• Abr : 24 : 2019 - Poluição Luminosa
  • Ago : 11 : 2014 - Apelo ao boicote de alimentos com milho transgénico
  • Nov : 23 : 2011 - Petição pela salvaguarda das Sete Fontes
  • Jul : 6 : 2011 - Perigo para Paisagem Protegida Valongo
  • Jun : 17 : 2010 - Corte de Árvores na Circunvalação – resposta da C.M. Porto

[PNED] Boletim de 20/X/2004

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha
Quarta-feira, 20 de Outubro de 2004
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Para os textos integrais das notícias consulte as ligações
indicadas.
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Destaque: Quinta dos Ingleses careca, sem as suas árvores!

Recentemente, alertado por um dos seus leitores, o “Matosinhos Hoje”
foi ver o que se passava com a possibilidade do desaparecimento da
Quinta dos Ingleses, uma das poucas casas existentes em Leça da
Palmeira que marquem a sua história romântica e que era, para
além da
distante Quinta da Conceição e Casa de Santiago, um dos poucos
pulmões verdes da parte norte da cidade de Matosinhos. A
reportagem
do “Matosinhos Hoje” conseguiu detectar que na referida quinta
estavam a ser construídas nove habitações, média alta, em
condomínio
fechado, preservando a antiga casa que foi propriedade e habitada por
cidadãos ingleses. O empreendimento estava a nascer sobre a
responsabilidade e venda da empresa Compétur – Imobiliária,
Ltdª., e
o jornal mostrou as suas preocupações sobre a construção que
ali iria
nascer, mas obteve a informação que o ambiente em nada seria
alterado. Aliás um representante daquela firma chegou a contactar
o
jornal para corrigir alguma informação que ele considerara menos
correcta, mas até esta data nada disso aconteceu.

Entretanto, um nosso leitor (e a grande imprensa desta data – Jornal
de Notícias) deu-nos nota que a construção do empreendimento de
luxo
está a deixar os habitantes indignados, não só pela
adulteração
daquele espaço, mas pela devastação que foi feita no vasto
arvoredo e
que era uma referência da gente leceira, apenas ficando meia
dúzia de
arbustos, ao mesmo tempo que nos era anunciado que consta que a
Câmara Municipal de Matosinhos terá efectuado o licenciamento
da obra
sem cuidar da zona verde envolvente. Segundo o nosso leitor naquele
local existiam várias aves raras, e agora tudo desapareceu na
voragem
da construção. A antiga Quinta dos Ingleses é uma propriedade
com
cerca de um hectare e com uma casa de estilo abrasileirado, de
grandes proporções. A casa manter-se-á, mas à sua volta
nascerão nove
moradias de luxo e uma piscina. Quanto à grande maioria das
grandes
árvores e dos seus pássaros, à recordação de muitos anos,
isso foi
tudo despejado. Saberá disto o sempre tão interessado sector do
ambiente, defensor natural dos espaços verdes?

E, assim, se vê a cidade adulterada e despojada na sua história.

http://www.matosinhoshoje.com/index.asp?
idEdicao=175&id=9289&idSeccao=1945&Action=noticia

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1. Porto: Folheto polémico

1(a) Chumbo da “Porto Vivo” abre polémica sobre “propaganda”
camarária
Por NATÁLIA FARIA

A polémica em torno do chumbo aos estatutos da Sociedade de
Reabilitação Urbana do Porto continua no centro do combate
político.

http://jornal.publico.pt/2004/10/20/LocalPorto/LP03.html

1(b) Oposição diz que folheto é “propaganda política”
Por NUNO SILVA

Folheto acusa Oposição de “prejudicar” o Porto, após chumbo
à
Sociedade de Reabilitação Urbana. Uma “propaganda negativa contra
um
partido democrático”, considera o PS. Um “ataque às outras
forças
políticas”, defende a CDU. Um “dever democrático”, contrapõe
a
maioria PSD/PP. A polémica está instalada na Câmara do
Porto, graças
ao folheto que Rui Rio fez chegar às caixas de correio dos
munícipes,
a propósito da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU).

