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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 01 de Setembro de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Portugal quer directiva sobre a seca

O consumo de água na União Europeia (UE) pode ser reduzido em quase metade, revela um relatório publicado ontem em Bruxelas, no âmbito do Conselho informal de ministros do Ambiente dos 27, a decorrer em Lisboa.

Segundo o relatório, “o consumo de água pode ser reduzido em cerca de 40%” se for adoptada uma gestão mais eficiente dos recursos e se os consumidores alterarem hábitos. Se nada for alterado, o consumo de água pelo público, indústria e agricultura irá aumentar cerca de 16% até 2030.

Se forem adoptadas tecnologias que optimizam a poupança de água nos sectores da indústria e da agricultura os excedentes podem ser reduzidos até 43%, refere o documento.

O tema da reunião desta manhã é a seca e a escassez de água, tendo sido convidados para estar no Pavilhão Atlântico os responsáveis pela pasta do Ambiente de Marrocos, Argélia e Tunísia – ao abrigo da Política de Vizinhança – e Croácia, Macedónia e Turquia, candidatos à adesão.

Portugal vai defender a criação de uma directiva comunitária para a seca. Nunes Correia, que considera “insuficiente” a Directiva Quadro da Água (DQA) diz defender “que deve ser criada uma directiva sobre esta matéria que enquadre as estratégias preventivas”.

Os 27 ministros do Ambiente da UE vão ter de decidir se querem uma nova directiva, como Portugal defende, ou se apostam numa estratégia temática, mantendo apenas a actual DQA a regulamentar a matéria.

A seca é, na opinião de Nunes Correia, um problema diferente do da escassez de água. “O que vamos discutir é se a directiva quadro da água é suficiente em matéria de seca e escassez de água. Quanto à escassez de água, considero que a directiva quadro é suficiente se for capaz de incorporar as alterações climáticas. Mas para a seca já a acho insuficiente, é necessária uma nova directiva que enquadre as estratégias preventivas”, explicou.

Nunes Correia salientou que a experiência portuguesa com a grande seca de 2005 deu “grandes ensinamentos” que podem ser úteis ao resto da Europa.

Na base do conselho informal de Ambiente está uma comunicação da Comissão sobre seca e escassez de água, divulgada em Julho, que salienta o aumento dos períodos de seca na Europa nos últimos 30 anos e o agravamento dos prejuízos às regiões europeias.

Segundo o documento, o número de áreas e pessoas afectadas aumentou quase 20% entre 1976 e 2006. “É uma grande vitória conseguir que este tema esteja na agenda de forma tão explicita. No passado, as políticas da água eram muito influenciadas pelos países do norte da Europa que não tinham problemas de seca e cuja realidade em termos de água era muito diferente dos países do sul”, disse Nunes Correia. As alterações climáticas e a entrada dos países de Leste alteraram a perspectiva.

http://jn.sapo.pt/2007/09/01/nacional/portugal_quer_directiva_sobre_a_seca.html

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2. Barragem do Sabor fica activa em cinco anos

A barragem hidroeléctrica do Baixo Sabor deverá entrar em funcionamento em 2012 ou 2013. O concurso público para a sua construção vai ser lançado na próxima semana e a adjudicação da empreitada deverá ocorrer até ao fim do primeiro semestre de 2008. A obra vai custar 354 milhões de euros.

Os prazos foram avançados, ontem, em Torre de Moncorvo, pelo presidente do Conselho de Administração da EDP, António Mexia, durante a cerimónia pública de apresentação de um empreendimento, cuja construção arrasta atrás de si dez anos de controvérsia.

Definida como alternativa à barragem do Côa, suspensa para salvaguardar as gravuras rupestres, o aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor motivou queixas em Bruxelas apresentadas pelo movimento ambientalista Plataforma Sabor Livre. O seu arquivamento foi anunciado pela Comissão Europeia na passada quarta-feira, e tanto a EDP como o Governo português não perderam tempo a apresentar o projecto. Consideram-no “fundamental” para cumprir os objectivos nacionais no que respeita à produção de energia a partir de fontes renováveis.

