Destaque: Ocupar os Rios? Porque não também o Mar?

O espaço em terra já não chega, mesmo num local remoto e dito humanamente
desertificado como Freixo de Espada à Cinta: é preciso instalar um parque de campismo
flutuante em cima do rio Douro (n.º 5).

Se o Porto fez um viaduto automóvel por cima do rio e paralelo à margem, por é que
Freixo não há-de fazer um parque de campismo flutuante, ainda por cima com engodo
ambiental? Já a Figueira da Foz (n.º 7) atribui rótulo de urbanizável em sede de PDM a um
terreno que antes era parque de campismo e predominantemente verde. Talvez agora,
com a falta de espaço resultante, se instale o parque de campismo flutuante no mar das
praias. É uma solução…

Quanto ao Porto (n.º 1), aprova-se uma cidade desportiva em terrenos que estariam
destinados a integrar o Parque da Cidade sem se saber se o projecto respeita as regras
que o próprio PDM instituiu para equipamentos em espaços verdes. Talvez seja melhor
não tentar saber, não vá verificar-se que não respeita. O local estava degradado mas
estava destinado a ser recuperado e a integrar o parque. A pretexto da degradação actual,
qualquer coisa melhor parece autorizada. E sem dúvida que uma cidade desportiva é uma
óptima coisa. Ainda por cima, um dos raros terrenos do Parque que é pertença da Câmara,
ao que parece, e que portanto não levanta problemas de financiamento, acaba por ser de
facto cortado do Parque já que não terá idêntico estatuto público apesar de algumas
servidões de abertura ao público, porém parciais. O espaço assim retirado ao Parque, que
tal? podia ir buscar-se ao mar, construindo sobre ele, em estacaria como no Freixo, os
correspondentes 4 hectares de jardins e arvoredo. Hoje nada há que a tecnologia não
resolva, não é assim?

JCM

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Quarta-feira, 6 de Junho de 2007
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1. Porto: Câmara deu luz verde ao projecto do Sport Club do Porto para o Parque da Cidade
Cidade desportiva aprovada

A Câmara do Porto aprovou a realização de um contrato com o Sport Club do Porto para a
construção de uma cidade desportiva em terrenos no Parque da Cidade, cedidos pela
autarquia. A proposta foi aprovada em reunião camarária com os votos favoraveis da
maioria PSD/CDS e do PS e voto contra da CDU.
José Sá Reis

Por ser um equipamento que “vai servir o bem comum”, o Partido Socialista votou ontem
favoravelmente a proposta de contrato de parceria entre a Câmara Municipal do Porto
(PSD/CDS) e o Sport Club do Porto para a construção de um parque desportivo no Parque
da Cidade. Para Francisco Assis, vereador socialista da edilidade portuense, “esta é uma
proposta pertinente, por ser um projecto que vai servir a população da cidade”. Por isso,
afirma, “votamos favoravelmente esta parceria”.

A proposta, aprovada ontem em reunião camarária (com os votos favoráveis da coligação
PSD/CDS e do PS, e votos contra da CDU), contempla uma área de 40 mil metros
quadrados, a serem cedidos pela Câmara Municipal do Porto ao Sport Club do Porto, para
construção de “uma nova área de equipamentos desportivos” e visa, segundo o
documento levado a discussão, a requalificação de uma zona altamente degradada,
“correspondente ao estaleiro e a disponiblização de apoios estruturais ao
`Queimódromo'”. Uma cedência que vigora, aliás, por 27 anos, sendo o Sport Club do
Porto obrigado a construir, numa primeira fase e no prazo de 12 meses, um
empreendimento que integrará um campo desportivo de relva sintéctica (com 4950
metros), um polidesportivo com 1260 metros quadrados, dois campos de voleibol, três
campos de ténis ao ar livre e quatro campos cobertos.

Concurso público

Contudo, para Rui Sá, vereador da CDU, este é um processo envolto em “algumas
dúvidas”, que não viu esclarecidas durante a reunião: “Desconhecemos se será respeitada
a taxa de cinco por cento de impermeabilização nos terrenos cedidos”. Ou seja, não ficou
devidamente esclarecido se a taxa de impermeabilização do Parque da Cidade “fica
atingido com a construção de cinco mil metros quadrados de área coberta previstos no
projecto”. Ao mesmo tempo, Sá defendeu que a atribuição de um espaço público a
determinada colectividade “deveria passar por um concurso público”, coisa que “não
aconteceu”. “Esta não é a única associação da cidade, a Câmara deveria ter entrado em
contacto com outras colectividade e aferir o interesse delas”, disse.

