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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 22 de Dezembro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Ministro da Agricultura defende gestão empresarial das florestas

“A gestão empresarial do património público florestal é uma prioridade para os próximos anos e não deve haver promiscuidade entre o Estado e os privados, como no caso Portucale, mas sim uma relação de boa-fé”, disse o governante na posse do novo director-geral dos Recursos Florestais, António José Martins Rego.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=45c48cce2e2d7fbdea1afc51c7c6ad26&subsec=&id=48577b68128f6ee5b4bfdfab7190d4c0

Proteger a floresta do negócio
http://jn.sapo.pt/2007/12/22/sociedade_e_vida/proteger_a_floresta_negocio.html

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2. Financiamento do Norte lançado para dar exemplo

Oito concursos para financiamento comunitário foram, ontem, abertos, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013, com um bolo de 169 milhões de euros de fundos estruturais, dos quais 35 milhões se destinam à requalificação da rede escolar do primeiro ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar. Um momento aproveitado pelo coordenador do programa, Carlos Lage, para criticar a “inércia” de “certas instituições” e “dar o exemplo” de empenho.

Os projectos podem ser apresentados até Março ou Abril, dependendo da temática. A maioria fatia vai para a regeneração urbana, no âmbito da política de cidades, com 60 milhões de euros. Segue-se a requalificação da rede escolar e uma aposta na saúde (unidades e serviços), esta com 32,5 milhões de euros.

Qualificação ambiental; valorização do Litoral; património cultural; gestão activa de espaços protegidos e classificados e sistema de modernização administrativa do Estado são as outras áreas abrangidas. Entretanto, ainda decorrem os concursos para os sistemas de incentivos ao investimento de micro e pequenas empresas, o que eleva o financiamento hoje disponibilizado a 226 milhões de euros.

http://jn.sapo.pt/2007/12/22/porto/financiamento_norte_lancado_para_exe.html

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3. Desertificação da zona histórica observada através da objectiva

Mais gente na rua, mais casas recuperadas, em suma, menos desertificação. O apelo repete-se, pela boca de quem conheceu, outrora, uma outra cidade, um outro Porto, cuja vivência se perdeu.

http://jn.sapo.pt/2007/12/22/porto/desertificacao_zona_historica_observ.html

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4. Nova rotunda começa a ser feita em Maio

O processo relativo à extensão da Linha Amarela até Santo Ovídio, em Gaia, vai ser remetido ao Governo na próxima semana, para que seja autorizado lançamento do concurso para a realização da empreitada, que representa um investimento de 30 milhões de euros. “O processo está fechado”, sublinhou Firmino Pereira, vereador das Obras Municipais da Câmara de Gaia, que ontem esteve reunido com Duarte Vieira, da Comissão Executiva da Empresa do Metro do Porto.

De acordo com o autarca, o concurso público deverá ser lançado no próximo mês, estimando-se que as obras possam começar em Maio. O prazo de execução da empreitada é de 16 meses. Ou seja, a nova rotunda, que terá um túnel rodoviário sob o canal de metro (que ficará ao nível a que hoje se faz o acesso à auto-estrada), ficará operaciona no final do Verão de 2009.

http://jn.sapo.pt/2007/12/22/porto/nova_rotunda_comeca_a_feita_maio.html

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5. JMP desagradada com apresentação pública prévia do estudo da FEUP sobre o Metro

O estudo da FEUP, que constitui o Programa Estratégico de Desenvolvimento da 2.º fase do Projecto Metro do Porto, analisa as linhas de Gondomar e da zona ocidental e o prolongamento da linha amarela a Norte (Matosinhos) e a Sul (Gaia).

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=62f1768f8b627e85a008ac546d485962

Autarcas incomodados com divulgação do estudo
http://jn.sapo.pt/2007/12/22/porto/autarcas_incomodados_divulgacao_estu.html

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6. Internacional:
Japão desiste de caçar 50 baleias-corcundas

O Japão anunciou hoje que desistiu de caçar as 50 baleias-corcundas (Megaptera novaeangliae) previstas na campanha anual em curso depois de um coro de protestos internacionais, liderados pela Austrália. Esta espécie, conhecida também por baleia-de-bossas, já não é caçada há 40 anos.

