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[PNED] infoPNED 03.11.2003
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Segunda-feira, 3 de Novembro de 2003

INDICE

1.Tribunal de Contas Chumba Ajuste Directo com Souto Moura
2.Tuneladoras do Metro Vão Entrar de Férias
3.Cais de Gaia Emagreceu com o Frio
4.Jorge Sampaio Apela a Decisões Rápidas e “Eficazes” para o Douro
5.Câmara do Porto Volta-se para Os Sem-abrigo
6.PCP de Gondomar Condena Falta de Investimento no Concelho
7.O PARQUE ORIENTAL – de Ideia Mobilizadora a Mutilação Indigna? (II) Por
CAMPO ABERTO
8.Projecto do IPPAR Coloca Citânia de Santa Luzia ao Nível do Santuário
9.Famílias em risco no meio de ruínas
10.Micas aparece hoje junto à ponte Luís I
11.Museu Romântico vai reabrir com mais salas de exposição e sem barreiras
12.Traficantes saíram da Sé para a Rua da Madeira e Gaia ~
13. Transportes públicos preocupam a Câmara
14.Aumento brutal das tarifas de água alarma população
15.Exploração no monte da Paz mais cinco anos / Pedreira labora em área
integrada na Rede Natura
16.Utentes prejudicam captações no Coura
17.Obras – A Rua Coelho Neto, no Porto, está em obras
18. Associação manifesta-se indignada com a lei que vigora na noite do Porto
e vai protestar
Discotecas e bares até às 6h
19.Atraso na construção desta linha não chega a um ano

RESUMOS

1.Tribunal de Contas Chumba Ajuste Directo com Souto Moura
Público – local porto
Por RUI TIBÉRIO

O ajuste directo
TC “chumba” contrato da Câmara das Caldas da Rainha com Souto Moura
O Tribunal de Contas (TC) recusou o visto ao contrato em que a Câmara das
Caldas da Rainha se propunha, por ajuste directo, entregar ao arquitecto
Eduardo Souto Moura a concepção do centro cultural da cidade, dispensando
assim a realização de um concurso público para o efeito. A Câmara argumenta
que Souto Moura “é uma referência a nível nacional e internacional nesta
área e tem um currículo que não deixa dúvidas”. “Se fizéssemos um concurso
público, escolhíamos a ideia, e não o valor da proposta. Por isso, o custo
do projecto não é o factor mais importante”, sustentou a vereadora da
Cultura na autarquia, Maria da Conceição Pereira. O preço estipulado foi de
1.176.527 euros, beneficiando a autarquia de “uma simpatia”, isto é, da
redução de 10 por cento nos honorários cobrados pelo arquitecto.

2.Tuneladoras do Metro Vão Entrar de Férias
Público – local porto

O último troço em túnel da primeira fase do metropolitano do Porto fica
concluído hoje.

3.Cais de Gaia Emagreceu com o Frio
Público – local porto

O Cais de Gaia parece ter emagrecido com a chegada do frio. Boa parte dos
cerca de vinte bares e restaurantes praticamente desactivaram as esplanadas,
limitando os serviços de mesa aos espaços interiores. Anteontem à noite, num
sábado em que a chuva resolveu não comparecer, o que se via à margem
esquerda do Douro era um equipamento destituído dos seus habituais
tentáculos ao ar livre.

4.Jorge Sampaio Apela a Decisões Rápidas e “Eficazes” para o Douro
Público – local porto
Por CELESTE PEREIRA

“Há dois anos que vivemos uma crise total. Estamos completamente de rastos.
Estão-nos a pagar 150 euros ou menos por cada pipa de vinho. Isto nem a
vindima paga, quanto mais o granjeio, o sulfato, o trabalho rural, a poda,
os herbicidas, os adubos…”.

5.Câmara do Porto Volta-se para Os Sem-abrigo
Público – local portoPor NATÁLIA FARIA

Pelo menos uma vintena de estudantes da Universidade do Porto vai colaborar
na segunda fase do Programa “Porto Feliz”, que incidirá sobre os sem-abrigo
da cidade do Porto.

6.PCP de Gondomar Condena Falta de Investimento no Concelho
Público – local porto

A Comissão Concelhia de Gondomar do PCP já fez as contas e não tem dúvidas:
a proposta de Plano de Investimentos e Despesas para o Desenvolvimento da
Administração Central (PIDDAC) para 2004 penaliza fortemente o concelho, o
que demonstra que o presidente da câmara, Valentim Loureiro, não tem
influência junto do Governo e faz adivinhar que várias obras importantes
continuarão adiadas.

