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Boletim PNED de 29 de Dezembro de 2006

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Praias com dobro dos resíduos

As praias de Vila do Conde a sul do rio Ave apresentaram, segundo os
resultados do programa europeu Coastwatch, o “dobro dos resíduos
encontrados no ano passado”. Em 10 quilómetros de praia foram
encontradas perto de cinco mil embalagens e 27 pneus, entre outros
resíduos.

A Associação dos Amigos do Mindelo, responsável pelo troço entre
Labruge e o rio Ave, trabalhou com a Associação Onda Verde,
coordenadora regional. Este ano, o levantamento dos resíduos foi feito
pelos participantes no encontro de Ecoclubes, realizado em Vairão
entre os dias 18 e 20 deste mês.

Os resultados apontaram outros “sinais preocupantes”, nomeadamente “o
agravamento da erosão costeira, a intensificação da construção no
litoral e a poluição das linhas de água”.

O programa Coastwatch consiste na caracterização ambiental da faixa
costeira na época pós-balnear. A informação foi recolhida em
questionários, preenchidos no terreno por cada 500 metros de costa.

Foram ainda encontrados vários animais mortos. Três aves, vários
peixes e três golfinhos. A Associação fez análises aos nitratos, na
saída de águas pluviais na praia de Mindelo, na ribeira de Silvares e
na ribeira da Varziela, cujos resultados foram de aproximadamente 100
mg/L NO3, que representa “o dobro do valor recomendado para águas de
rega e sinal de forte poluição de origem doméstica e agrícola”.

Os Amigos do Mindelo vão retomar as limpezas das praias, através do
contributo de voluntários, a partir de Janeiro próximo. As actividades
contam com o apoio da Câmara Municipal de Vila do Conde.

http://jn.sapo.pt/2006/12/29/porto/praias_dobro_residuos.html

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2. PS propõe aumento de corredores “BUS”

Os vereadores socialistas do Porto vão apresentar, no próximo mês, uma
proposta de alargamento dos corredores para “BUS”, sob o argumento de
que a Câmara também tem responsabilidades na melhoria dos transportes
públicos. A proposta foi adiantada pelo vereador Manuel Pizarro, após
uma reunião com a STCP em que recebeu garantias de resolução de
problemas relacionados com a nova rede, que entrará em vigor
segunda-feira.

http://jn.sapo.pt/2006/12/29/porto/ps_propoe_aumento_corredores_bus.html

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3. Terreno cedido em Arca d’Água não terá estádio

Os terrenos na zona de Arca d’Água, cedidos ao Salgueiros pela Câmara
do Porto para a construção do estádio, irão acolher apenas um
empreendimento imobiliário de habitação e de comércio. O presidente da
comissão administrativa do clube e sócio da FGVS – Sociedade Gestora
de Imobliário, Carlos Abreu – que adquiriu, no início do ano e por
três milhões de euros, um desses terrenos em propriedade plena e o
direito de construir nas outras duas parcelas -, afirma que tem a
garantia municipal de que o pedido de informação prévia (PIP),
autorizado por Nuno Cardoso em Julho de 1999, pode ser reformulado. O
novo projecto não terá complexo desportivo nem estádio, reduzindo-se a
capacidade construtiva no local.

Carlos Abreu diz que a FGVS só comprou o terreno, porque a Câmara
assegurou-lhe que não colocaria qualquer obstáculo a este processo. “O
negócio foi do perfeito conhecimento da Câmara. O que nos foi dito é
que haveria total e absoluto respeito pelos compromissos, assumidos
pelo anterior Executivo, e que podíamos introduzir alterações ao PIP
aprovado. Coloquei a possibilidade de diminuir a capacidade
construtiva do terreno, que considero excessiva, e foi bem visto pela
Câmara do Porto”, sublinha aquele responsável, especificando que “o
terreno ficaria com área comercial e habitação”.

O sócio da FGVS assinala que pretende alienar o terreno e os direitos
de construção e aplicar “a mais valia” na construção de um complexo
desportivo para o clube, que não será um estádio. “O último
investimento que faria no Salgueiros era um estádio”, explica. “A
ideia é racionalizar o investimento em infra-estruturas que tenham
mercado e interesse municipal e para os cidadãos”.

Cardoso admite negociar

Embora Carlos Abreu indique a intenção de vender directamente os
terrenos, o ex-presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, que é
sócio da sociedade imobiliária Predial III (que, segundo Carlos Abreu,
pertence também ao seu sócio principal na FGVS), assegurou, em
declarações ao jornal Público, que admite a possibilidade de
comercializar os terrenos em Arca d’Água, apesar de terem sido cedidos
ao clube quando integrava o Executivo.