Esta decisão, excepcional uma vez que o Japão nunca fez uma concessão em matéria de caça à baleia, é considerada uma vitória para o novo Governo de esquerda australiano do primeiro-ministro Kevin Rudd.

“O Japão não vai caçar as baleias-corcundas”, declarou aos jornalistas o porta-voz do Governo, Nobutaka Machimura, lembrando que a Austrália “expressou o seu forte descontentamento junto do Japão sobre este assunto”. “Em troca, espero que isto se traduza numa melhoria das relações com a Austrália”, acrescentou.

Pela primeira vez desde os anos 60, o Japão anunciou no mês passado que iria matar 50 baleias-corcundas, uma espécie considerada ameaçada. Apesar desta desistência, a campanha de caça à baleia lançada no mês passado na Antárctida vai mesmo continuar, com a morte de mil baleias, a maioria baleias-anãs (Balaenoptera acutorostrata).

Na Austrália, a organização Greenpeace comprometeu-se a manter as pressões sobre o Japão, lembrando que a frota da Antárctida mantém a intenção de matar 50 baleias-comuns (Balaenoptera physalus), o segundo maior animal do planeta, depois da baleia-azul (Balaenoptera musculus).

O Governo australiano enviou um navio de guerra desarmado e um avião de reconhecimento para vigiar a frota baleeira japonesa, que será seguida também por dois navios das organizações ecologistas Greenpeace e Sea Shepherd.

Para Junichi Sato, que coordena a campanha contra a caça à baleia para a Greenpeace japonesa, “isto prova que a pressão internacional pode ter sucesso”.

No entanto, Machimura desmentiu que o Japão tenha cedido às pressões da Austrália, afirmando que a decisão foi tomada depois de negociações com o presidente da Comissão Baleeira Internacional.

Todos os anos, o Japão contorna a moratória internacional à caça à baleia para fins comerciais, em vigor desde 1986, alegando que as suas campanhas têm fins científicos.

Agora, o Governo australiano quer convencer a Comissão Baleeira Internacional a proibir a caça para fins científicos e trabalhar para fortalecer uma coligação de países contra a caça à baleia, no seio da Comissão.

As baleias-corcundas, protegidas por uma moratória decretada em 1966 depois de anos de caça excessiva, são famosas pelos seus “cantos” e saltos acrobáticos. A sua migração ao longo das costas australianas, na época de reprodução, tornou-se uma atracção seguida, anualmente, por 1,5 milhões de turistas.

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1314599

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7. Internacional:
Austrália e Estados Unidos pressionam Japão a acabar com a caça à baleia para fins científicos

A Austrália está a acompanhar os navios japoneses que se aproximam da Antárctida com o objectivo de caçar baleias para fins científicos. A ideia de Camberra é recolher material para decidir se avança com denúncias do Japão em vários fóruns internacionais, desde a Comissão Baleeira Internacional até ao Tribunal Internacional de Justiça. E o embaixador dos Estados Unidos em Tóquio disse que pode estar para breve o fim da caça à baleia nipónica deste ano.

Tem sido muito forte a pressão sobre o Japão desde que os navios saíram para o mar no mês passado com o propósito de caçar 935 baleias-anãs, 50 baleias-comuns e, pela primeira vez desde 1996, quando foi estabelecida a moratória sobre a caça à baleia, 50 baleias-corcundas.

O Japão organiza estas caçadas anuais ao abrigo de excepções incluídas na moratória para investigação científi ca. O argumento nipónico é que estas caçadas são necessárias para estudar as baleias — matando os animais, consegue-se ter uma percepção muito mais apurada da sua saúde e dos seus hábitos.

Ao mesmo tempo, o Japão tenta fazer vingar o seu desejo de que a caça à baleia volte a ser permitida. Usa o argumento de que caçar e comer carne da baleia é uma tradição japonesa, tal como o consumo de muitos outros produtos do mar que outros países nem sequer consideram comida.

Mas este argumento da diferença cultural face a nações que não têm a tradição de caçar baleias não tem sido bem recebido. E não só por ambientalistas como a organização Greenpeace, que persegue os navios japoneses da caça à baleia com as suas próprias embarcações.

