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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta-feira, 27 de Junho de 2007

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.
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1. Porto: Ministério Público diz que processo de concessão do Rivoli é
ilegal

– O Ministério Público entende que a Câmara Municipal do Porto não cumpriu a
lei ao concessionar o Rivoli a Filipe La Féria sem a autorização prévia da
Assembleia Municipal e sem o lançamento de um concurso público. A posição é
expressa num parecer, que foi junto à acção principal interposta pela
Plateia no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. O director da
Associação dos Profissionais das Artes Cénicas, Carlos Costa, confirmou ao
JN a existência do documento e espera que o juiz aceite a providência
cautelar, interposta em Janeiro passado. Já o Município defende que o
parecer não tem qualquer efeito vinculativo na decisão do Tribunal e garante
que responderá nos próximos 10 dias

http://jn.sapo.pt/2007/06/27/primeiro_plano/ministerio_publico_que_concessao_riv.html

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2. Porto: Falta liderança e sobram lamentações ao Norte

Hermana Cruz, Leonel de Castro
(Debate Prós e Contras RTP)
Painel de convidados Rui Rio, Belmiro de Azevedo, Rui Moreira, Luís Portela
e Ludgero Marques

A cidade do Porto está desertificada, adormecida e até pessimista. Não soube
preparar-se para um país cada vez mais centralizado em Lisboa, e a região
que a envolve nãotem um líder que seja ouvido e reconhecido. Essas foram
algumas das lamentações que ecoaram, anteontem à noite, no Salão Árabe do
Palácio da Bolsa, no último programa da temporada do “Prós e Contras”.
Apesar disso, a cidade ainda é vista como a capital do Norte, com
potencialidades de desenvolvimento e oportunidades. “Abre outras portas”,
admitiram alguns universitários que, nas últimas filas, ouviram atentamente
as intervenções dos representantes das forças vivas da sociedade portuenese.

Aliás, foi pelo Porto ainda ser uma “oportunidade de emprego” que os jovens
João Sarilho e Filipe Leite deixaram Aveiro. Estudantes da Faculdade de
Economia, acreditam que na capital do Norte terão melhores saídas
profissionais. “Há um rol de oportunidades que não existem em Aveiro”,
sublinham, ao JN, embora reconheçam que a cidade “está um bocado
adormecida”. “Se calhar, assustava-nos um pouco viver na Baixa”,
exemplificam.

Foram muitas as soluções que os jovens ouviram de políticos, empresários,
homens da cultura e até do presidente da Junta da Galiza, Emílio Perez
Touriño, quase todas convergindo na necessidade de se aproveitar o melhor da
cidade a sua marca. “Temos que potenciar essa marca aos mais diversos
niveis”, disse o presidente da Câmara, Rui Rio.

“Quando o Porto faz coisas diferentes, tem ousadia, sonha, avança. Neste
momento, não se passa nada. O Porto é uma marca, que se está a desgastar, a
diluir, a perder”, contrapôs o jornalista Carlos Magno, enquanto o
presidente da Bial, Luís Portela, admitiu que “gostava de ver um Porto mais
forte, mais dinâmico, mais competitivo”.

Oportunidade perdida
Num debate de duas horas e meia, também se incutiram responsabilidades, pelo
descréscimo de peso da cidade, à gestão autárquica e ao agravamento do
centralismo, que só seria travado pela regionalização.

“No momento em que o país passou a ser unipolar, o Porto devia ter exercido
o peso que tinha. Perdeu-se uma oportunidade com o referendo à
regionalização”, declarou o presidente da Associação Comercial do Porto, Rui
Moreira.

“Se tudo se resolve melhor em Lisboa, então vamos acelerar essa mega ou
monocapital! É isso que está a acontecer”, acusou o empresário Belmiro de
Azevedo, convencido de que o “Porto é uma capital política sem poder
político”. “É a capital do Norte que é possível ser, aquilo que a deixam
ser”, anuiu o presidente da Associação Empresarial, Ludgero Marques.

Para António Lobo Xavier, a questão coloca-se a outro nível “O combate, em
tempos, teve maus protagonistas. Se recuarmos 20 anos, os paladinos da
regionalização, não eram, aos olhos do país, figuras muito carismáticas”.

“Quem era o líder do Norte nos anos 40,50 ou 60?”, interrogou-se Rui Rio,
avisando “Se vamos estar à espera de um líder, então vamos esperar sentados
porque não é por aí que conseguimos. Conseguimos é com a nossa mais-valia”.