O primeiro-ministro, José Sócrates, que presidiu à cerimónia, reafirmou a “importância nacional” da barragem. Justificação permitirá reduzir a dependência energética do país, ter um melhor aproveitamento do potencial hídrico, e conseguir, até 2010, 45% da electricidade com origem em fontes renováveis (actualmente 39%).

Sócrates definiu “o vento e a água” como as fontes de energia a desenvolver, depois de 20 anos a discutir o caminho a seguir em termos energéticos. Daí que classificasse a decisão política de construir a barragem do Baixo Sabor como “a mais simbólica”, neste contexto.

“Portugal não tem petróleo, mas tem vento e tem água”, sustentou o primeiro-ministro para justificar as prioridades do Governo, enquanto lamentava que Portugal seja o país europeu “onde o aproveitamento dos recursos hídricos é menor”.

Mas a importância da barragem do Baixo Sabor não se resume à produção energética. Permitirá criar uma reserva de emergência de 450 milhões de metros cúbicos de água, a única em Portugal; duplicará a capacidade portuguesa no rio Douro, além de poder reduzir o caudal do rio em metro e meio, em caso de cheias; será essencial ao desenvolvimento do programa eólico nacional, pois vai permitir armazenar o excedente da exploração a partir do vento; e contribuirá para desenvolver ambientalmente toda a área circundante, através de um fundo financeiro de 750 mil euros anuais.

Além do Sabor, estão em curso os projectos de reforços de potência nas barragens de Picote, Bemposta e Alqueva. De acordo com o ministro da Economia, Manuel Pinho, “serão ainda lançados projectos semelhantes nas barragens de Venda Nova, Salomonde, Cabril e Paradela”, numa total de 1550 Megawatt e num investimento de 1200 milhões de euros.

http://jn.sapo.pt/2007/09/01/economia_e_trabalho/barragem_sabor_fica_activa_cinco_ano.html

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3. CIP não vai comparar estudos ambientais

O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) mostrou-se indisponível para incluir no estudo patrocinado pela organização uma análise comparativa das condições ambientais entre a Ota e Alcochete, alegando que essa é uma competência do LNEC. “A componente ambiental do estudo da CIP apresenta uma análise centrada apenas em Alcochete”, afirmou Francisco Van Zeller, acrescentando que o trabalho “não apresenta nenhuma comparação com a Ota”, porque “esse é o trabalho do Laboratório Nacional de Engenharia Civil”.

http://jn.sapo.pt/2007/09/01/economia_e_trabalho/cip_vai_comparar_estudos_ambientais.html

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4. Crias de lince de cativeiro serão libertadas em 2011

Negociações prévias, uma Declaração Política assinada ao mais alto nível, um Acordo Político em Cimeira Luso-Espanhola, em 2006. Depois disto tudo, e ontem, em Lisboa, foi rubricado pelos ministros do Ambiente dos dois países o Acordo de Cooperação entre Portugal e Espanha para o Programa de Reprodução em Cativeiro do Lince Ibérico. O Parque Nacional Doñana, na Andaluzia, irá ceder alguns exemplares deste grande gato em vias de extinção. Se resultarem crias, elas serão largadas em habitats tidos como adequados. Lá para 2011, e até talvez também na Malcata, admite o ministro Nunes Correia.

http://jn.sapo.pt/2007/09/01/sociedade_e_vida/crias_lince_cativeiro_serao_libertad.html

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5. Reserva do Mindelo festeja 50 anos e espera classificação

A Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde, assinala hoje 50 anos de existência, mas continua à espera da prometida classificação estatal como área protegida. Foi criada a 2 de Setembro de 1957 e tornou-se na primeira reserva ornitológica da Europa. Entre a foz do rio Ave e a praia do Mindelo, serve de refúgio a mais de um centena de espécies de pássaros, em particular para aves migratórias.

