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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 07 de Dezembro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações
indicadas.

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1.Inflexibilidade na negociação das emissões

Quase no fecho da primeira semana da Conferência Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, Índia, China e EUA mantêm a sua oposição a metas de redução de gases com efeito de estufa. Entretanto, a UE incita os países desenvolvidos a liderar as negociações para o pós-2012 e o Governo português diz que com dois novos documentos ontem aprovados está em condições de cumprir as metas de Quioto.
A China assume a liderança de um bloco de países em desenvolvimento, em que se inclui a Índia, e afirma, em Bali, que não pode restringir emissões sem que isso ponha em causa a subida do nível de vida da sua população. A posição do governo federal dos EUA é a de não se comprometer a metas de redução de emissões, apesar de deliberações que começam a ser tomadas nesse sentido pelo Senado. A Europa considera que nem o Protocolo de Quioto nem medidas mais severas para depois de 2012 põem em causa os diversos níveis de crescimento dos países.
Ontem, o Governo português aprovou o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão 2008/12 e as novas metas do Programa Nacional para as Alterações Climáticas.

http://jn.sapo.pt/2007/12/07/sociedade_e_vida/inflexibilidade_negociacao_emissoes.html

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2. Ministro altera traçado da linha de alta tensão

No dia em que os habitantes de Vale Fuzeiro, concelho de Silves, protestaram, em Lisboa, contra o traçado da linha de muito alta tensão para norte do vale de Silves-Messines, o ministro da Economia declarou que vai haver um traçado alternativo. E deixou o aviso serão construídas mais linhas de muito alta tensão, porque o Governo está a fazer um grande “esforço energético”.

O anúncio de Manuel Pinho foi feito no interior do Ministério da Economia e Inovação, enquanto, no Largo Camões, cerca de uma centena de manifestantes, munidos de apitos , megafones e buzinas, exigia “Queremos ser ouvidos”.

As reivindicações acabaram por ser ouvidas, cerca das 14.30 horas, quando o ministro Manuel Pinho declarou aos jornalistas a decisão de alterar o traçado da linha de muita alta tensão para uma zona mais a norte. “Falei com o presidente da REN e vai haver um traçado alternativo” para a linha de muito alta tensão que vai ligar Tunes a Portimão, afirmou o ministro.

Acrescentou que “a alternativa vai ao encontro dos desejos da população e da Câmara Municipal de Silves”, faltando ainda uma “declaração de impacte ambiental” por parte do secretário de Estado do Ambiente. O ministro da Economia alertou, contudo, que “mais redes de alta tensão terão que ser construídas”, dado que o Governo está a “fazer um esforço energético”, com uma grande aposta em novas formas energéticas.

Quando souberam do anúncio de Manuel Pinho, os moradores de Vale Fuzeiros mostraram-se satisfeitos. Sérgio Santos, representante dos manifestantes que reuniu depois com o ministro, declarou que o pedido de que as obras parassem foi atendido e que o novo traçado corresponde às expectativas dos moradores. “Agora é ver para crer, mas estamos muito confiantes”, disparou, por fim, um morador de Vale Fuzeiros.

Sines e Charneca da Caparica contra instalação da REN

Os juízes do processo onde a autarquia de Monte Abraão exige que a Redes Energéticas Nacionais (REN) desligue a linha de muito alta tensão, que percorre o concelho de Sintra, encerraram ontem o processo de produção de prova. O presidente da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, Almada, ameaçou ontem colocar a Câmara Municipal em tribunal caso a Rede Eléctrica Nacional instale a linha de muito alta tensão no concelho seguindo o traçado inicial. Esta linha vai fazer a ligação entre as subestações

de Fernão Ferro, no Seixal, e da Trafaria, a partir de 2009.

http://jn.sapo.pt/2007/12/07/sociedade_e_vida/ministro_altera_tracado_linha_alta_t.html

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3. Ambiente e acessos rodoviários são argumentos contra Alcochete

