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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 20 de Outubro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Gerês ganha estatuto internacional

Os governos de Portugal e Espanha querem converter o Parque Nacional do Gerês no maior parque internacional da Europa. E assinaram ontem um convénio de colaboração para desenvolver um conjunto de acções.

No dia em que se comemoraram os dez anos da constituição do parque, os dois governos, representados pelos respectivos secretários de Estado do Ambiente, aprovaram o regulamento da comissão de acompanhamento. Caber-lhe-á harmonizar o planeamento e ordenar o território, promover a divulgação dos valores naturais do parque e criar de uma página comum na web.

https://jn.sapo.pt/2007/10/20/sociedade_e_vida/geres_ganha_estatuto_internacional.html

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2. Há 139 espécies de peixe em risco de desaparecer

Mais de metade das espécies de peixes de água doce da bacia do Mediterrâneo está em risco de extinção, de acordo com as conclusões preliminares do estudo dos ecossistemas de água doce da região. A cargo da União Internacional da Conservação da Natureza (IUCN), foi ontem apresentado no Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto (CIBIO).

Das 249 espécies piscícolas endémicas – ou seja, existentes apenas na bacia do Mediterrâneo -, 139 estão em risco de extinção. Entre elas as 24 espécies endémicas da Península Ibérica, já em 2005 referenciadas no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal, do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

https://jn.sapo.pt/2007/10/20/sociedade_e_vida/ha_especies_peixe_risco_desaparecer.html

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3. Salmonelas nas praias abre discórdia

A CDU acusou ontem, em comunicado, a Câmara do Porto de ter escondido a presença de salmonelas detectadas na praia de Gondarém a 4 de Junho e na praia do Molhe a 27 de Agosto “para não prejudicar a campanha de propaganda que tem desenvolvido em torno das bandeiras azuis”. Mas o resultado das análises foi desvalorizado por Isabel Hespanhol da empresa municipal Águas do Porto (AP) e desmentido por Delfina Antunes, do Centro Regional de Saúde Pública (CRSP).

https://jn.sapo.pt/2007/10/20/porto/salmonelas_praias_abre_discordia.html

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4. Pedido estudo de dragagens no rio

A Comissão Permanente Internacional do Rio Minho, reunida ontem, em Caminha, decidiu propor à Comissão Internacional de Limites de Portugal e Espanha um estudo de impacto ambiental ao efeito das dragagens no canal de navegação do ferry-boat no estuário do rio, que têm permitido a sua navegação.

https://jn.sapo.pt/2007/10/20/norte/pedido_estudo_dragagens_rio.html

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5. Litoral e Vale do Lima ganham programa Polis

Até ao final do ano, a Parque Expo, juntamente com as autarquias que integram a Comunidade Urbana Valimar, pretendem dar por concluídas dois planos de acção um para o litoral e outro para o Vale do Lima. O conjunto das propostas consubstanciará o Plano de Intervenção para o Litoral e Vale do Lima, anunciado, ontem, em Viana do Castelo, pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, como o “Polis do litoral”.

De acordo com o governante, a proposta, formulada por aquela Comunidade Urbana, apresenta-se, actualmente, como “uma das três grandes intervenções” delineadas pelo Governo para o litoral do país, correspondendo tais acções a “projectos integrados”, que visam tanto a defesa dos valores ambientais como a dinamização das actividades económicas e qualificação das frentes urbanas, nos espaços que venham a ser abrangidos pelos projectos.

Referindo-se ao litoral minhoto, Nunes Correia garantiu que a prioridade da medida vai para a criação de mecanismos que “contribuam para atacar a erosão costeira”, problema que afecta diversas localidades situadas na faixa de 60 quilómetros de litoral, que se estende entre a foz do Minho e a Apúlia, como S. Bartolomeu do Mar (em Esposende) e Castelo de Neiva (Viana do Castelo).

Reivindicações

Dando conta que a proposta trará “muita qualidade de vida” à frente atlântica e ao Vale do Lima, o ministro assinalou que, uma vez concluído o plano, arrancará, de imediato, a fase de elaboração de projectos, que deverá prolongar-se até finais do próximo ano, destinando-se, assim, o ano de 2009 à realização das diferentes empreitadas.

Instado sobre o documento, o autarca de Esposende, João Cepa, disse que o município a que preside gostaria de ver nele plasmado intervenções que são há muito reivindicadas pela população, casos do desassoreamento da barra do Cávado e da reposição da restinga, “além de obras que contribuam para minimizar o impacto da erosão costeira em diversos pontos do concelho”. Segundo disse, tratam-se de intervenções “prioritárias”, o que não sucederá, considerou, com a demolição das torres de Ofir “Não vemos qualquer inconveniente de integrar a demolição das torres no programa e já demos disso conta à tutela. Todavia, não encaramos essa intervenção como prioritária”. Segundo fonte ligada ao processo, o documento referente à costa atlântica deverá conter várias dos projectos já formulados no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, como a valorização de núcleos ribeirinhos (como Vila Praia de Âncora, Castelo de Neiva e Apúlia), preservação dunar e instalação de equipamentos de apoio ao turismo e à prática desportiva.