Uma opinião partilhada com Francisco Assis, que também não vê com bons olhos a
atribuição de um projecto sem passar pelo concurso público -“defendemos a criação de
concursos públicos para todos as concessões” -, mas entende que esta é “uma situação de
excepção, uma situação de interesse público”, com o intuito de “fornecer um bom serviço
à cidade”. Ao mesmo tempo, o vereador da CDU considera que, “qualquer que seja o
projecto arquitectónico a aprovar, a decisão deve passar pela Assembleia Municipal”, para
posterior aprovação ou rejeição do projecto.

Valores estruturais

O valor total do investimento na construção da futura cidade desportiva ascende a dez
milhões de euros – verba parcialmente comparticipada por fundos comunitários
resultantes do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) -, sendo o valor da
cedência de terrenos orçado em cerca de 3,5 milhões de euros e um montante de três
milhões de euros a atribuir pela Cãmara Municipal àquele espaço, num período de 25
anos. Tendo em conta os dois montantes, foi permitido apurar o valor final da cedência
em 508,3 mil de euros.

Com este contrato, o Sport Club do Porto terá de disponibilizar os espaços alguns dias por
semana a actividades colectivas. A saber: a disponibilização ao município de três horas
diárias nas instalações cobertas; o acesso aos dois polidesportivos e campos de futebol
dois dias por semana; o acesso livre dos espaços desportivos a todos os interessados; e
realizar provas deportivas que envolvam outras colectividades e clubes da cidade.
À Câmara cabe manter os arranjos exteriores da zona desportiva, o fornecimento de água
e electricidade, a limpeza de todos os espaços exteriores ao complexo e assegurar a
vigilância nocturna.

E porquê a escolha do Sport Club do Porto para parceiro neste novo projecto? A Câmara
justifica a escolha pela “necessidade de relocalizar algumas das instalações que
[actualmente] estão condicionadas”, nomeadamente no Campo da Bela Vista – cortado
para abertura da Alameda 25 de Abril -, e no seu Centro de Ténis e Vila Desportiva.
Depois de concluída a primeira fase, a segunda fase (a ser construída em cinco anos)
prevê a construção de ginásios, piscinas, restaurantes, zonas administrativas e de lazer,
um auditório e uma bibilioteca.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=c82e6c60a6a6c5f79744fba2b38ee16e

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2. Gaia: Inaugurado um novo na Praia de Lavadores
Gaia terá uma centena de parques infantis

O vereador das Obras Municipais da Câmara de Gaia, Firmino Pereira, anunciou que
durante este ano a autarquia vai investir 250 mil euros em cem parques infantis,
instalados em praças e escolas básicas.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=f4e833d402a1d44f73eb52da9412984c

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3. Douro: Abrem-se as portas no Douro

A região do Douro vai abrir as suas portas gratuitamente a todos os visitantes, e durante
todo o dia, no próximo fim-de-semana (dias 9 e 10). Ao todo, 30 quintas, a maioria das
quais associadas da Rota do Vinho do Porto (RVP), oferecem visitas às casas, aos
respectivos espaços museológicos, capelas, lagares, garrafeiras ou adegas; às vinhas e aos
jardins. As ofertas passam, também, e sobretudo por provas de vinhos, de espumantes e
de azeite, mas nalguns casos, até de chás e scones e outros doces.

A iniciativa coube à Rota do Vinho do Porto, com sede na Régua, que lançou o desafio “aos
seus associados, mas também a todas as outras quintas da região, tendo aderido alguns
membros da Rota de Cister, por exemplo, assim como outras quintas que não são
aderentes de qualquer associação do género”, explicou, ao JN, o presidente da RVP, Paulo
Outeiro.

https://jn.sapo.pt/2007/06/06/primeiro_plano/abremse_portas_douro.html

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4. País: Radiações (electromagnéticas) estudadas em Plano Nacional

O Plano Nacional de Ambiente e saúde, ontem apresentado, vai promover a realização de
estudos tendentes a apurar se as radiações electromagnéticas têm ou não efeitos na
saúde.

Garantindo que “não há nenhum preconceito ou tomada de decisão prévia” por parte do
Governo, o ministro do Ambiente explicou que a ideia “é avaliar a situação portuguesa”,
tendo em conta “a existência de estudos contraditórios” noutros países da Europa.

