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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Sábado, 14 de Outubro de 2006

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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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1. Barragem na foz do Tua avança sem consenso

A EDP já tem em marcha os estudos geológicos, ambientais e socio-económicos relativos à construção de uma barragem na foz do rio Tua, entre os concelhos de Carrazeda de Ansiães e Alijó. O projecto, anunciado em Dezembro passado, poderá surgir a par de outro aproveitamento hidroeléctrico no Baixo Sabor e é visto como de interesse nacional, tendo em vista o cumprimento do protocolo de Quioto. Entre os autarcas da região, falta consenso com divisão de opiniões sobre as vantagens do projecto.Mirandela e Murça são dois locais onde a polémica existe.

Máquinas retro-escavadoras abriram já dois acessos ao local onde se supõe vir a localizar-se o paredão da represa um junto à ponte perto da foz do rio e outro desde a Estrada Nacional 212 que liga o Tua a Alijó. Entretanto, equipas de técnicos estão a fazer o levantamento dos interesses das populações que verão inundadas propriedades agrícolas se a barragem vier a ser construída.

Contrapartidas pedidas

O presidente da Câmara de Alijó, Artur Cascarejo, vê nestes trabalhos a vontade da EDP em que o empreendimento seja construído, não obstante, terem de ser feitos de qualquer maneira. “A EDP não tem dúvidas da rentabilidade do investimento”, adianta o autarca, ressalvando que o avanço da obras dependerá também das “contrapartidas de carácter social e económico” a serem dadas aos municípios em que a estrutura será implantada.

Artur Cascarejo sustenta que com uma grande instalação automatizada, como aquela que já foi anunciada, poucos impostos directos ou indirectos poderão reverter a favor da autarquia. Daí que seja necessário “garantir outro tipo de contrapartidas”, já colocadas na mesa de negociações. É que entende que a barragem “não deve ser apenas benéfica para o país, mas também para as populações locais”.

Opinião semelhante tem o presidente da Câmara de Carrazeda de Ansiães. Eugénio de Castro não tem dúvidas que a barragem “será mesmo executada”, até porque os prazos inicialmente previstos estão a ser cumpridos. Ou seja, se não houver contratempos as obras no terreno poderão começar em 2009.

“A compensação pelos prejuízos provocados às populações serão negociados com a EDP”, afirma Eugénio de Castro, que vai reunir, na próxima semana, com aquela instituição. Sobre a mesa serão lançadas também questões relacionadas com as Termas de S. Lourenço e com a linha ferroviária do Tua. Ambos os equipamentos serão afectados pela construção da barragem.

No caso das termas, o projecto de requalificação está parado à espera de saber até que cota subirá a água da albufeira. “Atrasou-nos o processo, inutilizou-nos os estudos existentes, dados que serão tidos em conta na negociação com a EDP”, adianta o autarca de Carrazeda.

Se a barragem avançar é mais que certo que a linha do Tua deverá ser submergida, constituíndo a machadada final numa via que muitos dizem ser fundamental para fins turísticos, pois comercialmente dá prejuízo.

http://jn.sapo.pt/2006/10/14/norte/barragem_foz_tua_avanca_consenso.html

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2. Multinacional escolheu Paços de Ferreira para instalar a fábrica

O Governo de José Sócrates deverá estar em peso na cerimónia, marcada para a próxima terça-feira, destinada a anunciar a instalação da fábrica de mobiliário Ikea, em Paços de Ferreira. A Agência Portuguesa para o Investimento (API), presidida por Basílio Horta, também acarinhou o projecto. “A opção pela capital do móvel foi reforçada há cerca de um mês”, garantem várias fontes.

Entre as freguesias de Penamaior e Seroa

A localização da futura fábrica de mobliário da Ikea deverá situar-se entre as freguesias de Penamaior e Seroa, à entrada do concelho, a pouca distância do Establecimento Prisional de Paços de Ferreira e do recente Multipark, um parque empresarial vocacionado para a casa e decoração do lar.

