A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, enviou ontem o seu parecer desfavorável à construção da barragem de Fridão, no âmbito da Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão que terminou ontem, dia 15 de Fevereiro. A Quercus não tem dúvidas em considerar que os prejuízos para a região e para o país ultrapassam largamente os benefícios de construção deste empreendimento.
Elencam-se os principais argumentos que justificam esta posição:
- o prejuízo para a qualidade da água do Tâmega e a violação da Directiva-Quadro da Água;
- não se ter equacionado no Estudo de Impacte Ambiental a possibilidade de reforços de potência em barragens já existentes que, segundo dados da EDP, seriam suficientes para alcançar as metas de potência em centrais hidroeléctricas;
- o contributo pouco significativo para a produção de electricidade, representando apenas 0,4% do consumo de electricidade em Portugal;
- a ausência até à data de um plano consistente de eficiência energética, havendo estudos governamentais que apontam para a possibilidade de redução do consumo de energia eléctrica em cerca de 20% sem sacrificar a economia ou o conforto, estando este valor muito acima do contributo de 3% previsto com a construção das 10 novas barragens do Plano Nacional de Barragens;
- o elevado impacto ao nível da fauna e da flora da região, inclusivamente em muitas espécies com estatuto de protecção elevado, decorrente da submersão de centenas de hectares de Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional e até de habitats classificados e prioritários;
- a falta de rigor e inconsistência do Estudo de Impacte Ambiental, que não faz uma análise dos impactes cumulativos das 5 novas barragens previstas para a zona e que não menciona espécies relevantes como é o caso do mexilhão-de-rio, Margaritifera margaritifera L. [Estatuto de Conservação: Global (IUCN 1994): EN (Em perigo) e protecção legal através dos Decretos-lei nº 140/99 e nº 316/89];
- o impacte negativo e significativo da transformação de um sistema de água corrente num sistema de água parada, com elevadas consequências para a biodiversidade e para a qualidade da água;
- elevada perda socioeconómica para a região, devido à submersão de relevantes manchas de zonas de produção agrícola e florestal, além de infra-estruturas como praias fluviais, uma ponte romana, uma ETAR, património de interesse público, um parque de campismo, uma pista de canoagem e muitas casas de habitação cujos habitantes terão de ser deslocados;
- existência de alternativas energéticas mais baratas e com menos impacto para o ambiente, nomeadamente através da promoção da eficiência energética.
Assim, a Quercus exige a renúncia de construção da barragem de Fridão uma vez que é bastante claro que os impactes negativos são demasiado relevantes para os fracos benefícios e porque existem alternativas viáveis que não estão a ser consideradas.
Porto, 16 de Fevereiro de 2010
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direcção do Núcleo Regional do Porto da Quercus
Meus senhores
Eu sou a favor da construção da barragem, porque é uma mais-valia para os povos do Baixo Tâmega, estamos aqui esquecidos sem nos dar grande importância, mais-valia para Amarante, Celorico e Mondim de Basto e para Portugal, porque se pensámos no futuro dos nossos filhos.
Porque se não for construída vai acontecer como Fozcoa com as gravuras foi uma febre de uns anos e agora esta a ficar esquecida, e vai ser o que nos vai acontecer se esta barragem não for para frente, esta e muitas mais que venham para nos trazer inovação e riqueza energética e monetária só assim a população Portuguesa vai ter força para seguir em frente, viva Portugal viva o futuro
É inconcebível que se defenda a construção de uma barragem com um argumento simplesmente bairrista como o de Rui Manuel Lopes Bastos, e sem qualquer fundamentação técnica que se sobreponha aos inúmeros e convincentes argumentos avançados pela Quercus. Para que os povos do Baixo Tâmega não sejam esquecidos melhor seria que aqueles que os defendem o façam com argumentos convincentes, que se imponham pelo seu próprio valor e capacidade de renovar Portugal, sem populismos, sem demagogia e, eventualmente, também sem vivas.