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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 12 de Janeiro de 2008

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. “Não pode mexer-se de qualquer maneira”
Manuel Vitorino

O Bolhão está classificado pelo IPPAR como imóvel de interesse público. Significa que qualquer alteração terá de ser apreciada e obter a respectiva aprovação. É isso?

Sim, é isso e muito mais. Uma vez que o edifício está classificado e faz parte do nosso património, qualquer obra de restauro ou reabilitação terá de obter um parecer vinculativo por parte do IPPAR.

Mas o IPPAR, tal como conhecemos até agora, deixou de existir. As suas competências foram transferidas para o Ministério da Cultura (MC). Agora será o MC a dar consentimento às obras de reabilitação?

Exactamente. Qualquer projecto de reabilitação do mercado terá de ser objecto de análise e aprovação. Todos os estudos terão ser aprofundados. Não pode mexer-se no Bolhão de qualquer maneira. O Bolhão faz parte da cidade, é um edifício marcante da arquitectura portuense e, como tal, será objecto de cuidados especiais.

Foi o que aconteceu com o primeiro projecto de autoria do arquitecto Joaquim Massena. A tramitação será idêntica?

Sim. O projecto foi aprovado em Dezembro de 1998 e como teve o parecer favorável, foi porque cumpria todos os requesitos da lei. Entretanto, a Câmara do Porto abriu um novo concurso de concepção e construção para o mercado do Bolhão e este projecto ainda não veio à Divisão dos Serviços dos Bens Culturais para respectiva apreciação. Mas, obviamente que terá de cumprir a legislação vigente, ou seja a lei de bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.

O futuro Bolhão só poderá ter como função matricial ser um mercado?

Além do projecto feito pelo arquitecto Joaquim Massena não conheço qualquer outro projecto. Sei uma coisa o edifício está classificado e sempre teve por função a venda e comercialização de produtos.

Antevê um mercado sem esta função tradicional?

As cidades são feitas de sobreposições, de edifícios sobre edifícios e de mudanças. Não queremos cidades mumificadas, paradas no tempo. As cidades são feitas para as pessoas.

Mas não desvirtuando e transformando os edifícios de forma radical…

Claro, terá de existir grande sensiblidade e, sobretudo, respeito pelo património construído.

Podemos concluir, então, que o uso do mercado do Bolhão não pode ser alterado. É isso?

Exactamente. Uma classificação prevê, necessariamente, o uso e seus fins. O mercado do Bolhão do século XXI terá de ser um edifício qualificador da cidade.

Os leitores do JN poderão dar, por escrito, o seu contributo neste debate sobre o futuro do mercado do Bolhão. Cada texto, a enviar para o endereço electrónico grandeporto@jn.pt, não deverá ultrapassar os 600 caracteres.

http://jn.sapo.pt/2008/01/12/porto/nao_pode_mexerse_qualquer_maneira.html

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2. Novo pavilhão do F.C. Porto a nascer

As movimentações das máquinas já não passam despercebidas. Ao lado da estação de metro do Dragão, junto ao estádio homónimo que serve de residência ao FC Porto e paredes-meias com a VCI, os trabalhos de construção do novo pavilhão do clube despertam a curiosidade das pessoas que por ali passam. A zona pedonal que circunda o Estádio do Dragão (situada numa cota superior à do terreno onde decorrem as obras), designadamente a parte entre a estação de metro e o centro comercial Dolce Vita, transforma-se em bancada privilegiada para assistir ao decurso da empreitada.

http://jn.sapo.pt/2008/01/12/porto/novo_pavilhao_fc_porto_a_nascer.html

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3. 210 toneladas de lixo por mês no Ecofone

O Ecofone, actualmente com 3500 clientes, recolhe mensalmente cerca de 210 toneladas de lixo para reciclar na cidade do Porto, revelou, ontem, Paulo Rodrigues, da Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto.O Ecofone, criado em 2000, é um serviço de recolha de resíduos recicláveis que a Lipor disponibiliza à população residente no Porto.

O pedido é feito pelo telefone e a recolha é efectuada, quer em casa de particulares, quer em empresas, com os resíduos a serem recolhidos desde que se acumulem dez quilos. “É um serviço de referência que tem vindo a crescer”, afirmou Paulo Rodrigues, do Departamento de Novos Projectos da Lipor.

Em 2007, adiantou o responsável, o Ecofone recolheu uma média mensal de 110 toneladas de papel e cartão, 80 toneladas de vidro e 20 toneladas de embalagens de plástico e metal, que a Lipor considerou como “valores muito bons”.

O serviço, que conta com sete equipas, está disponível de segunda-feira a sábado, sendo que nos dias de semana decorre entre as sete e as 22 horas, e aos sábados até às 16 horas. Segundo Paulo Rodrigues, a quantidade de resíduos recolhidos pela Lipor é cada vez maior, mas também é cada vez maior a produção de resíduos recicláveis.

