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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 04 de Abril de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Antigo director do IPPAR diz que lei protege Bolhão

Lino Tavares, arqueólogo há 30 anos e antigo director do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), destacou, ontem, que a classificação do Mercado do Bolhão é um “elemento legal” que o protege e que o modelo a adoptar terá que respeitar a “alma” e “vivência” daquele espaço.

“Estamos perante uma situação que, a ser verdade, nos envergonhará a todos no Mundo”, atirou Lino Tavares, num debate organizado pela Plataforma de Intervenção Cívica do Porto, que se centrou no Bolhão e no projecto de reabilitação aprovado pela Câmara e o IPPAR há uma década. “É impossível abordar a peça classificada diminuindo ou excluindo a sua vivência do quotidiano”, defendeu, ainda, abordando, de modo mais geral, as questões do património humano e arquitectónico. Além disso, notou no debate sobre o Mercado do Bolhão, “só se acrescenta valor se não se tirar a alma”. De resto, é uma questão de “bom senso”, uma vez que se trata de um património que, ao ser qualificado, “tem que ser respeitado”.

“O que temos sentido é que, na maior parte das vezes, a abordagem é feita sem conhecimento profundo do valor em causa. Julgo ser este o caso”, acrescentou.

O arqueólogo aproveitou para criticar o que diz ser “uma lógica não de requalificação mas de deitar abaixo e fazer outra vez”. E deu o exemplo do Palácio de Cristal que “perdemos”.

Por sua vez, o arquitecto Joaquim Massena falou do seu projecto de reabilitação, apresentado à cidade em 1998, enumerando também os aspectos humanos. Começou por recordar que, quando em 1996 iniciou o projecto, o Bolhão não estava ainda classificado, o que apenas acontecera um ano depois. Questionado pela moderadora sobre o receio da estrutura ruir, o arquitecto recusou fazer “futurologia”, destacando apenas “as anomalias de base” e “problemas de fundação”. “Ninguém, de verdade, poderá dizer que o Mercado vai ruir”, frisou. E os andaimes “pouco estão a fazer” para além de “criar dificuldades às pessoas na comercialização”. As anomalias, defendeu, “têm de se corrigidas”, com introdução de novos elementos e melhoria do modo de produção e comercialização.

O arquitecto Manuel Correia Fernandes destacou, por sua vez, a importância do Mercado para se voltar a introduzir no Porto os valores humanos e se conseguir manter a ligação à terra, numa época de regresso generalizado aos centros das cidades.

http://jn.sapo.pt/2008/04/04/porto/antigo_directordo_ippar_que_protege_.html

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2. Desertificação e desenraizamento
Manuel Correia, Fernandes, Arquitecto

Um dos fenómenos mais preocupantes da contemporaneidade portuguesa chama-se “desertificação”. A expressão significa o movimento contínuo e crescente de abandono das terras do interior por parte da sua população e a sua deslocação massiva para outras mais litorais e, sobretudo, para as duas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Não é que este êxodo aconteça porque os lugares de origem estejam a transformar-se em desertos mas, antes, porque, neles, já ninguém acredita e, pior do que isso, já todos terão perdido toda a esperança. Pelo menos, é assim que os “retirantes” vêem as coisas e, por isso, se retiram!