Defensores da Ota defendem localização desmontando críticas
e apontando baterias ao estudo sobre o Campo de Tiro de Alcochete
A especulação imobiliária na margem sul e o papel do futuro novo aeroporto de Lisboa na estratégia de posicionamento internacional de Portugal numa era de globalização são, na opinião dos defensores da Ota, os problemas da localização do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. A tudo isto acrescem os problemas ambientais, salientaram os participantes de um seminário que ontem decorreu em Lisboa, organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
A questão central dos defensores da Ota tem a ver com o futuro do país delineado no Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), publicado em Setembro. Este seria contrariado com uma localização do aeroporto na margem sul, servindo menos habitantes, com piores acessibilidades e acabando por se tornar um aeroporto com interesse regional e não nacional, sublinharam vários dos oradores.
João Cravinho, que era ministro das Obras Públicas na altura da decisão sobre a Ota, foi dos mais veementes na defesa desta opção. Descartando, por várias razões, a possibilidade de o aeroporto de Pedras Rubras (Porto) se conseguir tornar num hub para o Noroeste da península, aconselhou a que o Porto se “deixe de fantasias”, mobilizando-se, em contrapartida, para apoiar uma localização que responda às suas necessidades.
E estas prendem-se com a sua própria sobrevivência: “O grande problema nacional é a perda de velocidade do Porto, o que o torna muito vulnerável à globalização, e para resolver esse problema temos de assegurar que há um desenvolvimento simbiótico entre os dois grandes pólos urbanos nacionais – Lisboa e Porto -, o que só é pos-
sível com um aeroporto a norte”, adiantou Cravinho.
Alegando sempre a falta de acessos a um eventual aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, José Reis, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sublinhou que a barreira Tejo irá sempre obrigar a travessias fluviais concessionadas, o que custaria 150 milhões de euros por ano aos utentes, segundo um estudo de 1999. Por contraste, a Ota é servida por várias vias alternativas, pagas e não pagas, sublinhou.
Para Fernando Santana, da Universidade Nova e que liderou a equipa que fez o estudo prévio de impacto ambiental de Ota e Rio Frio, os problemas que chumbaram na altura a margem sul mantêm-se no campo de tiro. Para o comprovar, mostrou vários excertos do estudo da Confederação da Indústria Portuguesa onde estes problemas são apontados.
Para este professor, assim como para João Cravinho, o grande problema do aeroporto a sul é a especulação imobiliária que gerará. “Afinal, o que é que queremos? Trocar um património valiosíssimo que ali temos e está preservado por causa de uma movimentação de terras?”, questionou Santana.
Este orador referia-se a uma das principais críticas à Ota, que tem a ver com o enorme aterro que ali tem de ser feito para se construir o
aeroporto. Mas Manuel Porto, da Uni-
versidade de Coimbra, garantiu ter informações de que um dos problemas com que o LNEC se está a deparar em Alcochete é precisamente a compactação de terras necessária num terreno onde o aquífero está perto da superfície.
Coube a Paul Willis, consultor em navegação aérea, descartar outra das críticas à Ota, mostrando dados que dizem que o aeroporto ali poderá chegar aos 62 milhões de passageiros por ano em 2072. “Mas faz sentido pensar que queremos um aeroporto para 100 milhões, ou seja, dez vezes a população do país?”, perguntou Artur Ravara, que já foi presidente do LNEC e para quem este é um falso problema.

