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  • Nov : 23 : 2011 - Petição pela salvaguarda das Sete Fontes
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  • Jun : 15 : 2010 - Corte de Árvores na Circunvalação

[PNED] 20 Abr/ TGV
Domingo, 20 de Abril de 2003

(Para qualquer problema com esta lista, seguir por favor as instruções do
rodapé desta mensagem.)

DESTAQUE: TGV

Há quem não acredite que ele se faça nos tempos mais próximos. A rede
ferroviária tem sido e continua a ser desprezada, mas provavelmente existem
outras prioridades, como as ligações internas entre todas as cidades médias
do país. Disso não se fala. A velocidade alta que se prometeu com os
pendulares, que em princípio não exigiam traçados destrutivos do território,
foi esquecida e agora quase todos querem o TGV mas quase ninguém tem em
conta os impactos fortíssimos que os seus traçados exigirão. Será de facto
essa a solução para os transportes ferroviários? Provavelmente estamos longe
de certezas nesse domínio.

Seguem-se o sumário de notícias de interesse urbanístico/ambiental
publicadas na edição electrónica do Público e do JN, em 20 de Abril de 2003,
e os respectivos resumos JN. A selecção é da associação Campo Aberto. Para
os textos integrais consultar as referidas páginas ou a respectiva edição em
papel.

PNED = Porto e Noroeste em Debate

SUMÁRIOS

Público Porto Norte

1. AMP: entrevista com Luis Filipe Menezes: O TGV vai fazer-se no dia em que
Nosso Senhor Jesus Cristo voltar à terra
2. Porto: Bairro com menos de dez anos precisa de avultadas obras (Santa
Luzia)
3. Porto: Ainda a polémica do S. Jonao de Deus

JN
1. Gaia: Câmara embarga obra na Quinta de Francelos
2. Porto: Câmara quer accionar empreiteiro e projectista (Bairro de Santa
Luzia)
3. Porto: Decisão do Centro Materno nos corredores da política
4. Porto: Plano de reconversão do bairro irreversível (S. João de Deus);
Providência cautelar contra obras por parte das associações do Bairro
5. Braga: Túmulo de S. Martinho volta à freguesia de Dume
6. Aveiro: “Alergia” aos tribunais garante terrenos do estádio
7. Póvoa de Lanhoso: Câmara indeferiu antena da TMN
8. Ilhavo: Concurso de ideias prevê nova frente urbana
9. Vale de Cambra : Zona industrial pronta para os empresários

JN
RESUMOS

20 de Abril de 2003

1. Gaia: Câmara embarga obra na Quinta de Francelos

Clandestino Durante quatro meses, município não conseguiu parar construção
que devassa propriedade alheia Editais obrigam a demolições
Jorge Vilas

E ao cabo de inúmeros avisos, requerimentos e protestos da vizinhança,
nomeadamente de Armando Manuel Macedo Ferreira, da Rua dos Italianos, em
Gulpilhares, a Câmara Municipal de Gaia emitiu dois editais com o esperado
embargo das obras clandestinas que estavam a decorrer num talhão anexo.

2. Porto: Câmara quer accionar empreiteiro e projectista

C.S.L
Apesar de ainda não ter dez anos, o Bairro de Santa Luzia já apresenta os
mesmos problemas das urbanizações sociais antigas do Porto: canalizações mal
feitas e infiltrações. A Câmara vai avançar com as obras de requalificação,
mas não quer pagá-las sozinha.

“Este bairro é recente e já tem muitas infiltrações de água e problemas ao
nível da humidade. Não é aceitável que um bairro com menos de 10 anos esteja
nesta situação. Dada a dimensão do problema, temos obras orçamentadas em
quatro milhões de euros. A situação será resolvida, mas vamos solicitar uma
peritagem externa para apurar responsabilidades”, salientou, ontem, Paulo
Morais, durante a visita à urbanização portuense.

3. Porto: Decisão do Centro Materno nos corredores da política

saúde Hospitais de Santo António e de S. João aguardam decisão política para
a integração das valências de maternidade e pediatria Ministro da Saúde já
abandonou a construção de raiz
Virgínia Alves

Centro Materno­Infantil (CMI) do Norte continua no impasse. Sabe-se apenas
que a construção de um projecto de raiz nos terrenos de Parceria e Antunes
foi posta de lado pelo actual Governo, restando a opção de integrar as
valências de maternidade e pediatria num dos dois hospitais centrais do
Porto.

