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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Segunda-feira, 28 de Julho de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Porto: “Rosa Mota” espera fundo europeu

A obra de reconversão do Pavilhão Rosa Mota, no Porto, num multiusos
vai ter de esperar por uma resposta de Lisboa. O modelo de
financiamento do projecto depende da obtenção de fundos comunitários.
A candidatura já está a ser ultimada.

Certo é que a Associação Empresarial de Portugal (AEP), a Parque
Expo/Pavilhão Atlântico e os Amigos do Coliseu do Porto serão os
parceiros da Câmara portuense (que é representada pela Empresa
Municipal Porto Lazer) na requalificação e na gestão do futuro
multiusos.

Embora o processo de escolha do parceiro privado ainda não esteja,
oficialmente, concluído, a Porto Lazer já olha para o modelo de
financiamento do projecto. A principal aposta recai nos fundos
europeus do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

A candidatura será presente até amanhã, dirigida ao programa
operacional de Valorização do Território, sendo a decisão tomada em
Lisboa e não a nível regional. “A Porto Lazer identificou estes
parceiros [a AEP, a Parque Expo e o Coliseu do Porto], mas o processo
não está fechado. Para ficar tudo fechado, precisamos de saber qual é
o montante aprovado na candidatura ao QREN”, explica, ao JN, Gonçalo
Gonçalves, vereador da Cultura e presidente da empresa municipal. Só
depois da definição do modelo de financiamento, é que a vereação e os
deputados da Assembleia Municipal do Porto serão chamados a ratificar
a parceria da Porto Lazer com as três entidades referidas. “A
proposta de ratificação irá ao Executivo ainda este ano”, continua.

A proposta final da AEP, da Parque Expo e do Coliseu contempla a
constituição de uma sociedade, que gerirá o pavilhão renovado durante
25 anos, reservando-se para a Câmara (através da Porto Lazer) uma
participação de 20%. A sociedade pagará uma renda anual ao Município,
suficiente para saldar o empréstimo.

https://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=972380

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2. Mindelo: Reserva em vias de ser área protegida

O processo de classificação da Reserva Ornitológica do Mindelo, a
primeira a ser criada na Europa como área protegida, deve ficar
concluído em breve, assegurou o vereador do Ambiente na Câmara de
Vila do Conde, Vítor Costa.

“O Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB)
levantou algumas questões de detalhe à proposta de decreto
regulamentar enviada pela câmara, a resposta deve seguir segunda-
feira [amanhã] e temos a promessa de um parecer rápido e positivo”,
afirmou o autarca, à Lusa.

Vítor Costa salientou o “grande empenhamento” da Câmara e da
Secretaria de Estado do Ambiente na conclusão do processo de
classificação daquela que será oficialmente designada como Área de
Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde.

Depois do parecer favorável do ICNB, a Autarquia tem que abrir um
período de 30 dias para discussão pública, a que se seguirá a
aprovação pela Assembleia Municipal. Depois, o documento será
remetido à Secretaria de Estado do Ambiente, que o enviará para
publicação no Diário da República. A futura Paisagem Protegida do
Litoral de Vila do Conde, entre Azurara e Labruge, abrangerá uma área
superior à da Reserva Ornitológica do Mindelo, criada a 2 de Setembro
de 1957.

https://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Vila doConde&Option=Interior&content_id=972076

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3. Porto: Fim do Aleixo

Apenas 11 moradores, dos cerca de 1300 que moram no Aleixo, no Porto,
aceitam sair do bairro. O número foi divulgado, este sábado.

Dos relatos contados pelos moradores sobre a última sessão da
Assembleia Municipal, na passada quarta-feira – onde a demolição do
bairro do Aleixo foi aprovada com a maioria PSD/CDS, a abstenção do
PS e o voto contra da CDU – Pedro Baptista lamentou “a situação
caótica do PS/Porto”, que fez com que vereadores e representantes do
partido na Assembleia Municipal tenham votado de forma diferente.

Apoiados nas cartas que a Associação de Promoção Social da População
do Bairro do Aleixo enviou ao presidente da República, ao primeiro-
ministro e à governadora civil do Porto, os moradores prometeram que
não vão “desistir da luta”.

https://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=972054

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4. Viana do Castelo: Protesto contra cedência de pomar

Os órgãos de gestão de um agrupamento de escolas de Viana do Castelo
demitiram-se em bloco, como forma de protesto contra a cedência
do “pomar” da escola-sede a uma instituição de solidariedade social
da cidade, o Lar de Santa Teresa, revelou esta segunda-feira o líder
concelhio do CDS-PP.

Em causa estão perto de 700 metros quadrados de um terreno que,
segundo um ofício do Conselho Executivo da escola, agora
demissionário, estão “de há longa data” ocupados por um
pomar, “reservado ao contacto mais directo dos alunos com a natureza
e à intervenção de eventuais clubes de índole ecológico”. Por decisão
dos ministérios das Finanças e da Educação, esse terreno vai agora
passar para a posse do Lar de Santa Teresa, uma instituição
particular de solidariedade social.

O Lar de Santa Teresa refere que “caso de polícia é a ocupação
abusiva, por parte da escola, daquele espaço da instituição, sem
pagar um cêntimo” por isso. “Apenas queremos que nos devolvam o que é
nosso”, refere a direcção do Lar de Santa Teresa, sublinhando que
a “saga” pela recuperação daquela parcela de terreno já dura há 15
anos. O Lar de Santa Teresa alega que precisa daquela parcela para
fazer uma entrada “digna” e construir um pequeno espaço de lazer para
idosos, acrescentando que o terreno em causa “era uma lixeira”,
que “não é utilizado pelos alunos” e que “não faz falta nenhuma à
escola”.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação da escola já
manifestou publicamente descontentamento face esta cedência,
sublinhando que o pomar dá fruta que é distribuída aos alunos à hora
do lanche, “o que constitui um acto pedagógico de interesse
relevante”. “Esse local é também utilizado para plantações e
sementeiras, no âmbito das Ciências Experimentais. Em tempo em que
tanto se defende a experimentação, no mínimo parece-nos estranho que
esteja a ser confiscado à escola, de modo tão leve, este espaço que
para tal é utilizado”, sustenta a associação.

https://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Viana%20do%20Castelo&Concelho=Viana%20do%20Castelo&Option=Interior&content_id=972575

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5. Vila Nova de Cerveira: Flores com livros

Casar flores com livros pode parecer uma coisa impensável para os
adultos, mas como na fantasia das crianças vale tudo, o sonho
concretizou-se por estes dias em Vila Nova de Cerveira, na XIX Feira
do Livro.

Por entre os habituais livros, exposições, conversas com escritores e
música para adultos, uma oficina de animação infanto-juvenil da
responsabilidade do CRAT- Centro Regional de Artes Tradicionais
(Porto) fez as delicias dos mais novos colocando-lhes nas mãos a
construção de “um véu de noiva” original. A criação que foi crescendo
de dia para dia no espaço da feira assinalou um casamento não menos
singular: o das flores com os livros.

Redes de pesca artesanal “oferecidas pelos pescadores da Afurada” e
todo o tipo de materiais recicláveis “plasticamente trabalhados”,
desde garrafas de plástico a “couvettes” de esferovite, foram os
materiais de eleição utilizados na confecção do colorido véu que
engalana a feira do livro.

https://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Viana doCastelo&Concelho=Vila Nova deCerveira&Option=Interior&content_id=969734

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âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
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Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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