O autarca alegou ainda que o Porto é “um factor de competitividade para o
Norte”. Defendeu-se de polémicas, desde a do Rivoli à da corrida de carros,
garantindo que continuará a fazer “rupturas”. E recursou desejar ser
presidente de uma região. “Sabe-se que o Porto é uma nação. Sou presidente
de uma Nação”, ironizou, socorrendo-se do lema do F.C.Porto.

http://jn.sapo.pt/2007/06/27/porto/falta_lideranca_e_sobram_lamentacoes.html

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3. OpiniãoDebate zero

Este foi o debate de todos os equívocos. A começar pelo tema. Afinal, o que
se discutia o empobrecimento da região Norte e dos seus milhões de
habitantes, ou as políticas autárquicas da cidade do Porto e o modo como
afectam os seus duzentos e tal milhares de munícipes? Que sentido faz
misturar o piso da Avenida dos Aliados com a crise do emprego na região que
lidera as exportações nacionais? Os bólides da Boavista com as vantagens ou
a capacidade de autogoverno do Norte?

E que sentido faz entregar um debate obviamente político aos representantes
de interesses particulares, por mais respeitáveis que sejam, desde a Sonae à
Bial, passando pelas associações empresariais e por outras representações
corporativas instaladas na sala, deixando ao presidente da Câmara do Porto
(que representa a cidade, mas não a região) o protagonismo exclusivo de quem
fala na perspectiva do interesse geral (ou, como é normal em democracia, a
partir da sua própria concepção do interesse geral), sem contraponto nem
contraditório?

Mas o maior equívoco estava sentado entre as quatro paredes do Salão Árabe.
Se aquelas personagens (com ressalva das raras excepções a confirmar a
regra), mais o seu repositório de lugares comuns, queixumes e meias palavras
são o que o Porto ou o Norte têm para apresentar ao país e a si próprios,
então podemos dar por razoavelmente explicado o ponto de partida do programa
o definhamento real e o alegado estado depressivo da cidade e da região. De
que melhor prova precisaríamos todos sobre a urgência da mudança de
protagonistas, após esta exibição de uma geração esgotada, sem um projecto,
uma ideia, e sobretudo sem uma vontade para o território que aparecem a
representar?

Rui Rio, que não se enquadra neste retrato, não teve quem lhe discutisse as
políticas para a cidade contrapondo outras políticas. Debate zero. A área
metropolitana, que continua a ser uma ficção política, não teve quem a
discutisse. Zero. Quanto à crise regional, tivemos o mantra da inovação.
Qual, como, com quem, zero de debate. Descentralização e autogoverno? O
tópico deu origem à única declaração política relevante da noite, com Rui
Moreira a explicar que, num país crescentemente unipolar, não via saída que
não passasse pela regionalização. Discussão do tema? Zero.

O que parece começar a faltar, se não no Porto, ao menos no Porto que nos
dão a ver, é o uso da liberdade, a começar pela liberdade da palavra. O
gosto pelo confronto franco das ideias, pela vitalidade da discussão
democrática, sem interesses particulares a inibi-la. É a isto que chamam
claustrofobia?

E as novas gerações? Está aí alguém? Que esperam para ocupar o vazio?

José Queirós

http://jn.sapo.pt/2007/06/27/porto/debate_zero.html

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4.Porto: Vila desportiva junto ao Parque da Cidade aprovada na Assembleia

Manuel Vitorino

O Parque da Cidade, a “jóia da coroa” sempre defendida pelo PS, irá ter uma
zona desportiva composta por seis courts de ténis, duas piscinas e um espaço
polivalente. A proposta foi ratificada pela coligação (PSD-CDS/PP) e teve um
desfecho singular no Executivo, os socialistas votaram a favor, na
Assembleia Municipal do Porto, anteontem, à noite, optaram pela abstenção. A
CDU e o BE votam contra.

Se a polémica frente urbana defendida pelo arquitecto Sidónio Pardal e
estimulada pelo socialista Nuno Cardoso, fazem parte do passado, o novo
equipamento apresentado pelo Sport Clube do Porto, fez ressuscitar velhos
temores e ameaças. “Não estámos a ir pelo caminho correcto. As novas
construções aumentarão a impermeabilização dos solos numa área de 13
hectares”, alertou Teresa Andersen, arquitecta paisagista e eleita pelo PS.
Entre a oposição, existem receios do verde ficar menos verde. “Que não”,
responde Álvaro Braga Júnior, do CDS/PP. E concluiu “O projecto é uma
mais-valia para a cidade”.

“E porque não se faz um concurso público?”, questionou Artur Ribeiro, da
CDU. “Até onde vai esta espécie de venda a retalho do Parque da Cidade”?,
perguntou José de Castro, do BE.