4. Porto: Plano de reconversão do bairro irreversível

resposta Paulo Morais nega falta de diálogo com instituições do S. João de
Deus Sem discutir a validade da lei, diz que não realojará os traficantes
fernando oliveira Carla Sofia Luz

Para cumprir. O vereador da Habitação da Câmara Municipal do Porto, Paulo
Morais, sustenta que o “plano de reconversão” do Bairro de S. João de Deus
“é irreversível”. Mais de 100 famílias já trocaram o bairro por outras
urbanizações municipais e, dentro em breve, será demolido o terceiro bloco
habitacional.

Providência cautelar contra obras

As associações do Bairro de S. João de Deus decidiram tomar medidas
administrativas contra as acções da Câmara do Porto perante a falta de
diálogo. O presidente da União Romani, Vítor Marques, anunciou que a
direcção das associações está a equacionar a possibilidade de avançar com
uma providência cautelar para travar a reconversão. A matéria processual
está já a ser estudada pelos juristas. Outras medidas, como noticiou o JN,
passam por solicitar a intervenção do Ministério da Justiça, no sentido de
averiguar se existe ou não violação do segredo de justiça (já que Rui Rio e
Paulo Morais afirmam ter dados concretos da Polícia sobre quem trafica droga
no bairro). Pedirão, ainda, ao procurador-geral da República e ao Tribunal
Constitucional para estudar a validade da aplicação do decreto 35106.

5. Braga: Túmulo de S. Martinho volta à freguesia de Dume

Património Projecto de edifício espera somente o aval da Câmara Municipal e
do IPPAR Arqueólogos da Universidade do Minho avançam, em Junho, com
trabalhos no terreno
Magalhães Costa

A freguesia bracarense de Dume já sonha com o regresso do túmulo de S.
Martinho (padroeiro e antigo arcebispo de Braga), que se encontra depositado
no Museu D. Diogo de Sousa. A construção de um edifício/museu espera o aval
da Câmara Municipal de Braga e doInstituto Português do Património
Arquitectónico (IPPAR), cuja espaço museológico irá ficar situado junto à
igreja local.

6. Aveiro: “Alergia” aos tribunais garante terrenos do estádio

EuRO 2004 Empresa municipal realça que o recurso à expropriação será
necessário apenas em 9% dos casos A maior parte dos proprietários tem optado
pela via da negociação amigável
Jaimanuel Freire José Carlos Maximino

A Câmara de Aveiro acaba de requerer a declaração de utilidade pública da
expropriação, com carácter de urgência, de mais seis parcelas de terrenos
necessárias à construção dos acessos ao novo estádio municipal, depois de,
ainda recentemente, ter visto satisfeito idêntico pedido relativo a 27
terrenos, em Taboeira, destinados ao futuro Parque Desportivo, que inclui o
campo de futebol.

7. Póvoa de Lanhoso: Câmara indeferiu antena da TMN
Berta Carvalho

A Câmara da Póvoa de Lanhoso vai fiscalizar a situação em que se encontram
as antenas de telecomunicações existentes no concelho. A medida vem na
sequência da apresentação, em reunião de Câmara, de um pedido de
licenciamento para a antena da operadora TMN, que existe no cimo de um
edifício, na Avenida 25 de Abril. Os serviços técnicos da Câmara analisaram
pormenorizadamente o processo, que, talcomo se apresenta, foi indeferido.

8. Ilhavo: Concurso de ideias prevê nova frente urbana

A Câmara de Ílhavo vai anunciar o vencedor do concurso de ideias para o
Plano de Pormenor da Gafanha da Nazaré Norte-Poente na reunião camarário de
terça-feira, que vai realizar-se naquela cidade, no âmbito da Presidência
Aberta, que ontem começou. O autarca, Ribau Esteves, disse ao JN que o
projecto prevê uma nova frente urbana virada para a zona portuária, entre o
Jardim Oudinot e a Bresfor, com uma zona verde pelo meio. Na mesma reunião
vai proceder-se à abertura do concurso para a construção do mercado
“polifuncional” local.

9. Vale de Cambra : Zona industrial pronta para os empresários

trabalho Oitenta lotes vão estar à venda em Junho, devendo a maioria
destinar-se à metalomecânica Autarquia diz que há muitos interessados
Salomão Rodrigues

A zona industrial do Rossio, situada na freguesia de Vila Cova do Parrinho,
em Vale de Cambra, está praticamente concluída. Este novo espaço industrial
apresenta-se como a mais importante resposta à crescente procura, por parte
dos industriais, de novas zonas onde possam fixar ou expandir as suas
unidades fabris e, simultaneamente, permitir a deslocação de empresas que se
encontram instaladas na malha urbana da cidade de Vale de Cambra. Esta obra
insere-se numa estratégia mais ampla, em que o Executivo, liderado por
Eduardo Coelho, pretende requalificar outras zonas industriais existentes no
concelho.

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