[PNED] Boletim de 3/XI/2004

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha
Quarta-feira, 3 de Novembro de 2004
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Para os textos integrais das notícias consulte as ligações indicadas.
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Destaque: Da arquitectura ao urbanismo
Por Eduardo Prado Coelho

Quando surgiu o “JL”, eu insisti que deveria ter no título “jornal de
letras, artes e ideias”. Este “… e ideias” era relativamente
insólito na cultura portuguesa. Mas mais perturbante dos hábitos
jornalísticos era o facto de, entre as várias artes, aparecer a
arquitectura e, entre as ideias, ser dado relevo às ideias sobre
urbanismo. (…)

Em relação à Casa da Música, Nuno Portas procura extrair as
consequências em termos de imagem da cidade. E diz: “A pedra de
Koolhaas é uma ‘pedra no charco’, é um típico projecto da cidade
genérica. Costumo dizer como tendência que numa área histórica é a
morfologia preexistente da área que escolhe o programa, porque ela é
regrada ou modélica. Na periferia, ao contrário, é o programa que
escolhe a área, porque ela é mais desregrada, não tem modelo. Este
jogo de palavras ilumina pouco esta diferença. O que acontece ali é
um homem que teoriza a cidade genérica como o Koolhaas toma a praça
da Boavista como sendo já o começo da cidade genérica, e não como uma
praça histórica, apesar de a Boavista para os portuenses ser a
alternativa mais consolidada que existe ao centro tradicional do
Porto”.

https://jornal.publico.pt/2004/11/03/EspacoPublico/OFIO.html

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1. Porto: Casa da Música vai optar pelo modelo de fundação
Por Adelino Meireles, Cláudia Luís, Emanuel Carneiro e Pedro Ivo
Carvalho

O modelo de gestão a adoptar pela Casa da Música, no Porto, vai ser o
da fundação. A decisão vai ser anunciada pela ministra da Cultura,
Maria João Bustorff, no Parlamento, depois de amanhã. Na mesma
ocasião, vão ser avançadas novidades sobre o financiamento e
programação da estrutura. A Casa da Música vai receber do Governo
cerca de 12,5 milhões de euros.

https://jn.sapo.pt/2004/11/03/cultura/casa_musica_optar_pelo_modelo_fun
dac.html

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2. Porto: Impacto ambiental atrasa linha do metro na Boavista
Por Carla Sofia Luz

Mais um revés para a linha da Boavista. A Empresa do Metro do Porto
terá de realizar um estudo de impacto ambiental da ligação, que
cruzará a avenida portuense rumo a Matosinhos Sul. A análise
obrigatória conduzirá a um atraso de vários meses no arranque da
empreitada e, por isso, dificilmente a linha Laranja começará a
funcionar em meados de 2006, como estava previsto.

https://jn.sapo.pt/2004/11/03/grande_porto/impacto_ambiental_atrasa_lin
ha_metro.html

A linha do metro na Avenida da Boavista não deverá estar concluída no
próximo ano, como previa o projecto da Câmara Municipal do Porto. A
empreitada, como observou ontem o vereador da CDU, Rui Sá, não foi
contemplada no Programa de Investimentos e Despesas de
Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) de 2005, deitando,
assim, por terra as datas de conclusão previstas por Rui Rio em Maio
de 2003, altura em que o plano da obra foi apresentado publicamente.
Para o vereador da CDU esta já “não será uma obra deste mandato”,
como tinha previsto Rui Rio.
Por Patrícia Gonçalves

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=a1d6e1cdd8a0
9470af463439a3f7bf1e

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3. Porto: Centenas de licenças na Câmara à espera dos promotores

Há centenas de licenças de construção de empreendimentos, concedidas
pela Câmara do Porto, que nunca foram levantadas pelos promotores. A
factura elevada da taxa de compensação, que tem de ser paga na altura
em que é levantada a licença, justifica o desinteresse do investidor.

https://jn.sapo.pt/2004/11/03/grande_porto/centenas_licencas_camara_a_e
spera_pr.html

As taxas de compensação em operações urbanísticas vão passar a ser
mais baratas. A medida vai permitir que os construtores possam, em
alguns casos, reduzir em quase 50 mil euros o custo num apartamento.
A proposta do vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Paulo Morais,
foi ontem aprovada por unanimidade pelo executivo municipal e
visa “reanimar o mercado imobiliário na cidade”. “A aprovação do novo
regime das taxas de compensação vai permitir que, na maioria das
situações, possa existir uma redução de cerca de 80 por cento dos
custos”, realçou o autarca, explicando que estas taxas são cobradas
quando os promotores imobiliários ficam isentos da obrigação de ceder
terrenos, para construção de infra-estruturas ou espaços verdes, ao
domínio público. No caso do Centro Histórico e na Foz Velha, a
autarquia já tinha aprovado, no passado, a isenção daquelas taxas,
desde que a zona edificável não aumente 25 por cento, enquanto que na
zona da Baixa há uma redução de 80 por cento em comparação com o
resto da cidade.