“A empresa não foi criada para esse efeito, mas obviamente que, se
conseguirmos comercializar os terrenos de Arca d’Água, o faremos”,
pode ler-se na notícia da edição de ontem, que cita o socialista. O JN
tentou falar com o ex-autarca, sem êxito. Nuno Cardoso pertencia ao
Executivo que cedeu os terrenos ao Salgueiros. E já era presidente da
Câmara quando as parcelas foram entregues ao clube em propriedade
plena por 1047 euros, com a condição, inscrita no contrato datado de 2
de Junho de 2000, de que o Salgueiros faria “o complexo desportivo,
que integra o novo estádio, de acordo com o PIP deferido” a Julho de
1999 e no prazo de cinco anos. O PIP também foi aprovado por Nuno
Cardoso.

Condição que não será cumprida. Contactada pelo JN, a Câmara esclarece
que, caso o proprietário dos terrenos não quiser construir o estádio,
de acordo com o que está no PIP aprovado, pode entregar um novo
projecto, respeitando o Plano Director Municipal que define a
instalação obrigatória de um equipamento e estabelece um índice de
construção de 0.8, bastante inferior à capacidade actual.

1 terreno

em propriedade plena e direito de construção nas outras duas parcelas,
cedidas pela Câmara do Porto ao Sport Comércio e Salgueiros, foi o que
a FGVS – Sociedade Gestora de Imobiliário comprou na hasta pública,
realizada no início deste ano. Gastou três milhões.

1047 euros

foi o preço simbólico que o Sport Comércio e Salgueiros pagou pela
entrega dos terrenos em propriedade plena na zona de Arca d’Água.

http://jn.sapo.pt/2006/12/29/porto/terreno_cedido_arca_dagua_tera_estad.html

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4. Plataforma em reserva agrícola

O deputado comunista Honório Novo criticou a “opacidade” em torno do
projecto da futura plataforma logística da Maia/Trofa, cuja
localização exacta, características específicas e acessibilidades são
ainda desconhecidas.

O deputado frisou que, quer da parte do Governo, quer das autarquias,
apenas têm sido dadas “informações vagas” e “gerais” sobre o projecto.
Segundo destacou, as próprias cooperativas agrícolas detentoras dos
terrenos onde presumivelmente a plataforma será construída – que
pertencem à reserva agrícola nacional – desconhecem o projecto.

“Este é um flagrante exemplo de falta de transparência e de informação
pública às populações locais, cooperativas agrícolas e associações
ambientalistas”, sustentou Honório Novo, defendendo um “debate público
sobre a matéria” e a divulgação de “informação rigorosa e objectiva à
população”. Firme defensor da construção da nova plataforma, que
considera “essencial”, o PCP entende, contudo, que ela não pode
avançar “sem olhar a impactos ambientais”.

É que, explicou à Lusa, os terrenos onde se pretende implantar a
estrutura são “dos mais férteis do distrito do Porto”, sendo
“absolutamente inaceitável” que o projecto avance ali “quando há
alternativas mais a Norte e, eventualmente, também a Sul, num terreno
contíguo que poderá abandonar a reserva agrícola nacional”.

http://jn.sapo.pt/2006/12/29/porto/plataforma_reserva_agricola.html

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5. “A Avenida das Feiras”

Antigamente, as terras tinham, em geral, uma Rua Direita, tal como
tinham, também, um Campo da Feira. A Rua Direita correspondia, quase
sempre, ao caminho mais “direito” para a porta da cidade;
curiosamente, esse caminho não era, as mais das vezes, o mais direito,
no sentido do mais recto, mas sim, o mais curto, o mais desimpedido
ou, simplesmente, o mais nobre. O Campo da Feira era, em geral, um
“descampado” livre de construções onde se realizava a feira local, ou
seja, o mercado periódico, onde tudo se vendia alfaias, produtos da
terra, roupas, utilidades e, até, animais. Ruas Direitas e Campos da
Feira, foram, no entanto, desaparecendo e, por isso, as designações
também. Umas vezes ficou apenas um qualquer vestígio, outras, só o
nome e, outras, nem uma coisa nem outra. No entanto, em muitos casos,
as feiras mantiveram-se e são, ainda hoje, mercados famosos e muito
procurados. São disso exemplo, as feiras de Espinho, de Custóias ou de
Cerveira que, semanalmente, arrastam compradores compulsivos em busca
de toda a espécie de artigos, de toda espécie de proveniências e a
preços de saldo. Para esse efeito, as cidades ou vilas que têm feira,
conservam para essa actividade muito relevante para a animação local,
extensas áreas livres mais ou menos centrais e a que, em geral,
continuam a chamar “campo da feira”, mesmo que tenham rebaptizado
esses lugares com nomes de circunstância!

