Por Patrícia Carvalho n ‘O Comércio do POrto

«A requalificação da avenida dos Aliados já arrancou, sem que tenha havido uma discussão pública sobre o projecto dos arquitectos Siza Vieira e Souto de Moura, conforme fora sugerido pela Assembleia Municipal (AM) do Porto. Estando em causa uma das vias mais emblemáticas da cidade, a plataforma ambiental Campo Aberto pediu ao Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) que embargue os trabalhos, cuja conclusão está prevista para Agosto. Contudo, o director regional do IPPAR no Porto, Lino Tavares, lembra que um embargo “é um acto administrativo usado em ccasos extremos”, e ressalva que a intervenção da Metro do Porto na avenida está a ser acompanhada pelo organismo que dirige. Contudo, o projecto global dos Aliados só recentemente chegou ao IPPAR e está ainda em análise.
Conforme está previsto no plano para a avenida dos Aliados, a calçada portuguesa já começou a ser retirada, sendo substituída pelo granito que há-de uniformizar toda a zona. Apresentado nos paços do concelho a 14 de Março, o projecto, que prevê o desaparecimento de todos os canteiros floridos e o nascimento de uma nova fonte junto à praça General Humberto Delgado, não foi sujeito a consulta pública, apesar da recomendação da AM nesse sentido.

Um facto lembrado pela Campo Aberto, em carta enviada ao presidente da Câmara, Rui Rio, onde é citada a lei para lembrar o autarca que as autoridades são obrigadas a “audição dos cidadãos interessados e das entidades defensoras dos interesses que possam vir a ser afectados quando estão em causa projectos ou planos relevantes.”
Numa outra missiva, dirigida a Lino Tavares, a Campo Aberto apela ao embargo dos trabalhos, lembrando que “a avenida dos Aliados está inserida no parâmetro de protecção da área de património mundial e é um dos cartões de visita da cidade”.

A plataforma ambiental considera que os Aliados serão alvo de “destruição significativa do que se encontrava à superfície” e recorda o IPPAR que “o conjunto da praça da Liberdade, avenida dos Aliados e praça General Humberto Delgado encontra-se em vias de classificação desde 1993”.

Do lado do IPPAR, contudo, o embargo é visto com cautela. Lino Tavares explica que este acto administrativo só é usado “em casos extremos” e garante que toda a intervenção da Metro nos Aliados está a ser acompanhado pelo organismo que dirige. Contudo, acrescenta, a análise tem sido feita “em intervenções parcelares”, uma vez que apenas “foi apresentado agora o projecto mais amplo”. Ou seja, todas as alterações de que a avenida será alvo, no seu conjunto, estão ainda em análise por parte do IPPAR.
“As novidades introduzidas por causa do metropolitano tem sido todas vistas em pormenor, a Metro tem sido óptima. Agora, a lei geral do país é clara: em áreas de protecção de imóveis classificados ou em vias de classificação é necessário o aval do IPPAR”, esclarece Lino Tavares, afirmando: “Julgo que dentro de dias daremos o nosso parecer”.
Já no que concerne à ausência de discussão pública sobre o projecto, Lino Tavares explica: “Como cidadão, acho que os debates públicos são fundamentais em tudo. Como responsável do IPPAR, tenho que dizer que isso não é da nossa responsabilidade”.

O PS e a CDU poderão pedir uma reunião extraordinária da AM para discutir esta questão. »