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Boletim PNED de 18 de Dezembro de 2004

[PNED] Boletim 18.12.04

[Esta lista tem actualmente 293 participantes inscritos.]

BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias on-line de ambiente e urbanismo
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Instruções e informações complementares no rodapé da mensagem.
Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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Sábado, 18 de Dezembro de 2004
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0. Construtores roubam granito do Parque do Gerês

A extracção ilegal de granito e outros inertes prossegue no Parque
Nacional Peneda-Gerês (PNPG) sem que as autoridades responsáveis
apliquem a lei.
A Câmara Municipal de Terras de Bouro exige que a direcção do PNPG
assuma as suas responsabilidades e, ao mesmo tempo, garante que a
fiscalização camarária notifica os infractores, quando detectados, mas
apela ao Governo que defina uma área legal para as extracções.
Recentemente, a GNR identificou que, junto aos cabeços graníticos da
“Calcedónia” e do “Tonel”, próximo do miradouro de Junceda, na freguesia
de Covide, construtores procedem à extracção de pedras, utilizando
explosivos, sem qualquer autorização.

https://jn.sapo.pt/2004/12/18/minho/construtores_roubam_granito_parque_g.html

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1. Modelo de reabilitação urbana pode afastar locais e instalar elite na
Baixa

No Centro Histórico, cuja reabilitação fica a cargo, nos próximos anos,
da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo, “já há nichos de
gentrificação, impostos pela selecção social que acontece através da
especulação imobiliária”, avisa João Teixeira Lopes. “Não é possível
salvarmos a Baixa do Porto com o programa que está no mandato da SRU
Porto Vivo”, vaticina Augusto Santos Silva. O arquitecto Nuno Portas,
que encerrou o ciclo de conferências, recordou que “os poderes públicos
hoje influenciam muito pouco o que se passa no centro histórico porque
não têm orçamento”.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=20967&pIdSeccion=7

Maioria não quer viver na Baixa
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d44d69c3343c3c95b65adba475d1bccf

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2. Presidente da Metro culpa Governo pelos atrasos na Linha da Trofa

Oliveira Marques criticou, anteontem, duramente a demora na aprovação da
duplicação da Linha da Trofa, entre o ISMAI (Maia) e aquele concelho, e
os “ciúmes lisboetas” que vêm empancando o andamento da obra do metro. O
presidente da Comissão Executiva da Metro do Porto (MP), que falava
durante mais um debate ao serão na Bonjóia, elogiou o importante papel
dos autarcas e acusou os decisores de esbanjarem dinheiros públicos com
a demora na aprovação de decisões essenciais para o avanço do projecto.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=20948&pIdSeccion=7

Receitas não cobrem custos

O administrador executivo da Metro do Porto desde 2000, Oliveira Marques
foi confrontado com diversas reclamações acerca do elevado preço cobrado
pelas viagens de metro em mais um Serão da Bonjóia, na noite de
quinta-feira. O professor e economista assumiu as responsabilidades pelo
estabelecimento das tarifas e justificou que, além da qualidade,
trata-se de uma atitude de gestão, uma vez que os custos de operação
ultrapassam as receitas em 20 por cento. Além deste facto, há que contar
que apenas 22 por cento do investimento inicial de construção é a fundo
perdido. A empresa terá que liquidar os restantes 78 por cento. Neste
momento, a empreitada ascende a 2,4 mil milhões de euros e é a maior
obra pública do País.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=e6ca0ee861d93eb7b82013536bc776cf

Indecisões do Governo sobre o metro custam milhões
https://jn.sapo.pt/2004/12/18/grande_porto/atraso_governo_custa_milhoes.html

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3. Extensão da Linha da Boavista até à Baixa do Porto está em estudo