Este movimento não se traduz numa simples transferência de populações e o fenómeno não é apenas quantitativo. As suas consequências são múltiplas e se algumas são conhecidas dos livros, outras há que ainda não conhecemos, não sabemos explicar e que, por vezes, nem sequer sabemos identificar. Entre as que hoje começam a ser percebidas mas, talvez, ainda não inteiramente compreendidas, está, por exemplo, a não identificação do (e com o) novo lugar por parte de todos quantos se deslocam. De facto, quem abandona uma pequena aldeia do interior que, subitamente, se viu reduzida a uma escassa meia dúzia de vizinhos, para se ir fixar, em primeira instância, na vila mais próxima, forçosamente que deixa no sítio de onde saiu uma importante carga de memória que não vai encontrar, nem construir, nem reconstituir a curto prazo, no novo lugar que escolheu. Neste caso, a mudança de valores pode não ser absoluta mas é, frequentemente, muito significativa e resulta sempre duma diminuição mais ou menos acentuada da capacidade de ler e compreender o que está em volta e, portanto, numa menor capacidade para participar na vida colectiva. Este fenómeno, verifica-se, então, ao longo das sucessivas migrações, numa escala de crescente complexidade, da aldeia para a vila, desta para a cidade de pequena ou média dimensão e, finalmente, desta, para a grande cidade. Outras vezes, a mudança é, porém, súbita e radical e faz-se mesmo, directamente, da aldeia para a metrópole. Em qualquer caso, a mudança é fatalmente acompanhada da alteração brusca do quadro de referência de vivências e valores, produzindo, por isso, o fenómeno que podemos designar de “desenraizamento”. A característica fundamental deste fenómeno é, essencialmente, a não identificação do (e com o) novo lugar por parte de quem chega e desde logo, pela inevitável incapacidade de leitura dos mais elementares sinais da memória da comunidade “de acolhimento” que, por sua vez, também não reconhece quem chega.

Acontece, porém, que, do fenómeno da “desertificação”, resulta um outro que é possivelmente mais grave e de consequências mais destrutivas que é o do “desenraizamento”. Ambos decorrem da incompreensão do novo e, simultaneamente, do apagamento (mais ou menos deliberado) do que já é passado, da não ligação aos diferentes “lugares” – aquele a que já não se pertence e aquele a que ainda se não pertence – e, portanto, da importância fundamental dessa ligação para a construção da identidade individual e colectiva, como elemento essencial da cidadania que se perde quando, de pessoa, se passa a um simples número que, por definição, não tem “lugar”.

http://jn.sapo.pt/2008/04/04/porto/desertificacao_e_desenraizamento.html

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3. Biocombustível ganha força em Porto Santo

A Empresa Electricidade da Madeira vai produzir biocombustível a partir de algas marinhas já em 2009. A ideia é fazer diminuir a dependência da ilha do petróleo – objectivo que pode ser totalmente alcançado em 2016. “Esta opção permitirá reduzir 17 mil toneladas de fuel, diminuindo a dependência do exterior, a redução em 50 mil toneladas de emissões de CO2”, adiantou Rui Rebelo, presidente da EEM.

http://jn.sapo.pt/2008/04/04/sociedade_e_vida/biocombustivel_ganha_forca_porto_san.html

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4. Casas foram construídas à revelia do projecto inicial

http://jn.sapo.pt/2008/04/04/porto/casas_foram_construidas_a_revelia_pr.html

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5. Novo shopping junto ao IC24

O terreno das antigas instalações da empresa têxtil Finex, na zona do Requeixo, em Nogueira, Maia, vai acolher mais um centro comercial.
(…)
Nesse contexto, o vereador da oposição recordou que perto do novo centro comercial de Requeixo existe já o MaiaShopping, na zona de Ardegães, e que também está a nascer um outro – Vivaci Maia – nas Guardeiras. As obras de construção deste shopping já avançaram no terreno, sendo que os promotores pensam abrir portas na Primavera de 2009.
Conforme já noticiou o JN, há ainda o projecto de construção de uma unidade comercial de grandes dimensões na Quinta da Pícua, no âmbito da operação urbanística liderada pelos espanhóis da Chamartin.

http://jn.sapo.pt/2008/04/04/porto/novo_shoppingjunto_ic24.html

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6. Resort com 400 hectares vai empregar meio milhar

O mais importante empreendimento turístico do distrito de Aveiro vai ficar no município de Vagos, numa área florestal. Ocupará cerca de 400 hectares e dará emprego directo a meio milhar de pessoas. O primeiro “Resort” da região Centro Norte vai chamar-se “Costa do Sal” e deverá estar concluído em 2013. Custará cerca de 200 milhões de euros, segundo apurou o JN.
(…)
Apesar do “secretismo” que envolve o projecto, o JN sabe que o empreendimento vai ficar num terreno com 400 hectares (o equivalente ao mesmo número de campos de futebol) pertencente à Câmara de Vagos, situado nas imediações do Parque de Campismo da Vagueira.
(…)
Os promotores do projecto vão tentar que o “Costa do Sal” seja considerado Projecto de Interesse Nacional (PIN) de forma a desburocratizar o processo, cuja obra deve arrancar no início do próximo ano, de forma a estar concluída em 2013.