7.O PARQUE ORIENTAL – de Ideia Mobilizadora a Mutilação Indigna? (II)
Por CAMPO ABERTO – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO AMBIENTE CAMPO_ABERTO@ONINET.PT
Público – local porto

Concluímos hoje a apresentação dos argumentos que fazem da eventual
concretização de uma via com perfil de auto-estrada nos terrenos destinados
ao Parque Oriental o rasgar de promessas eleitorais com mais de uma década.
O Partido Socialista voltou a prometer o Parque Oriental em 2001. No
documento Porto um Novo Contrato com a Cidade, base da candidatura do
Partido Socialista à Câmara Municipal do Porto nas eleições autárquicas de
Dezembro de 2001, o Parque Oriental é referido nos seguintes termos: «…na
zona oriental da cidade, onde, para além de se prever a criação do futuro
Parque Oriental, poderá servir, como exercício, a toda a definição do
próprio Plano Ecológico, já que corresponde a uma das poucas zonas da cidade
onde proliferam espaços rurais com actividade agrícola, reminiscência de
práticas ancestrais com moinhos de vento, e outras zonas naturais.»
O Parque surge aí integrado no Plano Ecológico Municipal, que defende «uma
estrutura verde que entre em linha de conta com toda a estrutura ecológica
do Concelho e mesmo áreas contíguas de Concelhos limítrofes. … um dos mais
importantes recursos da cidade… um verdadeiro ecossistema, assumindo
especial importância a protecção e desenvolvimento de áreas naturais ou
naturalizadas». Coerentemente, não há referência a qualquer via de
atravessamento, igualmente ausente da secção nesse documento dedicada aos
transportes.
Segundo a imprensa (17.10.03), defendendo a concretização do atravessamento,
o Vereador do Urbanismo, Ricardo Figueiredo, teria declarado: «Qual Parque
Oriental? Não existe nada aqui. O programa do parque é que, no futuro, terá
de se adaptar ao que está lá.»
Estamos aqui perante um sofisma. Por tudo o que ficou referido, a criação do
Parque Oriental como um grande projecto de uma zona basicamente verde de 90
hectares com funções-chave na estrutura ecológica municipal é um compromisso
político e moral da Câmara Municipal do Porto desde há mais de uma década.
Esse compromisso vincula igualmente a actual maioria PSD/PP na medida em que
o assumiu na campanha eleitoral de 2001.
Não é dignificante ver na imprensa declarações atribuídas a vereadores do
PS, que promete há pelo menos dez anos um Parque Oriental de 90 hectares,
apoiarem o atravessamento e reconhecendo em simultâneo que isso reduziria o
Parque Oriental a um «parquinho». Em Julho de 2002, os vereadores
socialistas da Câmara do Porto defenderam publicamente que a cidade «precisa
urgentemente de uma ideia mobilizadora e estimulante que devolva aos
portuenses a sua abalada auto-estima». Uma das ideias então propostas foi a
criação do Parque Oriental. Consideram então os vereadores socialistas que a
criação de um «parquinho», em vez da criação de um verdadeiro Parque, é uma
ideia mobilizadora? Neste momento, se é certo que o Parque Oriental não
existe enquanto tal, existem as zonas verdes que, cuidadas e valorizadas, o
poderão vir a constituir – e existe uma estrutura camarária a trabalhar na
sua criação. E o atravessamento, existe fisicamente? Não, não existe. É pois
possível evitar ainda a sua concretização.
O que existe do atravessamento é moral e politicamente inaceitável
Que existe então do atravessamento rápido? Segundo teria dito o Vereador do
Urbanismo, o projecto de atravessamento tem cinco anos de preparação, o que
o justificaria e lhe daria «existência». Como já verificámos, o Parque
Oriental, como projecto, é-lhe anterior em mais de cinco anos. Se o projecto
de atravessamento está em preparação há cinco anos, isso significa que
começou a ser preparado em 1998. Ora, paradoxalmente, em 1999 a CMP
reafirmou o Projecto do Parque Oriental, na brochura acima referida,
ignorando de todo aquela via. Há que concluir que esses cinco anos de
«preparação» representam algo de oculto ou clandestino em termos cívicos, de
tal forma que o Pelouro do Ambiente, ao que se sabe, ignorava totalmente tal
«preparação».
Segundo a imprensa, o Vereador do Urbanismo teria justificado a realização
do atravessamento pela necessidade de aproveitar oportunidades de
financiamento. Ora, a não realização do atravessamento implicaria
não-despesas, poupança que teria de ser considerada no saldo final. Se o
Parque Oriental terá custos para a cidade, não deixará também de lhe trazer
inegáveis benefícios, fazendo do Porto uma cidade onde se privilegiaria,
efectivamente, a qualidade de vida dos cidadãos.
Quanto à fluidez da circulação, prevê-se que, a prazo, a linha do metro
Campanhã\u2011Gondomar possa ser estendida a outras zonas do concelho,
incluindo Valbom, cujos 14 mil habitantes (e não 60 mil, como o arquitecto
Ricardo Figueiredo teria afirmado) são igualmente invocados como
justificação para a via. Em alternativa a esta, prolongar a linha do metro
seria, esse sim, um investimento justo e compensador.
Aprovar o atravessamento de Azevedo, mutilando o Parque Oriental,
representaria o não-cumprimento de compromissos assumidos perante a cidade,
e está em contradição com o papel que a autarquia atribui à estrutura
ecológica municipal, comprometendo-a gravemente, e com a política de
mobilidade de que a cidade necessita.