http://jn.sapo.pt/2004/10/20/grande_porto/oposicao_que_folheto_e_propa
ganda_po.html

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2. Porto: PDM do Porto passa com apenas um voto contra do Bloco

2(a)Mais 30 dias de discussão
Por NATÁLIA FARIA

“Este PDM consagra o meu programa de cidade”. O presidente da
Câmara
do Porto, Rui Rio, era anteontem à noite um homem satisfeito. Os
deputados da Assembleia Municipal aprovaram o Plano Director
Municipal, com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP, as
abstenções do PS e da CDU e apenas um voto contra do BE. Segundo o
autarca, as alterações introduzidas (ver texto nesta página)
não
desvirtuaram a máxima que, desde o início, quis ver acomodada
no
instrumento que, nos próximos 10 anos, vai regular a
intervenção no
solo da cidade: “Desenvolvimento em vez de crescimento”.

http://jornal.publico.pt/2004/10/20/LocalPorto/LP04.html

2(b)Frente urbana do Parque ainda em questão

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, voltou a garantir que,
durante este mandato, não há construções no remate urbano do
Parque
da Cidade junto à Circunvalação. No entanto, em declarações
aos
jornalistas, admitiu que o PDM deixa em aberta a possibilidade se
ajustar as frentes urbanas através de planos de pormenor. E
assinalou
que os próximos candidatos à presidência da Câmara do
Porto é que
terão de esclarecer as pessoas do que pretendem ver naquele
espaço. “Neste mandato, não há construção, para o
próximo, cada
candidato há-de dizer o que defende”, disse Rui Rio, acrescentando
que não muda de opinião e que quer ver aqueles terrenos sem
betão. E
nem quer ouvir falar do “disparate completo” que considera ser o
projecto de Eduardo Souto Moura e que o anterior presidente da
Câmara, Nuno Cardoso, defendia para o local.

http://jn.sapo.pt/2004/10/20/grande_porto/frente_urbana_parque_ainda_q
uestao.html

2(c) Alterações aprovadas

Todos os grupos parlamentares apresentaram propostas de alteração
ao
PDM, 38 das quais foram aprovadas pela AM. Apenas 13
“contributos”
foram rejeitados. Para Rui Rio, a versão final do PDM é
positiva. O
autarca lamenta apenas que a discussão pública se arraste no
tempo, o
que significa “um prejuízo para a cidade”, pois
“bateu-se o recorde
de debate”. Das alterações aprovadas, Rio salientou:
# a criação de uma nova Unidade Operativa de Planeamento e
Gestão
(UOPG) nos terrenos para lá da Circunvalação, junto ao Hospital
S.
João;
# as medidas propostas pela CDU, que impedem a construção nas
frentes
do Parque da Cidade e obrigam à manutenção da traça do
Bairro Rainha
D. Leonor;
# as propostas do PS no sentido de introduzir um rácio mínimo
de 10
por cento para construção de habitação a custos controlados e
de
aplicar o princípio perequativo (quem constrói mais paga a quem
constrói menos) nas áreas onde se implementem planos de
pormenor para
além das UOPG.

Foram ainda aprovadas por unanimidade várias propostas de
alteração
com o intuito de preservar e aumentar os espaços verdes e
requalificar as linhas de água, tais como as Ribeiras da Granja,
Lomba e Arca de Água. Menos consensual foi a alteração do
índice de
construção na UOPG da Zona Empresarial de Ramalde que baixou de
2,8
para 1,4 com 26 votos contra da coligação PSD/CDS-PP e 27 a favor
do
PS, CDU e BE.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=3ddbd518f749
12b92a934da05cdad418

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3. Porto: Rui Sá irritado com queixas de Morais

