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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2007
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1. Porto: Pobreza não pára de crescer

Com a crise a apertar, o distrito do Porto tem vindo a ser confrontado com
cada vez mais casos de pobreza. As instituições de solidariedade social
dizem não ter mãos a medir para acorrer a todas as solicitações. Mas ainda
há quem tenha vergonha de pedir.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=9fb25226f07ccafc69f76cde5f15ecbc

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2. Porto: Onze anos entre críticas e música

A data comemorativa dos onze anos da elevação do Centro Histórico do Porto a
Património Mundial da Humanidade pela UNESCO motivou algumas críticas ao
trabalho efectuado. Contudo, há quem não troque a cidade ³por nada deste
mundo².

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=db357b1ab295d705981dada484f5bb81

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3. Porto: Obras vão ser renegociadas

Apesar das críticas e das dúvidas levantadas pela oposição, o orçamento para
2008 da Câmara do Porto foi aprovado. Porém, Rui Rio admitiu que a
requalificação prevista na Rua Miguel Bombarda vai obrigar ainda a uma
renegociação de valores porque o projecto ³é bastante caro².

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=19bd23d2c84e138116f0ae616d541657

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4. Leça/Matosinhos: Novo incêndio na refinaria da Petrogal

Menos de um mês após o primeiro acidente, ontem de manhã deflagrou um novo
incêndio nas bacias de retenção da ETAR da Petrogal, em Leça da Palmeira. As
chamas foram extintas em poucos minutos pelos bombeiros da refinaria e dos
voluntários Matosinhos\ Leça.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=51efc3b04487bfd0c4398a1049864617

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5. Europa: A sustentabilidade dos recursos
Bruxelas falhou objectivo

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) apontou, em Bruxelas, deficiências à
política do comum de pescas (PCP) considerando que esta, após 20 de
vigência, falhou o seu objectivo de alcançar uma exploração sustentável dos
recursos haliêuticos.
No relatório especial nº 7/2007, o TCE considera que a limitação das
capturas ­ a única medida eficaz para garantir a sustentabilidade das pescas
­ não pode ser avaliada uma vez que ³os dados sobre as capturas não são nem
completos nem fiáveis². O TCE salienta, assim, não ser possível ter ³um
conhecimento real das quantidades capturadas² e, por consequência, da boa
aplicação do sistema dos totais admissíveis de capturas (TAC) e respectivas
quotas, ³pedra angular² da PCP. No que respeita à fiscalização e sanção de
infracções, os auditores também apontam falhas. Segundo o relatório, ³os
dispositivos de inspecção não asseguram nem a prevenção nem a detecção
eficazes das infracções; a ausência de normas gerais de controlo não permite
garantir uma pressão de controlo suficiente nem uma optimização das
actividades de inspecção nos Estados-membros². Por outro lado, o TCE
assinala ainda que ³os procedimentos de tratamento das infracções
constatadas não permitem confirmar que cada uma delas é objecto de um
acompanhamento e, ainda menos, de uma sanção; mesmo quando as sanções são
impostas, revelam-se globalmente pouco dissuasivas². Segundo o relatório, os
trabalhos de auditoria concentraram-se essencialmente na análise dos
sistemas de recolha de dados, de inspecção e de sanção tendo sido efectuados
na sede da Comissão e nos Estados-membros.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=45c48cce2e2d7fbdea1afc51c7c6ad26&subsec=&id=33aaba1210d29a9c4b0eac938c3cdbf3

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6. Europa/Mundo: Um novo acordo que possa substituir o Protocolo de Quioto
Europa quer «Roteiro para o Clima»

A União Europeia quer iniciar em Bali um «Roteiro para o Clima» que permita
garantir que daqui a dois anos é assinado um novo acordo global para reduzir
as emissões poluentes. A UE quer a assinatura, na Dinamarca, de um novo
acordo global que substitua o Protocolo de Quioto.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=2b538469d087978ee0adf9f0b8dfa3d5

Adaptações às alterações climáticas
A ajuda dos países ricos aos mais pobres é um insulto…

Os países ricos devem aumentar a sua ajuda financeira visando permitir aos
pobres adaptar-se às alterações climáticas, defendeu a organização Oxfam num
relatório ontem divulgado, qualificando como um ³insulto² o nível actual dos
donativos.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=ef4369f5fceacc1d751aa89cca68d170

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

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