Rejeitando que a redução das taxas venha a ter um impacto negativo
nos cofres municipais, Paulo Morais considera, pelo contrário, que a
Câmara do Porto “não perde dinheiro”. Segundo o vereador do
Urbanismo, “existem centenas de licenças que não são levantadas pelos
promotores imobiliários, dados os custos elevados das taxas de
compensação”. Para desbloquear estas situações, o novo regime, que
deverá ainda ser aprovado pela Assembleia Municipal “o mais
rapidamente possível”, vai abranger as licenças já aprovadas, mas que
ainda não foram levantadas. Ou seja, a partir do momento em que a
proposta seja aprovada pelos deputados municipais, passa a ter efeito
retroactivo.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=3f1211b452b5
c0c003a96567140a4192

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4. Ovar: Câmara exige ser ouvida sobre traçado do TGV
Por Sara Dias Oliveira

O assunto já foi analisado por duas vezes e amanhã voltará a estar em
cima da mesa na habitual reunião da Câmara Municipal de Ovar. O
executivo municipal “rejeitou”, por unanimidade, as duas hipóteses
relativas à implementação da rede de alta velocidade (TGV) no
concelho vareiro, sobretudo “por colidirem com aglomerados urbanos”
de várias freguesias.

https://jornal.publico.pt/2004/11/03/LocalCentro/LC20.html

Traçado entre Porto e Lisboa pode ser revisto por Mexia
Por João Madeira

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António
Mexia, admitiu, ontem, rever o traçado final da rede de alta
velocidade (RAV) no eixo Lisboa-Porto, caso os estudos técnicos em
curso demonstrem ser viável a utilização da rede convencional pelo
TGV, em determinados troços. “Depois de ter sido feito um grande
investimento na melhoria da rede ferroviária, temos que ver o que
pode ser rentabilizado pelo TGV”, disse, perante as comissões
parlamentares de Obras Públicas e Transportes e Economia e Finanças.

https://jn.sapo.pt/2004/11/03/economia/tracado_entre_porto_e_lisboa_pod
e_re.html

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5. Coimbra: Associação LINK assume requalificação dos espaços verdes
Por Graça Barbosa Ribeiro

A supressão do pagamento de bilhetes no Jardim Botânico até à
completa requalificação daquele espaço será o primeiro sinal de que
algo vai mudar, em Coimbra.

https://jornal.publico.pt/2004/11/03/LocalCentro/LC28.html

Projecto Link passa a associação e concorre a apoios comunitários.
Espaços verdes optimizados.

Foi ontem formalmente criada a associação Link. Trata-se de um
projecto que tem como objectivo optimizar o potencial turístico,
educativo, formativo e recreativo de Coimbra, através dos oito
espaços núcleos verdes e espaços públicos da cidade. As instituições
parceiras do projecto Link, que visa a criação de espaços verdes
integrados em Coimbra, decidiram ontem constituir uma associação e
preparar uma candidatura ao PIQTUR (Programa de Apoio à Qualificação
do Turismo). O Projecto Link abrange um conjunto de oito espaços
públicos e privados da cidade, numa área de 125 hectares em ambas as
margens do rio Mondego, compreendendo o Jardim Botânico, o Museu das
Ciências da Universidade de Coimbra (UC), Exploratório Infante D.
Henrique, projecto Polis, Portugal dos Pequenitos, Quinta das
Lágrimas, Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha e Estádio Universitário.
Reunidos ontem na reitoria da UC, os parceiros do projecto
(Universidade, Câmara de Coimbra, Instituto Português do Património
Arquitectónico, Fundação Bissaya Barreto, Quinta das Lágrimas –
Imobiliária e Construção e Associação Portuguesa dos Jardins e Sítios
Históricos) decidiram, também, criar uma associação com o mesmo nome
(Link).

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=c640df6a6796
236f6ee04c58d86031a9

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6. Lanhelas: EDP Regulariza Iluminação
Por A.P.F.

O director dos serviços regionais da EDP em Viana do Castelo garantiu
ontem que a situação de falta de iluminação pública que nas últimas
semanas afectava uma parte significativa da freguesia de Lanhelas,
está neste momento “regularizada”.

https://jornal.publico.pt/2004/11/03/LocalPorto/LP25.html

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7. Ministro promete mais guardas-florestais
Por Lucília Tiago

O ministro da Agricultura e Pescas prometeu, ontem, recrutar novos
guardas florestais em 2005. Dizendo-se “bastante preocupado” com a
redução dos efectivos da Guarda Florestal (em 2005 deverão ser apenas
440, para um quadro de 1200), Costa Neves garantiu haver margem de
dotação suficiente para cumprir esse objectivo. O corpo de guardas
florestais perdeu nos últimos quatro anos 131 elementos e, em 2005,
120 vão aposentar-se. Hoje existem cerca 560 guardas em funções.