O vereador do Urbanismo começou por questionar o comunista
(enquanto
vereador do Ambiente) sobre as responsabilidades em torno de mais uma
queda de árvore, ocorrida no passado fim-de-semana, na Praça da
República. Rui Sá não gostou da interpelação e, no final
da reunião
privada do executivo, deixou o desabafo: “Se esperam que o vereador
do Ambiente se possa responsabilizar por cerca de 35 mil árvores
que
estão no domínio público, no sentido de ter que as segurar
para que
não caiam, escolham outro vereador do Ambiente”. O vereador da CDU
desdramatizou, explicando que se tratou da queda de um ramo de uma
tília e que a árvore em causa “não estava diagnosticada como
sendo de
risco”, a exemplo da que tombou na mesma praça (igualmente uma
tília), em Julho passado. E deu conta que pediu à Universidade
de
Trás-os-Montes a realização de estudos complementares sobre a
referida espécie arbórea, sendo que alguns exemplares já
terão mais
de 80 anos.

http://jn.sapo.pt/2004/10/20/grande_porto/rui_irritado_queixas_morais.
html

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4. Porto: Colégio Luso-Internacional abandonado e sem solução

O antigo colégio, no Castelo do Queijo, continua sem um destino
definido. A degradação avançada do edifício foi ontem alvo
de
críticas por parte dos vereadores do PS que, assim, se mostram
preocupados com o seu futuro. “Se não se fizer nada, a
degradação vai
deitar por terra qualquer possibilidade de recuperação”,
alertou
Rodrigo Oliveira no final da reunião do executivo, em
declarações aos
jornalistas. Por parte da coligação PSD/CDS-PP não houve
qualquer
resposta.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=d58d678fdeab
2be23f2645f67fed6189

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5. Porto: Barreiras na VCI adiadas para 2006

As ambicionadas barreiras acústicas para diminuir o ruído que
afecta
os milhares de vizinhos da Via de Cintura Interna (VCI), no Porto,

deverão ser colocadas no início de 2006. Isto porque o
projecto,
encomendado pelo Instituto de Estradas de Portugal (IEP), ainda
não
está concluído, o que vai, necessariamente, atrasar a
execução dos
trabalhos na via.

http://jn.sapo.pt/2004/10/20/grande_porto/barreiras_vci_adiadas_para_2
006.html

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6. Porto: Ligações ferroviárias em debate na Bonjóia

Os serões da Bojóia estão de regresso amanhã, com uma
discussão sobre
a alta velocidade ferroviária. Os desafios e as oportunidades que
suscitam as ligações ferroviárias são o tema da abordagem
que o
engenheiro António Vasconcelos se propõe efectuar ao serão,
na Quina
de Bonjóia, numa apresentação em que todos os presentes
poderão ficar
a conhecer melhor os novos transportes de alta velocidade. O evento
está marcado para as 21 horas de amanhã, na Quinta de
Bonjóia, sendo
a entrada livre.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=8130b4aabf7c
7655bbd7f29927d7376b

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7. Porto: Poluição do rio Douro exige acordo metropolitano

Durante a reunião do executivo, o PS levantou ainda a questão
da
poluição no Rio Douro, que, de acordo com dados já divulgados
pelo
professor Bordalo e Sá no último estudo agora concluído,
está 30 por
cento mais poluido do que há dois anos. O PS defende um projecto
metropolitano de despoluição do rio , a implementar com
urgência e
questiona: “Porquê que com mais duas ETAR o rio está 30% mais
poluido?”. O vereador do Ambiente, Rui Sá, afirmou que o estudo
foi
pedido ao Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar pelo
seu
pelouro e explicou o porquê dos resultados: muitas habitações
que
ainda não estão ligadas ao colector de saneamento e mais de 40
quilómetros de saneamento por construir. “As ETAR não resolvem
tudo.
Até ao final do ano esperamos ter pronto um levantamento das casas
que não estão ligadas ao colector”, afirmou o vereador, que
também
defende um projecto metropolitano para a poluição.

http://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=14651&pIdSeccion=7

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8. Esmoriz: Abertura da Barrinha ao mar