“O principal objectivo é reduzir a produção destes resíduos”, disse o responsável, sustentando que a Lipor pretende apostar na “prevenção da produção” deste lixo, tomando medidas que contrariem esta tendência.

http://jn.sapo.pt/2008/01/12/porto/210_toneladas_lixo_mes_ecofone.html

Ecofone ultrapassa 200 toneladas
http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=09e012977a8717d1b6d12eaaeed69d32

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4. Área Metropolitana defende Polis para gerir a ria

O presidente da Junta Directiva da Grande Área Metropolitana de Aveiro (GAMA), Ribau Esteves, lançou, ontem, um “grito de alerta” contra a decisão do Governo de entregar a gestão da ria de Aveiro à Administração da Região Hidrográfica do Centro. “Não vai ter mais capacidade técnica do que tinha a Comissão de Coordenação da Região Centro, com a nuance de ser uma instituição nova ainda em fase de instalação”, sublinhou Ribau Esteves, reiterando que a solução para o ria de Aveiro deve passar pela utilização de uma entidade com a tipologia Polis, como anunciou em Novembro o ministro do Ambiente, Nunes Correia. “Queremos que seja constituída o mais imediatamente possível para começar a fazer o que a ria de Aveiro precisa”, frisou acerca da Polis Ria.

http://jn.sapo.pt/2008/01/12/norte/area_metropolitana_defendepolis_para.html

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5. Ministro não apoia nova barragem

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, afirmou, ontem, que o Governo não dará apoio para a construção da barragem Parada/Coelhoso, no concelho de Bragança, porque se trata de um empreendimento que “não é vantajoso em termos de custos/benefícios”.

A barragem está dimensionada para irrigar as culturas de 300 agricultores, um número considerado muito reduzido por Jaime Silva. “O custo da barragem, face à utilização, não é viável, custará cerca de quatro a cinco milhões de euros para regar pouco terreno”, explicou.

O ministro esclareceu que se a barragem tivesse uma dupla utilização, rega e abastecimento público, haveria possibilidades de obter financiamento da Agricultura e do Quadro de Referência Estratégica Nacional. “Assim poderia ir para a frente, agora só para a agricultura o custo não compensa”, reiterou Jaime Silva.

O ministro propôs aos agricultores da zona que cada um avance para a construção de charcas ou furos, “assim têm o problema resolvido, em vez de gastar cinco milhões de euros”, recomendou o governante. O Ministério da Agricultura prevê apoios para estes projectos individuais.

Jaime Silva explicou ainda que os projectos relacionados com a construção de barragens para a agricultura têm de estar bem fundamentados. ” Temos de ter projectos com agricultores a produzir”, frisou.

Uma vez que 50% do regadio nacional, ou seja o equivalente a cerca de 110 mil hectares, está abandonado. “Não podemos fazer barragens para depois não serem usadas”, avisou o ministro. A partir de agora, os projectos têm de ter associados a um plano de utilização. A gestão das barragens tem de ser feita pelas associações de regantes, e são os agricultores que têm de assumir a responsabilidade.

http://jn.sapo.pt/2008/01/12/norte/ministro_apoia_nova_barragem.html

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6. Região só tem um hotel “chave verde”

A classificação de “Chave Verde” está para as unidades hoteleiras, assim como a Bandeira Azul está para as praias. O programa de boas práticas ambientais a que aquela certificação está subjacente foi, ontem, apresentado, em Valença, pela sua promotora em Portugal , a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), com vista a sensibilizar os empresários do sector hoteleiro a aderir a uma rede já existente.

Até 25 de Janeiro decorre o prazo de candidaturas para uma nova vaga de certificações de hotéis, pousadas, turismo em Espaço Rural. A entrega de novos diplomas está prevista para Junho. Em 2007, foram distinguidas 12 unidades hoteleiras a nível nacional, uma delas, a Estalagem Melo Alvim, no distrito de Viana do Castelo.

“A Chave Verde constitui uma ferramenta de Educação Ambiental para a adopção de novas atitudes e comportamentos no empreendimentos hoteleiros. Trás novos conceitos em relação aos novos métodos de gerir aquelas unidades”, declarou ao JN, Fátima Vieira, a Coordenadora Nacional da ABAE.

Aquela responsável sublinhou, ainda que “é muito importante que todos os actores dos empreendimentos estejam envolvidos no programa que prevê a redução nos consumos energéticos e o proporcionar de novas experiências ao cliente que visita o hotel”.

http://jn.sapo.pt/2008/01/12/norte/regiao_tem_hotel_chave_verde.html

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7. População contra água de barragem com esgotos

Alguns moradores da vila de Fontelo de S. Domingos, em Armamar, garantem que “vão recusar a ligação à rede pública de água, caso se confirme a ligação à captação da barragem de Lumiares, antes de serem desviados os esgotos que ali vão desaguar”, provenientes da localidade vizinha de Vila Nova, conforme disse, ao JN.

O próprio Alexandre Chaves garante que “a água é tratada”, mas admite que “o ideal será desviar o esgoto para o outro lado da barragem e garantir um pré-tratamento das águas residuais de uma fábrica de queijos, na mesma localidade”. Aquele responsável garante que “ambas as situações estão previstas e vão ser resolvidas em breve”.

http://jn.sapo.pt/2008/01/12/norte/populacao_contra_agua_barragem_esgot.html

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8. População decide sobre eólicas em Baião
Entre a paisagem e o dinheiro

Poderá ser a população do concelho de Baião a decidir a eventual instalação de torres eólicas na Serra de Castelo de Matos. A autarquia está a considerar auscultar a população num referendo para averiguar a receptividade local para a instalação dos aerogeradores na região.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d599e4a4f8e983d4e2edb961742d82a9

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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Se quiser consultar os boletins atrasados veja
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente
Apartado 5052
4018-001 Porto
telefax 22 975 9592
contacto@campoaberto.pt
www.campoaberto.pt

Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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