6 municípios

estão contemplados na medida, os mesmos que integram a Comunidade Urbana Valimar Arcos de Valdevez, Caminha, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo.

2 planos de acção

serão criados no âmbito da medida, um para o litoral e outro para o Vale do Lima, compreendendo cada um três concelhos. Segundo Nunes Correia, as obras devem arrancar em 2009.

Documento contestado

No âmbito da elaboração de planos com vista ao ordenamento do litoral, o município de Esposende tornou, ontem, a contestar a proposta formulada pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) para a gestão do Parque Natural do Litoral Norte, outrora Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende. Em conferência de Imprensa, o líder do Executivo, João Cepa, exigiu que o documento final fosse dado a conhecer aos órgãos concelhios antes de ser remetido a Conselho de Ministros, para aprovação. Aludindo a proposta que apresenta um regulamento “confuso e conflituoso” e cujas taxas “poderão levar à duplicação dos custos de vários procedimentos”, disse que o documento – que contabilizou mais de três centenas de queixas e pedidos de esclarecimento – “penaliza, fortemente, a actividade piscatória” no concelho. Caso as pretensões do município não venham a ser atendidas, adiantou que juntar-se-á ao presidente da Assembleia Municipal, Couto dos Santos, “em protesto junto à sede do ICNB”, em Lisboa. Falando à margem do encontro de Viana do Castelo, o ministro da tutela, Nunes Correia, considerou existir já “um grande espaço para fazer convergir as opiniões”, afiançando ser intenção do Governo “conciliar a protecção do ambiente com as actividades económicas, com relevo para a pesca”.

https://jn.sapo.pt/2007/10/20/norte/litoral_e_vale_lima_ganham_programa_.html

Governo anuncia Polis para toda a costa do Alto Minho
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=1aca356a1fe3dcb19eb6eca33c259e67

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6. Polis mantém-se até demolição do Coutinho

O ministro do Ambiente considerou, ontem, em Viana do Castelo, que os moradores do prédio do Coutinho só não aceitam as condições dadas para abandonar o edifício, por estarem a fazer “uma grande pirraça”. Nunes Correia deixou a garantia de que a Vianapolis manterá a sua actividade até à demolição do prédio, recuperando, assim, o Centro Histórico vianense de um “verdadeiro assassinato urbanístico”.

https://jn.sapo.pt/2007/10/20/norte/polis_mantemse_demolicao_coutinho.html

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7. Protocolo de cooperação com Agência do Ambiente
Serralves volta a ser um exemplo

A fundação de Serralves e a Agência Portuguesa do Ambiente assinaram ontem um protocolo de cooperação que marca o arranque do projecto «O Ambiente em Serralves», iniciativa pioneira de certificação ambiental.
O projecto tem como objectivo o registo da fundação de Serralves no EMAS (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria), “um desígnio nunca atingido por uma organização deste tipo em Portugal e na Europa, o que traduz o compromisso de Serralves na procura de um desempenho ambiental de excelência”, atesta António Gomes Pinto, presidente da fundação.
“Não se trata de um exercício interno, mas um exemplo para os cidadãos, para a sociedade, de pedagogia ambiental”, assegurou.

Projecto
O que esperar?
Iniciativas futuras no âmbito do projecto «O Ambiente em Serralves»:

– Conferências e debates sobre o ambiente (limites e potencialidades da utilização de bio-combustíveis, a viabilidade da solução hidrogénio, compromissos nacionais, europeus e internacionais na fase “pós Quioto”).

– Acções de demonstração prática e divulgação de novas tecnologias ambientais (tratamento de águas residuais por métodos biológicos, utilização de novos materiais, tecnologias e processos dirigidos à poupança de energia e água, análise custo-benefício das diversas soluções adoptadas).

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=87cd7acbf5eb66cf923faaea7b03d670

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8. Bandeiras verdes em prol do ambiente

As Bandeiras Verdes, galardão atribuído a escolas que promovam o ambiente, quer ser uma referência para os estabelecimentos de ensino como as Bandeiras Azuis são para as praias, revelou José Archer, presidente da Associação Bandeira Azul da Europa. O galardão para as eco-escolas, atribuído ontem a 455 escolas portuguesas, visa incentivar a mudança de comportamentos ambientais em meio escolar, mediante a aposta em projectos educativos junto dos mais novos. A ABAE “trabalha com a educação ambiental e este é o projecto que melhor reflecte a nossa preocupação”, ao “deixar uma marca nas futuras gerações”, explicou.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=3aa65c237da724724d55cc89ed286a42

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

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Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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