O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território concluiu a
obra
de gestão controlada da abertura da Barrinha de Esmoriz ao mar,
que
consistiu na construção de um dique “fusível” e
colocação de tubos
drenantes, suportados por uma duna artificial. É no âmbito da
conclusão desta empreitada que o secretário de Estado-adjunto
do
ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, Jorge Moreira,
se
desloca amanhã ao Norte do País, tendo agendada para as 15h30
uma
visita à Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos. Na ocasião, o
governante aproveitará para anunciar os montantes do PIDDAC
previstos
para 2005 que permitirão, entre outros, a realização de um
Estudo de
Impacte Ambiental. A Estrutura de Coordenação e Controlo das
Intervenções na Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos
aproveitará
ainda para entregar um relatório de progresso da obra e de todo o
processo já adoptado de gestão controlada da abertura da
Barrinha ao
Mar, que garantiu a boa qualidade das águas balneares durante o
último Verão nas praias da região. É que durante estes
meses, os
resíduos passaram a ser despejados a cerca de três
quilómetros da
costa. No entanto, o esforço feito pelo grupo de coordenação
para
minorar a poluição nesta zona no decorrer época balnear foi
apenas
para minimizar impactos ambientais indesejáveis numa altura em que
as
praias são muito procuradas, pois a verdadeira despoluição
só será
possível no final de 2006.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=32c7214064f0
5409439e08ddd5eb9ecd

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9. Minho: Queimadas continuam a incendiar o Alto Minho

O Governador Civil de Viana do Castelo alertou há dias para o
facto
de a realização de queimadas constituir ainda um factor de peso na
origem dos incêndios que assolam o Alto Minho durante a época
estival. António Carvalho Martins revelou que entre 1 de Julho e
30
de Setembro foram detectadas cerca de 300 queimadas “ilegais” no
distrito de Viana – com especial incidência nos concelhos de Ponte
de
Lima (91) e Paredes de Coura e Viana do Castelo (56) -, algumas das
quais degeneraram em incêndios. Segundo Martins, a
“negligência” das
pessoas e a “mão” de alguns incendiários contribuíram para
os perto
de mil fogos registados durante o Verão; destes, apenas um
deflagrou
devido ao uso de fogo de artificio

http://jornal.publico.pt/2004/10/20/LocalPorto/LP25.html

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10. Coimbra: CDU exorta Câmara a abandonar projecto da incineradora

O vereador da CDU na Câmara de Coimbra, Gouveia Monteiro, exortou
a
autarquia a abandonar o projecto da incineradora de resíduos
sólidos
urbanos e a propor aos restantes municípios da região o sistema
de
tratamento mecânico-biológico. “É decisivo que Coimbra
tenha um papel
de liderança na candidatura a este sistema” [de tratamento
mecânico e
biológico], defendeu o autarca. “Não nos parece lógico
que, depois do
estudo [da Universidade Nova de Lisboa, que conclui que a
incineração
é a opção mais cara], surja uma incineradora”, frisou, por
seu turno,
o deputado municipal de Coimbra José Miguel Pacheco.

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=4e9fdd520658
58cd9cbb782fcfc523eb

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11. Gondomar: Tutores de leitura vão ajudar a combater nível de
iliteracia
Por FERNANDO OLIVEIRA

Pioneiro Projecto inédito em Portugal pretende auxiliar os alunos
do
1.º Ciclo do concelho [de Gondomar] a compreenderem o que lêem
e
escrevem. Primeira fase arranca em Janeiro do próximo ano.

http://jn.sapo.pt/2004/10/20/grande_porto/tutores_leitura_ajudar_a_com
bater_ni.html

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Selecção hoje feita por Maria Carvalho
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

* Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de
interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do
Jornal
de Notícias, de O Primeiro de Janeiro, de O Comércio do Porto e
do
Público Local Porto e Minho (em um ou vários dos citados,
não
necessariamente em todos).
* Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da
mensagem.
* Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo
Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios.
O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e
ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.
* O arquivo desta lista desde o seu início é acessível
através de
http://groups.yahoo.com/group/pned/
* Para mais informações e adesão à Associação Campo
Aberto:
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