http://jornal.publico.clix.pt/

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4. Ambiente Portugal conclui relatório sobre espécies e habitats ameaçados
07.12.2007
Durante nove meses, Portugal reuniu informação sobre 346 espécies de fauna e flora e 98 habitats naturais do continente, Açores e Madeira, considerados ameaçados no território da União Europeia. A 30 de Novembro, a parte portuguesa foi integrada na base de dados comum europeia. O objectivo é perceber se 15 anos de Directiva Habitats conservaram, ou não, a biodiversidade. O relatório tem as áreas de ocorrência e distribuição de habitats, como os montados (na fotografia), e das espécies nas regiões biogeográficas onde Portugal se insere: terrestres (mediterrânica, atlântica e macaronésica) e marinhas (mar macaronésico e mar atlântico). Além disso, traça tendências de evolução.
Para recolher a informação sobre cada espécie e habitat, o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) também pediu a colaboração de peritos de institutos, universidades e associações. “Este não é um relatório do ICNB. É um relatório nacional”, diz Lurdes Carvalho, vice-presidente do instituto. Dos nove meses de trabalho saltou à vista o problema da falta de cartografia actualizada para a flora e habitats e as lacunas de informação sobre cetáceos.
A monitorização permanente das espécies e habitats é uma necessidade. A Directiva Habitats, de 1992, prevê que os Estados-membros apresentem, de seis em seis anos, um relatório sobre a sua aplicação. Mas esta é a primeira vez que o trabalho é feito com critérios uniformes e objectivos. Bruxelas vai agora analisar os relatórios e enviar a sua apreciação para cada Estado-membro.
Além da Comissão, também Portugal vai olhar para a sua base de dados e analisá-la, “para saber como devemos direccionar os esforços”, comenta Lurdes Carvalho. “Não vamos ficar de braços cruzados à espera que dentro de seis anos a Comissão Europeia nos peça novo relatório. Agora é continuar o trabalho, implementar medidas e colmatar lacunas.” H.G.
Um teste para detectar qual a probabilidade de uma pessoa vir a desenvolver a doença de Alzheimer está disponível no Instituto de Medicina Molecular (IMM), em Lisboa, mas apenas pessoas que reúnam um determinado conjunto de condições devem fazê-lo.
“Para realizar o teste é necessário que exista uma indicação
médica nesse sentido, o que geralmente ocorre apenas com pessoas que reúnem determinadas condições, como terem mais de 60 anos ou possuírem doentes de Alzheimer na família”, explicou o investigador Tiago Fleming Outeiro à agência Lusa.
Cerca de mil novos agentes, formados na Escola Prática de Polícia de Torres Novas, vão ser distribuídos pelos comandos de Lisboa, Setúbal, Porto e Açores, disse ontem à Lusa fonte da Direcção Nacional da PSP. Os 994 novos agentes vão prestar hoje
o seu “compromisso de honra” na Escola Prática de Polícia de Torres Novas. A Polícia de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança com a natureza de serviço público dotada de autonomia administrativa, que tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos.
O advogado José Maria Martins foi condenado a pagar uma multa de quatro mil euros por ter chamado três vezes “porco” ao colega António Serra Lopes numa sessão
de julgamento do processo da
Casa Pia, revelou ontem o queixoso. Em declarações à Lusa, António Serra Lopes referiu que ficaram provados os crimes de difamação e injúria grave. O advogado de “Bibi” foi condenado, em alternativa à multa, a uma pena de prisão
de 160 dias. Serra Lopes contou
que o caso remonta a 2004, quando José Maria Martins lhe chamou “porco” três vezes ao longo de uma sessão de julgamento.
O Tribunal de Família e Menores de Gaia determinou ontem que as três crianças – entre os três e dez anos – que, segundo denúncias à Segurança Social, estariam a ser vítimas de tratamento negligente, vão manter-se à guarda dos pais. Os vizinhos acusaram o casal de tratamento negligente, pelo que o Ministério Público propôs que as crianças fossem entregues a instituições de acolhimento. Mas o tribunal decidiu que a família será vigiada durante um ano por assistentes sociais. A casa e emprego do pai são garantidos por uma instituição ligada à Igreja Católica.
Portugal melhorou este ano o desempenho no combate às alterações climáticas, subindo seis lugares, para ocupar a 13ª posição entre os 56 países desenvolvidos analisados pela ONG GermanWatch. Esta melhoria ficou a dever-se à política nacional para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (energias renováveis ou biocombustíveis), um dos três critérios usados na análise. Entre os 56 países analisados, Portugal obteve a quarta posição na componente de políticas climáticas, um lugar que permitiu melhorar o desempenho global no ranking.
Entre dez a 15 por cento dos turistas portugueses pedem quartos específicos para não fumadores, facto que se alterará, segundo as agências de viagens, com a nova lei do tabaco, que admite a possibilidade de serem reservados andares ou quartos para fumadores. João Welsh, da Associação Portuguesa de Viagens e Turismo, considera que as novas regras “não terão impacto nos fluxos de turistas”, tal como não tiveram noutros países europeus. Mas deverá haver uma adaptação da oferta hoteleira, apontando como exemplo o surgimento no país de unidades livres de fumo.

http://jornal.publico.clix.pt/

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5. Emissões da refinaria espanhola Balboa podem chegar a Évora
Território com um raio de 120 quilómetros em redor da unidade petroquímica pode ser afectado pela libertação de compostos orgânicos voláteis e de óxidos de azoto

No colóquio que o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e a Plataforma Ciudadana Refinería No (PCRN) de Espanha realizaram na terça-feira em Moura foram realçadas as consequências nefastas, em território português, resultantes da construção de uma refinaria de crudes pesados na Extremadura espanhola.

http://jornal.publico.clix.pt/

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Celina Raposo

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