Na contagem das votação uma surpresa aos 26 votos a favor (PSD eCDS/PP),
seguiu-se a abstenção do PS e cinco votos contra (CDU e BE). “O novo
equipamento vai roubar muito espaço verde ao parque. Já existe muito cimento
na zona, mas também é verdade que os novos equipamentos são úteis à cidade.
A zona está muito degradada”, disse, ao JN, Justino Santos, do PS. “Temos
sido prejudicados ao longo dos anos. O F.C. do Porto, Boavista, Salgueiros e
o Fluvial tiveram terrenos em propriedade plena.Nós, apenas, em direito de
superfície ainda vamos pagar mais de meio milhão de euros à Câmara”,
lembrou, ao JN, Paulo Barros Vale, presidente do Sport Clube do Porto.

http://jn.sapo.pt/2007/06/27/porto/vila_desportiva_junto_parque_cidade_.html

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5.Porto: Família “quis vender terrenos” ao F.C. Porto

http://jn.sapo.pt/2007/06/27/porto/familia_quis_vender_terrenos_fc_port.html

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6. Matosinhos: Constantino Nery promete renascer como “peça única”

Helena Teixeira da Silva
Obras começaram ontem e deverão durar 15 meses. A remodelação do edifício
custa 3,5 milhões de euros

O segredo, que venceu o concurso internacional para a reconstrução do
Cine-Teatro Constantino Nery, em Matosinhos, está na “transformação de um
espaço exíguo num equipamento sofisticado e flexível, que permite esconder a
sua reduzida dimensão”.

O segredo, descortinado pelo arquitecto portuense, Alexandre Alves Costa,
fará do antigo edifício – em decadência desde os anos 80 – uma “máquina de
carácter experimental e polivalente”, que deverá acolher, daqui a pouco mais
de ano e meio, todas as criações artísticas e culturais, “desde o teatro
convencional às produções multimédia”. Com a vantagem de possuir “aquela que
será, talvez, a segunda melhor sala acústica do país”. A Casa da Música, de
Rem Koolhaas, no Porto, é, actualmente, e de forma mais ou menos unânime,
considerada a melhor.

Na última visita antes do início das obras, que arrancaram ontem, Guilherme
Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, anunciou que, até ao fim do mês,
deverá anunciar o futuro programador do Cine-Teatro.

“Quero uma programação exemplar logo desde o primeiro dia. E não quero um
único dia desocupado”, alertou. “Daí que o programador esteja a ser
seleccionado com antecedência”.

O desejo é o de rentabilização do espaço. “Não uma rentabilização do ponto
de vista financeiro, mas do ponto de vista da sua total fruição, através de
uma oferta que assegure que venha a ser diária e plenamente vivido”.

Sem desvendar o sistema de gestão em que o espaço virá a ser enquadrado e
sem revelar nomes, o autarca adiantou que a escolha recairá sobre uma equipa
que beneficia da sua confiança e da do vereador da Cultura, Fernando Rocha.
Sobre a programação garantiu que haverá – porque ele o exige – “uma sessão
dedicada a quem ainda tem na memória os espectáculos do velho equipamento”
inaugurado a 10 de Junho de 1906. “Cine-teatros há muitos; mas o nosso”,
prometeu, “será uma peça única”.

O imóvel foi sendo progressivamente corroído pelo tempo até a autarquia o
ter adquirido em 2001, por 360 mil euros, com o objectivo de o “devolver à
comunidade”. Posteriormente, iniciou o processo de recuperação com a
abertura de concurso público internacional para a escolha do projecto.
Venceu Alexandre Alves Costa, que irá respeitar a fachada principal e a
volumetria. O interior será todo alterado (ver ficha). A obra terá um
investimento de 3,5 milhões de euros.

Fachada mantida
A fachada vai ser “desmontada, peça a peça, e depois voltará a ser
recolocada”, assegura Guilherme Pinto, apelando aos munícipes para que não
se “assustarem quando a virem ser retirada”. A fachada e a volumetria do
edifício são as únicos itens a preservar.

Piso inferior
O rés-do-chão integrará uma pequena sala polivalente para conferências,
exposições e pequenos concertos. E um café-concerto com a particularidade de
poder ser interligado à sala de espectáculos, aumentando o espaço.

Piso superior
Comporta uma sala de ensaios e outra de espectáculos . As cadeiras serão
retracteis podem ser retiradas ou viradas ao contrário. Isto permite que o
auditório, com capacidade para 240 lugares, possa estender-se aos 500.