Unidade irá abranger cerca de 30 hectares

De acordo com o estipulado com os investidores da multinacional sueca, o total da área geográfica irá abranger cerca de 30 hectares de terrenos e apenas uma pequena fracção da parcela de uso florestal (e parcialmente abrangida pela classificação de Reserva Ecológica Nacional) mereceu reparos. Porém, face ao parecer favorável por parte da CCDR do Norte, tudo se alterou.

http://jn.sapo.pt/2006/10/14/economia_e_trabalho/ikea_triplica_investimento_pacos_fer.html

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3. Sete organizações criticam estratégia

Sete organizações ambientalistas criticaram, ontem, a “visão retrógrada” da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), cuja consulta pública encerra amanhã, por dar primazia à economia, em detrimento dos aspectos ambientais e sociais.

Em parecer conjunto, os ambientalistas referem que a visão contida na ENDS, estratégia que o Governo pretende enquadradora de todas as outras até 2015, “defende o primado da Economia sobre os pilares Social e principalmente Ambiental, fazendo retroceder décadas o conceito de de-senvolvimento sustentável”. Os signatários apontam ainda a falta de prioridades de actuação e a “confusão entre metas e indicadores”. O parecer foi apresentado pela Quercus, GEOTA, LPN, Associação Portuguesa de Engenharia Ambiental, Associação Portugesa de Educação Ambiental, Plataforma Transgénicos Fora do Prato e Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.

http://jn.sapo.pt/2006/10/14/sociedade_e_vida/sete_organizacoes_criticam_estrategi.html

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4. Câmara privatiza gestão da Quinta da Conceição

A gestão da Quinta da Conceição, o principal parque público de Matosinhos, vai ser privatizada.

O Município investirá 1,63 milhões de euros em obras de requalificação no parque (ler caixa) e no pagamento da manutenção, mas só receberá 604 mil euros em cinco anos pela concessão da exploração de equipamentos e da realização de eventos de animação à noite, a partir das 20 horas. Embora no horário diurno a entrada na quinta seja gratuita, o acesso às acções nocturnas poderá ser a pagar.

“A Quinta da Conceição é um grande espaço e é preciso manter um bom serviço nas suas valências, como a piscina, os courts de ténis ou a cafetaria, que serão entregues em concessão. Necessita de manutenção permanente e vigilância e isso será assegurado. Outro ponto da concessão é a dinamização da quinta. É necessário organizar eventos nocturnos que permitam animá-la”, esclarece o socialista Guilherme Pinto, defendendo que a opção pela gestão privada noutras áreas tem tido “resultados de qualidade”.

http://jn.sapo.pt/2006/10/14/porto/camara_privatiza_gestao_quinta_conce.html

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5. Concelho está a 15 dias de entrar em novos eixos viários

O total de vias em finalização no concelho atinge cerca de 20 quilómetros, com seis nós, 24 acessos e 44 passagens superiores e inferiores.

Ligeiramente mais atrasada está a VILPL que, apesar disso, está pronta, no seu traçado principal, há já dois anos. Neste momento estão a decorrer obras nos dois extremos da via, sendo a mais complexa a que está a decorrer na amarração à VRI, pois implica a construção de um viaduto sobre a linha do metro (Linha Azul).

A VILPL [uma via exclusiva do porto de Leixões de acesso à VRI], deverá, mesmo assim, ser aberta ao trânsito até ao final do ano e irá permitir retirar da malha urbana os cerca de dois mil camiões que, diariamente, demandam aquela estrutura portuária.

Passagens pedonais sobre a Via Norte

As obras do IP4 contemplam a a construção e duas passagens pedonais. Uma delas, junta à Efacec, substitui a existente no local. A outra, junto à Unicer, é uma passagem reclamada pela população há largos anos.

http://jn.sapo.pt/2006/10/14/porto/concelho_esta_a_dias_entrar_novos_ei.html

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6. Pavilhão Rosa Mota faz 50 anos com futuro indefinido

O Pavilhão Rosa Mota, no Porto, comemora amanhã 50 anos de vida. Degradado e a necessitar de obras urgentes, o equipamento prepara-se para entrar numa nova etapa. A Câmara do Porto já encomendou à Parque Expo um estudo sobre a estratégia futura de ocupação do espaço.

http://jn.sapo.pt/2006/10/14/porto/pavilhao_rosa_mota_50_anos_futuro_in.html

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7. Portugal aumentou emissões de óxidos de azoto

