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[PNED] 15 Abr/ Utilidade Pública e Boavista
Terça-feira, 15 de Abril de 2003

(Para qualquer problema com esta lista, seguir por favor as instruções do
rodapé desta mensagem.)

DESTAQUE: Utilidade Pública e Boavista

O ministro da saúde diz que os terrenos do Bairro Parceria e Antunes são
para fins de utilidade pública. Numa época em que tudo se privatiza e o
próprio Estado incentiva a especulação imobiliária, esta promessa o que
vale? Já se ouviu dizer que os terrenos poderiam ser vendidos para
construção e com o produto construir-se o centro materno-infantil noutro
local. Não admiraria que nos viessem querer convencer de que isso seriam
fins de utilidade pública. Mas sejam o que sejam, qualquer utilização
daqueles terrenos para fins outros que não o inicialmente previsto terá
sempre algo de uma burla feita aos que ali moravam. A não ser, claro,
habitação condigna para o regresso destes ao local, caso o desejem. Dado o
secretismo que rodeia este assunto, é de esperar o menos bom ou até o pior.
Por melhor que seja o que ali se faça, terá sempre o estigma de um ardil
feito a uma comunidade que ali residia há décadas.

Por outro lado, vão-se dizendo algumas coisas sibilinas sobre a Rotunda da
Boavista, entre elas a possibilidade de uma transformação profunda, de forma
a que os portuenses não reconhecerão aquele local. Ditas estas coisas assim
entre dentes, não trazem bom augúrio. Que mais descaracterizações e
atropelos à cidade estarão na forja?

Seguem-se o sumário (Publico e JN) e os resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do JN, em 15 de Abril
de 2003. A selecção é da associação Campo Aberto. Para os textos integrais
consultar as referidas páginas ou a respectiva edição em papel.

PNED = Porto e Noroeste em Debate

Notícias fora deste âmbito geográfico podem a título excepcional ser
incluídas por apresentarem interesse evidente para questões relativas ao
Porto e Noroeste.

SUMÁRIOS

Público Norte Porto

1. Vila Real: vinte candidatos a subsídio para fixar jovens casais em Murça;
para combater a desertificação e o envelhecimento da população

2. Porto: Ministro da Saúde volta a adiar futuro de centro materno-infantil;
garante que os terrenos dos bairros Parceria e Antunes serão para fins de
utilidade pública

3. Porto: Metro na Avenida da Boavista em 2005

4. Porto: associações de bairros do Porto querem alteração da lei dos
despejos

5. Matosinhos: Câmara atada de braços e pernas na habitação social

JN

1. Porto: Associações preocupadas com despejos nos bairros
2. Porto: Centro Materno-Infantil mais próximo do S. João; terrenos do
Bairro da Parceria e Antunes
3. Matosinhos: Câmaras a sufocar
4. Porto: Falta de espaço impediu a paragem de autocarro; as dificuldades
dos deficientes
5. Metro: Ligação enterrada até ao Campo de 24 de Agosto; Linha de Metro na
Boavista afinal já não segue até à Foz
6. Esposende: Autarquia denuncia contaminação de ribeiro
7. Aveiro: Salgado, um apelo urgente: Porque não apelar aos empresários para
apadrinharem as salinas ao abrigo do mecenato cultural?

RESUMOS

JN

1. Porto: Associações preocupadas com despejos nos bairros

Os despejos de moradores dos empreendimentos municipais portuenses continuam
a preocupar a Inter Associações das Estruturas dos Bairro e Ilhas da Cidade
do Porto.

2. Porto: Centro Materno-Infantil mais próximo do S. João

Secretismo Ministro da Saúde e Rui Rio ajustaram posições sobre utilização
dos terrenos do antigo Bairro da Parceria Indemnização à Câmara só depois de
estudado o “deve e haver”
Artur machado Alice Rios

O novo Centro Materno-Infantil (CMI) ­ com este ou outro nome ­ deverá ficar
instalado junto do Hospital de S. João, assegurou, ao JN, fonte ligada ao
processo.

3. Matosinhos: Câmaras a sufocar

receitas Narciso diz que as alterações à sisa e contribuição autárquica
rebentam com orçamentos Travão nos vistos para habitação mantém-se
arquivo jn Inês Schreck

“Esta medida rebenta com os orçamentos municipais”. Narciso Miranda,
presidente da Câmara de Matosinhos, criticou, ontem, pouco depois da reunião
do Executivo, as alterações do Governo às receitas próprias das autarquias ­
sisa e contribuição autárquica ­, salientando que a Associação Nacional de
Municípios Portugueses (ANMP), da qual é vice-presidente, já provou que
aquela mudança vai ser responsável por uma drástica e preocupante quebra de
receitas para os municípios.

4. Porto: Falta de espaço impediu a paragem de autocarro

Indignação Confederação de Associações de Deficientes acusa Câmara de faltar
ao prometido Autarquia diz que entidade recusou lugar oferecido
José Mota Carla Sofia Luz

Sem lugar de estacionamento, o autocarro do Fórum Europeu das Pessoas com
Deficiênca não parou no Porto. A viatura, que guarda programas de novas
tecnologias e materiais de sensibilização da população para as dificuldades
dos deficientes, vinha de Viseu, após ter estado em diversas cidades. Na
Invicta, só passou a noite à espera de um espaço de aparcamento, mas ninguém
pôde visitá-la.

5. Metro: Ligação enterrada até ao Campo de 24 de Agosto

Baixa A partir da Casa da Música, a linha segue em túnel, com estações na
Rotunda, Palácio de Cristal e Cordoaria

A Empresa do Metro desenhou a continuidade da linha da Boavista até à Baixa
e calculou os custos.

Porto Linha de Metro na Boavista afinal já não segue até à Foz

Alternativas Duas propostas para a avenida: à superfície até à Rotunda, ou
enterrada até à estação da Casa da Música Rui Rio quer continuar debate
público antes de tomar uma decisão
Carla Sofia Luz

A linha do Metro na Boavista (Linha B) não rumará até ao Castelo da Foz. No
Porto, as composições não irão além do Castelo do Queijo, seguindo, pela
marginal, até à zona de Matosinhos-Sul. A decisão foi tomada, ontem à tarde,
numa reunião na Câmara portuense.O objectivo é proteger a Avenida do Brasil
­ que passaria a ter apenas um sentido a partir da Rua da Agra com a
circulação do Metro ­ de uma transformação radical.

6. Esposende: Autarquia denuncia contaminação de ribeiro

ambiente Pedida fiscalização urgente a uma empresa de extracção de caulinos
na freguesia de Vila Chã

A Câmara de Esposende pediu, ontem, à Direcção Regional do Ambiente do Norte
(DRAN) a fiscalização urgente de uma empresa de extracção de caulinos
(argila branca) de Vila Chã, alegadamente responsável por descargas
poluentes no ribeiro de Peralto.

7. Aveiro: Salgado, um apelo urgente

por manuela caetano coordenadora distrital de aveiro do sindicato dos
professores Porque não apelar aos empresários para apadrinharem as salinas
ao abrigo do mecenato cultural?

A ria de Aveiro é um acidente natural único no país, de elevado interesse
ambiental e económico. É uma referência que ultrapassa os seus limites e as
fronteiras do país. Sendo um património tão valioso e significativo, não é
aceitável que seja tão mal tratado e desaproveitado, deixado praticamente ao
abandono durante anos. Não aceito as teses que defendem a irreversibilidade
da produção de sal ou mesmo da pesca artesanal.

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