Cobertura
Será em bronze e no cimo da torre com 14 metros de altura haverá uma luz,
que funcionará como símbolo do novo espaço.

http://jn.sapo.pt/2007/06/27/porto/constantino_nery_promete_renascer_co.html

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7. Opinião: Mais pontes

Gomes Fernandes, Arquitecto

“A ponte é uma passagem para a outra margem”, diz a canção e é verdade. Ora
vem isto a propósito da recente iniciativa conjunta da Câmara de Gaia e do
Instituto de Estradas de Portugal, de iluminarem a “mítica” Ponte da
Arrábida dos anos sessenta, rasgo de génio, no cálculo e no desenho, de
Edgar Cardoso. Como digo, a beleza do gesto que representa aquele arrojado
arco, ficou mais realçada com o resultado da iniciativa e ambas as margens,
quer dizer as duas cidades, ficaram a ganhar com esta expressão de
reconhecimento e homenagem à arte criadora.

Vale a pena pensar um pouco nesta questão das pontes, sobretudo entre
margens estratégicas de tão grandes dificuldades naturais. Temos hoje quatro
destinadas a trânsito rodoviário, sendo que uma, a velhinha Luís I,
desempenha tal função a meias com o Metro, e duas a tráfego ferroviário, uma
das quais, a classificada D. Maria, sem utilização e a “cair aos bocados”,
triste e silenciosa.

Ora, é preciso pensar no assunto porque são precisas mais pontes e convém
não abandonar a de D. Maria, tanto quanto sei, ainda não despromovida da
classificação de “monumento” que lhe foi conferida, por alguma coisa. Pensar
e agir, porque fica eternamente em congeminações por mais válidas que sejam,
não chega.

Esta questão das pontes merecia, para começar, um esforço dos autarcas do
Porto e Gaia para se debruçarem, em conjunto, sobre o assunto, alargado à
Área Metropolitana, na falta da Região, com vista a comprometer o Governo,
que, como é notório, anda com os olhos voltados a sul e quando os volta a
norte, não vai além da Ota. Discute-se a crescente fragilização do Norte e
do seu símbolo de afirmação o Porto, mas devia começar-se a discussão a
partir da própria casa, ou seja, nisto de pontes e muito mais, das relações
de vizinhança autárquica e parceria metropolitana.

Há uma grande cidade linearizada que vai de Aveiro Norte até acima da Póvoa,
e este território conexo mas não estabilizado, gera relações entre margens
do Douro impensáveis há trinta anos, o que vai dar na tal necessidade de ter
mais pontes para abastecer a sua fluidez e eficácia funcional. A norte deste
território centram-se as duas grandes infra-estruturas competitivas de que a
Região dispõe, Porto de Leixões e Aeroporto Sá Carneiro, e a sul está uma
pujante infra-estrutura produtiva industrial e transformadora que precisa,
todos os dias, de “passar para a outra margem”, em condições de todos
conhecidas hoje. É este serviço inter-relacional que precisa de ser
melhorado e não de forma casuística, sem rede por baixo a aparar-lhe os
impactes, como aconteceu com a Ponte do Infante, que muito dificilmente se
irá refazer deste casuístico arranque.

Agora, que o Norte parece ter despertado e que o Porto ameaça “espirrar”,
talvez seja oportuno introduzir duas questões, pela sua pertinência

A primeira, porque não se hasteia a “bandeira branca” dos lados de Gaia e do
Porto, para dar um primeiro, e que seria significativo, sinal de força? É
assim tão difícil?

A segunda, porque não deixam as distritais políticas do PS e PSD de olhar
para o seu “umbigo”, que aliás só os próprios vêm, e avançam para uma séria
reflexão metropolitana e regional, enquanto ainda se vai a tempo? Serão os
respectivos responsáveis ungidos de tanto saber e certeza que não precisam
de ninguém para concluir, ou será que “o rei vai mais nu” do que se julga?

Duas questões simples mas que seriam importantes pontes entre margens, pois,
de outro modo, “o deserto” não está a sul do Tejo, como disse alguém, mas
bem próximo das águas do Douro.

gomes.fernandes@europlan.pt

http://jn.sapo.pt/2007/06/27/porto/mais_pontes.html

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
http://groups.yahoo.com/group/pned/

Se quiser consultar os boletins anteriores
vejahttp://campoaberto.pt/boletimPNED/

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesseurbanístico
ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de Notícias e d’O
Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais ou fontes de
informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios.

O seu âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

=============== PNED: Porto e Noroeste em Debate ===============

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Categorias: Boletim

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