(Evento externo à Campo Aberto.)

Fonte: página da AUP.

Realizar-se-ão na Póvoa de Varzim, nos dias 20 e 21 de Maio, as próximas Jornadas da Associação de Urbanistas Portugueses.

Quando o Mundo e Portugal atravessam uma das suas maiores crises da História Moderna, numa altura de grandes dúvidas e incertezas, há que pensar no futuro certos de que uma boa análise dos erros passados será o melhor contributo para o planeamento dum futuro melhor.

O Planeamento Urbanístico em Portugal também atravessa um período de grandes incertezas e mudanças. Passaram mais de dez anos da data de publicação da LBOTU e do RJIGT e a maioria dos planos directores municipais da 1.ª geração é anterior a estes diplomas e ainda está em vigor. Questões como a equidade e mecanismos perequativos, execução programada e unidades de execução estão ainda ausentes da nossa prática de planeamento e gestão do território.

Com as sucessivas e recentes alterações do RJIGT e sua regulamentação, simplificaram-se procedimentos e estabilizaram-se conceitos, o que, a par do acréscimo de autonomia e responsabilidade das autarquias no planeamento e gestão do seu território, potencia uma nova geração de planos, marcados por maior operacionalidade e exequibilidade que os seus antecessores. Planeamento participado, programação e instrumentos de execução, flexibilidade e gestão estratégica, monitorização são agora algumas das palavras-chave desta nova geração.

Entretanto, a crise financeira e a já esperada crise imobiliária vieram acelerar o surgimento de um novo mercado: a reabilitação e regeneração urbana, em detrimento da expansão dos perímetros urbanos e de nova construção. Quais os impactes do novo Regime da Reabilitação Urbana no desenho da cidade? Qual o papel dos diferentes agentes no processo de reabilitação urbana?

A acalmia no processo de transformação e urbanização do solo é oportunidade de planeamento a diferentes escalas. E é oportunidade de redesenhar a cidade e o espaço urbano na qualificação do espaço colectivo, na eliminação de maleitas, na convergência de interesses públicos e privados. O plano de urbanização e o plano de pormenor são os primeiros instrumentos de execução do PDM em solo urbano, que devem ser banalizados na sua utilização. E são instrumentos de desenho. E a construção da cidade não se faz por normativa: desenha-se.

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