O Plano “elenca um conjunto vasto de questões susceptíveis de aprofundamento e de
estudo em Portugal, como as radiações electromagnéticas e os postes de alta tensão”,
disse o ministro.

Segundo Nunes Correia, há vários países que estão a realizar estudos, pelo que não faz
sentido Portugal não os fazer. O objectivo, explicou “é confirmar que as situações são
inócuas”, mas caso se confirmem que não são, o Governo agirá em função do diagnóstico
feito. “A decisão política será sempre nossa”, sustentou.

https://jn.sapo.pt/2007/06/06/nacional/radiacoes_estudadas_plano_nacional.html

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5. Douro: Parque de campismo flutuante sobre o Douro

Praia da Congida vai ter novos equipamentos

Acampar sobre as águas do Douro Internacional já no Verão de 2008 é uma das intenções
da Câmara de Freixo de Espada à Cinta que desta forma quer promover ambientalmente
os recursos turísticos da praia fluvial da Congida. O projecto, que envolve dois milhões de
euros, está a ser levado a efeito pela autarquia local, o qual será comparticipado pelo
Pictur e pelo programa transfronteiriço Interreg em 50%.

A ideia passa por conquistar terreno ao rio Douro através de um sistema de estacas, o
qual vai suportar uma plataforma, onde os campistas (num máximo de 200) poderão
montar tendas e colocar roulotes. Aqueles que preferirem terra firme terão também um
espaço, na margem do Douro, onde actualmente já se faz campismo de forma gratuita e
sem regras. O projecto para a zona da Congida contempla igualmente um embarcadouro,
uma intervenção ambiental na zona central e uma piscina flutuante. Está prevista também
a construção de um bar em madeira e de uma esplanada, também ela original, suspensa
sobre o rio .

https://jn.sapo.pt/2007/06/06/norte/parque_campismo_flutuante_sobre_o_do.html

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6. Espinho e Paramos: Males ambientais do concelho reunidos

A par de outras 14 freguesias da Área Metropolitana do Porto, Espinho e Paramos
assinaram, na passada semana, um protocolo com a LIPOR no âmbito da Agenda XXI Local
que, na prática levará à realização de iniciativas de sensibilização ambiental. Perfeitamente
identificados, os maiores problemas de Paramos há muito que se relacionam com a
poluição da lagoa, também conhecida por barrinha de Esmoriz, bem como a da ribeira de
Rio Maior, que desagua na dita lagoa, enquanto que os de Espinho tem a ver com o
preocupante volume de lixo produzido e a necessidade de manter limpas as várias praias.

Segundo o presidente da Junta de Freguesia de Paramos, Américo Castro, a Agenda XXI
Local não será, porém, nenhum “caderninho milagroso” no que à resolução do problema
da lagoa diz respeito, “uma questão que só será resolvida quando o concelho de Santa
Maria da Feira tiver a sua rede de saneamento e os utentes estiverem a ela ligados, um
processo que só agora está a dar os primeiros passos “, mas poderá ser importante no
que diz respeito à sensibilização das gerações mais jovens para a resolução da questão.

https://jn.sapo.pt/2007/06/06/porto/males_ambientais_concelho_reunidos.html

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7. Figueira da Foz: 3500 nomes em defesa do Parque Verde

O movimento cívico “Parque Verde” entregou, ontem, na Câmara Municipal da Figueira da
Foz, um abaixo-assinado com 3500 subscritores, que apela à salvaguarda e protecção da
zona do parque de campismo e do horto municipal como um “espaço verde único” da
cidade.

Os subscritores pedem à autarquia que altere a classificação do Plano de Urbanização (PU)
respeitante ao actual Parque de Campismo para “zona verde ou espaço de equipamentos
de lazer e desporto”. No PU em vigor, a zona está classificada como “espaço urbanizável”,
com edifícios até seis andares.

Os contestatários receiam pela “betonização” da área. “Urge parar a urbanização
desenfreada”, disse, ao JN, Luís Pena, advogado, e primeiro subscritor da petição dirigida
ao presidente da autarquia, Duarte Silva.

O grito de alerta surge numa altura em que o Plano Director Municipal da Figueira da Foz
está a ser revisto, devendo ser apresentado até ao final do ano. PD

https://jn.sapo.pt/2007/06/06/pais/3500_nomes_defesa_parque_verde.html

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e de O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros
jornais ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:

Campo Aberto – associação de defesa do ambiente

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