http://jn.sapo.pt/2008/04/04/norte/resort_400_hectares_empregar_meio_mi.html

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7. Câmaras vão entrar na corrida à construção das novas barragens

As seis Câmaras do Alto Tâmega vão, em parceria com a EDP, entrar na corrida à construção das quatro barragens que vão ser erguidas nesta sub-região transmontana. O concurso público para os empreendimentos, um investimento que pode chegar aos 760 milhões de euros, foi lançado na passada terça-feira pelo Governo, no âmbito do programa nacional de barragens. Neste momento, a empresa detida a cem por cento pelas seis autarquias, a Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso (EHATB), que já detém participações em 19 empresas de energias renováveis, está apenas a acertar com a EDP os termos da pareceria.

http://jn.sapo.pt/2008/04/04/norte/camaras_entrar_corrida_a_construcao_.html

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8. “Bolhão é alma da cidade e o coração do Porto”

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=a6278739ac0cd1a97cc756224edcb726

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9. Ex-director do Ippar compara situação à vivida no século passado
Perda ao nível do Palácio

O ex-director da direcção regional do Porto do Ippar, Lino Tavares, afirmou ontem que, a ser verdade tudo o que se diz acerca do projecto da TramCroNe para o Mercado do Bolhão, estamos perante algo que “nos envergonha no mundo”. Ao participar num primeiro debate de um ciclo de encontros sobre o Bolhão a decorrer na sede do Orfeão do Porto, este responsável salientou que a cidade “está cheia de feridas” e citou, além do mercado, o caso do Palácio de Cristal como um exemplo de perda de edifícios emblemáticos. “É lamentável que no século XXI quando há a possibilidade de se requalificar e de se redeterminar usos se pense em deitar abaixo”, realçou ainda Lino Tavares, acrescentando que “o património é mais do que o seu aspecto físico”. O ex-director regional do Ippar (actualmente designado de Igespar) classificou de “inacreditável” que numa altura em que se fala tanto nas paisagens culturais e em que estas são mesmo promovidas “ataquemos depois as paisagens culturais urbanas quando devia haver bom senso”.

Lino Tavares pronunciou-se ainda acerca da questão legal de todo este processo de entrega do Mercado do Bolhão a privados e sua consequente requalificação, lembrando que este equipamento é classificado como imóvel de interesse público. No entanto, ressalvou, “na sua vertente legal a classificação é algo complicado, pois a intervenção pode ter várias facetas, mas não permite deitar abaixo”.

O arquitecto Joaquim Massena, responsável pelo projecto de requalificação do Mercado aprovado em 1998, também participou no debate, onde reiterou o seu desacordo quanto ao projecto da TramCroNe: “Julgo que qualquer intervenção tem de estar sustentada em valores humanos pois são estes os mais importantes. Subtrair ao património é muito grave”. Baseado nas análises e estudos realizados à época, este responsável frisou que o Bolhão não está a ruir, mas admitiu que a infra-estrutura necessita de ver reestruturados uma série de aspectos como as cargas e descargas de bens perecíveis. Joaquim Massena disse ainda que as anomalias existentes são de base pelo que “os andaimes que lá estão pouco estarão a fazer”.

Já o arquitecto Correia Fernandes, outro dos oradores, destacou o facto de actualmente vivermos um tempo de “reintrodução da tradição”, chamando a atenção para a necessidade de “ordenar a ligação entre campo e cidade”.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=f7edbffd719d3d123d48c84236e0221c

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10. Futuro da ACMB discutido dia 23

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=b94d8530507042310799b3f6dbf27b22

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11. APONTAMENTOS DE UM VEREADOR
Rui Sá

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=9bf31c7ff062936a96d3c8bd1f8f2ff3&subsec=&id=a476005ed175214af09387b39deee6c0

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12. Obras na escarpa avançam no terreno

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=6364d3f0f495b6ab9dcf8d3b5c6e0b01&subsec=&id=a474dfd1505e840a6247f6ac1d3a17c8

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13. Agência de Energia do Porto (AdEPorto) apresenta Matriz Energética da cidade

A cidade do Porto depende fortemente da energia eléctrica, especialmente para fins de calor, e quase não utiliza o gás natural. A Matriz Energética do concelho, apresentada no final da semana passada, revela que os edifícios são os maiores consumidores, seguidos pelos transportes.

