanto custa? foi indicado que este seria um trabalho com poucos custos na medida em que consistiria na utilização de recursos já existentes (indicadores e outra informação de colaboradores)
  • Como é construído o índice? foram só referidos alguns pontos como a participação dos cidadãos, o orçamento atribuído a actividades relacionadas com a biodiversidade, a área de espaços verdes por metro quadrado, entre outros.
  • Qual a informação necessária? uma dificuldade identificada foi a eventual dificuldade que a cmp poderá ter em obter todos os valores necessários para calcular o indicador final. Foi referido que se deverá explorar contactos na UP que poderão eventualmente contribuir para a obtenção dessa informação.
  • Para que serve? na medida em que este é um índice adoptado ainda por poucas cidades e de características diferentes do Porto, questionou-se qual a utilidade que ele poderia ter na comparação entre cidades. em relação a isto ficou a referencia que este indicador poderá e deverá ser analisado não só no seu valor final mas também nos diferentes componentes que contribuem para esse valor final. foi também referida a questão da análise da tendência que o indicador apresentará ao longo dos anos (se for calculado) e na ferramenta de trabalho em que se pode transformar ao servir de avaliador da eficácia de medidas que sejam aplicadas nesta área.

Embora não tenha ficado definido quais os passos seguintes, esta proposta foi aceite pelo CMA na condição do Paulo Santos a coordenar, o que ele aceitou.

Outros pontos
Sobre o Palácio, foi reafirmado que assim que haja informação definitiva ela será apresentada no CMA. Isto quer dizer que à vereação do Ambiente ainda não chegou nenhum pedido de análise. O mesmo acontecendo, pelo que percebi ao Urbanismo. De referir que este processo está a ser liderado pela vereação da Inovação.
Depois de muita confusão sobre o que é um projecto de arquitectura, um pedido de informação prévia, um ante-projecto ou os projectos de especialidade foi sugerido ao CMA que questionasse a vereação Inovação sobre o estado deste processo do palácio.
O vereador do ambiente comprometeu-se, não a trazer o projecto, pois parece não haver, e não abdicar de escolher quando e onde fazer a apresentação pública, mas a falar com o colega vereador V.Feliz e tentar trazer alguém ao CMA expor as linhas gerais do projecto.
O vereador do urbanismo referiu um ponto que considera mais importante do que a actual indicação sobre a implantação dos novos edifícios, nas suas palavras sobre terrenos já impermeabilizados, e que são as questões relacionadas com alguns regulamentos aplicados à construção. penso que estaria a sugerir uma comparação com as obras da parque escolar que resultaram em edifícios com um consumo energético muito maior que o anterior.
A campo aberto referiu que considerou a rejeição do referendo sobre o palácio uma oportunidade perdida em relação à participação dos cidadãos, no que foi apoiado pela quercus.

Sobre a questão dos alertas que as ongs recebem sobre abates de árvores a quercus apresentou uma proposta no sentido de que se criasse algum mecanismo mais ágil que o actual no contacto com a câmara sobre estes assuntos. o vereador do ambiente referiu que actualmente não havia nenhum abate de árvores que fosse efectuado sem que antes tivesse sido enviada essa informação para a comunicação social sendo que o que se verificava era que essa informação não seria depois veiculada por esses orgãos.
nesse sentido propôs-se que a câmara passasse a enviar essa informação também para a quercus e outras ongs interessadas (nomeadamente a campo aberto) tendo sido essa proposta aceite.

Não tendo ficado definido uma data exacta, a próxima reunião do CMA ficou apontada para setembro/outubro.

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Categorias: Representações

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