8.Projecto do IPPAR Coloca Citânia de Santa Luzia ao Nível do Santuário
Público – local minho
Por ANA PEIXOTO FERNANDES

O Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) quer aumentar o
número de visitas à Citânia de Santa Luzia, em Viana do Castelo,
equiparando-o ao que, actualmente, regista o santuário com o mesmo nome
situado a escassos metros do local.

9.Famílias em risco no meio de ruínas
JN – grande porto
Sandra Pinho

Quatro famílias vivem em condições miseráveis, na Rua de Cristelo, em
Massarelos. Quem passa em frente aos números 55 e 57, pode observar o
avançado estado de degradação que estas habitações apresentam. As famílias
queixam-se da falta de obras e temem as chuvas que se avizinham.

10.Micas aparece hoje junto à ponte Luís I
Conclusão Aparição da tuneladora marca o fim das escavações dos túneis da
primeira fase da rede do Metro
JN – grande porto

Depois de mais de oito meses de escavações, a tuneladora Micas chega esta
tarde à Avenida Vímara Peres, junto à entrada do tabuleiro superior da ponte
de Luís I, marcando assim o fim da escavação dos túneis da primeira fase da
rede de Metro, na cidade do Porto. A “aparição” está marcada para as 14.30
horas. A tuneladora, que já havia aberto caminho entre Campanhã e a Trindade
(o túnel ficou concluído a 21 de Outubro do ano passado), começou os
trabalhos de perfuração, na Trindade, no dia 13 de Fevereiro, tendo escavado
1054 metros até à Avenida Vímara Peres.

11.Museu Romântico vai reabrir com mais salas de exposição e sem barreiras
para os visitantes com deficiências motoras Há oito meses que o edifício
recebe obras de recuperação
Segredos da alta burguesia desvendam-se este mês
JN – grande porto
Carla Sofia Luz

Os segredos da alta burguesia oitocentista do Porto voltam a ser
desvendados. A porta do Museu Romântico na Quinta de Macieirinha reabre-se
este mês, acolhendo novidades e sem barreiras para os visitantes com
deficiências motoras. ~

12.Traficantes saíram da Sé para a Rua da Madeira e Gaia
JN – grande porto
Helena Norte

contestaçãoComerciantes queixam-se de quebras no negócio e já pediram
intervenção das autoridadesVenda e consumo de estupefacientes aumentaram
também na Serra do Pilar porto
A maior pressão policial no Bairro da Sé teve como um fenómeno de deslocação
de grande parte dos traficantes. Dos Pelames e do Corpo da Guarda, passaram
para a Rua da Madeira, nas traseiras da estação de S. Bento, e para a
escarpa da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia, mesmo ao lado da nova ponte
do Infante.

13. Transportes públicos preocupam a Câmara
JN – grande porto
Céu Salazar

O presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Mário de Almeida, veio a
público denunciar que a empresa de transportes públicos ARRIVA, que opera em
Vila do Conde, Trofa e Famalicão, deixou de assegurar algumas ligações no
concelho, “prejudicando os interesses dos vilacondenses”.

14.Aumento brutal das tarifas de água alarma população
JN – país
Gil Diniz

terras de bouro 500 % Oposição diz que a subida foi feita à revelia do
Executivo
Várias freguesias do concelho de Terras de Bouro estão indignadas com os
valores das facturas de consumo de água da rede pública, que em alguns casos
atinge os 500%.

15.Exploração no monte da Paz mais cinco anos / Pedreira labora em área
integrada na Rede Natura
JN – país
Gil Diniz

Quem passa junto ao monte Senhora da Paz, no concelho de Amares, observa uma
imagem surpreendente: o monte está literalmente cortado em duas partes,
devido às explorações de granitos que ali se realizam há vários anos.