O Porto talvez nunca tenha tido uma Rua Direita mas teve, seguramente,
vários “campos” onde se faziam feiras várias e, até, feiras
especializadas. Mas, os tempos e as exigências da vida urbana, para
além doutras razões e pressões eventualmente mais corporativas,
fizeram deslocar esses campos para longe dos centros. Em muitos casos,
as feiras foram substituídas por mercados fixos que, progressivamente,
foram tomando a forma de edificações mais consentâneas com o contexto
urbano em que se inseriam e fazendo com que a “feira”, em vez de
desaparecer, se transformasse em mercado (urbano) ou nos seus
sucedâneos de hoje que são os supermercados ou as chamadas “grandes
superfícies” comerciais. No Porto, e não há muitos anos, ainda havia a
“feira (ou mercado) do pão” ou a “feira (ou mercado) do peixe”, tal
como ainda há hoje a “feira (ou mercado) de Vandoma”ou a “feira (ou
mercado) dos pássaros ou dos selos e moedas”. O que já não há é um
espaço onde tudo isto se passe e, portanto, um “campo” como os antigos
“Campos da Feira”. Ou antes, não havia! Não havia, mas tudo leva a
crer que o “campo da feira” tenha regressado à cidade, tal é a
frequência com que a “ex-Avenida dos Aliados” se apresenta aos
portuenses atafulhada de barracas, barraquinhas e barracões de toda a
espécie e feitio, mais parecendo, não um simples campo mas uma
verdadeira “Avenida das Feiras”, nome com que poderia – e, talvez,
devesse – ser rebaptizado o local. Depois dos gigantescos palcos,
palanques, estrados e bancadas e outros artefactos do estilo, que já
teve nos poucos meses que tem de vida, foi agora a vez de mais uma
insólita “feira”, desta vez formada por uma dúzia de exóticas barracas
em forma de chapéu de palhaço rico, ao lado da estafada estilização do
que se julga ser uma árvore estereotipadamente natalícia e, ainda,
duma insólita e atarracada tenda de plástico transparente com coisas
lá dentro! A verdade é que tudo está por ali espalhado sem nexo, de
tal forma que nem a Avenida se lê, nem o (infeliz) Garrett fica bem na
fotografia (nunca fica, coitado!), nem a fonte, nem a menina, nem os
anjinhos e certamente que nem o D. Pedro e o seu cavalo sabem muito
bem qual é o papel é que lhes cabe neste campo para toda a horta e
onde tudo pode nascer, dependendo só e apenas, do acontecimento do dia
ou da simples vontade de quem nos governa!

Decididamente, o Porto não se pode queixar de não ter festa permanente
tem campo (ou avenida) para ter “feira” todos os dias e, agora, também
parece querer ter… “la féria” todas as noites. Era bom que em cada
lugar estivesse sempre o que lhe é mais apropriado. O Porto merecia!

http://jn.sapo.pt/2006/12/29/porto/a_avenida_feiras.html

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6. Bragança aposta em tornar a Cidadela em Património Mundial da
Humanidade. E quer fazê-lo com Zamora

A Câmara de Bragança aguarda uma resposta do ayuntamento de Zamora à
proposta que foi formulada há alguns meses, no sentido de as duas
cidades avançarem com uma candidatura conjunta à UNESCO. Em causa está
a classificação da Cidadela de Bragança e do casco antigo de Zamora a
Património Mundial da Humanidade.

http://jn.sapo.pt/2006/12/29/norte/zamora_pendura_candidatura_cidadela_.html

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7. Nuclear na agenda de Bruxelas

A Comissão Europeia apresenta a 10 de Janeiro um documento estratégico
sobre política energética onde vai sublinhar, de novo, as vantagens do
recurso ao nuclear na produção eléctrica.

http://jn.sapo.pt/2006/12/29/economia_e_trabalho/nuclear_agenda_bruxelas.html

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8. “Galinha” a favor do vegetarianismo

Sensibilizar as pessoas para os benefícios de ser vegetariano e
mostrar-lhes a forma como os animais para consumo alimentar são
tratados foi o principal objectivo da campanha levada a cabo pela
associação ANIMAL, ontem na rua Augusta em Lisboa.