http://jn.sapo.pt/2007/09/02/porto/reserva_mindelo_festeja_anos_e_esper.html

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6. Associação para evitardescargas no Homem

Uma associação de defesa do rio Homem, envolvendo os municípios de Terras de Bouro, Amares e Vila Verde, está a ser projectada pelas três autarquias na tentativa de minorar as descargas clandestinas e ilegais que têm sido feitas no rio. O objectivo é envolver todos os concelhos, a começar nos escuteiros, passando pelas escolas e população.

http://jn.sapo.pt/2007/09/02/norte/associacao_para_evitardescargas_home.html

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7. Construção da barragem recebida com entusiasmo

Para alcançar o seu objectivo no Sabor, os presidentes de câmara estão a contar com o fundo financeiro que será criado no âmbito da construção da barragem, numa lógica de sustentabilidade da região. Para manter as medidas de carácter ambiental será assegurada uma verba anual de cerca de 750 mil euros por ano, ao longo dos 75 anos de vida estimada para o empreendimento.

A entidade gestora deste fundo vai sentar à mesma mesa os agentes locais, a comunidade científica, Organizações Não Governamentais e a Administração Pública. As medidas de carácter ambiental mais significativas têm a ver com a melhoria das condições de vida para as espécies protegidas, tais como o lobo, aves de rapina e morcegos, entre outros. Nesta matéria, os benefícios para a biodiversidade serão extensíveis a quase toda a área de Trás-os-Montes e Alto Douro e mesmo Beira Alta.

http://jn.sapo.pt/2007/09/02/norte/construcao_barragem_recebida_entusia.html

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8. É proíbido estacionar no núcleo histórico

O estacionamento no núcleo medieval do centro histórico de Monção está, desde a segunda quinzena de Agosto, totalmente proibido, por determinação da Câmara Municipal. A medida já tinha sido aprovada em Fevereiro pela Assembleia Municipal, divulgada em edital a 8 de Agosto e começou a vigorar há dias logo após as festividades da sede do concelho. O presidente da Câmara, José Emílio Moreira, justifica a retirada dos carros da zona, com a necessidade de preservar um espaço que foi recentemente alvo de obras de requalificação no valor de um milhão de euros.

http://jn.sapo.pt/2007/09/02/norte/e_proibido_estacionar_nucleo_histori.html

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9. Ao Sabor do vento e água

“Não temos petróleo, mas temos vento e água” disse ontem o primeiro-ministro José Sócrates ontem, na apresentação do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor, definindo as energias eólica e hídrica como a aposta nacional para o futuro.

O primeiro-ministro, José Sócrates, definiu as energias eólica e hídrica como a aposta nacional para o futuro, apontando a barragem do Baixo Sabor como “a decisão política mais simbólica nesta matéria”. “Não temos petróleo, mas temos vento e água” disse o primeiro-ministro, em Torre de Moncorvo, na apresentação do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=1389db777c92dc79e1e197b57e88dbc7

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10. Nunes Correia quer nova directiva para a seca

A criação de uma directiva comunitária para a seca está a ser defendida por Portugal na primeira reunião informal dos 27 ministros do Ambiente organizada pela presidência portuguesa da UE, que termina hoje em Lisboa.

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, defendeu ser “insuficiente” a Directiva Quadro da Água (DQA) – em fase de implementação – para combater os problemas de seca na Europa. “Acho que a DQA tem insuficiências em matéria de seca e pode haver necessidade de novas regras. Defendo que deve ser criada uma directiva sobre esta matéria, que enquadre as estratégias preventivas”, precisou o governante. Os 27 ministros do Ambiente da UE vão ter de decidir se querem criar uma nova directiva para a seca, como Portugal defende, ou limitarem-se a uma estratégia temática, mantendo apenas a actual DQA a regulamentar esta matéria.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=1679091c5a880faf6fb5e6087eb1b2dc&subsec=&id=607145ad61c6baae3a3d218f739188c8

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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
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específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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