Terras de bouro Ilegalidade Exploração de quartzo junto ao Gerês, em área
classificada, funciona há dois anos sem qualquer licença Câmara Municipal
admite o erro, mas defende a empresa
Gil Diniz
Em plena zona da Rede Natura, no concelho de Terras de Bouro, existe uma
pedreira sem qualquer licença para laborar. A exploração de quartzo começou
há dois anos, quando Francisco Alves, então emigrante em França, regressou a
Brufe. Alves aproveitou o mesmo espaço, onde antigamente existia uma
pedreira, entretanto desactivada.

16.Utentes prejudicam captações no Coura
JN – país
Luís Almeida

A pretexto das notícias vindas a público sobre os resultados das análises às
águas do rio Coura, na praia da Levada, em Vilar de Mouros, no seguimento do
alarme gerado pelos resultados de Julho, em Paredes de Coura, e da cor turva
apresentada em Setembro último, o chefe de Divisão de Abastecimento Público
da Câmara de Caminha elaborou um parecer que acabou por causar apreensão
ainda maior

17.Obras
O Primeiro de Janeiro

A Rua Coelho Neto, no Porto, está em obras desde há cerca de duas semanas.
Os buracos já começaram a ser abertos e vão aumentando diariamente, deixando
a via num estado intransitável. Para melhor realização dos trabalhos, a
Divisão de Trânsito da Câmara interditou a circulação automóvel enquanto
decorrerem os trabalhos. Acontece que ao fim-de-semana as máquinas param e a
via é reaberta. E muitos automobilistas aventuram-se, tentando escapar como
podem à irregularidade do piso. Também os passeios apenas o são de nome. Os
peões esgueiram-se para fugir aos buracos, arriscando quedas com
consequências imprevisíveis. Isto, em pleno centro do Porto…

18.Associação manifesta-se indignada com a lei que vigora na noite do Porto
e vai protestar
Discotecas e bares até às 6
O Primeiro de Janeiro
Eduarda Vasconcelos

A Associação de Bares da Zona Histórica assume amanhã uma acção de
desobediência em que os bares e discotecas que se traduz na laboração até às
6 horas. Trata-se de uma forma de pressão à autarquia para que regularize os
licenciamentos dos espaços de diversão nocturna.
Numa acção de desobediência contra a lei vigente, a Associação de Bares da
Zona Histórica do Porto anuncia amanhã que as discotecas da cidade vão
passar a estar abertas até às 6 horas. Trata-se de uma manifestação de
indignação que pretende, segundo o presidente daquele organismo, “pressionar
a autarquia a passar as devidas licenças aos estabelecimentos”. António
Fonseca explicou a «O Primeiro de Janeiro» que “embora o horário estipule
que os locais de divertimento nocturno apenas podem laborar até às 4 horas,
a realidade é que todos eles estão abertos até às 6”.

19.Atraso na construção desta linha não chega a um ano
Ligação a Gaia só no final de 2004
O Primeiro de Janeiro

A Linha Amarela, ligação entre o Hospital S. João e a Rotunda de Santo
Ovídio, só deverá estar operacional no final de 2004, como foi já admitido
pela empresa Metro do Porto. O atraso não chega a um ano em relação ao que
estava inicialmente previsto.
Na base dos atrasos verificados na conclusão desta linha esteve, por
exemplo, a conclusão da VL9 em Vila Nova de Gaia e consequentemente o
encerramento definitivo ao trânsito do tabuleiro superior da ponte Luiz I.
Assim, tal como noticiado, a linha Amarela poderá começar a funcionar
parcialmente no final do próximo ano, seguindo a política da empresa do
Metro do Porto. Ou seja, colocar em funcionamento os troços das linhas logo
que seja possível, ainda que não haja hipótese de o fazer na totalidade.

INFORMACAO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentou-se o sumario e/ou resumos de noticias de interesse
urbanistico/ambiental publicadas na edicao electronica do Jornal de
Noticias, do Público e de O Primeiro de Janeiro.

Esta lista foi criada e e animada pela associacao Campo Aberto, e esta
aberta a todos os interessados socios ou nao socios. O seu ambito
especifico sao as questoes urbanisticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho. Em «Fora do Noroeste», podem
inserir-se noticias de outras regioes que possam apresentar interesse
como exemplo negativo ou positivo para situacoes equivalentes no
Noroeste.

Selecção hoje feita por Alexandre Bahia

Para os textos integrais consultar:

http://jornal.publico.pt/publico/2003/11/03/indice.html

http://jn.sapo.pt/eddia/eddia2.asp

http://www.oprimeirodejaneiro.pt

ou as respectivas edições em papel.

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