Em Novembro, pouco depois de os navios nipónicos terem partido para o mar, um grupo de senadores norte-americanos, entre os quais o antigo candidato democrata à presidência, John Kerry, enviou uma carta ao Governo japonês pedindo-lhe que deixasse de caçar baleias.

Agora, o embaixador dos EUA no Japão, Thomas Schieffer, disse à imprensa que os dois países podem já ter chegado a acordo para que a caçada deste ano termine. Mas o anúncio teria de ser feito a partir de Washington, disse.

Do lado nipónico, a notícia não foi propriamente confirmada: “Penso que o Governo japonês iniciou uma discussão intensa sobre que passos tomar para responder à preocupação dos australianos e de outros povos”, disse Tomohiko Taniguchi, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês.

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1314389

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8. Pequenas coisas
http://ecosfera.publico.clix.pt/canal.aspx?idCanal=2104&tp=coisas

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9. O número
http://ecosfera.publico.clix.pt/canal.aspx?idCanal=2105&tp=numero

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10. Comissão Europeia:
Bruxelas inclui transporte aéreo nas licenças de CO2

Os ministros do Ambiente dos 27 Estados da União Europeia concordaram ontem com a integração do transporte aéreo no comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, como forma de combater as alterações climáticas.

As quotas para a emissão de CO2 deverão passar a ser estabelecidas a partir de 2012, mas os voos comerciais ou de serviço público, como os que fazem a ligação entre ilhas no arquipélago da Madeira e dos Açores, deverão ficar isentos. No primeiro ano serão leiloadas 10 por cento das licenças e depois será feito um cálculo consoante o histórico.

Os governos dos 27 deverão agora negociar o acordo final com o Parlamento Europeu, que já tinha votado a decisão de impor licenças de emissão às transportadoras aéreas a partir de 2011. Os EUA opõem-se à decisão e as transportadoras aéreas temem que o preço das licenças vá inviabilizar algumas carreiras aéreas. O ministro do Ambiente Francisco Nunes Correia considerou que este foi “o acordo possível” e o resultado de “um enorme empenho da presidência portuguesa”

O transporte aéreo é responsável por 3 por cento das emissões de CO2 na UE. E essas emissões já aumentaram 87 por cento desde 1990.

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1314605

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11. Comissão Europeia:
Comissão Europeia propõe normas mais exigentes para poluição de camiões e autocarros

A Comissão Europeia propôs hoje um pacote de normas mais exigentes para as emissões de óxido de azoto (NOx) e de partículas poluentes de camiões e autocarros.

A nova norma Euro VI prevê que as emissões máximas de NOx sejam reduzidas em 80 por cento e a das partículas em 66 por cento em relação à norma Euro V.

Bruxelas garantiu que as novas regras são semelhantes às dos Estados Unidos para se conseguir uma “harmonização global”.

A proposta será discutida pelos 27 Estados membros e pelo Parlamento Europeu. Se for aceite, poderá entrar em vigor em 2013. “Este prazo dá às empresas o tempo necessário para preparar a produção de veículos mais ‘limpos’, de alta qualidade, sem pôr em causa a competitividade”, explicou o comissário para a Indústria, Günter Verheugen.

A proposta foi elaborada no contexto do programa Ar limpo para a Europa (Clean Air For Europe – CAFE).

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1314616

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12. Comissão Europeia (em pdf):
Proposta para Directiva Europeia sobre promoção de transportes energeticamente eficientes
http://ec.europa.eu/transport/clean/promotion/doc/com_2007_0817_en.pdf

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13. Comissão Europeia (em pdf):
Resultado da consulta pública europeia sobre emissões de CO2 e automóveis
http://ec.europa.eu/environment/co2/pdf/co2_light.pdf

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14. Comissão Europeia (em pdf):
Resultado do Conselho das Pescas e Agricultura (17 a 19 de Dezembro)
http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/en/agricult/97761.pdf

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15. Blog:
O que faz você pelo Ambiente?
http://blogs.publico.pt/queFazPeloAmbiente/

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O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
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Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
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específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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