As emissões de óxidos de azoto, um poluente atmosférico associado à queima de combustíveis, diminuíram 30 por cento na União Europeia desde 1990, sendo Portugal um dos poucos países onde as emissões deste gás aumentaram.
De acordo com um relatório ontem divulgado pela Agência Europeia do Ambiente, as emissões de óxidos de azoto e de óxidos de enxofre, duas das principais causas das chuvas ácidas, diminuíram gradualmente entre 1990 e 2004 na Europa dos 15, baixando respectivamente 30 e 70 por cento.
Apenas cinco países (Portugal, Áustria, Grécia, Espanha e Irlanda) registaram um aumento nas emissões de óxidos de azoto, com destaque para Espanha. França, Alemanha, Itália e Espanha eram os países europeus com valores mais elevados em 2004 (todos acima de mil quilotoneladas).
Em contrapartida, as emissões de monóxido de carbono, presentes nos gases de combustão, e de óxidos de enxofre, que resultam sobretudo das actividades do sector energético e industrial, diminuíram. Os óxidos de enxofre, óxidos de azoto, amónia, compostos orgânicos voláteis são os principais poluentes atmosféricos com efeitos negativos na saúde pública.
Os óxidos de enxofre e os óxidos de azoto são responsáveis pela acidificação, e estão normalmente associados à utilização de combustíveis fósseis e ao sector dos transportes. As emissões de NOx, SOx e NH3, combinadas com o vapor de água, a luz solar e o oxigénio, dão origem à formação de ácido nítrico e ácido sulfúrico, que poderão cair sob a forma de precipitação, dando origem às chuvas ácidas.

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Poluição
Emissões aumentam
Portugal registou, em 2004, 271 quilotoneladas de emissões de óxidos de azoto, com o sector dos transportes a contribuir com o aumento mais significativo (28 por cento), aumentando também as emissões de outros poluentes, como a amónia, cujo contributo se deve ao armazenamento e aplicação no solo de estrume animal.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=5fbf4e532c0ea8d90691a30ea880e316

Portugal aumentou emissões de azoto
http://jn.sapo.pt/2006/10/14/sociedade_e_vida/portugal_aumentou_emissoes_azoto.html

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8. Aveiro: Universidade acolhe centro de investigação da Martifer

A Universidade de Aveiro vai receber um centro de investigação e desenvolvimento na área das energias verdes e do ambiente. A Martifer é a empresa instaladora do equipamento e ontem foi assinado um acordo na presença do ministro da Economia.
A Martifer vai instalar na Universidade de Aveiro (UA) um centro de investigação e desenvolvimento na área das energias verdes e do ambiente, segundo um acordo assinado ontem na presença do ministro da Economia. O novo centro de investigação daquela empresa que se dedica às energias renováveis vai dedicar-se à energia das ondas, aos biocombustíveis, a soluções de armazenamento de combustíveis, soluções de economia de energia e racionalização da água. Carlos Martins, presidente do conselho de administração da Martifer, explicou a escolha pela Universidade de Aveiro: “é uma universidade jovem, dinâmica e aberta, habituada a assumir riscos e a aceitar desafios, com pessoas dispostas a cumprir prazos, o que para nós é fundamental”. A reitora da Universidade de Aveiro, Helena Nazaré, salientou, por seu turno, a aposta da UA “nos processos de valorização económica do conhecimento, como parte da sua missão”. “Um dos grandes constrangimentos ao desenvolvimento e dinamismo económico em Portugal é a enorme dependência energética do País. Assim, temas como o da produção e gestão sustentável de energia são claramente da maior importância”, disse. Helena Nazaré destacou o investimento da universidade na formação de recursos humanos, que lhe permite oferecer cursos de pós-graduação nessas áreas, como o Mestrado em Energia e Gestão Ambiental, e a formação avançada em Eficiência Energética e Energias Renováveis. “Em termos de investigação e inovação, a UA tem já valências de qualidade excelente e como tal avaliadas por painéis internacionais. É o caso do Centro de Tecnologia Mecânica e Automação, classificado de excelente, e do Laboratório Associado de Ambiente e Mar”, exemplificou. Foi ainda assinado um contrato de investimento entre o IAPMEI e a Earthlife, para a produção de módulos fotovoltáicos.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=d1e66287bd9d16442b5923b546a7f621

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Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

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Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

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