A associação, que se fez acompanhar da galinha “Graça” e da modelo
Emily Brown, tentou convencer os lisboetas a mudarem para uma
alimentação vegetariana. Segundo Miguel Moutinho, presidente desta
associação, “aderir a uma alimentação vegetariana é uma mais valia
para todos”, isto porque “as pessoas que não consomem produtos de
origem animal estão menos susceptíveis a ter doenças cardíacas,
obesidade, previnem vários tipos de cancro e ajudam o ambiente”,
explica.

http://jn.sapo.pt/2006/12/29/sociedade_e_vida/galinha_a_favor_vegetarianismo.html

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9. Porto terá 200 mil habitantes em 2011

O Porto terá apenas 200 mil habitantes em 2011, descendo a um nível
demográfico próximo do que tinha no advento da República (183 mil
residentes em 1911), segundo uma projecção do Instituto de Ciências
Sociais.

A confirmar-se este cenário, o concelho cairá do terceiro para o
quarto lugar do “ranking” populacional, atrás de Sintra (que terá
quase 480 mil habitantes), Lisboa (471 mil) e Gaia (321 mil). A maior
população do Porto foi atingida em 1981, com 327 mil habitantes,
número que desceu para 302 mil em 1991 e para 263 mil em 2001. Já em
2005, uma contagem inter-censitária do Instituto Nacional de
Estatística (INE) revelou que restavam no Porto 233 mil moradores, uma
perda de 11,3 por cento em apenas quatro anos.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=6c8349cc7260ae62e3b1396831a8398f&id=c6b8dc59568b6fec83c25d73a16382a7

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10. Novos acessos junto à Asprela

O “inferno” do trânsito na zona do Pólo da Asprela pode vir a terminar
nos próximos meses. O presidente da Câmara Municipal, Rui Rio,
inaugurou terça-feira a abertura de uma nova via de ligação entre as
ruas António Bernardino de Almeida e Roberto Frias.
Paralelamente, o autarca assinalou o início dos trabalhos de
construção de uma outra infra-estrutura rodoviária que irá ligar a Rua
Dr. Roberto Frias, junto à Faculdade de Economia da Universidade do
Porto, à Rua Dr. Eduardo Santos Silva, passando por baixo da A3. Neste
caso, como explicou Vitorino Ferreira, da Empresa Municipal de Gestão
e Obras Públicas (GOP), são 500 metros de via que irão custar à volta
de 1,5 milhões de euros. “Estamos a falar de uma paralela à Estrada da
Circunvalação que vai permitir que o trânsito possa escoar em direcção
à Avenida Fernão de Magalhães/Areosa, sem necessidade de passar junto
ao Hospital de S. João”, observou.
Para o presidente da câmara, as vias estruturantes vão “ajudar a
desanuviar o trânsito”. “Esta zona era um inferno em termos de
mobilidade. Melhorou com a entrada em funcionamento do metro, melhora
com esta nova via e vai melhorar ainda mais com a que vai abrir em
Maio”, referiu. Na origem dos problemas, evocou, está o “excesso de
construção” que “o próprio Governo permitiu” que avançasse. Por isso,
apontou, “espero que se tenha aprendido e que não se volte a construir
sem planeamento. Estamos a corrigir o que está mal, mas teria sido
preferível que não se tivesse construído desta forma, e pelo menos
algumas faculdades se tivessem mantido na Baixa”. Rui Rio revelou
também que em Fevereiro deverão iniciar-se os trabalhos de arranjo à
superfície desde o Instituto Português de Oncologia até à a rua que
terça-feira foi aberta ao trânsito, da responsabilidade da Empresa
Metro do Porto, e que custou cerca de três milhões de euros.

Habitação
Apesar dos problemas notados ao nível da mobilidade pelo presidente da
autarquia, Rui Rio, a nova infra-estrutura rodoviária que vai ser
rasgada junto à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto prevê
a construção privada de habitação. Segundo esclareceu António
Vitorino, a via terá duas faixas de rodagem, uma em cada sentido, zona
para aparcamento, duas placas ajardinadas (uma em cada extremidade da
artéria), e uma zona verde com sobreiros. No resto dos terrenos que
acompanham a via “haverá um novo equipamento da Faculdade de
Engenharia e construção privada de habitação”, esclareceu o
responsável da Empresa de Gestão e Obras Públicas.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=&id=36b7b3b957a18951dcb8c930f4daea18

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
http://groups.yahoo.com/group/pned/

Se quiser consultar os boletins atrasados veja
http://campoaberto.pt/boletimPNED/

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias e d’O Primeiro de Janeiro (e ocasionalmente de outros jornais
ou fontes de informação).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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