https://jn.sapo.pt/2004/11/03/economia/ministro_promete_mais_guardasflo
rest.html

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8. Póvoa de Varzim: “Bolha imobiliária” atinge a cidade

Analisado o desenvolvimento nos últimos 25 anos de 17 cidades médias,
uma das conclusões a que se chegou é que a especulação imobiliária
dirige o crescimento desorganizado. A Póvoa de Varzim não foge à
regra e tem sido atingida por uma “bolha imobiliária”. “Com a
inoperância e às vezes conluio dos sucessivos poderes políticos,
económicos e sociais da autarquia, a forte e activa especulação
imobiliária foi a responsável entre outros pela extrema densificação
da morfologia poveira”. Estas palavras inscritas no painel
apresentado pelo arquitecto bolseiro David Leite Viana sintetizam o
debate ontem promovido pela Fundação da Juventude e pela Ordem dos
Arquitectos / Secção Regional do Norte sobre o crescimento urbano em
17 cidades médias portuguesas nos últimos 25 anos.

A conclusão refere-se a Póvoa de Varzim, mas generaliza-se às
restantes cidades que se situam nas proximidades das Áreas
Metropolitanas do Porto e Lisboa e, se excepção existe, parece estar
nas regiões autónomas com o exemplo dado da cidade da Horta, nos
Açores. Segundo João Cabral, júri dos trabalhos realizados por 17
arquitectos bolseiros e presidente do Departamento de Urbanismo da
Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, os
planos continuam a fazer falta e as autarquias nem sempre conseguem
ser promotoras de ordenamento. “É certo que os planos directores
municipais tentam mapear uma estrutura que nunca foi planeada”, mas
para o especialista ainda há muitos buracos por preencher. Sob o seu
julgamento, o que se deve evitar é o contínuo crescimento urbano das
cidades, em que muitas das casas novas nem habitadas estão.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=b7727b674246
107fdcef0767158eb8b5

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9. Porto: Programa de animação envolve 26 parceiros na dinamização do
centro
Por Lúcia Pereira

Depois do sucesso da edição zero da «Festa na Baixa», realiza-se este
fim-de-semana a primeira edição. O objectivo é revitalizar aquela
zona da cidade, através de um programa articulado de animação que
envolve 26 entidades sedeadas na Baixa do Porto.

Para proceder à “necessária e urgente valorização” da Baixa do Porto,
a Culturporto aliou-se a 25 parceiros culturais de modo a valorizar o
património construído e humano que molda o carácter da baixa
portuense. Trata-se da primeira edição da «Festa na Baixa», uma
iniciativa que decorre no próximo fim-de-semana. O projecto consiste
num programa articulado com diversas entidades sedeadas na Baixa,
visando “uma animação que permita o usufruto e conhecimento dos
diferentes espaços, criando pontos de interesse onde o público se
possa encontrar”. Integra diversos tipos de animação (exposições,
vídeo, dança, música) dentro de monumentos e de espaços culturais e
de lazer, visitas temáticas guiadas por especialistas, abertura de
monumentos e locais de interesse habitualmente vedados ao público e
tertúlias literárias. A esmagadora maioria das actividades tem
entrada livre, excepto as iniciativas que já estavam programadas
(cinema e jazz).

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=b7da4133926f
f93969fa9f79d7a3de2f

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10. Aveiro: Mais velhos aprendem e ensinam na Academia dos Saberes
Por Patrícia Coelho Moreira

Rodrigo Silveirinha é um defensor convicto do ambiente, daqueles que
não têm mãos a medir quando se trata de fazer separação de lixos
domésticos. Tem 74 anos de idade, está reformado e gosta de se manter
ocupado. Por isso, decidiu inscrever na sua agenda diária uma
actividade nova, a de aluno da Academia dos Saberes, um espaço de
aprendizagem e troca de experiências dedicado aos menos jovens.
Rodrigo quer saber mais sobre Educação Ambiental e Cidadania. “Se não
defendermos o ambiente, onde é que vamos parar?” questiona Rodrigo
Silveirinha, para justificar as suas escolhas no leque de áreas de
aprendizagem que a Academia dos Saberes oferece. “Acho que devemos
divulgar cada vez mais sobre ambiente”, defende Rodrigo.

https://jornal.publico.pt/2004/11/03/LocalCentro/LC40.html

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Selecção hoje feita por Maria Carvalho
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

# Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias, de O Primeiro de Janeiro, de O Comércio do Porto e do
Público Local Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não
necessariamente em todos).

# Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

# Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

# O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
https://groups.yahoo.com/group/pned/

# Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
campo_aberto@oninet.pt
telefax 229759592
Apartado 5052, 4018-001 Porto
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