O Porto continua a ser essencialmente uma cidade eléctrica, pelo que deve no futuro enveredar por uma “política agressiva” de aumento do gás natural. Na apresentação da Matriz Energética do Porto, o presidente da Agência de Energia do Porto (AdEPorto), Eduardo de OIiveira Fernandes, sublinhou ainda que é necessário “aproximar a cidade do Sol”, ou seja, apelar a que se façam edifícios estrategicamente sustentáveis. A meta estabelecida é a de colocar o Porto na mira das 3,5 toneladas de emissões de CO2/ capita/ ano até 2020.

De acordo com o diagnóstico elaborado, a oferta de energia no concelho é claramente dominada pela electricidade, responsável por cerca de 52 por cento da energia primária e 50 por cento das emissões de CO2 (a nível nacional o peso da electricidade é de 44 por cento). De acordo com a Matriz Energética, esta situação prende-se com “a situação de privilégio que o Porto gozou em relação ao tarifário eléctrico durante cerca de meio século como contrapartida de uma exclusividade eléctrica em correspondência estratégica aos investimentos na hidroelectricidade nas bacias hidrográficas nortenhas”. Destaque-se que o gás natural representa apenas cinco por cento.

No que concerne à procura, regista-se que os edifícios consomem 60 por cento da energia primária e emitem 55 por cento de CO2. O peso dos transportes é de cerca de metade do dos edifícios. Os usos energéticos associados aos edifícios distribuem-se pelos edifícios de serviços (32 por cento do total de energia primária do concelho) e pelos residenciais (26 por cento). Nos prédios residenciais, e na perspectiva da oferta, o uso da electricidade justifica cerca de 80 por cento da energia primária (o gás natural representa 7 por cento). Do lado da procura, 71 por cento da energia primária dos edifícios residenciais é justificado por três utilizações relacionadas com a produção de calor: aquecimento da água (24 por cento), preparação de refeições (24 por cento) e aquecimento ambiente (23 por cento). Em relação aos edifícios de serviços, quase 80 por cento das suas utilizações de energia primária ocorrem sob a forma de energia eléctrica (domínio da iluminação e da climatização).

O sector dos transportes, pode ler-se nas conclusões da Matriz Energética, “é, na perspectiva da oferta, dominado pelo gasóleo (57 por cento dos usos e 58 por cento das emissões) e pela gasolina (39 por cento dos usos e 38 por cento das emissões). Na perspectiva da procura, o transporte individual domina a Matriz com 55 por cento. O transporte colectivo representa apenas 7 por cento da energia primária nos transportes.

Painéis solares

Depois de traçada a Matriz Energética, a AdEPorto, agência criada há um ano, recomenda a penetração da energia solar, estando já prevista a instalação, até 2010, de 5.000 metros quadrados de painéis solares na habitação social.

Rui Rio marcou presença na cerimónia de apresentação da Matriz Energética do Porto, defendendo que o Porto deve centrar o seu “esforço político e de motivação dos agentes e da população nos edifícios e nos transportes”.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=f457c545a9ded88f18ecee47145a72c0&id=c5b6bac1cd9f839c7a894f5cc40fb4ab

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14. Departamento Jurídico está a analisar processo de legalização do Bom Sucesso
Câmara quer evitar demolição

A demolição do Shopping do Bom Sucesso será a última escolha da câmara municipal para repor a legalidade. Aliás, a autarquia encontra-se a avaliar a possibilidade de legalizar o edifício, evitando também as onerosas indemnizações. O caso tem 42 meses para ser resolvido.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=&id=396599b6428bf6b4772ad18b6d77276c

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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