Oliveira Marques afirmou anteontem que a Metro do Porto (MP) está a
estudar o prolongamento da Linha da Boavista até à Baixa, passando por
Júlio Dinis e junto ao Hospital de Santo António. O presidente da
Comissão Executiva da MP adiantou que um primeiro estudo, em colaboração
com a Câmara do Porto, foi já efectuado, pelo que esta é uma
possibilidade para outras fases da rede.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=20950&pIdSeccion=7

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4. Sociedade de Reabilitação Urbana de Gaia aprovada por unanimidade

A Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) de Vila Nova de Gaia deu ontem
um passo decisivo, tendo sido aprovada por unanimidade numa sessão
camarária extraordinária em que a proposta da sua constituição era o
ponto único. Tal como avançou o COMÉRCIO, os vereadores da oposição
votaram a favor da formação da sociedade com o Instituto Nacional de
Habitação (INH).

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=20973&pIdSeccion=7

SRU de Gaia já está aprovada
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=50f5d594dca9f4d9546bc1a9950905e6

SRU de Gaia Aprovada por Unanimidade
https://jornal.publico.pt/publico/2004/12/18/LocalPorto/LP30.html

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5. VianaPolis não encontra compradores paras as lojas

A VianaPolis, sociedade gestora do Programa Polis em Viana do Castelo,
realizou ontem a segunda venda, em hasta pública, das 11 lojas do
edifício construído no lugar antes ocupado pelo mercado municipal mas,
ao contrário das expectativas da administração, a praça ficou “deserta”.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=20954&pIdSeccion=9

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6. Sensibilização rodoviária para crianças e adultos

Por iniciativa da Câmara de Barcelos, está a decorrer – embora de forma
diferenciada – uma campanha de sensibilização, em termos de prevenção
rodoviária, que abrange não só as crianças como também os adultos. No
caso dos mais pequenos, trata-se de uma exposição, ontem inaugurada,
intitulada “Crescer em segurança: o peão”. Patente no avilhão Municipal,
esta mostra apresenta cerca de meio milhar de trabalhos produzidos para
o efeito por alunos que frequentam o 4.º ano de escolaridade em todo o
concelho.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=20965&pIdSeccion=9

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7. Câmara apresenta sistema para retirar da via veículos acidentados ou
com avarias
Evitar o congestionamento da VCI

A Divisão Municipal da Via Pública, o IEP e a PSP juntaram-se para
avançar com um sistema de rápida intervenção na VCI. O modelo vai
permitir retirar rapidamente da via os veículos envolvidos em acidentes,
ou com avarias, por forma a não provocar problemas no trânsito.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=e85973011f2b3b945975d84b3e906ca4

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8. Nobre Guedes diz que demolições de construções clandestinas poderão
ser adiadas
Ordenamento até ao fim do ano

O Plano de Ordenamento da Arrábida vai ser apresentado até ao final do
ano. A promessa é do ministro do Ambiente, Nobre Guedes, que,
entretanto, ontem admitiu também que poderão ser adiadas as demolições
de construções clandestinas por ter que as identificar.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=614665d830ccdebe8362ac033fbe8f9d

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9. Cidade tem cerca de 180 hectares de zonas verdes

A sessão “Qualidade de Vida e Cultura”, inserida no ciclo de encontros
“O Presente e o Futuro do Centro do Porto”, foi dominada pelo tema dos
espaços verdes. Planeamento urbano de arborização, funções ambientais,
verdes públicos e privados deram o tom à sessão, que incidiu no tema
enquanto item da qualidade de vida da população.
Helena Madureira, docente da Universidade do Porto (UP), apresentou
dados que apontam para que 30% da cidade corresponde a zonas verdes. Os
números, que se traduzem em cerca de 180 hectares, foram comparados pela
docente com um levantamento que data de 1892, apontando-se a diminuição
de espaços verdes, devido ao amplo crescimento urbano do último século.

https://jn.sapo.pt/2004/12/18/grande_porto/cidade_cerca_180_hectares_zonas_verd.html

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10. “Shopping” de 50 Milhões Nasce em Paços de Ferreira

O grupo Martifer anuncia, na próxima quarta-feira, um investimento de
cerca de cinquenta milhões de euros em Paços de Ferreira, destinados à
construção do primeiro centro comercial do país com um parque temático
de mobiliário. O valor equivale a mais do dobro do orçamento do
município para este ano. O anúncio deverá contar com a presença do
ministro do Desenvolvimento Regional, José Luís Arnaut.

https://jornal.publico.pt/publico/2004/12/18/LocalPorto/LP03.html

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11. Metro Adjudica Construção da Linha do Aeroporto

A empresa Metro do Porto aprovou esta semana a adjudicação da obra da
linha do aeroporto a um consórcio formado pela Somague e Soares da
Costa, duas empresas que fazem parte da Associação Complementar de
Empresas Normetro que decidiram concorrer também, noutros moldes, à
execução dos 1,4 quilómetros deste ramal entre a Linha Vermelha (Pedras
Rubras) e o aeroporto.

https://jornal.publico.pt/publico/2004/12/18/LocalPorto/LP06.html

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12. Nuno Portas Critica Aposta Isolada na Baixa do Porto

“Os centros históricos defendem-se melhorando as periferias.” O conselho
foi dirigido ontem pelo arquitecto Nuno Portas ao presidente da Câmara
do Porto, Rui Rio, durante a intervenção que fechou o ciclo de encontros
de reflexão estratégica sobre o centro da cidade, organizado pela
Universidade do Porto.

https://jornal.publico.pt/publico/2004/12/18/LocalPorto/LP12.html

Baixa não é centro único
https://jn.sapo.pt/2004/12/18/grande_porto/baixa_e_centro_unico.html

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13. Correcções Causaram Erros na Lei de Comércio de Emissões

O sistema europeu de comércio de emissões arranca a 1 de Janeiro e
baseia-se na atribuição, às indústrias, de licenças de poluição, as
quais podem ser transaccionadas no mercado. Ao final de cada ano, as
indústrias devolvem as licenças equivalentes às suas emissões. Mas se
não as tiverem na mão na hora de fazer as contas, há uma penalização de
40 euros por tonelada de dióxido de carbono, que sobe para 100 euros a
partir de 2008.
A Presidência da República teve, porém, dúvidas sobre a
constitucionalidade de estas penas poderem ultrapassar o limite legal
para as contra-ordenações. Por isso, sugeriu que fossem feitas algumas
alterações. A Presidência do Conselho de Ministros fixou, então, tectos
máximos de 14.400 euros entre 2005 e 2007 e de 35.640 euros entre 2008 e
2012.
Com esta alteração, porém, o diploma obrigava ao pagamento de penas
apenas para as primeiras 360 toneladas de emissões em excesso – um valor
irrisório. Acima disto, as indústrias poderiam poluir à vontade.

https://jornal.publico.pt/publico/2004/12/18/Sociedade/S15.html

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14. Impasse Até ao Fim na Conferência do Clima

A conferência das Nações Unidas sobre o clima, em Buenos Aires,
mantinha-se num impasse, ontem, a escassas horas do seu encerramento. A
União Europeia mantinha-se inflexível à proposta da realização de um
mero encontro informal, no próximo ano, para discutir formas de combate
às alterações climáticas, mas sem debater especificamente compromissos
futuros.

https://jornal.publico.pt/publico/2004/12/18/Sociedade/S16.html

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FIM DA PARTE NOTICIOSA/SEGUEM-SE INSTRUCÕES EM RODAPÉ

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Para desligar-se/religar-se ou para ler as mensagens em modo página, net
veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Abaixo apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias, de O Primeiro de Janeiro, de O Comércio do Porto e do Público
Local Porto e Minho.

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:
campo_aberto@oninet.pt
telefax 229759592
Apartado 5052, 4018-001 Porto

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